O estalão monetário vigorante no Brasil dos tempos da descoberta não foi a moeda metálica, nem a moeda de papel, ou muito menos a moeda escritural, integrantes do sistema monetário. Através de frei Vicente do Salvador tomamos conhecimento que a moeda vigente naqueles primeiros tempos eram conchas univalves denominadas zimbo, ou “buziozinhos mui miúdos”..

Disse o frei Vicente – “Porém sem isto tem outras coisas, pelas quais essa terra merecia ser bem povoada; porque no rio Grande, onde parte com a capitania dos Ilhéus, tem muito pau-brasil, e no rio das Caravelas muito zimbo, dinheiro de Angola, que são uns buziozinhos mui miúdos de que levam pipas cheias, e trazem por elas navios de negros”.

Juntamente com os tais buziozinhos, outro bem de troca que constituiu o estalão monetário dessa fase inicial de nossa História foi o pau-brasil, a árvore vermelha dos nossos índios, a ibirapitanga, sustentáculo estrutural do nosso primeiro ciclo econômico.

Somente com o início da colonização, mais precisamente após 1532, quando o território português da América do Sul foi redistribuído geograficamente em capitanias, é que o estalão monetário deixou de ser constituído de produtos nativos para ser substituído definitivamente pelas moedas metálicas então em circulação em Portugal, Espanha e em menor escala na Holanda e França.

O Rio de Janeiro, pelo afrancesamento a que foi submetido muito antes de se incorporar totalmente a Coroa Portuguesa – o Rio da França Antártica – privou mais intimamente com a moeda francesa, que aqui circulou livremente “aceita no seio de uma comunidade de pagamento”, sendo mais popular na época do que as moedas que circulavam em Portugal. Com Estácio de Sá e a fundação da Cidade, ocorreu um paradeiro a esse afrancesamento: as primeiras moedas portuguesas aqui chegadas escassamente, começariam a correr mais francamente no Rio de Janeiro.

O meio circulante era tímido e bastante complicado, refletindo a confusão reinante no Reino: moedas de vários tipos e nacionalidades, com predominância das de prata e mandadas cunhar por Felipe II.

E em meio a invasão dos holandeses ao nordeste do Brasil, que se iniciou em 1624 e durou 20 anos, esses invasores cunharam moedas de ouro obsidionais, as primeiras moedas a conter o nome Brasil. Foram confeccionadas em Recife, com a finalidade de aumentar o meio circulante entre as tropas e cidadãos holandeses e os favoráveis a ocupação, tendo ficado conhecidas como Ducado Brasileiro ou Florim do Brasil.

SÉCULO XVII E AS “COLONIAIS”

Com a nova situação política de Portugal, a ascensão de Dom João IV e a normalização da vida econômica daquele país, tratou a Coroa de uniformizar o meio circulante, mandando cunhar novas moedas e estabelecendo o seu trânsito nas terras do além-mar, com o que seria saneado o comércio das capitanias do Brasil.

A recomendação régia de 6 de junho de 1655 mandou retirar de circulação as moedas de prata cunhadas por Felipe II, “por se achar falida na quantidade dos pesos e até falsificada”. Mas isso trouxe sérias complicações para o Rio de Janeiro e o resto da colônia, que lutava com absoluta falta de moedas de baixo valor e teria de enfrentar ainda mais o problema da falsificação, que aqui se praticava livremente.

Reales Espanhois de 1680 – Fonte – https://en.numista.com/catalogue/pieces61937.html

Com a quebra do padrão monetário, estabelecida pela provisão de 6 de julho de 1663, o Brasil viu-se às voltas com uma nova crise, pois teriam de ser recunhadas várias moedas de vários valores. Essas novas moedas foram mais tarde acrescidas de moedas espanholas, provenientes do comércio com o Rio da Prata, os chamados “Reales”, reconhecidos por Carta Régia em 2 de dezembro de 1684, que aprovou o seu valor em quarenta réis.

Em 1688, a lei de 4 de agosto veio subverter o sistema monetário até então existente e utilizado no Brasil. As moedas recém-cunhadas, desconhecidas das capitanias do Brasil, tinham um ágio de 20%, enquanto as antigas eram desse modo desvalorizadas. Lá no Reino o dinheiro tinha um valor, mas na colônia a mesma moeda, por ser antiga, sofria um deságio…

O comércio do Rio de Janeiro não se cansou de protestar contra o estabelecimento dessas duas moedas e energicamente a Câmara representou junto às autoridades da Metrópole. Era uma injustiça contra a colônia abandonada… Somente três anos mais tarde, pela Carta Régia de 22 de novembro de 1691, a situação de equidade seria restabelecida: lá e cá a moeda passaria a ter o mesmo valor.

Em 8 de março de 1694 foi mandada abrir na Bahia a Casa da Moeda. Era uma ação em caráter provisório, para atualizar em dinheiro provincial que até então circulava na colônia. O primeiro cunhador foi José Berlinque, nomeado em 6 de maio do mesmo ano e logo substituído por Domingos Ferreira Zambuja, ourives natural da Bahia. As moedas ali cunhadas passariam a ser conhecidas pelo nome de coloniais e a casa também fabricou moedas de ouro proveniente das minerações.

Em 1699 a Casa da Moeda foi transferida para o Rio de Janeiro, ano em que foram cunhadas as primeiras moedas naquela cidade. Em 1700, houve nova transferência da Casa da Moeda, desta vez para o Recife, que voltaria a fabricar moedas metálicas 55 anos após a confecção das primeiras moedas brasileiras no período do Brasil Holandês. No ano de 1702 a Casa da Moeda foi transferida novamente (e em definitivo) para o Rio de Janeiro. Até os primeiros anos do século XVIII, as Casas da Moeda da Bahia e do Rio fabricaram as coloniais, as moedinhas locais de 1, 2 e 4 mil réis de ouro, as de prata de 20, 40, 80, 160, 320 e 640 réis, enquanto a de Pernambuco se absteve do fabrico das moedas de 1 e 2 mil réis de ouro.

DA IMPORTÂNCIA DOS DOBRÕES

A Casa da Moeda no Rio de Janeiro produzia os mais variados tipos de moedas, de ouro, prata e as de cobre de 10 e 20 réis, lavradas em Portugal. Eram peças bem primitivas, trazendo algumas delas no anverso até legendas em latim, abreviadas, indicando o nome do governante e no reverso as divisas que se perpetuaram por muito tempo na moeda metálica do sistema monetário brasileiro: “In hoc signo vinces, Subquo signo nata stabit, Moderato Splendeat Usu, Aes usibus aptius auro e Pecunia totum cicumit orbem” (Neste signo você vencerá, Sob qual signo os nascidos ficarão, O uso moderado brilhará, O cobre mais adequado para uso do que o ouro, Do dinheiro cobrirá o mundo inteiro).

Coincidindo com o ciclo do ouro — primeira metade do século XVIII — aparecem e circulam abundantemente no Rio de Janeiro os dobrões, vistosas e importantes moedas, cujo valor maior era de 20 mil réis, sendo a peça de maior peso que até hoje apareceu no Brasil e uma das mais pesadas feitas no mundo.

Juntamente com a série dos dobrões, Portugal cunhava e mandava para o Brasil grande quantidade de moedas de cobre, dos mais variados valores. Eram os dobrões reluzentes de 20 mil réis e as moedas de 6.400, 3.200, 1.600 e 800 réis de ouro, que traziam no anverso as efígies de Dona Maria I e Pedro III, e tantas outras de cobre, que faziam a felicidade do carioca do Rio colonial do tempo dos vice-reis.

O primeiro crime de moeda falsa praticado no Rio de Janeiro data de 1787, no tempo do vice-rei Luís de Vasconcelos e Souza. Um presidiário inglês, em trânsito para a Austrália, de nome Tomás Barret, encontrou nova utilidade para as colheres de estanho pertencentes à copa do navio onde estava embarcado. Com muita habilidade as transformou em moedas portuguesas. Sua ‘Casa da Moeda” era ali mesmo, a bordo e sem maiores dificuldades pagou as primeiras compras — frutas, pão e algumas lembrancinhas da terra que lhe foram vendidas por um barqueiro, vítima do conto da moeda falsa. Foram cúmplices do falsário Barret alguns marujos ingleses e tripulantes dos navios que integravam uma esquadra britânica ancorada no Rio, sob as ordens de um certo Comandante Philipps.

DOM JOÃO VI E AS TRÊS PATACAS

O carioca, que já conhecia o dobrão, a dobra, a moeda, o escudo e o cruzado, cada qual valendo maior quantidade de réis, com o Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara passaria a lidar com uma nova moeda, a partir da circulação das três patacas, depois da nacionalização do meio circulante, pois até então os “Reales” ainda tinham o seu valor.

Luís Gonçalves dos Santos, o padre Perereca, uma espécie de chefe de propaganda do Príncipe Regente, assim informa em relação ao ano de 1809: “Havendo o Príncipe Regente Nosso Senhor observado que neste Estado do Brasil circulavam moedas de diferente valor, tanto de prata como de cobre, ao mesmo tempo que o pelo intrínseco era igual, mandou pelo alvará de 18 de abril, que as moedas de prata, e cobre tivessem o mesmo valor, sendo igual ao peso e tamanho, com outra do mesmo metal, que tivesse valor diferente: assim as de seiscentos réis ficassem valendo seiscentos e quarenta réis, as de trezentos réis, trezentos e vinte, e do mesmo modo as demais, pondo-se lhes na Casa da Moeda uma marca determinada para esse efeito“.

E ainda por alvará de 20 de novembro daquele mesmo ano, o Príncipe Regente ordenaria que se “cunhasse uma nova moeda de prata no valor de novecentos e sessenta réis, ou de três patacas, que é o mesmo peso espanhol, cunhado de novo com o cunho português”.

NO IMPÉRIO

As moedas em circulação no Rio imperial eram quase as mesmas de antigamente, pois somente no segundo reinado é que algumas modificações foram introduzidas no moedário nacional. As peças de ouro continuavam sendo de 4.000, 2.000 e 1.000. As de prata eram as conhecidas 3 patacas, além das de 2, 1 e 1/2 pataca. Já as de cobre formavam a série dos vinténs, de 4, 2, 1, 1/2 e 1/4 de vintém, equivalente a 50 réis.

Referindo-se às moedas escreveria Debret, “Num salão, em meio às confidências da boa sociedade, o dobrão multiplicado por 24 ou 30 revela a aquisição de algumas fantasias, como um cavalo, um belo negro, uma peça de musselina das índias bordada ou lamé, jóias etc. Quanto ao mil-réis, só ele é admitido e multiplicado por cem na conversação dos ricos. Finalmente, a pataca que, multiplicada por doze, perde o seu nome e é substituída pela moeda de 4.000 e o modesto vintém que multiplicado por 16 se confunde com a pataca e são relegados para a linguagem universal dos negociantes de varejo e dos consumidores de todas as classes’’.

Era o saudoso tempo dos vinténs, onde se alugava por 19.600 réis um importante sobrado na Rua Direita (atual rua Primeiro de Março, Centro do Rio) e um outro na Rua do Ouvidor (Centro do Rio) por 33.800 réis. Mas logo tudo mudou e começou a circular uma nova série de moedas.

O Governo da República dos Estados Unidos do Brasil mandou cunhar na Casa da Moeda as primeiras moedas de ouro com as características republicanas. Eram de 20.000 e 10.000 réis, ostentando o busto da liberdade, constelação do Cruzeiro do Sul, o dístico “Ordem e Progresso” e a data 15 de Novembro de 1889. Foram cunhadas também as moedas de prata de 2.000, 1.000 e 500, e as de níquel de 200 réis, série que por muito tempo circulou, tornando-se tradicional nos primeiros anos da década de 1900. As moedas de cobre de 40 réis, que no anverso traziam escrito “A Economia Faz a Prosperidade”, e as de 20 réis, chegaram a ser cunhadas até 1912. Esta última, por trazer o dístico “Vintém Poupado, Vintém Ganho”, passou a ser apelidada “Vintém poupado”.

Até então só a figura da Liberdade, como seu barrete frígio, enfeitava as nossas moedas, mas em 1900, com as comemorações do IV Centenário do Descobrimento do Brasil, Pedro Alvares Cabral passou a ocupar o lugar daquela ilustre dama… E um homem barbado, em pose de declamador, iniciou a mais longa das séries com efígie de varões ilustres. Sendo uns fotogênicos, outros monstruosos, uns valorizando e outros desvalorizando esteticamente a nossa moeda.

Essa moeda de 4.000 réis foi apelidada de Cabral, logo os brasileiros passariam a trazer nos bolsos as moedas com um verdadeiro álbum de varões ilustres.

Em 1922 são cunhadas para comemorar o Centenário da Independência do Brasil séries de moedas de com os bustos conjugados de Dom Pedro I e Epitácio Pessoa, moedas conhecidas como “Xifópagos” ou “Duas Caras”. Depois vieram peças como busto de Dom João III, Martim Afonso de Sousa e João Ramalho. Até o índio Tibiriçá teve a sua moedinha de 100 réis. Caxias abre uma coleção com uma moedinha de 2.000 réis. O Padre Anchieta timidamente aparece nas de 1.000 e o Regente Feijó se contenta com as pratinhas de 500 réis. Já Santos Dumont obteve cotação mais alta, com uma moeda de 5.000 réis em prata e Osvaldo Cruz se contentou com uma moedinha de níquel de 400 réis. Carlos Gomes, com toda a sua lira, não passou dos 300 réis, enquanto Mauá, que foi banqueiro, ficou com 200 réis. Já o Almirante Tamandaré imprensou-se no desvalorizadíssimo 100 réis, que na época nem mais pagava uma passagem de bonde.

O ditador Getúlio Vargas inicia uma nova fase, ocupando dos 400 aos 100 réis, moedas a que daria uma série de apelidos, com prevalência, todavia, do apelido carinhoso de “Getulinho”. E falando em presidentes, por ocasião do centenário de Floriano Peixoto foi criada uma moeda de 2.000 réis. Já o filósofo, poeta, crítico e jurista Tobias Barreto foi para a de 1.000 réis – metade de Floriano – e Machado de Assis, depois de tanta glória, ficou só nos 500 réis.

Texto adaptado a partir do escrito originalmente por Odorico Pires Pinto e publicado no Caderno JB do IV Centenário, quarta feira, 20 de janeiro de 1965, páginas 142 e 143.

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