RELATOS DE CATIVOS NO BRASIL EM 1ª PESSOA REVELAM DE FORMA PUNGENTE SEU SOFRIMENTO

Quadro de JOHANN MORITZ RUGENDAS
Quadro de JOHANN MORITZ RUGENDAS

Histórias chegaram a virar enredos nos Estados Unidos

Autor – Leonardo Vieira

RIO – É o fim do século XVIII. Cansados dos maus tratos recebidos na Fazenda Santana, eminente engenho de açúcar em Ilhéus, na Bahia, centenas de escravos liderados por Gregório Luís resolvem fugir mata adentro. A poucos quilômetros dali, os rebelados formam um quilombo, onde permanecem por dois anos.

Mas a liberdade dura pouco. Capitães-do-mato de Manoel da Silva Ferreira cercam o local e exigem a rendição incondicional. Era 1789 e, no momento em que, do outro lado do Atlântico, a França se encaminhava para a Revolução, os cativos rascunham na colônia portuguesa um tratado de paz que alguns historiadores consideram um verdadeiro documento de direitos humanos a favor de melhores condições de trabalho. Eis algumas das exigências:

“Meu Senhor, queremos paz e não queremos guerra; se meu Senhor também quiser a nossa paz, tem que ser nestas condições, se quiser estar de acordo com o que nós queremos. Em cada semana, tem que nos dar os dias de sexta-feira e de sábado para trabalharmos para nós mesmos, não cortando qualquer um destes dias por ser dia santo (…) A cota diária na fábrica de farinha tem que ser de cinco alqueires planos, pondo suficientes arrancadores para poderem pendurar os panos. (…) A cota diária de cortar cana de açúcar tem que ser de cinco mãos, e não de seis, e de dez canas em cada feixe (…)”.

Surpreendido com a iniciativa, e evitando que uma guerra possa reduzir substancialmente os braços que movem sua fazenda, o senhor de engenho Manoel Ferreira aceita os termos do acordo. No entanto, ao cederem as armas, os cativos são reescravizados, e o documento vanguardista perde-se no tempo.

Essas e outras histórias em que o escravo nos aparece em primeira pessoa, narrando os fatos e sendo ator direto do episódio, são objetos de pesquisa há mais de 30 anos do casal de historiadores americanos Robert Krueger e Alida Bakusis, da Universidade do Estado de Iowa. Brasilianistas por toda a vida, ambos devem lançar no futuro próximo a primeira Antologia Escrava do Brasil, reunindo raros contos em primeira pessoa e relatos sobre mais de 100 escravos que viveram por aqui até 1888, quando a Lei Áurea pôs fim à escravidão.

Brazil Pitoresco. Album de visitas, paisagens, monumentos, costumes, etc. Paris: Lemercier, 1861
Brazil Pitoresco. Album de visitas, paisagens, monumentos, costumes, etc. Paris: Lemercier, 1861

— Narrativas feitas pelo próprio escravo são mais comuns nos Estados Unidos, onde a difusão da leitura da Bíblia, por conta do puritanismo, atingiu também os cativos. Mas no Brasil a imensa maioria era analfabeta, e por isso grande parte do que sabemos sobre a escravidão é sempre em terceira pessoa. São processos criminais, relatos de abolicionistas ou simplesmente teses historiográficas — contou Krueger por telefone ao GLOBO.

Muitas dessas histórias já foram alvo de investigação, como os quilombolas de Ilhéus, que viraram artigo do historiador Stuart Schwartz. Mas a novidade do livro do casal americano é reunir todo o conhecimento possível de escravos no Brasil em uma só obra, acrescentando ainda documentos inéditos coletados ao longo dessas três décadas em arquivos como o da Torre do Tombo, em Portugal, na África, e nas principais capitais históricas brasileiras.

‘Sou um colchão de pancadas’

Os contos são fascinantes. Três décadas antes do episódio em Ilhéus, a escrava Esperança Garcia, negra católica e casada, pertencente ao espólio do capitão Antônio do Couto, escreve uma carta ao governador das bandas do Piauí. O motivo? Garcia queria reunir a família novamente, separada com sua venda e a de seu filho para a casa de Couto, enquanto seu marido e outra filha permaneceram em uma fazenda de algodão. Os relatos de brutalidade contra sua prole e contra si mesma deram a tônica do documento. Estamos nos idos de 1770:

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“(…) Desde que o capitão para lá foi administrar, que me tirou da Fazenda dos Algodões, aonde vivia com meu marido, para ser cozinheira da sua casa, nela passo muito mal. Há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca, e em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo; por misericórdia de Deus, escapei. Estou eu e mais minhas parceiras por confessar há três anos, e uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a Vossa Senhoria, pelo amor de Deus e do Seu Valimento, ponha aos olhos em mim e me mande para a fazenda aonde o capitão me tirou para eu viver com meu marido e poder batizar minha filha”.

Dentre os documentos com narrativas escravas reunidos por Krueger e Barkusis, há dezenas de testamentos deixados por cativos e libertos pouco antes de falecer. São momentos raríssimos onde o moribundo expõe não só seu pecúlio, mas também uma breve autobiografia de sua vida. Em Pirajá, na Bahia, no ano de 1751, Paullo de Almeida conta que é natural “do reino de Angola”, foi “metido no sertão” como escravo, e depois alforriado pela quantia de seis mil réis. Entre seus bens a serem deixados para herdeiros, outros cativos, inclusive a filha de sua mulher:

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“Declaro que possuo mais outro escravo, chamado Pedro, da nação do Congo, ele casado com outra minha escrava, chamada Izabel, da nação Angola, que tem um filho macho crioulo, chamado Domingos, também meu escravo. E assim possuo uma escrava preta chamada Antônia, da nação Angola, que tem uma filha criolinha (sic) chamada Maria, a qual também é minha escrava. E assim também possuo uma criola (sic) chamada Anastácia, a qual esta é filha minha mulher, que a teve antes de casar comigo e eu a apanhar com outro homem.”

— Casos como o de Paullo de Almeida mostram que a instituição da escravidão permeava inclusive ex-escravos, que, uma vez libertos, também podiam possuir outros escravos. E a forma como ele expõe seus cativos no testamento, ao lado de bens como máquina de moer mandioca, nos diz muito sobre o conceito de “propriedade” do escravo — explica Krueger.

Enredo para peças nos EUA

As histórias coletadas pelo casal de brasilianistas são tão fascinantes que chegaram até a virar enredo de peças artísticas. No livro “Chicotealma”, Krueger adapta para a ficção os casos de escravos como os quilombolas de Ilhéus e da “Santa Rosa Maria Egipcíaca”, a ex-escrava prostituta de Mariana que ganhou fama de milagrosa e acabou perecendo nos cárceres da Inquisição, em Portugal. Seus contos também foram para o teatro, na peça “Voices of Freedom: The Brazilian Slave Stories” (Vozes da Liberdade: Histórias Escravas Brasileiras”), encenada por alunos da Universidade do Estado de Iowa.

Na década de 1990, Krueger traduziu na íntegra para o português a autobiografia de Mahommah Baquaqua, único livro do gênero feito por um ex-escravo que viveu no Brasil, redigido originalmente em inglês nos Estados Unidos. No entanto, naquela ocasião, divergências com a editora da UnB acabaram por suprimir importantes trechos da obra, além de incluir versões imprecisas em nossa língua.

Para este ano, porém, como antecipou O GLOBO, os historiadores Bruno Veras, de Pernambuco, e Nielson Bezerra, do Rio, entraram em contato com Krueger para que a autobiografia fosse novamente traduzida, desta vez com documentos inéditos deixados por Baquaqua, negro muçulmano trazido para o Brasil em 1845, quando o tráfico de escravos já era ilegal por lei brasileira. Ao viajar para os Estados Unidos para entregar sacas de café de seu senhor, o cativo conseguiu fugir com a ajuda de abolicionistas locais, iniciando uma verdadeira odisseia que incluiu países como Haiti, Canadá e Inglaterra.

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O périplo tinha como destino final de retorno a África, objetivo de Baquaqua que até hoje não se sabe se foi concluído. Convertido à Igreja Batista Abolicionista em Nova York, ele queria pregar o evangelho a seus colegas africanos. Neste relato abaixo, em carta dirigida a um amigo, Baquaqua desabafa, no entanto, pelo fato de muitos cristãos não serem contra a escravidão:

“Conheci vários tipos de igreja aqui. Algumas delas pregam o evangelho, mas não se preocupam com o pobre escravo, não oram por eles, e acreditam que a escravidão é boa. Eles são cristãos, Senhor! Não posso acreditar jamais, jamais, JAMAIS, que isso possa ser assim. Acredito que o Cristão ore pelo infeliz escravo e pregue contra a escravidão”.

— Apesar de ter se convertido, Baquaqua manteve o nome muçulmano, o que é um indício de que queria manter sua identidade original. Talvez a Igreja Batista fosse de fachada para ele voltar para África, disfarçado de missionário cristão. Fica essa interrogação no ar: ele voltou e se manteve cristão, voltou e virou muçulmano novamente ou nem regressou à África? — questiona Veras, que pretende ir a Lagos, na Nigéria, atrás de pistas sobre o último paradeiro de Baquaqua.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/historia/relatos-de-cativos-no-brasil-em-1-pessoa-revelam-de-forma-pungente-seu-sofrimento-15402413#ixzz3SWL5cHJ2
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A PRIMEIRA LEI ESPECÍFICA CONTRA A CAPOEIRA

Rostand Medeiros

A capoeira é ao mesmo tempo dança, luta e jogo e possui raízes nas práticas de sociedades tradicionais. Mas tal como acontece com grande parte do patrimônio africano no Brasil, o que é conhecido sobre as origens da capoeira é preliminar e existe uma grande dificuldade em firmar os momentos iniciais da capoeira sob muitos aspectos..

O que prevalece é que a “dança guerreira” começou na senzala das antigas fazendas brasileiras, onde os cativos africanos se reuniam para manter viva sua cultura através de rituais. Como os escravos capturados provinha de várias tribos africanas diferentes, muitas vezes sua única linguagem comum era um português rudimentar e a postura corporal. Danças, tambores e cânticos tornaram-se ferramentas para fortalecer os laços e criar um senso de comunidade entre os cativos.

O que parecia aos olhos dos donos dos escravos apenas uma “dança de negros”, eram a cobertura perfeita para desenvolver as competências necessárias para desenvolver uma técnica de luta capaz de matar.

Com o tempo os laços da senzala permitiu que os escravos se organizassem e planejassem a fuga de seus cativeiros. Uma vez na condição de fugitivos, eles iriam praticar sua dança de resistência nas clareiras das florestas. Essas áreas de vegetação rasteira eram chamadas na língua Tupi como caa-puera e de lá Capoeira evoluiu.

Consta que o registro mais antigo registro referente à capoeira foi encontrado pelo jornalista Nireu Cavalcanti e publicado no seu livro “Crônicas históricas do Rio Colonial” ( Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira/FAPERJ, 2004). Este documento data de 1789 e se comenta sobre a libertação da cadeia de um escravo chamado Adão, preso nas ruas do Rio de Janeiro devido à prática da “capoeiragem”, apontando que a repressão policial ocorria antes mesmo da lei de 1890 que criminalizou a capoeira, já durante o início do período republicado do governo do Marechal Deodoro da Fonseca.

Pesquisas históricas apontam que, diferentemente da forma como são apresentados nos jornais da época, os capoeiras não eram simplesmente e tão somente um bando de vadios e vagabundos. Vários eram trabalhadores de rua que viviam de ocupações esporádicas e intermitentes, com um ritmo de trabalho irregular, o que gerava períodos de ociosidade, certamente entremeados por momentos de diversão.

Muitos eram marítimos, carregadores, carroceiros e estivadores que atuavam próximo à região portuária. Outros realizavam trabalhos braçais como marceneiros, chapeleiros, peixeiros, engraxates, pedreiros, vendedores ambulantes, entre outras atividades. Nesta condição a maioria dos capoeiras eram analfabetos.

Jornal “A Folha Nova”, Rio, 18-12-1882

Já a relação entre os capoeiras no Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX se davam através do dia a dia cotidiano da escravidão urbana, dividida entre a casa do senhor e a rua, espaços onde o escravo cuidava dos afazeres domésticos e trabalhava no comércio local, sendo este muitas vezes o motivo gerador de disputas territoriais.

Jornal “O Cruzeiro”, Rio, 05-01-1878

Nesta situação de territorialidade não era difícil que muitos capoeiras também transgredissem as regras da ordem pública vigentes no período. Seus praticantes eram reconhecidos por afrontarem a polícia, provocarem brigas e correrias, marcadas por cabeçadas, rasteiras e navalhadas. Muitos destes combates aconteciam entre grupos de bairro distintos do Rio antigo. Além disso, causavam arruaças e brigas nos desfiles das bandas militares.

Jornal “Diário de Notícias”, Rio, 25-11-1870

A primeira codificação penal brasileira, datada de 1830, não possuía uma referência explícita aos praticantes da capoeira, mas os chefes de polícia os enquadravam no capítulo que tratava dos vadios e mendigos. Com o fim da escravidão e o início da República, a capoeira é inserida no Código Penal Brasileiro através do decreto de 11 de outubro de 1890:

Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil

Capítulo XIII — Dos vadios e capoeiras

Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercício de agilidade e destreza corporal conhecida pela denominação Capoeiragem: andar em carreiras, com armas ou instrumentos capazes de produzir lesão corporal, provocando tumulto ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal;

Pena — de prisão celular por dois a seis meses.

A penalidade é a do art. 96.

Parágrafo único. É considerada circunstância agravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes ou cabeças, se imporá a pena em dôbro.

Art. 403. No caso de reincidência será aplicada ao capoeira, no grau máximo, a pena do art. 400.

Parágrafo único. Se fôr estrangeiro, será deportado depois de cumprida a pena.

Art. 404. Se nesses exercícios de capoeiragem perpetrar homicídio, praticar alguma lesão corporal, ultrajar o pudor público e particular, perturbar a ordem, a tranqüilidade ou segurança pública ou for encontrado com armas, incorrerá cumulativamente nas penas cominadas para tais crimes.

Com este instrumento jurídico específico de incriminação da capoeira, a polícia reprimiu com extrema violência os praticantes desta tradição. Desse modo, o final do século XIX e início do século XX é marcado no Rio de Janeiro por histórias de combates e conflitos entre as maltas dos capoeiras e os policiais.

Jornal “O Paiz”, Rio, 15-12-1884. Através deste atestado de óbito de um detido, é possível ler como as autoridades enquadravam os capoeiras

QUER SABER MAIS, ENTÃO LEIA – CAVALCANTI, Nireu Oliveira. Crônicas históricas do Rio Colonial. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira/FAPERJ, 2004.

SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A Negregada Instituição: os capoeiras na Corte Imperial (1850-1890). Rio de Janeiro: Access Editora, 1999.

REGO, Valdeloir. Capoeira Angola – ensaio sócio-etnográfico. Salvador: Editora Itapuã, 1968.

DIAS, Luis Sérgio. Quem tem medo da capoeira? Rio de Janeiro: Secretaria Municipal das Culturas, Departamento Geral de Documentação e Informação cultural, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro: Divisão de Pesquisa, 2001.

MORAES FILHO, Mello. “Capoeiragem e Capoeiras Célebres”. In: Festas e Tradições Populares no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia/São Paulo: EDUSP, 1979.

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