Arquivo da tag: Força Aérea Brasileira (FAB)

O AVIÃO DA FOTO – MEMÓRIAS FOTOGRÁFICAS DA SEGUNDA GUERRA NO NORDESTE DO BRASIL

Fortaleza - Crash-Landed Brazilian AF Curtiss P-40 Warhawk Fighter Plane - Copy
O Curtiss P-40E-1 da Força Aérea Brasileira (FAB) acidentado no Campo do Pici, Fortaleza, durante a Segunda Guerra Mundial.

Rostand Medeiros – Escritor e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte IHGRN

Já faz algum tempo que eu consegui e mantenho algumas ótimas amizades com cidadãos estadunidenses que tiveram antepassados baseados no Nordeste do Brasil durante seus períodos de serviço ativo na Segunda Guerra Mundial.

Entre eles está Bill Bray, cujo sogro serviu na Marinha dos Estados Unidos (US Navy), ficando baseado entre Salvador, Recife, Natal e Fortaleza. Ele tinha uma função na área de fotografia aérea da aviação naval e nas suas horas vagas gostava de fotografar as facetas da guerra, as paisagens e as pessoas do grande e exótico país tropical da América do Sul onde viveu por alguns anos.

Fortaleza - P-40 Crash - Copy
O mesmo avião em foto da coleção do Sr. Paulo J. Pinto. Através de Bill Bray.

Recentemente Bill me enviou a foto da aeronave que abre este artigo e me perguntou se conhecia algo sobre o que a imagem mostrava[1].

As indicações da foto apontavam para um acidente ocorrido em Fortaleza, no Campo do Pici, ou o Pici Field para os americanos. Mas sem maiores dados.

Além da foto realizada pelo seu sogro, ele fez a gentileza de me enviar duas fotos da coleção do Sr. Paulo J. Pinto, a quem não conheço. Bill me informou ser um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), atualmente aposentado, e estas últimas fotos teriam sido obtidas em um arquivo de fotos da Força Aérea dos Estados Unidos. 

Então fui procurar informações para ajudar este amigo!

Fortaleza - P-40 Crash (2) - Copy
Coleção do Sr. Paulo J. Pinto. Através de Bill Bray.

Um Grande Avião

Sem maiores problemas sabemos que a aeronave clicada é um caça Curtiss P-40, considerada uma das aeronaves mais facilmente reconhecíveis entre tantas que participaram da Segunda Guerra Mundial. E tudo graças aos dentes brancos perolados pintados dentro de uma imensa boca de tubarão vermelha no nariz da aeronave.

Podemos ver que a aeronave em questão realizou um pouso de “barriga” em uma área sem asfalto, provavelmente devido a algum defeito em seu trem de pouso. E pela foto podemos deduzir que o piloto era bom!

www.britmodeller (2)
O mesmo avião envolvido neste acidente, em um interessante desenho artístico – Fonte – http://www.britmodeller

 

Das três pás da hélice do P-40 apenas duas estão retorcidas, apontando que o avião tocou o solo e se arrastou a baixa velocidade, empenou duas das pás da hélice e a terceira travou intacta. Pelo rastro no solo, na dianteira do P-40, dá para ver que o avião rodopiou e se deslocou para trás por alguns metros.

Em relação ao avião da foto ele é um dos seis P-40E-1 entregues pelos Estados Unidos no primeiro semestre de 1942, através dos acordos Lead Lease. Um detalhe – O Brasil foi o país latino americano que mais aproveitou destes acordos. Entre março de 1942 e o fim do ano fiscal de 1947 chegaram US$ 357.006.600,90 em equipamentos bélicos e dinheiro para construção de bases de apoio logístico.

tropasearmas3.xpg.uol.com.br
O avião “01” em outro interessante desenho – Fonte – tropasearmas3.xpg.uol.com.br

Os especialistas em aviação histórica brasileira afirmam que estes seis aviões recebidos pela FAB eram da versão P-40E-1-CU. As informações apontam que estas aeronaves eram novas, “0 km”, e seriam destinadas a uma encomenda da Royal Air Force (RAF) para proteger os céus do ainda imponente Império Britânico. Tanto assim que estes P-40E-1 chegaram a Natal ostentando suas matriculas originais (iniciadas pelas letras “ET”) e a típica pintura que esta força aérea utilizava em seus caças durante a Segunda Guerra. Eles também vieram da fábrica dos Estados Unidos com as famosas bocas de tubarão.

Consta que estes seis P-40 foram desviadas para o Brasil para cumprir compromissos dos Estados Unidos em relação ao reequipamento das Forças Armadas brasileiros e o processo em questão tinha urgência.

Fortaleza - P-40
Desenho do “01” enviado por Bill Bray.

Andei pesquisando sobre a origem destes P-40E-1, consultando sites que possuem extensas listagens da fabricação destes aviões pela empresa Curtiss-Wright Corporation Airplane Division em Buffalo, Nova York. Descobri que as aeronaves P-40E-1 e suas variantes que não foram utilizados pelos Estados Unidos, foram oficialmente enviados aos ingleses, russos, australianos e até aos neozelandeses. Produziram-se 1.512 P-40E-1 e, ao menos oficialmente nas listagens da fábrica Curtiss, nenhum deles veio para o Brasil.

Então como estes seis chegaram a Natal?

Apenas mais uma “magica” da burocracia militar. Alguém com mais estrelas e galões achou que o Brasil deveria receber seis P-40E-1 naquele momento e assim foi feito.

Em Ação No Litoral

Em 7 de agosto de 1942 aconteceu o primeiro voo de um P-40E-1 na Base Aérea de Natal. Estes aviões então passaram a fazer parte do inventário do “Agrupamento de Aviões P-40”, uma das primeiras esquadrilhas de caças operacionais da FAB. A partir de 24 de dezembro de 1942 esta esquadrilha seria denominada “Grupo Monoposto-Monomotor”.

AWW_2015
P-40, uma grande aeronave.

Primeiramente estas aeronaves receberam uma numeração na FAB que ia de 01 á 06 e posteriormente receberam as numerações de quatro dígitos da jovem Força Aérea Brasileira. No caso destes aviões foi de 4020 á 4025.

Empregados entre 1942 e 1954, os P-40 da Força Aérea Brasileira foram as primeiras aeronaves capazes de realizar missões de caça e defesa aérea no Brasil durante a Segunda Grande Guerra. Nesse primeiro semestres de 1942 estes P-40E-1 iniciaram as chamadas “Coberturas aéreas”, ou seja, o acompanhamento de navios que viajavam fora de comboios e próximos a costa dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, além do patrulhamento marítimo e ações armadas no caso de aparição de alguma nave inimiga.

Sabemos através da leitura do livro História da Base Aérea de Natal (Ed. Unigversitária, Natal, 1980), de autoria do coronel aviador Fernando Hippólyto da Costa, que no dia 1 de outubro de 1942 o navio Almirante Jaceguay, da Marinha do Brasil, saiu do porto de Natal para uma missão de apoio a guarnição da Marinha na cidade de Macau, na costa do Rio Grande do Norte. Quem acompanhou este velho navio realizando a sua proteção aérea durante duas horas e trinta minutos de voo foi o major aviador Ernani Pedrosa Hardman. Ele utilizou o avião monomotor de caça P-40E-1, com o número 01 pintado na cauda. O mesmo da foto que abre este texto.

20170604_105729 - Copia
O Ministro da Aeronáutica Salgado Filho (de terno branco) e oficiais da recém criada FAB no Campo dos Afonsos-RJ em 1942. Foi nesta época que a aeronave da foto chegou a Natal.

O mesmo major Hardman já havia realizado outros voos de patrulha, inclusive o primeiro utilizando os P-40E-1 de Natal, fato que ocorreu no dia 18 de agosto de 1942 e a aeronave foi o mesmo de numeração 01[2].

Se analisarmos com atenção não se pode deixar de comentar que essas missões mostram claramente como era precária a situação das forçar armadas brasileiras em termos de meios operacionais naquela época.

Almirante Jaceguay era um navio hidrográfico construído em 1917, com 815 toneladas, cujo funcionamento de seu motor era a carvão e tinha 87 metros de comprimento. Mas com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o velho Jaceguay foi armado com dois canhões de 47 mm, 16 cargas de profundidade e foi reclassificado como uma “corveta”. Se o navio não tinha tanta capacidade de combate, a ideia de se colocar um P-40E-1 armado apenas com metralhadoras e bombas leves para atuar contra um submarino nazifascista era muito mais simbólica do que prática. Para uma missão como aquela conseguir algo mais efetivo o major Hardman deveria está em um avião como o Grumman TBF Avenger, equipado com cargas de profundidade modelo Mark-17, com 300 kg de explosivos TNT.

Depth-bomb
Carga de profundidade modelo Mark-17 – Fonte – NARA.

Mas se a realização da missão era limitada em termos bélicos, isso nada desmerece a coragem e a vontade de lutar daqueles brasileiros. Principalmente quando observamos que, segundo relatos de pesquisadores alemães e suecos, no dia 1 de outubro de 1942, a cerca de 300 milhas náuticas da costa do Maranhão, o submarino alemão U-514 espreitava as aguas do Atlântico Sul atrás de novas vitimas. Esta nave era comandada pelo Kapitänleutnant Hans-Jügen Auffermann, estava no seu 48º dia de patrulha de combate, após haver saído da cidade alemã de Kristiansand no dia 15 de Agosto de 1942.

Até o dia do voo do major aviador Hardman para proteger o Almirante Jaceguay o submarino U-514 já tinha afundado quatro navios de carga (dois brasileiros e dois ingleses) e danificado um (canadense) entre a região de Trinidad e a foz do rio Amazonas. No dia 12 de outubro o U-514 afundaria um navio de carga americano, depois estenderia sua patrulha até a costa do Ceará e então retornaria para Alemanha[3].

Flying Tigers

Observando o livro do coronel Fernando Hippólyto da Costa encontrei uma listagem de missões dos aviões da FAB em Natal no ano de 1942 e descobri que o P-40E-1 da foto era quase sempre utilizado pelo major aviador Hardman, comandante da esquadrilha, e pelo capitão aviador Roberto Faria Lima. Talvez um deles tenha realizado com sucesso a aterrissagem forçada em Fortaleza e cuja aeronave foi fotografada pelo sogro de Bill Bray.

wall.alphacoders

Infelizmente não pude atender ao pedido do meu amigo norte-americano. Especificamente sobre o acidente da foto nada tenho. Mas aparentemente as avarias foram leves, pois no livro História da Base Aérea de Natal encontrei a indicação que o 01 continuou na ativa.

Em 24 de setembro de 1945, com o fim da guerra e da importância de Natal como ponto estratégico, cinco dos P-40E-1 foram enviados para a Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e depois para Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. Entre eles estava o P-40E-1, número da FAB 4020, o velho 01 da foto.

50c26cc699fa6.image

Segundo autores aeronáuticos um dos aviões que chegaram a Natal em 1942 foi destruído em Recife, em uma instrução de voo.

Foi entre dezembro de 1941 e julho de 1942 que a esquadrilha Flying Tigers, comandados pelo general Claire Lee Chennault, tornou famoso o caça P-40 e sua icônica pintura de boca de tubarão. Esta era uma unidade de pilotos voluntários americanos oficialmente denominados American Volunteer Group (AVG), que foram contratados pela Força Aérea Nacionalista da China de Chiang Kai-Shek para lutaram contra os japoneses que ocupavam seu país e os Flying Tigers abateram 299 aeronaves inimigas confirmadas.

Sem duvida o P-40 foi o caça monomotor americano mais importante nos dois primeiros anos da Segunda Guerra Mundial. Era a única aeronave disponível em grandes quantidades (e, portanto, a um custo relativamente baixo de US $ 45.000 cada) e com prazos de entrega aceitáveis.

p40e_3

Grandes quantidades dessas aeronaves foram posteriormente construídas no decorrer de uma longa carreira pela empresa Curtiss. Um total de 13.740 aviões deste modelo saiu das linhas de montagem entre 1939 e 1944 e, tal como aconteceu com muitos aviões de combate envolvidos neste conflito, foram fabricados uma dúzia de versões à medida que a aeronave ia sendo modificada durante a guerra. Apenas dois outros caças americanos foram produzidos em maior número, o North American Aviation P-51 Mustang e o Republic P-47 Thunderbolt. 

Os P-40 tinham fabricação semi modular, o que facilitava a sua manutenção e fez a aeronave tolerar as piores condições ambientais, lutando em qualquer lugar. Dos desertos do Norte da África às matas da Nova Guiné, das tórridas Índias Orientais Holandesas, ao clima polar da União Soviética e do Alasca, o ronco do seu motor foi ouvido.

wall.alphacoders

Apesar disso esta aeronave nunca foi considerada um caça de primeira linha, como os famosos P-51, ou o Supermarine Spitfire inglês. Era medíocre em alta altitude, sendo mais lento e menos manobrável do que seus inimigos. E o motivo estava no seu motor Allison de 12 cilindros. 

Embora o desempenho geral não tenha sido excelente, o P-40 podia suportar quantidades incríveis de danos de batalha e na mão de pilotos habilidosos possuía alguma capacidade de combate.

Atualmente cerca de quinze a vinte P-40 ainda são aeronavegáveis  em todo o mundo. 

P-40Atlanta-735x413
Alguns dos poucos P-40 remanescentes e em condições de voo em uma apresentação aérea.

O P-40E-1 era alimentado por um motor Allison V-1710-39, de 1150 hp, com 12 cilindros em V e refrigeração a líquido. A velocidade máxima era de 560 kph, com uma taxa de escalada inicial de 2.100 pés por minuto. Uma altitude de 20.000 pés poderia ser alcançada em 11,5 minutos. O teto do serviço era de 29 mil pés. O alcance máximo foi de 1.040 quilômetros de distância (limpo) e 2.250 quilômetros com um tanque de combustível extra de 141.5 Imp gal. Tinham um peso vazio de 3.039 kg, uma envergadura de 11,36 m, um comprimento de 10,14 m e uma altura de 3,75 m.

NOTAS


[1] Na mesma foto é possível ver ao fundo um dirigível Blimp, dos esquadrões “ZP” da US Navy, utilizados no patrulhamento antissubmarino e amarrado em um mastro feito a partir de árvores locais.

[2] Vale ressaltar que desde meados de 1941 que a aeronáutica militar brasileira havia começado os patrulhamentos aéreos em todo litoral brasileiro, em muitos casos utilizando até inofensivos aviões de instrução. Apesar de obviamente os aviões de instrução não poderem atacar submarinos, os líderes militares acreditavam que a simples presença destas aeronaves vigiando as rotas marítimas restringia a liberdade de ação dos submarinos. Caso um submarino fosse avistado era possível alertar a navegação mercante e enviar aviões de guerra para a área de ataque. Existem relatos de aviadores naquelas aeronaves primitivas, muitas sem comunicação alguma, a 25 milhas marítimas (pouco menos de 50 quilômetros), ou mais, a partir da costa.

[3] O U-514 era um submarino germânico do tipo IX-C, tendo sido comissionado em 24 de janeiro de 1942 e aquela era sua primeira patrulha de combate. Afundou em sua carreira quatro navios e danificou dois e foi destruído em 8 de julho de 1943, a nordeste do Cabo Finisterre, Espanha, Na posição 43º37’ N 08º59’ W, por foguetes disparados de uma aeronave Liberator inglesa. Todos os 54 membros de sua tripulação morreram nesta ação.

Anúncios

BARTOLOMEU LOURENÇO DE GUSMÃO: O PADRE QUE QUERIA VOAR

passarola-de-bartolomeu-lourenco-de-gusmao
Crédito: Bibliothèque nationale de France – A “passarola”, como o padre Gusmão imaginava uma máquina voadora

74 anos antes do primeiro voo de balão tripulado da história, um brasileiro encantou a Corte portuguesa com um globo de ar quente capaz de subir à atmosfera

Autora – Aline Ribeiro

Fonte – http://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/acervo/bartolomeu-lourenco-gusmao-padre-queria-voar-434927.phtml#.WIID3YWcHIU

Em agosto de 1709, aos 24 anos, o padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão convocou a Corte portuguesa para conhecer seu mais novo experimento. O sacerdote era recém-chegado do Brasil, sua terra natal, onde já era conhecido como inventor. Mas aquela criação era de uma ousadia inédita. Gusmão queria voar, e conseguiu. Ele criou um objeto capaz de deslizar pela atmosfera sem apoio nenhum. “Pela primeira vez na história, um aparelho construído pelo homem venceu a gravidade”, diz Araguaryno Cabrero dos Reis, brigadeiro reformado da Força Aérea Brasileira (FAB).

j-g-fajardo-padre-bartolomeu-de-gusmc3a3o-2009-ost
Bartolomeu de Gusmão, óleo sobre tela J. G. Fajardo (Brasil, 1960)

Anos antes, ao examinar o comportamento de uma chama, não se sabe se de uma vela ou fogueira, Gusmão percebeu que o ar quente podia elevar pequenos objetos. Por falta de documentos históricos, é difícil saber como tudo realmente ocorreu. Especula-se que a descoberta tenha se dado quando uma pequena bolha de sabão, ao passar sobre uma vela, foi fortemente jogada para as alturas. O fenômeno pode ter ocorrido ainda com pedaços de papel que, queimados, transformaram-se em fuligem e ascenderam. Foi isso que inspirou o padre a projetar o primeiro aeróstato, um aparelho parecido com nosso balão de São João.

O anúncio sobre a tal máquina de voar inquietou a sociedade lisboeta no verão de 1709. Em 3 de agosto, Gusmão mostrou à família real, fidalgos e autoridades eclesiásticas do que era capaz a sua engenhoca. Durante a primeira tentativa, os ilustres convidados esperavam impacientes na sala de audiências do Palácio, quando veio a frustração. Vítima de suas próprias chamas, o pequeno balão de papel cheio de ar quente foi queimado antes de alçar vôo. O segundo ensaio teria ocorrido dois dias depois. Ansiosa, a platéia da ocasião teve mais sorte: o globo de menos de meio metro de comprimento subiu pouco mais de quatro metros. Alguns criados do Palácio, preocupados com a possibilidade de o invento incendiar as cortinas, lançaram-se contra o balão para que ele não alcançasse o teto.

bartolomeu_gusmao_balao-2
Fonte – http://family.portugalconfidential.com/worlds-first-hot-air-balloon/

O mérito de Gusmão foi reconhecido somente na terceira tentativa. Dessa vez, no pátio do Palácio, perante o rei de Portugal, Dom João V, e a rainha, dona Maria Anad, o aeróstato ganhou os ares. Ergueu-se lentamente, indo cair, quando esgotada sua chama, no terreiro da casa real. A inédita máquina mais leve do que o ar impressionou o público, mas não cumpriu sequer metade das façanhas que Gusmão prometera a Dom João V. Em seus pedidos de patente, ele anunciava feitos fantásticos. Dizia que sua invenção facilitaria a descoberta de novas terras, fazendo “da nação portuguesa a glória deste descobrimento”. Afirmava tratar-se “de um instrumento para se andar pelo ar, da mesma sorte que pela terra e pelo mar, e com muita brevidade, fazendo-se muitas vezes duzentas e mais léguas de caminho por dia.”

Azar de Gusmão. “A Corte não estava preocupada com a ciência. Eles queriam era ganhar dinheiro com ouro e ter uma vida suntuosa”, diz Henrique Lins de Barros, pesquisador da história da aviação e autor do livro Santos Dumont: o Homem Voa!

Passarola

Embora não tenha surpreendido os portugueses, o aeróstato aguçou o imaginário do restante da Europa. A notícia que se espalhou rapidamente foi de que um padre havia voado nos ares de Lisboa. A máquina ganhou proporções mitológicas e ficou conhecida, a partir daí, como Passarola. O nome se deve a um desenho apócrifo que surgiu na época. A imagem representava o aeróstato em forma de um pássaro, com uma cabeça de águia e cercado por instrumentos científicos. A ilustração trazia ainda o próprio Gusmão a bordo, como se ele tivesse voado dentro de seu engenho. Suspeita-se que o próprio “padre voador” (que na realidade nunca voou) seria o autor do desenho, junto com seu discípulo e amigo conde de Penaguião. Uma brincadeira de rapazes, com a qual eles pretendiam despistar possíveis interessados em copiar o experimento de Gusmão.

kw288080
Fonte – https://aventadores.files.wordpress.com/2016/09/kw288080.jpg

Prova disso é que o desenho da Passarola não mostrava a fonte térmica responsável pela subida do balão, característica imprescindível para que o invento funcionasse. “Ele não dá a chave do problema, que é a fonte de calor, e ainda se coloca dentro do invento. É possível que tenha feito isso para esconder os segredos de sua descoberta”, afirma Lins de Barros. Em função da imagem fantasiosa, diversos historiadores europeus e norte-americanos situaram Gusmão como um dos muitos precursores da aeronáutica cujos trabalhos não possuíam nenhuma base científica. Depois das especulações desastrosas, ele abandonou completamente seu projeto.

Primeira patente

Bartolomeu Gusmão tem uma trajetória de mistérios sucessivos. Nascido na vila paulista de Santos, em 1685, foi batizado com o nome de Bartolomeu Lourenço Santos, mas sempre preferiu ser chamado de Gusmão. Ainda criança, mudou-se para a Capitania da Bahia para continuar seus estudos no Seminário de Belém. Na época, Gusmão já era conhecido pela inteligência e pela memória espantosa. Construiu uma bomba elevatória para transportar água do rio Paraguaçu até o colégio dos padres, que ficava a 100 metros do nível do mar. O abastecimento, até então, exigia muito esforço e tempo dos seminaristas. Esse foi seu primeiro invento, que fez de Gusmão o primeiro brasileiro a conseguir uma patente.

Entre 1708 e 1709, ele deixou o Brasil rumo a Portugal. Na metrópole, depois de projetar o aeróstato, dedicou-se a outros inventos, nenhum com a repercussão da Passarola. Com o passar do tempo, ele também ficou conhecido por seus dotes oratórios – tornou-se membro da Academia Real de História e deixou vários sermões, principalmente o da Festa do Corpo de Deus, datado de 1721.

selo_brasil_bartolomeu_gusmao_serv_aereo
Fonte – http://filatelica.aac.uc.pt/bartolomeudegusmao.php

Na mira da inquisição

Na década de 1720, apesar dos privilégios que tinha junto à Corte, não conseguiu se ver livre dos problemas trazidos pela Santa Inquisição. Segundo especulações, ele teria sido perseguido por se converter ao judaísmo, ou por desafiar a natureza e os desígnios de Deus com seu balão voador.

No entanto, o biógrafo Benedito Calixto, afirma que o processo movido pela Igreja Católica Romana contra o inventor não teve relação com suas exposições aerostáticas. A Inquisição não se preocupava com descobertas científicas. O escritor Affonso d’Escragnolle Taunay, pesquisador da vida do padre, endossou essa tese. O problema foi outro: Gusmão teria se apaixonado por uma freira, conhecida como Trigueirinha, com quem o rei Dom João V possivelmente mantinha relações amorosas. “A Corte portuguesa era uma bandalheira geral. As intrigas feitas pela amante do padre o fizeram ir para a Holanda”, diz o brigadeiro Araguaryno Cabrero dos Reis. A partir daí, pouco se sabe sobre o paradeiro de Gusmão. Ele fugiu da Inquisição durante alguns anos e morreu, com 39 anos, de tuberculose, em 19 de novembro de 1724, em Toledo, Espanha.

Família influente

Um dos motivos para Bartolomeu de Gusmão ter boas relações com a realeza estava na proximidade com seu irmão Alexandre de Gusmão, homem de confiança do rei Dom João V. Alexandre auxiliou o rei durante as negociações do Tratado de Tordesilhas, que definiu as áreas do Novo Mundo entre Espanha e Portugal.

Inventor incansável

Além do balão e da bomba elevatória de água, Bartolomeu de Gusmão inventou uma forma de drenar embarcações – a criação foi definida na época como um “processo para esgotar água sem gente, dos navios alagados”. Anos depois, na Holanda, ele também criou um sistema de lentes para assar carne ao sol.

Herdeiros do padre

Foi só 74 anos depois da criação do padre brasileiro que um balão tripulado alcançou o céu com sucesso. Depois de seis anos de pesquisas e experiências, os irmãos franceses Joseph Michel e Jacques Étienne Montgolfier conseguiram, em 4 de junho de 1783, na cidade de Annonay, voar dois quilômetros, a uma altitude máxima de 2 mil metros.

APÓS 70 ANOS, JUSTIÇA BRASILEIRA AINDA DISCUTE ATAQUE DE SUBMARINO ALEMÃO

Submarino nazista, uma das principais armas de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial
Submarino nazista, uma das principais armas de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGOU RECURSO DE PARENTES DE PESCADORES DE BARCO ABATIDO EM CABO FRIO QUE PEDEM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Cley Scholz – Estadão

SÃO PAULO – Um caso que se arrasta desde a II Guerra mostra como alguns processos demoram a ser concluídos na Justiça Brasileira. Passados 70 anos, familiares de pescadores de um barco afundado na costa brasileira por um submarino alemão ainda discutem a indenização a que teriam direito.E o caso ainda deve prolongar-se por mais alguns anos, ou décadas.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso impetrado pelos parentes dos pescadores mortos no afundamento do barco Changri-lá, no litoral de Cabo Frio (RJ).

A Turma, especializada em direito privado, entendeu que o ataque de um estado a outro em período de guerra constitui decisão soberana, pela qual uma nação não se submete à jurisdição de outra nação.

Nota do afundamento do barco pesqueiro.
Nota do afundamento do barco pesqueiro.

Os familiares das vítimas do Changri-lá querem indenização por danos e morais do governo alemão. Eles já entraram antes com outros recursos, nos quais a mesma tese foi aplicada. Em um deles, foi apresentado recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda à espera de admissão pela Corte Suprema.

Ataque. De acordo com os parentes, em 1943, o barco Changri-lá, com dez tripulantes, foi abatido a tiros de canhão pelo submarino alemão U-199.

Nenhum dos pescadores sobreviveu e mais tarde o submarino alemão foi abatido pelas forças brasileiras. Familiares dos pescadores dizem que alguns sobreviventes do submarino foram resgatados e teriam confessado em interrogatório o afundamento do Changri-lá (para conhecer mais sobre o desaparecimento do Changri-lá clique aqui – http://pt.wikipedia.org/wiki/Shangri-l%C3%A1_(barco)).

Em 1944, o Tribunal Marítimo arquivou o caso, alegando falta de provas. Porém, em 2001, com base em novos elementos trazidos por um historiador, o Tribunal Marítimo mudou o entendimento e concluiu que o submarino da Alemanha teria mesmo abatido o Changri-lá.

O acórdão do Tribunal Marítimo declarou que o U-199 foi afundado pela Força Aérea Brasileira (FAB) e lembrou que, após os sobreviventes serem resgatados e interrogados, confessaram o ataque a um “veleiro”.

Navios de carga eram as vítimas principais dos submarinos alemães.
Navios de carga eram as vítimas principais dos submarinos alemães.

Depois de confrontados os depoimentos com documentos de bordo existentes no U-199, concluiu-se que a embarcação atacada era o Changri-lá.

Danos morais.

Diante dessas conclusões, uma ação de reparação por danos morais sofridos pelos familiares dos pescadores foi ajuizada.

A Alemanha foi comunicada e declarou sua imunidade diante da jurisdição brasileira, pois entendeu que praticou ‘ato de império, numa ofensiva militar em período de guerra’.

A ação foi extinta sem julgamento de mérito em primeiro grau, em virtude da imunidade da República Federal da Alemanha. Os autores apresentaram então Recurso Ordinário contra a decisão.

Alegaram que não se aplica a imunidade nas hipóteses de afronta aos direitos humanos e que não existe imunidade de jurisdição por atos praticados no território do estado do foro.

Aviões de patrulha e caça de submarinos, como este PB4Y-1 Liberator, da US Navy, eram o maior pesadelo das tripulações de submarinos alemãs. Muitos destes aviões utilizaram Natal como base na busca e destruição de submarinos no Atlântico Sul
Aviões de patrulha e caça de submarinos, como este PB4Y-1 Liberator, da US Navy, eram o maior pesadelo das tripulações de submarinos alemãs. Muitos destes aviões utilizaram Natal como base na busca e destruição de submarinos no Atlântico Sul

Para a Terceira Turma, a imunidade de jurisdição não é vista de forma absoluta atualmente. De acordo com os ministros, ela existiria apenas na hipótese em que a causa tenha como fundo relações de natureza puramente civil, comercial ou trabalhista, ou que se enquadre no âmbito do direito privado.

Imunidade.

Mas, segundo os ministros do STJ, quando se trata de atos praticados numa ofensiva militar em período de guerra, a imunidade é absoluta e “não comporta exceção”.

Segundo o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, mesmo com as confissões dos tripulantes e do comandante do submarino, as afirmações “não socorrem os autores da ação, pois o prosseguimento do feito esbarra num óbice intransponível”.

Noronha garantiu que no caso em questão a imunidade é absoluta, “pois o ato praticado pelo estado estrangeiro deu-se numa situação excepcional, qual seja: estado de guerra, em que o Brasil se posicionou contra a Alemanha”.

pendleton_sinking_ship
Fonyte – https://en.wikipedia.org/wiki/History_of_the_United_States_Coast_Guard

Para a turma de juízes do STJ, nesse tipo de situação, considera-se que os ataques praticados contra o estado com o qual se guerreia são decorrentes da decisão soberana do estado agressor.

Direitos humanos.

“Por mais irônico que possa parecer, em estado de guerra, a simples morte de alguém não é vista sob a ótica pretendida pelos recorrentes, que se aventaram na defesa dos direitos humanos”, ressaltou Noronha.

O relator citou outros julgamentos envolvendo submarinos da Alemanha. E concluiu: “Não há infelizmente como submeter a República Federal da Alemanha à jurisdição nacional para responder a ação de indenização por danos morais e materiais por ato de império daquele país, consubstanciado em afundamento de barco pesqueiro no litoral de Cabo Frio por um submarino nazista, em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial.”