O BRADO DA CASERNA

Flagrante da rebelião dos sargentos da Marinha e da Aeronáutica, Brasília, setembro de 1963.

REVOLTAS DE MARINHEIROS, SOLDADOS E SARGENTOS FORAM COMUNS NA NOSSA HISTÓRIA: DAS REBELIÕES CONTRA OS CASTIGOS CRUÉIS ÀS LUTAS PELO DIREITO À ORGANIZAÇÃO

Em 1910, um relatório do Ministério da Marinha afirmava que a maior fonte de alistamento de seu pessoal era encontrada “nos xadrezes da polícia”. No Exército, a situação não era muito diferente, pois nossas Forças Armadas se constituíram inicialmente segundo o modelo europeu de recrutamento: os oficiais eram escolhidos na nobreza e as praças nas classes baixas. Assim se pretendia garantir a lealdade dos oficiais ao governo e às classes dirigentes e dificultar a integração do Exército como uma instituição que pudesse assumir o seu próprio papel político.

Com esse tipo de recrutamento, o clima nos quartéis e navios era formado por uma grande indisciplina e constantes ameaças de deserção, combatidas com castigos cruéis. As surras, abolidas por lei de 1874, continuavam. A espada

sem corte apenas foi substituída pela vara de marmelo no Exército e pela chibata na Marinha.

É por isso que o protesto contra os castigos fazia parte das duas revoltas de subalternos da Marinha que explodiram no início do governo Floriano Peixoto (1891-1894). A Revolta do Encouraçado 1º de Março, ocorrida em 13 de dezembro de 1891, teve como motivo declarado a exigência de substituição de alguns oficiais por causa de seu “excessivo rigor”. Em 19 de janeiro de 1892, o sargento Silvino Honório de Macedo lidera outra rebelião, que leva à tomada da Fortaleza de Santa Cruz, prisão militar onde estavam 60 marinheiros presos na revolta anterior. A Fortaleza de Lage aderiu à revolta, mas navios de guerra e tropas do Exército cercaram as fortalezas e, depois de choques armados, os amotinados se renderam.

João Cândido, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata.

A Marinha brasileira, nos primeiros anos do século 20, contava com embarcações que exigiam técnicas sofisticadas de navegação. Mas nos modernos encouraçados, comprados aos ingleses, ainda reinava a chibata. Em 22 de novembro de 1910, depois de assistirem à aplicação de um castigo particularmente cruel, os marinheiros do encouraçado Minas Gerais (um dos maiores do mundo), comandados pelo marinheiro negro João Cândido (80% dos tripulantes da Armada eram negros e mulatos), rebelaram-se e tomaram a embarcação. Aderiram mais dois encouraçados (São Paulo e Deodoro) e um cruzador (Bahia), todos na baia da Guanabara.

Devido ao poder de fogo dos navios rebelados, o governo resolveu negociar e prometeu uma anistia. Mais tarde, porém, depois que os marinheiros entregaram os navios e depuseram as armas, o governo prendeu os líderes do levante. Muitos morreram nas prisões ou na Amazônia, para onde foram enviados. João Cândido foi um dos sobreviventes. Ele trabalhou até os 70 anos na estiva do Rio de Janeiro, morrendo em 1969, na miséria.

A Rebelião dos Sargentos de 1915 foi a primeira que apresentou reivindicações específicas do grupo, pretendiam acabar com as diferentes classes de sargentos no quadro do Exército para unificar os vencimentos e a estabilidade nos postos. Duas novas tentativas de rebelião de sargentos foram reprimidas em janeiro e março de 1916.

O Movimento de 1935 Marcou a Vida do País

Nesse mesmo ano, depois de intensa campanha, entrou em vigor uma lei de 1908 estabelecendo o recrutamento universal. Como consequência, foi extinta a Guarda Nacional, até então reservada às classes altas, e encerrada a dualidade de serviço militar. Mas, no interior das Forças Armadas, continuava a haver duas carreiras distintas. Entre oficiais e praças há um ponto de ruptura na linha hierárquica vertical, não podendo os sargentos e praças ascender ao campo dos oficiais.

Notícia da rebelião dos srgentos, de 1915.

Esse é o limite da carreira profissional para aqueles que vêm de baixo. E são os sargentos que estão no ponto de quebra. Para eles ficava claro o caráter ilusório da retórica que falava na igualdade e em um destino comum. A modernização do Exército, que se seguiu à Revolução de 1930, passava pela profissionalização dos oficiais, mas mantinha a exclusão dos sargentos da carreira superior. Assim, não é de surpreender que as revoltas se multiplicassem de Norte a Sul. As pesquisadoras Lúcia Lahmeyer e Vanda Maria Ribeiro da Costa estudaram 88 movimentos militares entre outubro de 1930 e 1939. Destes, 33 tiveram participação principal de praças.

Em todo o País, aqueles foram anos de intensa agitação política e social, que se refletia nos quartéis. Tanto a Ação Integralista Brasileira (AIB) quanto a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organizada pelo Partido Comunista do Brasil, encontravam neles fértil campo de atuação. A primeira conseguiu seus adeptos principalmente entre a oficialidade. As praças eram atraídas pela esquerda,

que a elas se dirigiam denunciando suas condições de vida e prometendo um novo Exército, mais democrático.

Intentona Comunista de Natal de 23 de novembro de 1935 foi notícia em todo mundo, como neste material publicado em um jornal dos Estados Unidos.

De todos os movimentos, foram os que eclodiram em Natal, Recife e Rio de Janeiro, em novembro de 1935, que marcaram mais profundamente a história do País. Liderados pela ANL, constituíram uma tentativa insurrecional e, depois de derrotados, serviram de pretexto para o golpe de Estado que gerou o Estado Novo (1937) e para destilar um anticomunismo doentio nas Forças Armadas. Neles, além de tenentes e capitães, tiveram participação destacada o cabo Giocondo Dias, em Natal, o sargento Gregório Bezerra, em Recife, e o cabo David Capistrano, no Rio de Janeiro.

Como consequência da repressão que se seguiu, o Exército terminou a década de 1930 sólido e coeso como nunca estivera. Entre 1940 e 1945 ocorreram apenas seis movimentos militares e só um de praças. Mas, nas novas condições políticas surgidas com o fim do Estado Novo, em 1945, o movimento dos sargentos renasceu e sua organização aumentou, espalhando-se pelos quartéis de todo o País. Datam dessa época os clubes de sargentos, formados em vários Estados.

Na luta pela posse do vice-presidente João Goulart, em agosto de 1961, chegaram a tomar duas bases aéreas (Belém e Porto Alegre), prendendo os oficiais e imobilizando os aviões.

Setores Mais Radicalizados Fundam o MNR

No clima de polarização política e de conflito social aberto que marcou o governo Goulart, ocorreram vários movimentos de praças, mas dois se destacaram. Em 12 de setembro de 1963, cerca de 600 sargentos das três Armas cercaram os principais edifícios do governo, em Brasília, protestando contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal que mantinha a inelegibilidade dos sargentos e cassava os eleitos em 1962.

Blindado do Exército diante do prédio do extinto Ministério da Marinha, durante a rebelião dos sargentos. Brasília, setembro de 1963.

O segundo iniciou-se em 25 de março de 1964, quando, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, reuniu-se uma assembleia comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, que lutava por reivindicações tais como o direito de casar, a permissão para vestir roupas civis fora do serviço e melhoria dos soldos. O almirante Sílvio Mota, ministro da Marinha mandou prender os marinheiros e dissolver a assembleia. Mas os fuzileiros navais enviados aderiram ao movimento. A crise provocou a queda do ministro e Goulart não puniu os revoltosos.

Os dois episódios foram utilizados pelos militares golpistas para convencer oficiais legalistas da necessidade de derrubar um governo que, segundo eles, ameaçava destruir a hierarquia das Forças Armadas. Depois do golpe, os setores mais radicalizados do movimento de sargentos e marinheiros, excluídos das Forças Armadas, deram origem ao MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário), a primeira organização a tentar a luta armada contra o Regime Militar.

Para os que permaneceram nas corporações, os problemas continuavam, mas só quando a sociedade reconquistou um espaço mais livre para manifestar seu descontentamento os movimentos reivindicatórios dos soldados puderam aflorar.

0 BRADO DA CASERNA - REVOLTAS DE MARINHEIROS, SOLDADOS E SARGENTOS FORAM COMUNS NA NOSSA HISTÓRIA: DAS REBELIÕES CONTRA OS CASTIGOS CRUÉIS ÀS LUTAS PELO DIREITO À ORGANIZAÇÃO
Militares da Polícia Militar da Bahia, na saída de uma missa em Salvador, ocorrida para honrar um colega morto durante a greve de outubro de 1981.

A greve da Polícia Militar de Salvador, Bahia, em março de 1981, envolvendo 10.500 oficiais e soldados que exigiam equiparação salarial com o Exército, e diversas manifestações ocorridas depois da posse dos governadores da oposição, em 1983, foram definidos naquela época como os sinais de uma nova fase de movimentação e organização dos sargentos, soldados e marinheiros de nossas Forças Armadas.

FONTE – Retratos do Brasil (Da Monarquia ao Regime Militar), 1985, Editora Três / Editora Política.  

LEVANTE POTIGUAR

DURANTE QUATRO DIAS, EM 1935, NATAL ESTEVE SOB O CONTROLE DOS COMUNISTAS. MESMO DERROTADA, A REVOLTA QUE REIVINDICAVA “PÃO, TERRA E LIBERDADE” MARCOU A HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Texto – Marco Aurélio Vannucchi L. de Mattos

Fonte – http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/levante_potiguar.html

Natal amanheceu tranquila naquele sábado, 23 de novembro de 1935. A capital do Rio Grande do Norte tinha, então, uma população de 40 mil habitantes. Na cidade pouco industrializada, o movimento portuário era intenso. Navios seguiam para a Europa carregando sal e algodão – os principais produtos da economia potiguar. A calmaria daquele dia começou a ser perturbada com a chegada de uma carta do chefe da Região Militar para o comandante do 21º Batalhão de Caçadores (BC). Nela, o general Manuel Rabello autorizava a dispensa de praças suspeitos de participação em assaltos a bondes.

Cais da Tavares de Lira, a provinciana Natal das décadas de 1930 e 30

A notícia da expulsão de quase 30 soldados causou silenciosa revolta no quartel. À tarde, militar do 21º BC reuniram-se com dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) estadual para examinar a situação. Às 19h30, no mesmo quartel, o cabo Giocondo Alves Dias, o sargento Quintino Clementino de Barros e o soldado Raimundo Francisco de Lima, muito bem armados, renderam o oficial de dia: “O senhor está preso, em nome de Luiz Carlos Prestes”.

Dominado, o quartel foi aberto para os civis que apoiavam o movimento. Estivadores, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, João Francisco Gregório, eram maioria. Os rebeldes organizaram tropas de civis e militares, que foram deslocadas para pontos estratégicos da cidade. No dia seguinte, domingo, Natal já estava integralmente sob o controle dos insurretos.

Membros da junta governativa, após o fim do levante - Fonte - http://fmauriciograbois.org.br

Depois da fuga ou prisão de autoridades estaduais, os rebeldes constituíram uma junta governativa, que batizaram de Comitê Popular Revolucionário. O sapateiro José Praxedes foi nomeado secretário do Abastecimento; o diretor do presídio de Natal, Lauro Lago, secretário do Interior e Justiça; o funcionário do Liceu Ateneu, João Galvão, secretário da Viação; o sargento Quintino de Barros, secretário da Defesa; e o tesoureiro dos correios, José Macedo, secretário das Finanças.

Em praça pública, o governo revolucionário dirigiu-se à população da cidade, anunciando seus primeiros atos: a destituição do governador e da assembleia estadual. De acordo com o relato feito por José Praxedes, décadas mais tarde, o povo que assistiu à proclamação respondeu com gritos de “Viva a Revolução”, “Viva o Governo Revolucionário”, “Viva Prestes”.

O "Cavaleiro da Esperança", Luís Carlos Prestes Fonte - http://www.dhnet.org.br

Os revolucionários trataram, em seguida, de providenciar os meios materiais para assegurar seu poder. Fizeram requisições de carros, alimentos e armas a proprietários e comerciantes. Confiscaram os cofres do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte e da Recebedoria de Rendas. Aproveitando-se da situação, a população de Natal lançou-se a saques ao comércio local – ignorando os apelos da junta de governo.

A conquista do interior do estado passou para a ordem do dia, com a formação de três colunas de combatentes. Segundo Homero Costa, em seu livro A insurreição comunista de 1935, a primeira deveria seguir em direção a Mossoró; a segunda, até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; e a última, para a cidade de Goianinha.

Onde tudo teve início em 23 de novembro de 1935, a sede do 21º Batalhão de Caçadores

Os revolucionários ocuparam 17 dos 41 municípios potiguares e, quando possível, entregaram o poder a personalidades locais ligadas à Aliança Nacional Libertadora (ANL).

No dia 26 de novembro, o Comitê Popular decidiu publicar um jornal, A Liberdade, para informar a população sobre as ações e os planos do novo governo. Incumbiu Raimundo Reginaldo da Rocha de dirigir os trabalhos. Rocha era professor primário e dirigente do PCB local.

Jornal A Liberdade Fonte - http://www.dhnet.org.br

A Liberdade explicava o programa revolucionário: amplas liberdades democráticas, reforma agrária, incentivo à industrialização, trabalho para todos, aumento dos salários dos trabalhadores rurais e urbanos, democratização do ensino e da cultura, nacionalização de bancos e empresas estrangeiras, expulsão dos “imperialistas e seus lacaios” do país e não pagamento da dívida externa.

Um manifesto lançado pela junta de governo, dois dias antes, dizia: “PÃO, TERRA e LIBERDADE é o nosso lema. É a vitória do Socialismo sobre a decantada Liberal- Democracia dos políticos profissionais; é a vitória da Aliança Nacional Libertadora; é a vitória de Carlos Prestes; é a vitória do direito do mais fraco, que nunca teve direito! Direito ao que é seu, usurpado pelo mais forte; direito ao PÃO com suficiência; direito às TERRAS; direito à LIBERDADE”.

Dinarte Mariz vários anos após 1935 Fonte - http://onordeste.com

Na mesma noite em que foram rodados mais de mil exemplares de A Liberdade, porém, chegaram notícias de que forças legalistas compostas pelo Exército e pelas polícias de estados vizinhos preparavam-se para retomar Natal. Logo a junta de governo seria informada da derrota de uma de suas colunas na serra do Doutor (entre Santa Cruz e Currais Novos). Os vitoriosos, comandados por Dinarte Mariz, fazendeiro e chefe político de Caicó, também rumavam para a capital.

Os integrantes do governo revolucionário concluíram pela impossibilidade da resistência. Na madrugada do dia seguinte, abandonaram a cidade, mas acabaram presos pouco depois. A única exceção foi José Praxedes, que conseguiu escapar da repressão legalista e ocultou sua identidade por 50 anos (esta história é contada por Moacyr de Oliveira Filho em Praxedes, um operário no poder).

José Praxedes narrando sua participação em 1935 Fonte - http://www.dhnet.org.br

Assim, no dia 27 de novembro, a insurreição estava derrotada. O governador Rafael Fernandes retomou o seu posto e restaurou a antiga ordem no Rio Grande do Norte.

Cerca de mil pessoas foram indiciadas nos processos que trataram do levante potiguar de 1935. Com base nesses autos, é possível desvendar a composição social da insurreição. De acordo com Marly Vianna, autora de Revolucionários de 35, em Natal, 45% dos indiciados eram militares, especialmente soldados, cabos e sargentos, mas nenhum oficial do Exército; 27%, operários, sobretudo estivadores; 11%, profissionais liberais; 11%, trabalhadores urbanos de condição modesta, como alfaiates, padeiros, barbeiros, sapateiros e comerciários.

No interior, 24% dos indiciados eram trabalhadores rurais; outros 24% eram profissionais liberais; 16% eram trabalhadores urbanos; e 15%, operários.

RAZÕES DO LEVANTE

Há que perguntar quais as condições que transformaram a insatisfação dos militares do 21o BC com as dispensas num movimento revolucionário. A resposta encontra-se tanto na conjuntura política estadual quanto na estratégia adotada pela direção nacional do PCB.

A reação do governo

A partir de 1934, agravaram-se as disputas no interior da elite potiguar. De um lado, estava o grupo de Mário Câmara, nomeado interventor federal por Getúlio Vargas, em 1933. De outro, o Partido Popular (PP), liderado pelo ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros e que reunia a oligarquia apeada do poder pela Revolução de 1930.

Os desentendimentos entre as duas correntes frequentemente degeneravam em choques armados. No fim de outubro de 1935, o PP voltou ao poder, com a vitória de Rafael Fernandes nas eleições estaduais. Assim que tomou posse, Fernandes iniciou uma perseguição aos adversários.

Prestes preso em 1935

A Guarda Civil, criada no governo anterior, foi dissolvida. Seus 400 homens foram despedidos, porém não desarmados. Além disso, cabos e sargentos do 21º BC perderam seus cargos comissionados, acusados de ser camaristas.
O clima de tensão política também era alimentado pela atuação do movimento operário e pelo
PCB. Ao longo de 1935, eclodiram várias greves no estado, como a dos ferroviários da Great Western. Os comunistas eram influentes nos sindicatos, assim como entre os militares subalternos. Ainda naquele ano, o PCB organizou uma guerrilha na região de Mossoró, que sobreviveu até 1936.

Os acontecimentos locais tiveram um peso decisivo na deflagração da revolta, mas ela só pode ser integralmente compreendida dentro de um quadro político mais amplo.

No início de 1935, o PCB participou da organização da ANL no país. Naquele momento, o movimento comunista mundial empenhava-se na formação de frentes populares – como as que venceram as eleições na França e na Espanha – com vistas a barrar a ascensão do fascismo. Para tanto, os comunistas deveriam se unir aos socialistas, liberais e todas as forças democráticas.

Prestes sendo nomeado presidente da ANL

A fundação da ANL, que tinha Luiz Carlos Prestes como seu presidente de honra, seguia essa orientação. Ao mesmo tempo, a direção do PCB preparava-se para o assalto ao poder.

Em julho de 1935, Prestes lançou um manifesto que terminava assim: “Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à ANL!”.

O plano insurrecional contava com o apoio da Internacional Comunista (IC), que enviou alguns de seus assessores – Olga Benário entre eles – para o Brasil. A ação começaria com levantes militares, a serem acompanhados pela mobilização de trabalhadores em greves em todo o território nacional.

A notícia do levante no sul do país

Em princípio, no dia 23 de novembro, o PCB de Natal procurou convencer os militares subalternos do 21o BC a não se rebelar. Argumentou que ainda não era o momento. Ante a inevitabilidade do levante, os comunistas dele participaram e se tornaram os seus dirigentes. No dia 24, militares sublevaram-se em Recife, sendo vencidos um dia depois.
Pegos de surpresa pelo levante na capital do Rio Grande do Norte, a direção nacional do partido e os agentes da IC decidiram colocar em marcha movimentos no Distrito Federal e em alguns estados. Só conseguiram levar o plano adiante no Rio de Janeiro, sendo vencidos no fim da manhã do dia 27.

Getúlio Vargas

O governo Vargas aproveitou para lançar uma dura e extensa repressão contra seus opositores – não apenas comunistas. As medidas tomadas então, de certo modo, anteciparam o golpe do Estado Novo.

Marco Aurélio Vannucchi L. de Mattos é historiador, Mestre e Doutorando em História Social pela USP. Autor, entre outros títulos, de contra os inimigos da ordem ( Editora DPA, 2003).