LOTERIAS – UMA VELHA PRÁTICA

Li em um site uma situação interessante; “Por toda parte do mundo onde existem cidades com populações grandes o bastante para suportar uma cadeia ou um tribunal, tem também uma casa lotérica”.

Realmente as loterias estão aí fazendo parte do nosso dia a dia a muito tempo, como mostram estes cartazes da década de 1930.

Para quem não joga nada (meu caso), as casas lotéricas são sinônimos de pagamento de todo tipo de conta e muitas vezes só escuto falar destes locais quando bandidos entram armados de 38 e praticam assaltos. Mas, como agora é moda em Natal, logo vão começar a explodir estes ambientes.

Eu não sabia, mas formas primitivas de sorteios existiam entre muitos povos antigos, entretanto foi no ano de 1538, na França, que o governo promoveu sorteios e concursos em prol de cofres públicos.

No nosso país a primeira loteria foi criada em Minas Gerais em 1784 e rapidamente as loterias se disseminaram. O governo colonial e, depois da independência, o nosso império, concediam o direito de realização de sua exploração preferencialmente às Santas Casas, aos orfanatos e aos hospitais para evitar abusos, mas também a particulares.

Somente depois de sessenta anos de criação da primeira loteria no país, foi promulgado pelo imperador D. Pedro II, o decreto nº 357, de 27 de Abril de 1844, que regulamentou o funcionamento desta atividade.

No século XX as loterias se aperfeiçoaram e grande parte da administração desta atividade era feita por particulares, selecionados por concorrência pública e o prazo de duração da concessão era normalmente de cinco anos.

Esta situação perdurou até 1961, quando o então presidente Jânio Quadros, que de besta não tinha nada, determinou que apenas e tão somente o Governo da União seria o único a legislar sobre o sistema de sorteios e a Caixa Econômica Federal ficou designada como exploradora exclusiva das loterias.

Recentemente a loteria da Caixa completou 40 anos. Dizem que ela se tornou uma importante fonte de recursos para programas sociais e assistenciais do governo federal, mas nunca conheci ninguém que me disse que fiscalizou isso, ou viu a cor deste dinheiro.

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