“Independência ou Morte!” Consagrado pela História, o Grito do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, quase não causou repercussão entre seus contemporâneos. Na imprensa do Rio de Janeiro, somente o número de 20 de setembro do jornal O Espelho exaltou “o grito acorde de todos os brasileiros”. Na prática, a Independência estava longe de chegar.
Três séculos depois do descobrimento, o Brasil não passava de cinco regiões distintas, que compartilhavam a mesma língua, a mesma religião e, sobretudo, a aversão ou o desprezo pelos naturais do reino, como definiu o historiador Capistrano de Abreu. Em 1808, os ventos começaram a mudar. A vinda da Corte e a presença inédita de um soberano em terras americanas motivaram novas esperanças entre a elite intelectual luso-brasileira. Àquela altura, ninguém vislumbrava a ideia de uma separação, mas esperava-se ao menos que a metrópole deixasse de ser tão centralizadora em suas políticas. Vã ilusão: o império instalado no Rio de Janeiro simplesmente copiou as principais estruturas administrativas de Portugal, o que contribuiu para reforçar o lugar central da metrópole, agora na América, não só em relação às demais capitanias do Brasil, mas até ao próprio território europeu.
D. Pedro I do Brasil, D. Pedro IV em Portugal (1782-1847), Pinacoteca do Estado de São Paulo
O auge do questionamento das práticas do Antigo Regime aconteceu em 24 de agosto de 1820, quando estourou a Revolução Liberal do Porto. Clamava-se por uma Constituição baseada nas liberdades e direitos do liberalismo nascente. A revolução teve importante eco no Brasil, por meio de uma espantosa quantidade de jornais e folhetos políticos. Durante todo o ano de 1821, porém, não surgiu nesses impressos qualquer proposta favorável à emancipação.
Até o início de 1822, ninguém falava de Brasil. Ao partir para as Cortes de Lisboa, para a discussão da Constituição do Reino, os deputados americanos pensavam apenas em suas “pátrias locais”, ou seja, em suas províncias. Só os paulistas demonstraram alguma preocupação em construir uma proposta para o conjunto da América portuguesa. Nem por isso abriam mão da integridade do Reino Unido: sugeriam o Brasil como sede da monarquia, ou então a alternância da residência do rei entre um lado e outro do Atlântico. “Independência” significava, antes de mais nada, autonomia.
Ao longo daquele ano, porém, o discurso se radicalizou. A insatisfação com a metrópole crescia, pois das Cortes vinham propostas para retomar algumas das antigas restrições políticas e econômicas que tinham limitado a autonomia do Brasil no passado. Junto com o projeto constitucionalista surgia a ideia separatista, embora ainda não direcionada a toda a América portuguesa.
Aclamação de D. Pedro I no Campo de Santana, Rio. Quadro de Jean Baptiste Debret
Considerada na época como a data que oficializou a separação do Brasil de sua antiga metrópole, a aclamação de Pedro I como imperador, em 12 de outubro de 1822, não significou a unidade política do novo Império. A proposta foi aceita pelas Câmaras Municipais de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pernambuco titubeou durante algum tempo. Por causa das dificuldades de comunicação, Goiás e Mato Grosso só prestaram juramento de fidelidade ao Império em janeiro de 1823. Enquanto isso, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da província Cisplatina, permaneceram leais a Portugal, refratárias ao governo do Rio de Janeiro. Foram tempos de guerra.
No início de 1823, enquanto várias províncias já escolhiam seus deputados para a Assembleia Legislativa e Constituinte do Rio de Janeiro, o Maranhão elegia deputados para as Cortes ordinárias de Portugal.
Enfim, apesar dos horrores da guerra e das tensões que não desapareceram, esboçou-se pela força a unidade territorial do Brasil. Mas o rompimento total e definitivo mantinha-se sub judice. Afinal, o imperador era português e sucessor do trono dos Bragança. Capaz, portanto, de reunir novamente, após a morte do pai, os dois territórios que o Atlântico separava.
Somente em 1825, depois de demoradas negociações, D. João VI reconheceu a Independência, em troca de indenizações. Mesmo assim, o gesto veio sob a forma de concessão, transferindo a soberania do reino português, que ele detinha, para o reino do Brasil, sob a autoridade de seu filho. E D. João foi além: reservou para si o título de imperador do novo país, registrado nos documentos que assinou até sua morte, em 1826.
Os laços de sangue faziam da Independência um processo ambíguo e parcial. Foi preciso esperar outra data, a da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, para que se rompesse definitivamente qualquer vínculo do Brasil com Portugal. Assumia o poder um soberano-menino, também ele um Bragança, mas nascido e criado no Brasil. No linguajar dos exaltados do período regencial, acabava-se “a farsa da independência Ipiranga”.
Lucia Bastos Pereira das Neves é professora titular de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autora de Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência (1808-1822) (Revan, 2003).
Às vésperas da Independência do Brasil, dom Pedro I enviou de São Paulo uma carta ao seu amigo e ministro José Bonifácio. No final, cravou um pedido misterioso: “Recomende-me aos senhores nossos II e CC (…)”.
Essa simples frase, cheia de pontos em formatos estranhos, revela o contato estreito do então príncipe regente, a pouco tempo de virar o primeiro governante do Brasil independente, com duas sociedades secretas operantes durante o processo histórico que culminou no 7 de Setembro. Os três pontos, cada um no que seria um vértice de uma pirâmide, antecedidos por duas letras “i”, são ainda hoje utilizados por membros da Maçonaria e significam “irmãos”. Se essa primeira sociedade permanece conhecida no mundo inteiro, a seguinte, que se revela nas duas letras “c” seguidas por quatro pontos em forma de cruz, que significavam “camaradas”, foi uma ordem secreta 100% brasileira que teve vida efêmera. Tratava-se do “Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz”, ou, simplesmente, Apostolado.
A Maçonaria e o Apostolado na independência
Dom Pedro foi iniciado na Maçonaria em 2 de agosto de 1822, adotando o nome de Guatimozin, o último imperador asteca que tentou resistir aos invasores espanhóis. Nesse período, a partir de 1821, com a campanha de emancipação política do Brasil, as lojas existentes começaram a ter um papel político mais vigoroso, embora já existissem registros de atividades maçônicas no Brasil desde o século 18. Em 1822, durante o processo da Independência, foi criado o Grande Oriente do Brasil, ou Brasiliano, conforme ata de 17 de junho, com o qual a Maçonaria brasileira libertou-se e tornou-se independente do Grande Oriente Lusitano.
Inspirado pelos ventos da Revolução Francesa, da independência da América do Norte e das Guerras Napoleônicas, que varreram por algum tempo da Europa o absolutismo, a Maçonaria brasileira tentava atrair o então príncipe regente. Se alguns elementos maçônicos sonhavam com a implantação da República no Brasil, a maioria achava que a independência definitiva de Portugal se daria de maneira menos traumática se contasse com a simpatia de dom Pedro, por isso buscou envolvê-lo na causa.
Apenas com a intenção de ilustrar ainda mais o texto e trazer mais informações aos nossos leitores sobre como a maçonaria era perseguida no passado, vejam este texto do jornal natalense “A República”, de 20 de junho de 1940.
Foram os maçons, capitaneados por Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, que se movimentaram para dissuadir dom Pedro de cumprir as ordens das Cortes Portuguesas, que solicitaram o retorno dele à Europa em 1821. Inclinado a respeitar as diretrizes das Cortes, o príncipe regente foi convencido pelo movimento de Ledo e Pereira, que conseguiram a adesão de representantes de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Bahia ao pedido para que não deixasse o Brasil, levando ao Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Em 13 de maio, a Maçonaria concedeu a dom Pedro o título de “Protetor e Defensor Perpétuo do Reino Unido do Brasil”, o qual o príncipe declinou parcialmente, aceitando apenas o de “Defensor Perpétuo”.
O Apostolado da Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz foi fundado por José Bonifácio em 1822, com o objetivo de defender a integridade do Brasil e lutar por sua independência. Porém o propósito primordial era combater o grupo de Gonçalves Ledo, que, se a princípio havia aceitado a monarquia constitucional como caminho rápido para a separação, acalentava o sonho republicano.
Tanto a Maçonaria como o Apostolado acabaram sendo, cada um a seu tempo, fechados por ordem de dom Pedro. Mas a influência das duas sociedades secretas no processo político da Independência é inegável. Das reuniões do Apostolado entre janeiro e março de 1823, como mostram as atas reunidas no Acervo Histórico do Museu Imperial, em Petrópolis, há debates de artigos que seriam apresentados ao projeto da Constituição do Império em setembro pelo deputado Antônio Carlos, irmão de Bonifácio.
O escritor Luiz Gonzaga da Rocha, presidente do Tribunal Distrital de Justiça do Grande Oriente do Distrito Federal e autor de A Bucha e Outras Reminiscências Maçônicas, afirma que as sociedades secretas perderam poder. “A Maçonaria exerce pouca ou quase nenhuma influência na sociedade brasileira”, diz. Segundo Rocha, isso ocorre devido ao baixo índice de inserção social e ao fato de a sociedade estar afastada do cenário político-econômico-social e das discussões das questões de interesse nacional.
A ação da Bucha
“É a polícia, ninguém se mexa!”, disse, triunfante, o subdelegado Armando Pamplona para um bando encapuzado. Eram os anos finais da Primeira Guerra, e Pamplona buscava espiões alemães. Certa noite, passando a altas horas pelo antigo prédio do Liceu de Artes e Ofícios em São Paulo, notou uma estranha movimentação. Diversos senhores com ar misterioso tomavam carros de luxo estacionados nas redondezas do edifício. Decidido, o subdelegado resolveu montar uma campana para descobrir do que se tratava.
A persistência deu resultado. Certa noite, por volta das 9 horas, vultos suspeitos se esgueiravam para dentro do edifício. Já passava das 10 horas quando o movimento terminou. O subdelegado chamou seus homens e invadiu o local. Pamplona deve ter achado esquisito aqueles homens trajando mantos e faixas bordadas. Uns traziam no peito uma âncora verde, símbolo da esperança, outros um coração vermelho, lembrando a caridade, alguns, a cruz azul da fé.
O subdelegado estava radiante com a perspectiva de ter “explodido” um ninho de perigosos espiões. Mas qual não foi sua surpresa quando os membros da assembleia, perplexos diante daquela invasão, começaram a tirar os capuzes. Armando reparou que os rostos eram familiares: ele conhecia pessoalmente alguns daqueles senhores, outros de vista, outros por fotos em jornais. Estavam no salão o governador do estado, Altino Arantes, diversos políticos paulistas, mineiros, cariocas e gaúchos, além de inúmeros professores das Faculdades de Direito, de Medicina e Politécnica, assim como o secretário de Segurança Pública, Elói Chaves, chefe de Pamplona. Invertendo a ação, Chaves deu ordem de prisão ao subdelegado e a seus homens.
Naquela mesma noite os policiais invasores foram juramentados e ameaçados severamente pelas altas personalidades ali reunidas. Assim terminou a grande noite do subdelegado Pamplona; em vez de uma batida e a prisão de espiões, a fama e a glória estampadas nos jornais matutinos, ele acabou se tornando, à força, membro juramentado da Bucha, a sociedade secreta que, para muitos, por quase cem anos ajudou a governar os destinos do Brasil.
Em 11 de agosto de 1827, o imperador dom Pedro I assinou a lei que criava os cursos jurídicos no Brasil. Ela previa a instalação de duas faculdades, uma em Recife e outra em São Paulo. A paulista foi a primeira a entrar em funcionamento. Instalada em parte do antigo Convento de São Francisco, as arcadas do velho claustro se tornaram sinônimo da recém-instalada academia. A lei de 11 de agosto também institucionalizou os Cursos Anexos, espécie de preparatório que capacitava os jovens a prestarem os exames de admissão à faculdade.
31 de maio de 1913: Certificado da Alta Ordem dos Maçons Livres, do Grau 33, do Rito Escocês. (Photo by Hulton Archive/Getty Images)
Júlio Frank
Nos Cursos Anexos, houve, entre tantos outros, dois importantes mestres estrangeiros de índole liberal: o professor de aritmética, o italiano Líbero Badaró, assassinado por suas ideias em 1830, e o alemão Johann Julius Gottfried Ludwig Frank, ou Júlio Frank, como era conhecido no Brasil. Frank, nascido em 1808, havia estudado na Universidade de Göttingen, mas não chegou a se formar. Teve que sair da cidade por causa de dívidas contraídas e veio parar no Brasil. Tentou se estabelecer no Rio de Janeiro, depois no interior de São Paulo, e por fim na capital.
Frank morreu de pneumonia em 1841 e, como não era católico, seu corpo teria de ser sepultado no Cemitério dos Aflitos, local que recolhia indigentes, criminosos mortos na forca e escravos. Um ultraje para o venerado mestre. Os estudantes, em revolta, resolveram enterrar seu professor na própria escola. Seu túmulo, em um dos pátios, é venerado pela tradição acadêmica da faculdade até hoje.
Inspirado nasBurschenschaften, ou Confrarias de Camaradas, instituições acadêmicas alemãs, Frank teria tido, durante uma reunião com o estudante Vicente Pires da Mota e o secretário de Governo da província de São Paulo, Pimenta Bueno, a ideia de criar uma associação similar na Academia de Direito. Segundo o escritor Luiz Gonzaga da Rocha, “a Bucha tinha por objetivo a filantropia e, ainda, ressaltar a função social do advogado no seio da sociedade paulistana e brasileira, por extensão”.
Controle
Os integrantes da Bucha, Bucha Paulista, ou B. P., como passaria a ser chamada aBurschenschaft da Academia de Direito de São Paulo, eram escolhidos pela sua inteligência e lisura de caráter. Na faculdade, a ordem era composta de Catecúmenos, Crentes e Doze Apóstolos; fora, por Chefes Supremos e Conselho dos Divinos. A estrutura da sociedade, com o passar dos anos, transcendeu os velhos muros da academia e passou a permear a política nacional, envolvendo a estrutura burocrática do Estado.
Os antigos alunos da São Francisco que pertenciam à Bucha e ocupavam posições nas diversas esferas do poder nacional acabaram favorecendo outros membros da organização na distribuição de cargos governamentais. O historiador Luis Fernando Messeder dos Santos, autor da dissertação de mestrado A Burschenschaft e a Formação da Classe Dirigente Brasileira na República Velha, afirma a respeito: “Percebe-se o fortalecimento da atuação da organização na década de 1870, quando alguns dos que iriam ocupar a ‘suprema magistratura’ do país durante a Primeira República estudaram na mesma turma”.
Durante o Império, entre os “bucheiros”, havia políticos, artistas e intelectuais destacados, como Castro Alves, Álvares de Azevedo, o Barão do Rio Branco, o Visconde de Ouro Preto, entre outros. Após a queda do Império, em 1889, foi instituída uma comissão, apelidada de Comissão dos Cinco, encarregada do anteprojeto da Constituição Republicana. Dos cinco membros da comissão, três eram conhecidos bucheiros: Saldanha Marinho, Américo Brasiliense e Santos Werneck.
Embora os ideais liberais levados para as Arcadas por Líbero Badaró e Júlio Frank tenham servido de norte para a criação da Bucha, inspirando seus membros a lutarem pelo abolicionismo e pela República, à medida que os ardores juvenis arrefeciam e seus integrantes passavam a pertencer ao establishment, alguns transformaram-se em conservadores, defendendo a monarquia e a escravidão.
Na República Velha, acredita-se, não havia ministro, juiz ou mesmo candidato à presidência da República que tomasse posse, ou fosse indicado, sem prévia deliberação do Conselho dos Divinos. A filantropia inicial, a ideia de ajuda mútua, acabou se corrompendo e desaguou no franco favorecimento para obtenção de cargos públicos. Segundo o professor Miguel Reale, em suas memórias: “Como toda sociedade secreta, [a Bucha] logo se degenerou em cadeia de privilégios, que começava na faculdade pela seleção dos catedráticos e terminava nos acordos ‘café com leite’ entre ex-alunos de São Paulo e Minas Gerais, sob a batuta do Senador [do Rio Grande do Sul] Pinheiro Machado, também diplomado pelas Arcadas, e que, sutilmente, preferia ser a eminência parda dos eventos republicanos”.
Conchavos
Nos primeiros 40 anos da República, do governo dos militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto à política do café com leite, bacharéis formados por uma das duas academias de Direito e membros da Bucha destacaram-se como ministros ou chefes do Executivo. Dos 14 presidentes eleitos da República Velha, oito eram da sociedade: Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Venceslau Brás, Artur Bernardes, Washington Luís e Júlio Prestes, que não chegou a ser empossado por causa da Revolução de 1930.
Quando a Bucha foi fundada, no início da década de 1830, também surgiu outra instituição, a Sociedade Filantrópica, que prestava ajuda a presos e órfãos. Desde então, a sociedade secreta da Faculdade de Direito sempre esteve ligada a um “braço” público. Na década de 1910, um deles, a Liga Nacionalista, aglutinou em sua direção membros da Faculdade de Medicina e da Escola Politécnica. Estas possuíam também suas próprias organizações estudantis: a Jungenschaft (União da Mocidade), na Medicina, fundada em 1913, e a Landmannschaft (sociedade das pessoas de um mesmo campo), na Politécnica, de 1895. O intercâmbio de alunos de Direito entre São Paulo e Recife acabou por ocasionar a criação de um braço da Bucha em Pernambuco, a sociedade Tugendbund (União e Virtude).
Com a Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, chegou ao poder Getúlio Vargas. Data daí o declínio da Bucha. Adhemar de Barros, interventor do estado de São Paulo, teria colocado as mãos em uma lista parcial de membros da Bucha no final dos anos 30 e se apressou a apresentála a Getúlio. Segundo o político Carlos Lacerda, o presidente leu atentamente a lista e a devolveu para Adhemar, dizendo: “Não se pode governar o Brasil sem essa gente, o senhor que entre para aBurschenschaft”.
“Forças ocultas”
Em 1931, quase cem anos após a criação da Bucha, foi fundada a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo pelo diplomata José Carlos de Macedo Soares. Segundo Afonso Arinos de Melo e Franco, Macedo Soares teria sido o último chefe daquela sociedade secreta, e a associação seria a sucessora final da Bucha.
Mas, e nos dias de hoje, a Bucha ainda existe? Segundo o historiador Pedro Brasil Bandecchi, em 1961, “Jânio Quadros teria se referido à Bucha quando falou de forças ocultas para justificar sua renúncia”. O atual presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, José Carlos Madia de Souza, afirma que, em 13 anos como presidente da entidade, jamais teve conhecimento da continuidade da existência ou da atuação da Bucha.
Já o jornalista e escritor Fernando Jorge, ex-aluno da São Francisco e antigo vice-presidente da Academia de Letras da faculdade, na década de 1950, é de opinião contrária: “Na minha época achava curioso o costume de alunos mais velhos se encontrarem ao redor do túmulo do Júlio Frank. Alguns diziam que era ritual da Bucha. Anos mais tarde, na década de 80, Bandecchi, numa conversa comigo e com o historiador Leonardo Arroyo, afirmou categoricamente que a Bucha ainda existia”.
Em 2006, a comunidade da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo foi surpreendida com cartazes nos corredores de suas unidades. Nele, uma certa sociedade E.S.P.A.R.T.A. anunciava a comemoração de seus 50 anos de existência.
A E.S.P.A.R.T.A., segundo rumores, seria um ramo da Burschenschaft e teria surgido em 1956. Diferentemente dos famosos guerreiros que morreram na Batalha das Termópilas defendendo sua terra da invasão persa, essa sociedade secreta era composta de menos que 300 membros. Por ano, supostamente seriam recrutados 20 alunos. Metade deles, indicados por membros antigos e que ficariam “em observação” por um ano. Cinco vagas seriam reservadas para pessoas que solicitassem sua entrada na sociedade. As demais era reservadas para filhos de antigos membros.
Nascida na Guerra Fria, o período histórico de 1945 a 1991 marcado por disputas estratégicas e conflitos indiretos entre Estados Unidos e a extinta União Soviética, a E.S.P.A.R.T.A. – sempre supostamente – contaria com um projeto de poder denominado Jano, nome do deus romano representado por duas ou mais faces, cada qual olhando para uma direção. Preparando-se para dois cenários mundiais distintos, um com o socialismo como vencedor e outro com o capitalismo, a sociedade teria formado duas elites para que seus interesses sobrevivessem em qualquer cenário.
Entre seus membros, estariam proeminentes figuras acadêmicas, como Perseu Abramo, Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso, os dois primeiros fundadores do PT, e o último, do PSDB. Juntos, esses partidos têm se mantido há 20 anos no poder. Seus políticos, em alguns momentos, uniram-se a uma causa comum, como quando o então líder sindical Lula apoiou a campanha política de FHC para o Senado, em 1978, chegando, até, a representá-lo em alguns comícios.
SAIBA MAIS
Livros
A Bucha e Outras Reminiscências Maçônicas. Londrina, Luiz Gonzaga da Rocha, A Trolha, 1999
A Sombra de Júlio Frank. Afonso Schmidt, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, 2008
TOK de HISTÓRIA - ROSTAND MEDEIROS 