BRASIL COLONIAL: DO PARAÍSO AO INFERNO DAS REBELIÕES

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A obsessão pela rota das Índias (terra das especiarias) fez com que o reinado português, especialmente nos séculos XV e XVI, investisse em esforços para realização de grandes expedições marítimas. O fato é que Portugal, neste período, mostrou ser uma importante potência marítima, possuidora de um conhecimento apurado com respeito às técnicas de navegação. A “empresa marítima” portuguesa contava ainda, com pilotos competentes como: Diogo Cão, Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, entre outros. A famosa “Escola de Sagres” foi desenvolvida pelo então Infante D. Henrique, com objetivo de reunir mestres das artes e das ciências da navegação. 

Seguindo os mesmos ares do interesse luso, a realeza espanhola decidiu acreditar nas teorias e cálculos do genovês Américo Vespúcio (alimentado com a mesma pretensão de atingir as Índias). Vespúcio, ao manter o primeiro contato com o litoral brasileiro em 1501, ficou vislumbrado com tamanha beleza “espalhada”, embora imaginasse ter atingido as Índias. Américo Vespúcio chegou a comparar a nova descoberta com o Jardim do Éden (registrado no livro de gênesis da Bíblia). O verde era exuberante, abundante, totalmente envolvido por um azul puro do céu. Havia uma vasta extensão de terras, e as criaturas eram diversas. Realmente, a biodiversidade contida no litoral do Novo Mundo encantou os viajantes europeus. Pois, esta admiração e, sobretudo, reconhecimento frente à beleza presente no litoral brasileiro não foi expressa somente por Américo Vespúcio, outros personagens históricos também o fizeram (até mesmo antes do viajante genovês). Conforme exemplo da expedição de Pedro Álvares Cabral, que por meio de seu escrivão oficial da tripulação, Pero Vaz de Caminha, registrou dizeres similares (sobre a “nova descoberta”) em sua magnífica carta direcionada ao então, rei D. Manuel I, em abril de 1500. Caminha relata inclusive um amistoso relacionamento com os nativos do Novo Mundo, conforme trecho: “foram recebidos com muito prazer e festa”…. “mansos e seguros”

Havia, portanto, um ponto em comum com respeito aos adjetivos e comparações direcionadas ao Novo Mundo, tanto pelos portugueses quanto pelo genovês e sua tropa. 

Entretanto, o bom relacionamento estabelecido entre portugueses e ameríndios, cercados da beleza singular do local, logo se perderia com a falta de tranquilidade, marcada, sobretudo, pela disputa de terras e pela necessidade de mão – de – obra. A modificação deste ambiente contaria com a exploração, mais tarde, de africanos trazidos para o Novo Mundo. 

Ainda assim, é importante entender que o processo de colonização do Brasil abrigou muitos episódios revoltosos durante sua trajetória. O pacto colonial estabelecido entre colônia e metrópole (Portugal) gerou instabilidade política, refletindo fortes alterações econômicas e, sobretudo, sociais. Na metade do século XVII houve o revigoramento deste pacto, onde a política colonial provocou uma concentração de motins na região. Esta condição acabou alimentando um forte sentimento de descontentamento na colônia, visto que o comportamento da Coroa portuguesa oscilava entre episódios de liberalidade e outros de extremo controle e rigorosidade, principalmente na fiscalidade. 

MORTE A HOSPITALIDADE NATIVA 

Como mencionado, a carta de Pero Vaz de Caminha revela o tranqüilo clima inicial entre portugueses e nativos. Este clima envolvia até mesmo a troca de objetos e de favores, principalmente por parte dos nativos, que, por qualquer novidade lusitana, traziam alimentos (principalmente água pura, visto que a água armazenada nos navios estava podre devido à longa viagem) e ajudavam os brancos em atividades braçais. Porém, esta situação não duraria por muito tempo. 

No século XVI regiões como o sul da Bahia e a Companhia de São Paulo foram palcos de grandes conflitos envolvendo índios e brancos. Muitas vezes o maior número de nativos, comparados à população branca, estimulava e encorajava o desenvolvimento de conflitos. Estas revoltas nasciam de pequenos desentendimentos entre colonos e índios. Em 1567 explodiu uma revolta na Bahia, onde havia escravização generalizada de nativos. Nesta ocasião, proprietários de engenho foram atacados e mortos, fazendas foram destruídas, ocorreram fugas em massa, mobilizaram um maior número de nativos, plantações foram queimadas. 

Por outro lado, os colonizadores estavam dispostos a conquistar grandes extensões de terras para plantações e, sobretudo, criações de gado, especialmente na região norte. Em 1680, no Rio Grande do Norte, esta intenção dos portugueses desencadeou um grande motim por parte dos índios da nação dos janduís – este grupo apoiou os holandeses quando da invasão destes ao litoral brasileiro entre (1360-54) – daí o enorme temor quanto à possibilidade de serem escravizados. Neste conflito centenas de colonos foram mortos, a ferocidade dos janduís mostrou-se extrema. Todas as vítimas tornaram-se banquete para os nativos. 

Outro importante conflito que mereceu destaque no Brasil colonial fica por conta de uma espécie de resistência a escravização que “trabalhava” principalmente o lado espiritual (com traços do catolicismo) como proteção, denominada “Santidade de Jaguaribe”, ocorrida aproximadamente em 1580 na Bahia. Os participantes deste fenômeno eram índios, ex-escravos, e mais tarde, escravos foragidos. Eles acreditavam poder atingir o fim da escravidão. 

EM BUSCA DA “MELHOR” ESCRAVIDÃO 

O foco de resistência escravista na América portuguesa aumentava juntamente com o crescimento do número de escravos vindos da África. Na busca frenética pelo ouro, nas primeiras décadas do século XVIII, Minas Gerais chegou a abrigar o maior número de escravos já computados da América. As insurreições generalizadas tornaram-se mais comuns em meados do século XIX. Até então, havia resistências coletivas e individuais. 

Os quilombos eram modelos da resistência coletiva que nos revela uma condição surpreendente quanto aos objetivos de tal comportamento. Estes grupos de escravos não reivindicavam a destruição definitiva e imediata da escravidão, e sim, uma forma negociada (melhores condições) de conviver entre: senhores, africanos, mulatos e crioulos. 

O aumento da formação de quilombos (atingiu o número de 160 em Minas Gerais no século XVIII) e das fugas em massa acabou alimentando as revoltas em fazendas, como ocorrido em Camamu (região sul da Bahia), em 1691. Este levante provocou destruição de plantações, morte dos proprietários e seqüestro de mulheres e crianças. O conflito tornou-se uma insurreição coletiva com a catalisação dos escravos. 

Na Minas Gerais havia um verdadeiro caldeirão de inquietações, a região vivia sob o tormento da possibilidade de, a qualquer momento, sofrer um ataque generalizado dos escravos. O número de rebeliões até então, não acompanhava, nem de perto, o aumento da formação de quilombos. Segundo Carlos Magno Guimarães, o quilombo era uma forma de negação da ordem escravista. A população senhorial vivia sob forte tensão e ameaças de ataques por meio de planos secretos objetivando a morte de todos os brancos. 

Embora o espírito de revolta e descontentamento fosse o que tomara contra dos negros escravizados na colônia, percebemos que, nem sempre, a luta e resistência – seja ela individual ou coletiva – refletia na busca, por parte destes “revoltosos”, da liberdade absoluta. Para ilustrar este tipo de situação, vejamos o exemplo de um levante ocorrido aproximadamente em 1789, no Engenho de Santana, em Ilhéus (sul da Bahia), conforme relato: 

“Essa insurreição é especialmente surpreendente não por lances de violência ou radicalismo, mas porque ali os escravos amotinados redigiram um acordo que apresentaram ao proprietário com os termos para acabarem com a revolta. Verdadeira lição sobre os limites e as popularidades da insurreição escrava, nos termos do “tratado”, ao contrario do que se pode – e deve – imaginar, os escravos não reivindicavam a liberdade nem sequer mencionavam os castigos corporais. Pediam, isso sim, a substituição dos feitores e a participação na escolha dos próximos, melhores condições de trabalho – mais dias para cultivar lavoura própria, embarcação para levar seus produtos para serem comercializados na cidade, mais funcionários, etc.” Pág. 37 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O Brasil (do descobrimento ao colonialismo) conseguiu encantar os europeus viajantes e, ao mesmo tempo, despertou um acirrado interesse entre estes que mais adiante, provocaria um verdadeiro teatro de conflitos com a participação de “estrangeiros”, índios, brancos e negros. Os motivos que alimentaram as rebeliões estendiam-se a diversidade. Havia descontentamento pelas altas taxações impostas pela metrópole, pela falta de gêneros alimentícios para colonos e escravizados, pelo desequilíbrio político contido na relação entre colônia e metrópole, pela falta de regularidade no pagamento dos soltos dos militares (embora não tenhamos citado esta “fase” das revoltas coloniais), etc. O paraíso terrestre do Novo Mundo fora vencido pelos interesses de natureza infernal e européia. 

Referencia Bibliográfica 
FIGUEIREDO, Luciano – Rebeliões no Brasil Colonial, Editora Jorge Zahar, RJ – 2005. 

Escrito por: CRISTIANO CATARIN 

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