O BRADO DA CASERNA

Flagrante da rebelião dos sargentos da Marinha e da Aeronáutica, Brasília, setembro de 1963.

REVOLTAS DE MARINHEIROS, SOLDADOS E SARGENTOS FORAM COMUNS NA NOSSA HISTÓRIA: DAS REBELIÕES CONTRA OS CASTIGOS CRUÉIS ÀS LUTAS PELO DIREITO À ORGANIZAÇÃO

Em 1910, um relatório do Ministério da Marinha afirmava que a maior fonte de alistamento de seu pessoal era encontrada “nos xadrezes da polícia”. No Exército, a situação não era muito diferente, pois nossas Forças Armadas se constituíram inicialmente segundo o modelo europeu de recrutamento: os oficiais eram escolhidos na nobreza e as praças nas classes baixas. Assim se pretendia garantir a lealdade dos oficiais ao governo e às classes dirigentes e dificultar a integração do Exército como uma instituição que pudesse assumir o seu próprio papel político.

Com esse tipo de recrutamento, o clima nos quartéis e navios era formado por uma grande indisciplina e constantes ameaças de deserção, combatidas com castigos cruéis. As surras, abolidas por lei de 1874, continuavam. A espada

sem corte apenas foi substituída pela vara de marmelo no Exército e pela chibata na Marinha.

É por isso que o protesto contra os castigos fazia parte das duas revoltas de subalternos da Marinha que explodiram no início do governo Floriano Peixoto (1891-1894). A Revolta do Encouraçado 1º de Março, ocorrida em 13 de dezembro de 1891, teve como motivo declarado a exigência de substituição de alguns oficiais por causa de seu “excessivo rigor”. Em 19 de janeiro de 1892, o sargento Silvino Honório de Macedo lidera outra rebelião, que leva à tomada da Fortaleza de Santa Cruz, prisão militar onde estavam 60 marinheiros presos na revolta anterior. A Fortaleza de Lage aderiu à revolta, mas navios de guerra e tropas do Exército cercaram as fortalezas e, depois de choques armados, os amotinados se renderam.

João Cândido, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata.

A Marinha brasileira, nos primeiros anos do século 20, contava com embarcações que exigiam técnicas sofisticadas de navegação. Mas nos modernos encouraçados, comprados aos ingleses, ainda reinava a chibata. Em 22 de novembro de 1910, depois de assistirem à aplicação de um castigo particularmente cruel, os marinheiros do encouraçado Minas Gerais (um dos maiores do mundo), comandados pelo marinheiro negro João Cândido (80% dos tripulantes da Armada eram negros e mulatos), rebelaram-se e tomaram a embarcação. Aderiram mais dois encouraçados (São Paulo e Deodoro) e um cruzador (Bahia), todos na baia da Guanabara.

Devido ao poder de fogo dos navios rebelados, o governo resolveu negociar e prometeu uma anistia. Mais tarde, porém, depois que os marinheiros entregaram os navios e depuseram as armas, o governo prendeu os líderes do levante. Muitos morreram nas prisões ou na Amazônia, para onde foram enviados. João Cândido foi um dos sobreviventes. Ele trabalhou até os 70 anos na estiva do Rio de Janeiro, morrendo em 1969, na miséria.

A Rebelião dos Sargentos de 1915 foi a primeira que apresentou reivindicações específicas do grupo, pretendiam acabar com as diferentes classes de sargentos no quadro do Exército para unificar os vencimentos e a estabilidade nos postos. Duas novas tentativas de rebelião de sargentos foram reprimidas em janeiro e março de 1916.

O Movimento de 1935 Marcou a Vida do País

Nesse mesmo ano, depois de intensa campanha, entrou em vigor uma lei de 1908 estabelecendo o recrutamento universal. Como consequência, foi extinta a Guarda Nacional, até então reservada às classes altas, e encerrada a dualidade de serviço militar. Mas, no interior das Forças Armadas, continuava a haver duas carreiras distintas. Entre oficiais e praças há um ponto de ruptura na linha hierárquica vertical, não podendo os sargentos e praças ascender ao campo dos oficiais.

Notícia da rebelião dos srgentos, de 1915.

Esse é o limite da carreira profissional para aqueles que vêm de baixo. E são os sargentos que estão no ponto de quebra. Para eles ficava claro o caráter ilusório da retórica que falava na igualdade e em um destino comum. A modernização do Exército, que se seguiu à Revolução de 1930, passava pela profissionalização dos oficiais, mas mantinha a exclusão dos sargentos da carreira superior. Assim, não é de surpreender que as revoltas se multiplicassem de Norte a Sul. As pesquisadoras Lúcia Lahmeyer e Vanda Maria Ribeiro da Costa estudaram 88 movimentos militares entre outubro de 1930 e 1939. Destes, 33 tiveram participação principal de praças.

Em todo o País, aqueles foram anos de intensa agitação política e social, que se refletia nos quartéis. Tanto a Ação Integralista Brasileira (AIB) quanto a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organizada pelo Partido Comunista do Brasil, encontravam neles fértil campo de atuação. A primeira conseguiu seus adeptos principalmente entre a oficialidade. As praças eram atraídas pela esquerda,

que a elas se dirigiam denunciando suas condições de vida e prometendo um novo Exército, mais democrático.

Intentona Comunista de Natal de 23 de novembro de 1935 foi notícia em todo mundo, como neste material publicado em um jornal dos Estados Unidos.

De todos os movimentos, foram os que eclodiram em Natal, Recife e Rio de Janeiro, em novembro de 1935, que marcaram mais profundamente a história do País. Liderados pela ANL, constituíram uma tentativa insurrecional e, depois de derrotados, serviram de pretexto para o golpe de Estado que gerou o Estado Novo (1937) e para destilar um anticomunismo doentio nas Forças Armadas. Neles, além de tenentes e capitães, tiveram participação destacada o cabo Giocondo Dias, em Natal, o sargento Gregório Bezerra, em Recife, e o cabo David Capistrano, no Rio de Janeiro.

Como consequência da repressão que se seguiu, o Exército terminou a década de 1930 sólido e coeso como nunca estivera. Entre 1940 e 1945 ocorreram apenas seis movimentos militares e só um de praças. Mas, nas novas condições políticas surgidas com o fim do Estado Novo, em 1945, o movimento dos sargentos renasceu e sua organização aumentou, espalhando-se pelos quartéis de todo o País. Datam dessa época os clubes de sargentos, formados em vários Estados.

Na luta pela posse do vice-presidente João Goulart, em agosto de 1961, chegaram a tomar duas bases aéreas (Belém e Porto Alegre), prendendo os oficiais e imobilizando os aviões.

Setores Mais Radicalizados Fundam o MNR

No clima de polarização política e de conflito social aberto que marcou o governo Goulart, ocorreram vários movimentos de praças, mas dois se destacaram. Em 12 de setembro de 1963, cerca de 600 sargentos das três Armas cercaram os principais edifícios do governo, em Brasília, protestando contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal que mantinha a inelegibilidade dos sargentos e cassava os eleitos em 1962.

Blindado do Exército diante do prédio do extinto Ministério da Marinha, durante a rebelião dos sargentos. Brasília, setembro de 1963.

O segundo iniciou-se em 25 de março de 1964, quando, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, reuniu-se uma assembleia comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, que lutava por reivindicações tais como o direito de casar, a permissão para vestir roupas civis fora do serviço e melhoria dos soldos. O almirante Sílvio Mota, ministro da Marinha mandou prender os marinheiros e dissolver a assembleia. Mas os fuzileiros navais enviados aderiram ao movimento. A crise provocou a queda do ministro e Goulart não puniu os revoltosos.

Os dois episódios foram utilizados pelos militares golpistas para convencer oficiais legalistas da necessidade de derrubar um governo que, segundo eles, ameaçava destruir a hierarquia das Forças Armadas. Depois do golpe, os setores mais radicalizados do movimento de sargentos e marinheiros, excluídos das Forças Armadas, deram origem ao MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário), a primeira organização a tentar a luta armada contra o Regime Militar.

Para os que permaneceram nas corporações, os problemas continuavam, mas só quando a sociedade reconquistou um espaço mais livre para manifestar seu descontentamento os movimentos reivindicatórios dos soldados puderam aflorar.

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Militares da Polícia Militar da Bahia, na saída de uma missa em Salvador, ocorrida para honrar um colega morto durante a greve de outubro de 1981.

A greve da Polícia Militar de Salvador, Bahia, em março de 1981, envolvendo 10.500 oficiais e soldados que exigiam equiparação salarial com o Exército, e diversas manifestações ocorridas depois da posse dos governadores da oposição, em 1983, foram definidos naquela época como os sinais de uma nova fase de movimentação e organização dos sargentos, soldados e marinheiros de nossas Forças Armadas.

FONTE – Retratos do Brasil (Da Monarquia ao Regime Militar), 1985, Editora Três / Editora Política.  

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 – INDEPENDÊNCIA SIM, LIBERTAR ESCRAVOS NÃO!

Publicado na revista Aventuras na História, através do Blog http://maniadehistoria.wordpress.com/2009/03/05/revolucao-de-1817/

Após a chegada da Corte portuguesa, em 1808, o Rio de Janeiro não teve do que reclamar. Dom João VI e seu séquito transformaram a cidade no centro do Império Português. Ela passou a receber impostos vindos das outras regiões do Brasil e a desfrutar de todas as vantagens do sistema colonial. Se antes os brasileiros odiavam o controle exercido por Lisboa, agora era a supremacia do Rio que causava indignação. Na região norte (que hoje chamamos de Nordeste), o ressentimento com a corte era enorme. As cidades de lá não viam vantagem em mandar tanto dinheiro para o sul. Entre as taxas, havia uma destinada a financiar a iluminação das ruas do Rio. Não é surpresa que ela tenha se tornado o grande símbolo da exploração.

http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/confed_equador.html#f4016_amp.html
Recife no início do século XIX – Fonte – http://www.multirio.rj.gov.br

Em nenhum lugar a revolta foi tão contundente como em Pernambuco. Entre 1817 e 1824, a província se manteve em estado de rebeldia constante, tornando-se uma pedra no sapato do rei português dom João VI e, depois, do imperador brasileiro dom Pedro I. Mas o que a elite pernambucana que promoveu esta revolta tinha de tão diferente e tão comum ao resto do país? 

Para começar, entre 1630 e 1654, a então capitania tinha sido governada pelos holandeses. Os invasores foram expulsos pelos pernambucanos, que, em vez de proclamar independência, optaram por voltar a ser colônia de Portugal. Ao fazer isso, eles se sentiram senhores do seu próprio destino. Pernambuco estaria submetida à Coroa por opção. “Enquanto entre El Rei e os demais colonos prevaleceria urna sujeição natural, os pernambucanos manteriam com a monarquia um vínculo consensual, ao se haverem libertado dos Países Baixos mercê de uma guerra travada por seus próprios meios, havendo assim retornado à suserania lusitana de livre e espontânea vontade”, diz o historiador Evaldo Cabral de Mello no livro A Outra, Independência.

Esse gosto pela autonomia nascido no século 17 alimentou o ódio de Pernambuco às imposições da Corte. Para completar, a vinda de dom João VI coincidiu com um período inédito de prosperidade. No início do século 19, graças à produção de algodão, Pernambuco era uma das partes mais ricas do país. Do outro lado do oceano, Inglaterra e França viviam a Revolução Industrial e precisavam alimentar suas frenéticas fábricas de tecido. Os pernambucanos embarcavam sua produção no porto de Recife diretamente para o Velho Mundo (e para os Estados Unidos). Mas não podiam fazer isso sem prestar contas à Corte.

Nota do jornal Correio Braziliense, sobre a revolta pernambucana de 1817
Nota do jornal Correio Braziliense, sobre a revolta pernambucana de 1817

O algodão fez com que Recife se firmasse, ao lado de Salvador, corno grande entreposto comercial. “Recife tinha grande influência sobre Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Alagoas”, diz Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Naquele intercâmbio não circulavam só mercadorias. Os comerciantes estrangeiros que aportavam em Recife traziam um bocado de novas idéias. E algumas delas não combinavam nada com a situação colonial, como os princípios de liberdade e igualdade que haviam inspirado a independência americana, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789. Quando esses ideais se juntaram à indignação diante dos impostos, o caldeirão revolucionário começou a ferver.

República

As lojas maçônicas, que pipocavam no Recife, serviam como local de discussão das idéias liberais e de reuniões que planejavam complôs contra a Coroa. Diante do clima de conspiração, em 6 de março de 1817, o governante da província, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, mandou prender diversos suspeitos de querer implantar uma república em Pernambuco. Mas o tiro saiu pela culatra. Ao receber voz de prisão, o capitão de artilharia José de Barros de Lima matou seu comandante e saiu às ruas acompanhado por soldados. Libertou os conspiradores e ajudou a prender o governador. No dia 7 de março, foi implantado um governo provisório. Assim que assumiram o poder, os rebeldes divulgaram uma Lei Orgânica. As novidades não eram poucas: a província virava uma república, independente de Portugal. O texto estabelecia ainda a liberdade de imprensa e a igualdade de direitos, mas não ousava mexer com a escravidão.

O governador Caetano Pinto de Montenegro - Fonte - http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0184z15.htm
O governador Caetano Pinto de Montenegro – Fonte – http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0184z15.htm

A república pernambucana buscou apoio no exterior. Enviou emissários à Argentina e aos Estados Unidos, propondo acordos comerciais e pedindo reconhecimento. Ao mesmo tempo, os revolucionários criaram uma bandeira própria e difundiram o costume de chamar os cidadãos de “patriota”. Mas nem todos aceitaram as mudanças. No norte da província, os produtores de algodão eram mais receptivos aos novos ideais políticos — muitos deles haviam estudado na Europa. Já no sul predominavam decadentes fazendeiros de cana-de-açúcar, cujo interesse era preservar o sistema colonial, pois o açúcar ainda tinha Portugal como principal freguês.

Assim que soube da insurreição, dom João VI mandou suas tropas reprimirem o movimento – que já havia atingido a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Durante os combates, as forças da Coroa contaram com a ajuda de milícias organizadas pelos senhores de engenho e a revolução foi sufocada em dois meses. O capitão José de Barros de Lima e outros rebeldes foram enforcados pelo crime de alta traição. Seus corpos foram esquartejados e tiveram partes expostas em diferentes cidades. Mas a brutalidade não foi capaz de conter o ânimo dos pernambucanos. Mesmo derrotada, a Revolução de 1817 colocou o norte na vanguarda do movimento de independência do Brasil. Enquanto o sul havia visto apenas inconfidências esmagadas nos estágios iniciais, Pernambuco havia acabado de ensaiar uma experiência autônoma de governo.

O Carmelita Miguel de Almeida e Castro, conhecido como Frei Miguelinho, era potiguar de Natal e teve participação ativa na revolta de 1817 em Pernambuco. O quadro mostra seu julgamento em Salvador, onde foi condenado a morte pelo fuzilamento e a pena cumprida no dia 12 de junho de 1817. É nome de cidade em Pernambuco e muito cultuado no Rio Grande do Norte.
O Carmelita Miguel de Almeida e Castro, conhecido como Frei Miguelinho, era potiguar de Natal e teve participação ativa na revolta de 1817 em Pernambuco. O quadro mostra seu julgamento em Salvador, onde foi condenado a morte pelo fuzilamento e a pena cumprida no dia 12 de junho de 1817. É nome de cidade em Pernambuco e sua memória é muito cultuada no Rio Grande do Norte.

Depois de enfrentar a rebeldia pernambucana, dom João VI teve que cuidar de um novo levante. Dessa vez foi em Portugal: a Revolução Liberal do Porto, que começou em agosto de 1820. O movimento exigiu o retorno do rei, elegeu uma assembléia que limitou os poderes da monarquia lusa e, na prática, passou a controlar o Império Português. Em março de 1821, dom João VI foi para Lisboa e deixou aqui o filho

Pedro, na condição de príncipe regente do Brasil. No mesmo ano, a assembléia tirou da cadeia os envolvidos na Revolução de 1817 que estavam presos.

No dia 26 de outubro de 1821, seguindo a orientação da assembléia portuguesa, foi escolhida a primeira Junta de Governo de Pernambuco. Seu líder, Gervásio Pires, era um ex-revolucionário de 1817. Depois de tanto lutar, os pernambucanos pareciam ter encontrado sua liberdade. Afinal, eles não precisavam mais engolir governadores nomeados por dom João VI. A Junta de Gervásio, como ficaria conhecida, investiu na educação, instituiu o concurso como forma de escolher funcionários públicos e parou de enviar tributos à Corte.

Tela do carioca de Niterói Antônio Diogo da Silva Parreiras (1860-1937) sobre a revolta de 1817
Tela do carioca de Niterói Antônio Diogo da Silva Parreiras (1860-1937) sobre a revolta de 1817

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, um novo projeto estava sendo criado para o Brasil. Seu principal articulador era o político José Bonifácio de Andrada e Silva. Para ele, o país devia se tornar independente, com as províncias unidas sob o comando do príncipe Pedro. Os pernambucanos novamente se dividiram. Alguns gostaram dos planos de Bonifácio. Já Gervásio e outros preferiam manter os laços frouxos com Lisboa. Eles anteviam que, com a independência, o poder voltaria a se concentrar no Rio e a autonomia da província chegaria ao fim.

Em 1° de junho de 1822, chegou ao Recife uma comitiva vinda do Rio. O grupo obrigou Gervásio a reconhecer que dom Pedro era o líder máximo do Brasil. Apesar disso, a Junta continuou se opondo à independência. A experiência bem-sucedida de Gervásio tinha feito os pernambucanos gostarem ainda mais de controlar o próprio destino. O problema é que, em 7 de setembro, o príncipe regente resolveu se tornar dom Pedro I, imperador do Brasil. Dias depois da independência, um golpe em Pernambuco tirou Gervásio do poder. Em 17 de setembro de 1822, uma nova junta, dominada por senhores de engenho e alinhada ao Rio de Janeiro, assumiu o controle da província, no que ficou conhecido como o Governo dos Matutos.

Confederação

O Brasil precisava de novas leis. Em 1823, foi eleita uma Assembléia Constituinte, que se reuniu no Rio de Janeiro. Mas, em 12 de novembro, dom Pedro I ordenou seu fechamento. Os temores haviam se concretizado: o imperador não estava muito a fim de dividir seu poder. Em Pernambuco, a reação veio rápido. O Governo dos Matutos foi derrubado e, em 13 de dezembro, as câmaras municipais de Recife e Olinda elegeram uma junta de governo. À frente dela estava Manuel de Carvalho. Veterano da Revolução de 1817, ele havia se refugiado nos Estados Unidos, onde se encantara com o grau de autonomia dos estados. Era isso o que muitos pernambucanos queriam para o Brasil. Mas, em 25 de março de 1824, o imperador entregou ao país uma nova Constituição. No texto, dom Pedro I estava acima do povo e de qualquer instituição. E era ele, claro, quem deveria escolher os presidentes das províncias.

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, de Antonio Parreiras.
Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, de Antonio Parreiras.

Para Pernambuco, o imperador nomeou José Carlos Mayrink. Em meio à agitação na província, entretanto, o escolhido não teve coragem de assumir. Dom Pedro I mandou uma esquadra bloquear o porto de Recife enquanto o poder não fosse passado a Mayrink. Os pernambucanos continuaram irredutíveis até que, em junho, a frota teve de voltar ao Rio por causa de uma suposta ameaça de invasão portuguesa.

Com o fim do bloqueio, Manuel de Carvalho propôs que as províncias do norte se unissem para formar um país independente. Em 2 de julho de 1824, nascia a Confederação do Equador, inspirada nos Estados Unidos. Um dos membros mais destacados do movimento foi Frei Caneca. Com sua influência religiosa, ele conseguiu o apoio de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, que aderiram à Confederação.

Em pouco tempo, as notícias sobre o levante começaram a queimar o filme do Brasil no exterior. Nem todas as grandes nações da época haviam reconhecido a autoridade de dom Pedro I e a revolta não ajudava em nada a diplomacia. Em agosto, tropas imperiais desembarcaram em Alagoas e de lá foram para o Recife, seguindo o mesmo caminho de 1817. E, como na primeira revolta, os senhores de engenho ajudaram a derrubar os rebeldes.

"Estudo para Frei Caneca", de Antônio Parreiras (1918).
“Estudo para Frei Caneca”, de Antônio Parreiras (1918).

A Confederação foi extinta em 29 de novembro. Carvalho foi poupado e fugiu para a Inglaterra, enquanto outros líderes da insurreição foram executados. No Rio de Janeiro, a Corte respirava aliviada com a manutenção de seu poder sobre todo o país. Mas vivia com medo dos pernambucanos. O conservador Diário Fluminense advertiu que a repressão deveria ser dura, pois a tranqüilidade poderia não durar. “E o sono do leão adormecido (…) pela perda de sangue. Repousou seis anos depois da primeira queda. Como se levantou? Mais atrevido e mais insultador do que nunca.”

Mas nos escravos ninguém mexe – A liberdade não era para todos os pernambucanos

A Revolução de 1817 era liberal, mas os grandes proprietários de terra, nem tanto. A idéia de perder toda a mão-de-obra escrava sob decreto de um novo regime afastava muitos fazendeiros do movimento e neste aspecto esta elite agrária em nada diferia do resto da elite brasileira.

Os líderes rebeldes sabiam que o apoio deles era fundamental e não incluíram a abolição em suas propostas. “A questão escravocrata foi secundária entre as idéias que dominaram a revolução de 1817″, diz o historiador Eduardo Schnoor. O Governo Provisório não tocou no assunto, mas os senhores de escravos não ficaram satisfeitos.

Uma junta de revolucionários pernambucanos de 1817 - Fonte - http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0184z15.htm
Uma junta de revolucionários pernambucanos de 1817 – Fonte – http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0184z15.htm

Para desmentir rumores de que os negros seriam libertados, as novas autoridades disseram que uma eventual emancipação dos escravos seria feita de forma “lenta, regular e legal”. E, para que os fazendeiros tivessem certeza de que nada ia acontecer, havia um adendo: “a base de toda sociedade regular é a inviolabilidade de qualquer espécie de propriedade”. Sete anos depois, a Confederação do Equador foi um pouco mais ousada. O líder Manuel de Carvalho não chegou a abolir a escravidão, mas suspendeu o tráfico negreiro em Pernambuco.