TOK de HISTÓRIA

A HISTÓRIA DE DOIS PRACINHAS QUE QUASE FORAM PARA O

PELOTÃO DE FUZILAMENTO POR HOMICÍDIO E ESTUPRO

Autor – Rostand Medeiros

Na atualidade, passados mais de sete não décadas do fim da Segunda Guerra Mundial, a visão que a maioria do povo brasileiro possui da FEB – Força Expedicionária Brasileira, e de sua ação nos campos da Itália é muito positiva.

Primeira e até hoje única força de combate latino-americana a lutar de maneira efetiva , abrangente e com grande número de militares em solo europeu. A ação da FEB está registrada em inúmeros livros de memória, documentários e filmes que enaltecem a participação de simples brasileiros, a maioria deles saídos dos campos de um país ainda prioritariamente agrário, para combater no maior conflito da história da humanidade.

Aqueles que lá estiveram merecem ter por parte dos familiares, amigos, das autoridades e de todos os brasileiros o amparo, apoio e atenção pelo que fizeram nos campos de combate.

Mas nem todos cumpriram com o seu dever.

SEGUINDO PARA A GUERRA

Em 1942, em meio aos vários afundamentos ocasionados pela ação de submarinos alemães e italianos e a mortes de muitos brasileiros, o sentimento provocado por estas tragédias fez com que o povo apoiasse sem contestação a ida de nossas tropas para lutar contra os nazifascistas.

Homens e mulheres de várias partes do país foram convocados e aceitaram o compromisso de envergar o uniforme das nossas forças armadas para ombrear-se com outras nações aliadas pelo fim do conflito.

Muitos jovens, que anteriormente sequer conheciam algo além da vila mais próxima da fazendinha em que viviam com seus familiares, que utilizavam a enxada como instrumento de trabalho e o chapéu de palha para se protegerem do sol, foram deslocados para outras terras, onde existiam outros sotaques e outros pensamentos. Lá vislumbraram novos horizontes, receberam o fuzil para realizar o seu novo ofício e colocaram o capacete de aço na cabeça.

Essa situação, extremamente comum dentro das fileiras da FEB, se repetiu com Adão Damasceno Paz e Luís Bernardo de Morais, ambos agricultores e oriundos respectivamente da regiões rurais das cidades gaúchas de Santiago e São Borja.

Eles seguiram para o Rio de Janeiro, então capital do país, onde iniciaram um forte e pesado treinamento, aguardando o momento de embarcarem para além mar. Nos momentos de folga os dois rapazes seguiam a conhecer as belezas e o mundo novo que existia na cidade maravilhosa.

Em 2 de julho de 1944, Adão e Luís estavam dentro de um enorme navio como membros do primeiro escalão da FEB e junto a eles estavam milhares de pracinhas vindos de todas as partes do país.

PROTEÇÃO DO GENERAL MASCARENHAS DE MORAIS

Não sei se os dois agricultores se conheceram ainda no seu estado de origem, apesar das suas cidades serem muito próximas, ou no campo de treinamento no Rio, ou ainda no navio transporte que os levou a Itália. Mas na pátria de Dante Alighieri, aonde chegaram a Nápoles no dia 16 de julho de 1944, consta nas informações apuradas que os dois homens foram designados para uma função na FEB que muitos consideravam de extrema honra e importância. Eles ficaram lotados no Pelotão de Defesa do Quartel General, compondo a guarda pessoal do comandante da 1ª Divisão de Infantaria da Força Expedicionária Brasileira, o general João Batista Mascarenhas de Morais.

Segundo a narrativa dos dois ex-militares, que se encontra na edição da “Revista da Semana”, de 16 de julho de 1949, trabalhar na proteção do general Mascarenhas de Morais não era tarefa fácil, pois o comandante estava sempre em deslocamento por toda área de atuação das FEB no norte da Itália.

A todo o momento aconteciam deslocamentos do general, onde durante quatro meses, nas próprias palavras de Luís Bernardo de Morais, os dois rapazes protegeram o general Mascarenhas em suas viagens a linha de frente. Para eles era muito fatigante, pois “o general não parava”.

A reportagem de 1949 não comenta nada disso, mas devido à atividade a qual Adão e Luís estavam designados, acredito que eles não entraram efetivamente em combate contra as forças nazifascistas.

Até porque ao general Mascarenhas cabia à função de comandar sua tropa, recebendo ordens do general norte-americano Mark Clark, então comandante do 5º Exército, força militar aliada a qual a nossa FEB estava subordinada na Itália. Não cabia ao general comandante da Força Expedicionária Brasileira se expor desnecessariamente as balas inimigas, ou arriscar uma desastrosa captura e criar sérios entreveros a participação brasileira naquele cenário.

A VERSÃO DOS CRIMINOSOS PARA A IMPRENSA 

Em meio a estas andanças, em um dia de folga, segundo eles “Lá pelos lados de Porretta”. Informaram também que passaram dos limites no consumo de álcool, que era franco e facilmente encontrado. Alterados pela bebida, os dois rapazes se sentiram estimulados a procurarem mulheres e saciarem suas vontades sexuais.

Na reportagem da “Revista da Semana”, Adão e Luís comentam que a miséria na Itália era intensa e a fome grassava impiedosamente entre os seus habitantes. Premidas pela necessidade, segundo os dois pracinhas, as moças italianas davam preferência aos soldados norte-americanos, mais ricos e com mais comida.

Afirmaram que havia uma casa onde eles sabiam que havia “jovens italianas” que saiam com soldados da U.S. Army. Alterados e encorajados pela bebida, os dois brasileiros foram em busca das jovens, desejosos de receberem os mesmos favores que eram dispensados aos estadunidenses.

Na matéria os dois soldados pareceram ficar particularmente irritados com a atitude dos soldados gringos, que passavam acintosamente na frente dos militares brasileiros, levando mais de uma destas mulheres. Percebe-se que eles tinham uma certa inveja dos americanos.

A reportagem não diz o número exato de mulheres que estavam no local, mas informa que os dois soldados brasileiros entraram na casa a noite, armados de submetralhadoras.

Surpresas, as italianas não tiveram como reagir e durante meia hora os brasileiros praticaram várias sevícias contra elas.

Enquanto um montava numa das vítimas o outro ficava de guarda. Nisso Luís ouviu um barulho, saiu para ver o que ocorria e percebeu o vulto de um homem que se aproximava. Em meio gritaria que se formou, ele apagou as luzes do recinto e metralhou a estranha figura.

Os dois soldados brasileiros fugiram pela praça principal deste lugarejo próximo a cidade de Porreta e correram por mais de meia hora, até terem a certeza que não eram perseguidos.

Ao repórter da “Revista da Semana”, Hélio Fernandes, Adão e Luís afirmaram que logo o comentário do ocorrido no lugarejo italiano foi intenso. Em pouco tempo o pessoal do pelotão da Polícia do Exército incorporada a FEB, comandado pelo 1º tenente José Sabino Maciel Monteiro, estavam recebendo informações sobre a situação e os dois militares foram capturados.

A VERSÃO DA JUSTIÇA MILITAR 

A reportagem da “Revista da Semana” é muito falha em termos de detalhes, além de extremamente tendenciosa, que pudesse esclarecer mais sobre este assunto. Mas no trabalho de conclusão de curso realizado em 2003, pela historiadora Carolina Mendes Pereira, da Universidade Federal do Paraná, e intitulado “Delitos sexuais cometidos pelos soldados brasileiros em campanha na Itália durante a Segunda Guerra Mundial: do estupro e homicídio ao indulto” (ver http://www.historia.ufpr.br/monografias/2002/carolina_mendes_pereira.pdf) e no próprio  Boletim do Exército nº 13, de 31 de março de 1945 (páginas 948 a 953), nos excertos do Parecer n. 8 da Procuradoria Geral (transcritos no blog http://froilamoliveira.blogspot.com.br/2011/10/condenado-morte.html), encontramos informações bem mais detalhadas sobre o caso.

Os dois brasileiros confessaram, segundo o Boletim do Exército, “friamente e com abundância de detalhes” que o fato ocorreu na pequena aldeia medieval de Madognana, distante quase quatro quilômetros da comuna de Granaglione, província da Bolonha, na região italiana da Emilia-Romagna, nordeste daquele país e não muito distante da cidade de Porretta-Termi.

Segundo o trabalho de Carolina Mendes Pereira, os soldados avistaram a vítima, a menor Giovanna Margelli, com 15 anos de idade, por volta das 16 horas, enquanto esta passeava pela rua acompanhada da jovem Vittoria Mendola. Os pracinhas brasileiros seguiram as duas garotas até a casa em que Giovanna estava hospedada e onde ambas haviam entrado.

Inicialmente a dupla se limitou a agradar as pessoas que ali estavam, oferecendo um pedaço de chocolate e dirigiram algumas poucas palavras. De forma vil e dissimulada declararam que não tivessem medo “pois os brasileiros eram bons”, fizeram mais alguns comentários e se retiraram, afirmando que iriam entrar em serviço.

“QUERIA PEGAR A MULHER”

Ao Boletim do Exército informaram que logo após o jantar muniram-se de metralhadoras portáteis e dirigiram-se a casa onde já haviam estado à tarde, em procura de uma mulher, que segundo informaram lhes “tinha feito cara feia”.

Na noite de inverno rigoroso os soldados entraram na casa de número 231, às 20h30 de 9 de janeiro de 1945, “movidos por intuitos que não deveriam ser de natureza nobre”, pois seguiram para o seu intento utilizando o chamado “passa montanha”, gorro com abertura apenas nos olhos.

Neste segundo momento naquela casa, os moradores convidaram-nos a entrar e a aquecer-se junto ao fogo, talvez esperançosos de receber alguma migalha que lhes mitigasse a fome. Encontraram na residência Giovana, a prima Tonina, de 23 anos, o filho de Tonina, Ferdinando, de 3, os primos Stefano, de 20, e Giuseppe, de 14, e a avó doente, Maria Rita.

A seguir Adão Damasceno disse a Luís Bernardo que era melhor apagar a luz de uma lamparina a querosene dizendo “Vamos apagar a luz de uma vez para pegar a mulher no escuro”, esta era Giovanna Margelli. Consta no Boletim do Exército que Luís repetiu a ordem de apagar a luz para Stefano, mas o rapaz não entendeu. O soldado da FEB então deu uma rajada de metralhadora que destruiu a lamparina e todas as pessoas, menos Giovanna, fugiram atemorizadas. Adão conduziu a jovem para o quarto e passou a saciar os seus “instintos carnais”.

Para facilitar a conclusão deste crime covarde, Luís ficou de guarda em uma porta onde ficava de olho no movimento fora do recinto.

Certamente alertado pelos disparos e pelo terror transmitido por quem conseguiu fugir, Leornado Vivarelli, de 57 anos, tio da jovem que estava sendo estuprada, veio em seu auxílio completamente desarmado. Ao ser visto pelo soldado brasileiro este não pestanejou e disparou uma rajada de balas que atingiu o idoso no pescoço e no ouvido. Após o assassinato Luís gritou: “Apressa-te (Adão) que já matei um homem”.

Stefano sustentou outra versão. Afirmou que ouviu o soldado gritar: “Andare via (vá embora)!”. “Após uns segundos, ouvi a descarga de metralhadora. Depois, o silêncio.

No depoimento os soldados disseram que, à exceção de Giovanna, todos “fugiram”. O jovem Giuseppe deu outra versão. Relatou que foi trancado no banheiro por Luiz Bernardo e depois empurrado a um quarto, onde foi obrigado a pular da janela. O soldado ainda teria disparado, sem acertá-lo. Todos relataram que Adão agarrou Giovanna. Ela pediu socorro a Stefano, que alegou nada ter feito por estar desarmado.

Em meio a confusão os soldados inverteram os papéis. Adão foi fazer sentinela. Luiz Bernardo seguiu para o quarto, onde passou meia hora com Giovanna. Depois, disse a Adão que a havia violentado. Mas admitiu em depoimento, versão confirmada pela jovem, que estava embriagado e não conseguiu praticar o ato. Mentiu por “amor-próprio”, ressaltou o auditor do inquérito – uma junta médica da FEB confirmou, sete dias depois, a violência praticada por Adão. Aos médicos, Giovanna disse que foi “tomada pelo terror”.

Após isso os soldados voltaram para o acampamento de sua unidade. Na saída de Madognana, Luiz Bernardo deixou cair um cachecol e uma lanterna e Stefano os achou.

Já no dia seguinte o irmão de Leonardo Vivarelli vai ao encontro de oficiais da FEB e apresenta uma queixa dos crimes praticados. Ele entregou no Quartel-General da 1.ª Divisão de Infantaria Expedicionária, em Porreta Terme, cidade cercada por montanhas controladas pelo exército nazista, os materiais encontrados por Stefano. Detidos, os acusados confessaram tudo e eles são prontamente presos pela Polícia do Exército.

Embora ressalte a embriaguez, forma de evidenciar o desrespeito às normas militares, o processo destaca que o crime ocorreu logo após o jantar, não deixando claro quando e quanto tomaram de vinho.

Ouvido no inquérito como testemunha, o cabo Renan Alves Pinheiro disse que, na tarde do dia do crime, os dois soldados na verdade perseguiram Giovanna pelo vilarejo. Perguntados se podiam justificar sua inocência, Adão e Luiz Alberto ficaram em silêncio. O advogado deles, 2.º tenente Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, chegou a afirmar que não houve crime doloso pois Giovanna não teria reagido.

Os dois soldados foram celeremente julgados pela justiça militar brasileira, que na época possuía o Conselho Supremo de Justiça com sede em Nápoles. O auditor do inquérito, tenente-coronel Eugênio Carvalho do Nascimento, condenou os dois à morte por matar um homem para garantir violência carnal. Consta que os dois envolvidos possuíam históricos que registravam prisões por embriaguez e saídas sem autorização do quartel.

Na reportagem publicada no jornal paulistano O Estado de São Paulo, edição de domingo, 25 de agosto de 2012, comemorativa aos 70 anos da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o repórter Capixaba,  Leonencio Nossa, atualmente trabalhando na sucursal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo, informa que uma dezena de estupros foram praticados por pracinhas na Itália. Mas apenas o caso de Adão e Luiz Bernardo foi julgado devido aos assassinatos. O jornalista não aponta detalhes.

Desde o dia 6 de novembro de 1944, quase quatro meses após a chegada da FEB na Itália, o Quartel-General do general Mascarenhas estava na pequena cidade de Porretta-Termi. Deste ponto o bravo general comandou o primeiro dos cinco ataques que iriam tomar Monte Castelo dos alemães, fato ocorrido somente em 21 de fevereiro de 1945. Como estes dois homens faziam parte da guarda do general Mascarenhas de Morais, imagino o quanto deve ter sido difícil para o comando da FEB, em meio aos inúmeros problemas relativos aos combates de Monte Castelo, saber que dois membros da sua guarda pessoal estavam envolvidos em homicídio e estrupo.

PENA CAPITAL

Segundo o trabalho da historiadora Carolina Mendes Pereira, no caso dos soldados Adão e Luís, o crime de estupro por eles cometidos estava descrito nos artigos 192 e 312 do Código Penal Militar vigente em 1944, isto é, código das normas aplicadas aos crimes cometidos na guerra.

Os artigos acima mencionados apontam que:

Art. 192. Constranger mulher a conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena – reclusão, de três a oito anos.

Art. 312. Praticar qualquer dos crimes de violência carnal previstos nos arts . 192 e 193, em lugar de efetivas operações militar: Pena – reclusão, de quatro a doze anos.

Parágrafo único. Se da violência resulta:

Lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de oito a vinte anos;

Morte: Pena – morte, grau máximo; reclusão de quinze anos, grau mínimo.

A historiadora aponta que no caso da execução da pena capital em crimes militares ocorridos em tempo de guerra, a pena seria realizada através do fuzilamento do culpado. Se ela é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando exija o interesse da ordem e da disciplina militar.

Carolina Pereira mostra que um total de 66 sentenças foram proferidas contra militares brasileiros da FEB, sendo que metade foi lavrada na Itália e outra metade no Rio de Janeiro. Das 33 condenações conhecidas na Itália, duas foram proferidas em Pisa, 14 em Pistóia, sete em Pavana, duas em Vignola e oito em Alessandria. A primeira destas condenações ocorreu em Pisa, em 2 de outubro de 1944.

Já em relação ao caso aqui comentado, a historiadora aponta que pela justiça militar, Adão e Luís deveriam ter sido sumariamente fuzilados na própria frente de combate.

Na análise dos documentos do processo, percebe-se no texto de um dos votos dos membros do Conselho Supremo de Justiça Militar, que a execução da pena de morte destes dois elementos na frente de combate era aceita. Vemos isso claramente no Diário de Justiça, Ano XX, março de 1945 – Sentença de Pena de Morte em tempo de Guerra, apelação nº 21, da 2º auditoria militar da 1º D. I., cujo relator, o general Boanerges Lopes de Souza, assim se pronunciou em 6 de março de 1945:

“Votando, como voto, pela confirmação da sentença, defendo a honra do Exército e a própria civilização brasileira. Não fossem os embaraços opostos pela moderna legislação, estou certo de que o comandante das forças brasileiras na Itália teria, com grande proveito para a boa ordem de suas tropas, feito fuzilar, sem quaisquer delongas, esses criminosos.”

SOFRIMENTO DAS MULHERES NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

O hediondo crime de estrupo durante a Segunda Guerra Mundial foi quase um lugar comum em todas as frentes de combate, praticado por todos os envolvidos no conflito e pouco apresentado nos filmes de guerra estrelados por John Wayne e companhia.

Segundo o site progettolineagotica.blogspot.com (http://progettolineagotica.blogspot.com.br/2009/06/stupro-di-guerra-lonu-scopre-una-nuova.html ), entre 1943 e 1945 as normalmente belas mulheres italianas foram duramente atacadas em seu país.

Na região onde existia o setor de defesa alemão denominado “Linha Gótica”, em seis meses do ano de 1944, em particular em torno Marzabotto, bem como nos Apeninos, Ligúria e Piemonte, foram registrados 262 casos de estupro realizados pelos chamados de “Mongóis”, os desertores soviéticos de origem asiática, que passaram a servir no exército alemão.

Mas as italianas, tal qual a mulher atacada pelos brasileiros Luís e Adão, sofreram igualmente nas mãos de tropas aliadas. Segundo este site, entre 15 e 17 de maio de 1944, os soldados coloniais franceses que chegaram à cidade de Esperia, antiga sede da 71º Divisão de Infantaria da Wehrmacht (Exército Alemão), protagonizou o estupro contra muitas mulheres que chocou os comandantes aliados.

Até mesmo nas forças armadas norte-americanas houve inúmeros destes casos. A maioria das ocorrências de pena de morte envolvendo tropas americanas durante a Segunda Guerra Mundial ocorreu devido a estupros ou assassinatos contra mulheres, a maioria delas alemães.

De acordo com documentos no Arquivo Nacional daquele país, só no teatro de guerra europeu, o exército dos Estados Unidos executaram 70 dos seus próprios soldados à morte, a maioria pela forca. O número total de soldados americanos executados em todas as frentes de combate durante aquele conflito foi de 141 militares.

Para os americanos a desonra envolvida nestes casos era uma coisa era tão séria, que aqueles que foram executados estão enterrados fora de seus vários cemitérios militares. As autoridades militares se recusaram a dar a estes criminosos o privilégio de serem enterrados ao lado dos que caíram em combate.

Um caso típico envolve o estupro de uma mulher italiana na Sicília. Quatro membros de uma unidade de soldados negros que havia desembarcado na invasão daquela ilha italiana em 9 de Julho de 1943,  entraram uma tarde na pequena aldeia de Marretta, perto da cidade de Gela. Lá David White, Armstead White, Harvey L. Stroud, e Willie A. Pitman, estupraram e surraram seriamente uma mulher italiana diante de seus familiares. Mais tarde todos os quatro foram julgados e condenados por estupro. Em pouco mais de um mês todos quatro militares foram sumariamente executados por enforcamento.

DE VOLTA AO BRASIL

Mas voltando ao caso dos brasileiros Adão e Luís. Consta que estes foram enviados para uma prisão em Roma, destinada a receber os sentenciados a morte pelas forças aliadas e ali aguardaram o destino.

Segundo os dois condenados, teria sido um “Cardeal”, do qual não é citado o nome, que conseguiu transformar a pena dos dois brasileiros em 30 anos de prisão. Não encontrei nada que corroborasse esta afirmação da entrevista feita pelo jornalista Hélio Fernandes, mas é certo que eles não morreram diante de um pelotão de fuzilamento.

Em julho de 1945 os dois foram então embarcados no navio brasileiro Pedro I, junto com outros 900 pracinhas. Durante a travessia oceânica eles ficaram sob a guarda da Polícia do Exército, que além dos soldados Adão e Luís custodiavam outros 54 condenados. Constavam da lista um segundo tenente dentista, um suboficial, um sargento, três cabos e os outros eram soldados (ver a relação completa acima, retirada do jornal carioca “Correio da Manhã”, pág. 9, edição de quarta feira, 25 de julho de 1945).

Segundo a historiadora Carolina Pereira, em 3 de dezembro de 1945, o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto 20.082, que concedeu indulto a todos os integrantes da FEB que cometeram crimes durante a Segunda Guerra Mundial, excluindo os crimes de natureza gravíssima ou infamante, como os praticados por Adão e Luís.

Já no Rio de Janeiro os dois passaram a cumprir os 30 anos de pena na então conhecida Penitenciária Central do Distrito Federal, antiga Casa de Correção, que em 1957 seria batizada como Penitenciária Lemos de Brito.

Segundo a reportagem Adão e Luís tinham bom comportamento, eram respeitados pelos companheiros de cadeia e não criavam problemas para o Diretor Castro Pinto. Como mostra de boa conduta naquele recinto penitenciário, ambos possuíam um distintivo no formato de estrela que envergavam no peito

Em 1949 eles aguardavam um indulto presidencial, que havia sido positivamente recomendado pelo Conselho Penitenciário do Distrito Federal . Mais tarde o processo de indulto restituiu a liberdade aos ex-pracinhas.

Após deixar qualquer prisão, após o cumprimento de qualquer pena imposta, o antigo sentenciado está livre para conviver novamente com a sociedade. Mas no caso destes homens, aparentemente o fardo foi muito grande.

Segundo a reportagem de Leonencio Nossa, os dois ex-soldados da FEB morreram na década de 1990. Consta que Adão vivia solitário, andava em dificuldades. Anos depois da guerra, foi acusado de furto. Na audiência, o juiz perguntou se já havia sido processado. “Fui condenado à morte.” O juiz se assustou: “Que história é essa? Brasil não tem pena de morte”.

CONCLUSÃO

A historiadora Carolina Pereira aponta que a guerra não produz só heróis. Os conflitos constroem e desmascaram monstros, embalam pesadelos, dão visibilidade à parte mais vil e desumana do ser humano.

As guerras não são apenas constituídas de batalhas, mas, também, de incessantes horas de espera e vigília dos atores, direta ou indiretamente, no front, remete à possibilidade da existência de um convívio social.

Os combatentes interagem não só dentro do próprio corpo do exército, mas também com a população local onde estão alojados. Pode-se dizer que nestes cenários são travadas outras batalhas em que tais populações recebem o rebatimento das condições físicas e emocionais dos militares. Para a historiadora a população civil também é vítima do estado de guerra.

O falecido jornalista Joel Silveira, correspondente de guerra brasileiro na Itália, deixou registrado em um recente documentário produzido pelo repórter Geneton Moraes Neto, que na retaguarda as brutalidades podem ser piores do que na frente de combate. E realmente ele tinha razão. Naqueles dias em solo italiano o ato sexual era mercadoria de troca, pois a miséria e a devastação causada pela guerra fizeram com que a população local trocasse o corpo por comida e proteção.

Sabemos que todas as instituições militares em combate estão sujeitas a possuírem em suas fileiras, por mais que existam ótimos critérios de seleção, as chamadas “maçãs podres” e no caso da FEB não foi diferente. Mas percebemos, ao remeter-se a realidade enfrentada pelos soldados brasileiros em solo italiano, que a incidência de crimes de violência sexual no meio de nossa tropa pode ser considerada pequena.

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