MOVIMENTO SEPARATISTA NO SUL DO PAÍS ORGANIZA PLEBISCITO INFORMAL EM 2 DE OUTUBRO PRÓXIMO
Historicamente derrotado desde 1845, quando se encerrou a Revolução Farroupilha, o intento separatista, de tempos em tempos, volta à tona a partir de iniciativas de adeptos da ideia.
Desta vez, o movimento O Sul é o meu País organiza um plebiscito informal em 2 de outubro, mesmo data das eleições municipais, para fazer a seguinte pergunta: “Você gostaria que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formassem um país independente?”
Os integrantes do grupo são favoráveis à separação do Sul do resto do Brasil. Eles pretendem espalhar quatro mil urnas em todos os 1.191 municípios dos três Estados. As seções serão posicionadas a cerca de cem metros dos locais oficiais de eleição. O objetivo é alcançar 5% dos votos do sul, o que significa cerca de um milhão de eleitores. O movimento afirma estar angariando simpatia, com mais de 10 mil voluntários cadastrados para atuar no plebiscito informal. A comunicação e divulgação das ações são concentradas nas redes virtuais, com aproximadamente 900 grupos de Facebook e 650 de WhatsApp.
Organizadores dizem que o financiamento das atividades é feito com doações espontâneas de afiliados e simpatizantes. No último final de semana, foram distribuídos sete mil panfletos da causa na Festa do Peixe, em Tramandaí, no Litoral Norte.
As motivações para o separatismo remontam os idos da Revolução Farroupilha de 1835, quando os estancieiros estavam desgostosos com o pagamento de impostos ao Império.
Está presente no mito farroupilha também a ideia de um Rio Grande do Sul unido contra as forças imperiais, quando boa parte do Estado, na Capital e no litoral, não só não aderiu à revolução como a combateu com ímpeto. Para Maestri, é apenas durante a Revolução Federalista, em 1893, que a Revolução Farroupilha, com seus aspectos republicanos e separatistas, passa a ser apresentada como um ideal comum a unir os gaúchos. O interessante, como lembra o historiador Günter Axt, é que o conflito escolhido pelo tradicionalismo do século 20 como basilar para a tradição gaúcha seja o de 1835, e não o de 1893, mais curto mas, segundo ele, muito mais cruento.
– A Revolução Federalista foi mais curta, mas, sob muitos aspectos, foi mais importante. Foi uma guerra civil brasileira, não uma revolta regional, houve um governo paralelo localizado na cidade de Cerro, em Florianópolis… E nela pereceu, segundo alguns historiadores, 1% da população gaúcha. Talvez não se olhe com tanta atenção para essa guerra em particular porque se tem uma dificuldade muito grande de explicar os níveis de violência que nela se estabeleceram – comenta Axt.
A polêmica desencava um debate que volta e meia reaparece no Rio Grande, o ímpeto separatista e os argumentos defendidos por aqueles que acreditam que o Estado estaria melhor sozinho, separado da federação que compõe o Brasil. Para muitos estudiosos do fenômeno, a chave para compreender esse sentimento é vê-lo como um tipo de resposta às mudanças pelas quais o Brasil – e o Estado dentro dele – passaram no último século.
– Esse anseio é calcado na saudade de uma época imaginada. A partir dos anos 1950, houve um êxodo rural muito forte, a pecuária foi entrando em declínio, o tipo sociológico do gaúcho foi desaparecendo. O tipo gaúcho foi incorporado na cidade, estilizado, moderno, quando o tipo real estava desaparecendo. O pessoal se apega a essas fantasias, imaginar uma comunidade que historicamente não houve. O separatismo cobre uma lacuna, um vazio existencial, uma saudade de uma época imaginada do gaúcho – diz o historiador Paulo Fagundes Visentini, professor titular de Relações Internacionais da UFRGS.
Mestre em comunicação e informação pela UFRGS, Érika Caramello, autora de uma dissertação estudando o debate sobre separatismo em uma comunidade virtual direcionada aos cultores do tradicionalismo, também aponta que essa necessidade de afirmação pela diferença é o motor de manifestações sectárias no território aparentemente sem fronteiras da internet. E ainda identifica o crescimento dos anseios de separação como uma forma de compensar a progressiva queda de importância do Estado nos rumos econômicos e políticos do país.
– Há um sentimento, dentro do Estado, de que o Rio Grande do Sul está à margem do centro das decisões, mesmo tendo na presidência uma mulher formada no Estado. Acho muito interessante a forma como a cultura gaúcha é documentada pelo MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho). A gente não vê isso em outras manifestações culturais. Os gaúchos se preocupam demais com a representação de seu passado, e acho que às vezes isso gera uma forçação de barra em querer ser diferente a qualquer custo, quando a própria característica do Brasil como país é sua variedade.
Mas para a microempresária Anidria Rocha, 46 anos, moradora de São Jerônimo, distante 70 quilômetros de Porto Alegre, e uma das coordenadoras do movimento, argumenta que “A nossa população está sendo maltratada pelo poder central, pela forma como se distribuem os tributos. Sustentamos oligarquias políticas. Não somos melhores nem piores, mas somos diferentes do norte, do nordeste, do centro-oeste”.
Mesmo com os Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná endividados e com dificuldades até para o pagamento de salários, Anidria entende que a república do sul poderia ser “de primeiro mundo”, baseada no municipalismo.
— E por que estamos quebrados? Mandamos todo o dinheiro para Brasília e retorna uma migalha de 20% — diz.
Professor titular de Direito Constitucional da UFRGS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Eduardo Carrion diz que o primeiro artigo da Carta Magna veda o separatismo.
— É flagrantemente inconstitucional. O Brasil é a união indissolúvel de Estados, não pode haver a secessão de um membro para formar novo país ou Estado soberano. O que é possível é a incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento, desde que seja para se manter como território federal — explica Carrion.
O promotor Rodrigo Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, sustenta que os plebiscitos, para terem valor legal, precisam ser convocados pelo Poder Legislativo, obedecendo as regras da lei 9.709 e a resolução 23.385, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— Isso que eles pretendem fazer não é vedado, mas não tem valor jurídico nenhum — diz Zilio.
Os separatistas reconhecem as barreiras legais às suas intenções.
— Se conseguirmos os 5% dos votos, vamos enviar à ONU (Organização das Nações Unidas) e tentar chamar um plebiscito oficial. Vamos tentar achar um caminho, assim como outros países acharam — explica Edison Estivalete Bilhalva, também integrante do O Sul é meu País, indicando que a ideia pretende ser uma ferramenta de pressão.
O grupo também quer enviar os resultados, em caso de sucesso, para a Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), em que minorias buscam apoio na luta por independência.
Candidato ao Palácio Piratini em 2014, Estivalete auferiu 10.154 votos. Ele cita a corrupção e a incapacidade da política tradicional como motivações e diz que a tentativa de separação da Catalunha do restante da Espanha é inspiração ao esforço. Reconhece, contudo, que as últimas cisões ocorreram em nações mais modestas, como o Sudão do Sul, em 2011, que teve sua história recente entrecortada por guerras civis e conflitos étnicos.
— Quem se separou foram, realmente, os países menores. Mas, em 1914, existiam 96 países. Em 2014, eram 206. Não queremos revolução. É pelo voto — defende Estivalete.
Ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Manoelito Savaris é contrário ao separatismo.
— Não tem uma razão plausível para dividir o Brasil. Não é essa a solução dos problemas. Gaúchos acima de tudo, mas somos brasileiros — diz Manoelito.
Os três Estados reuniriam cerca de 29 milhões de habitantes. Isso é considerado suficiente para o desenvolvimento de um país. A população do Uruguai, por exemplo, é de cerca de 3,5 milhões.
Mas as dificuldades financeiras e de mercado, avalia Marcelo Portugal, professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFRGS, seriam significativos.
— Não teríamos mais petróleo, precisaria importar. Não produzimos toda a costela que comemos. Também precisaria importar. E seria necessária uma nova moeda. E quanto à dívida pública brasileira, quanto dela ficaria com o novo país? — questiona Portugal.
AUTORES E FONTES –
Por: Carlos Rollsing
Por: Carlos André Moreira e Larissa Roso
TOK de HISTÓRIA - ROSTAND MEDEIROS 
