A MILITÂNCIA E O SOFRIMENTO DO COMUNISTA MAIS FAMOSO DE NATAL

Doutor Vulpiano Cavalcanti de Araújo.

EM UMA ENTREVISTA CONCEDIDA EM 1984 AOS JORNALISTAS MARCO AURÉLIO DE SÁ, OSAIR VASCONCELOS E TICIANO DUARTE, O DR. VULPIANO LEMBROUA SUA LONGA MILITÂNCIA E O FAMOSO CASO EM QUE FOI OBRIGADO A FUGIR DE UMA MULTIDÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, QUE ACREDITAVA QUE ELE E OUTROS COMUNISTAS ESTAVAM NA CIDADE PARA ROUBAR OS OSSOS DO PADRE CÍCERO.

Vulpiano Cavalcanti, cearense, 74 anos, médico ginecologista e obstetra, é militante do Partido Comunista Brasileiro desde os anos 20, quando se empolgou com a “Coluna Prestes” e começou a conviver nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro com os precursores do comunismo no Brasil. Nesses longos anos, à exceção de um curto período entre 1945 e 1946, o seu exercício político tem sido praticado sempre na clandestinidade. E por conta de suas ideias foi preso inúmeras vezes e até torturado. Neste depoimento, ele narra toda a sua trajetória política, principalmente no Rio Grande do Norte, para onde veio há mais de 30 anos, inicialmente para Areia Branca, Mossoró e Macau, e depois para Natal. Detalhes inéditos sobre a atuação do PC, revelação de sofrimento e de torturas físicas que enfrentou nos tempos de maior repressão ao comunismo, nomes de pessoas que perderam a vida em nome da causa em que acreditavam, e até nomes de alguns torturadores que agiram no Rio Grande do Norte são relembrados aqui por Vulpiano, um septuagenário que não se julga velho, mas apenas “usado e maltratado”. Confiante no processo de abertura democrática do país, nas eleições diretas para presidente da República e na legalização do PC, ele – que faz parte do Comitê dos Dirigentes Comunistas – espera que dentro em breve o partido possa levar sua mensagem às massas sem que os seus militantes estejam expostos às represálias e à violência.

MARCOS — Como e quando o sr. decidiu-se a ingressar no Partido Comunista?

VULPIANO — Isto é uma questão de gênese. Meu avô. Melo César, por parte de minha mãe, teve um irmão que morreu na revolução pernambucana, esquartejado. Meu avô por parte de pai foi nomeado comendador do Império, mas era um republicano. De maneira que ele esteve cotado para barão, mas morreu republicano. Ele era um sujeito liberal. Houve uma seca no Ceará e ele construiu um açude lá no Boqueirão de Arara, ao qual os pobres tinham livre acesso a água, que era uma coisa difícil. Por isso que eu digo: sempre fui revolucionário por uma questão de gênese, pois sou descendente de revolucionários.

OSAIR — Mas houve influências que o conduziram ao Comunismo? Os livros, os amigos. . .

VULPIANO — A principio, eu era “prestista”. E quem não era naquela época? Isso foi no tempo da “Coluna Prestes”, aí por 1922. Então, quando estudante de Medicina, eu fui da Aliança Nacional Libertadora, onde fiz grandes amigos e conheci grandes figuras. Na primeira vez que fui preso, tive notícia de que Carlos Lacerda que pertencia à “Juventude comunista” da época, chegou a chorar porque havia publicado um artigo numa revista onde ele mencionava praticamente todos os comunistas daquela época….

MARCOS — E quando foi a sua adesão?

VULPIANO — Eu passei a ler livros comunistas. Por exemplo: “O ABC do Comunismo”, de Bukarin Isso me indicou a direção. A convivência também me ajudou. Comecei a estudar Medicina na Bahia, depois me transferi para o Rio. Fiz amizade com Isnard Teixeira, com Simões de Menezes, e outros, e fui aceitando cada vez mais as ideias do Comunismo. Foi por esse tempo também que Carlos Prestes se decidiu pelo Partido. Desta forma, posso dizer que sou um militante da velha guarda.

TICIANO — O Sr. tem quantos anos de militância?

VULPIANO — Desde 1922, praticamente, até hoje. E nesse tempo todo, se o Partido passou dois anos na legalidade, foi muito!

MARCOS — Então, o Sr. formado em Medicina, militante do PC, como veio parar no Rio Grande da Norte?

VULPIANO — Eu me formei em 1929 e era um dos mais novos estudantes de Medicina, pois entrei na faculdade com apenas 17 anos. Concluído o curso, eu segui para Fortaleza, pois sou cearense. Lá procurei entrar para o Partido Comunista quando ele entrou para a legalidade, mais ou menos pelo ano de 1946. A partir daí, passei a ser membro de um partido legalizado. Depois, veio o problema do fechamento. O Presidente Dutra resolveu fazer uma tragédia por causa da prisão de um bêbado lá em Moscou. O nosso embaixador na Rússia, que era um beberrão, envolveu-se num incidente por lá e terminou sendo preso por desordem. “O Jornal”, de Chateaubriand, publicou então a fotografia do embaixador deitado no chão, apanhando dos cossacos. Isto serviu de pretexto para o nosso país cortar relações com Moscou. Mesmo na ilegalidade, continuei ainda no Partido Comunista. Foi nessa clandestinidade que eu terminei vindo para o Rio Grande do Norte, porque me perguntaram onde é que eu gostaria de servir. Como existia um parente meu — Nestor Falcão, tio do ex-ministro Armando Falcão — que me sugeriu que em Areia Branca havia uma oportunidade para mim, eu me instalei lá, onde venci como médico com uma facilidade incrível. Como Mossoró fica próximo a Areia Branca, eu ia muito até lá. E numa dessas vezes fui procurado por um dos médicos do hospital da cidade que me pediu ajuda. Ele me disse: “Colega, você é do Ceará, venha me dar aqui uma explicação. Estou com uma cliente que está perdendo muito sangue e eu não sei se o seu caso é um aborto ou se é uma gravidez”. Depois de ver o caso, eu disse que a mulher tinha de ser operada de urgência. E ele ponderou: “Mas não tem quem faca esta operação aqui!” Aí olhei para ele e respondi: “Eu faço”. “Mas toda cesariana que se faz aqui, morre mãe e filho” — afirmou o colega. Eu então disse que gostaria de tentar. E deu tudo certo. Com isso, correu logo o boato de que tinha chegado um médico em Mossoró que operava cesariana e não morria nem mãe nem filho. . . Assim foi a minha chegada em Mossoró! Porém quem fez mais propaganda minha mesmo foi o bispo Dom João Batista Porto Carrero Costa. . . Ele fez um sermão na igreja de Mossoró em que avisava às mães cristãs da cidade sobre a minha presença. Dizia ele: “Acaba de chegar a essa cidade um médico hábil, inteligente e culto, e por isto mesmo escolhido a dedo por Moscou para pregar o comunismo no Rio Grande do Norte”! Isto me deu um cartaz imenso e a minha clinica disparou. Eu já não dava vencimento à procura. Eu atendia muito em Areia Branca, mas operava em Mossoró, pois em Areia Branca não havia hospital. E interessante era o seguinte: como um automóvel era muito caro, ficava mais barato viajar de avião. Nessa época. Vieira, que era um ótimo piloto lá em Mossoró, era quem me transportava para Açu, Macau e diferentes cidades daquela área, onde eu atendia. Então, correu o boato de que “tinha chegado um médico, Dr. Vulpiano, que era enviado por Deus e que vinha voando atender as doentes”. E é verdade que eu ia mesmo voando, mas de teco-teco.

TICIANQ — E quando se deu a sua primeira prisão?

VULPIANO — Foi mais ou menos em 1952, quando eu me encontrava em Areia Branca. Chegando à cidade, fui me hospedar numa casa do Sindicato dos Salineiros. Então, por perversidade ou não, picharam na frente do prédio a frase “Viva o Partido Comunista”. Com isto, me botaram para fora do prédio. Ai houve um gesto muito bacana: os salineiros se reuniram e disseram: “Botaram o Dr. Vulpiano para fora. . . Pois a agora ele vai ser o nosso médico, o médico das nossas famílias”. E me contrataram me pagando um salário muito grande! Eu me senti reabilitado pela solidariedade. E eu atendia a todo mundo, até de graça.

MARCOS — E aí veio a prisão?. . .

VULPIANO — Eu estava em Macau… Já era o “assombro” do Rio Grande do Norte, com “a foice e o martelo na testa”, quando prepararam a minha prisão. Havia um sargentinho por lá que bebia muito… Ele reuniu o Tiro de Guerra e mandou me cercar, prendendo-me. Eu estava nessa ocasião com um plano de trabalho do Partido, onde constava exatamente uma greve dos trabalhadores das salinas. Mas eu escrevia tudo com uma letra muito miúda, que não se lia facilmente. Se letra de médico é ruim, vocês imaginem a gente querendo fazê-la ainda pior! Pegaram meus documentos.  Ai o sargento disse “Depois eu vejo. . .” e colocou-os de lado. No meio deles, estava o plano da greve. E eu fiquei pensando como tirar aquilo das mãos dele. Aí fixei os olhos em algum objeto do outro lado e ele acompanhou meu olhar. Enquanto isto eu passei a mão no papel e botei-o na boca. E foi aí que eu vi como é difícil a gente engolir papel. Lutei mas não consegui engolir. Depois, fui ao banheiro e o cuspi lá, dando descarga. Bom, essa foi a minha prisão de estreia. Eu me encontrava na companhia de Luiz Maranhão e mais dois outros companheiros de Partido.

TICIANO — Passou quanto tempo preso?

VULPIANO — Fiquei preso no Tiro de Guerra em Macau e depois me mandaram para Natal, com um pelotão de soldados me escoltando. Nesse momento eu disse a Luiz Maranhão: “Não estou gostando disto. É bem possível que sejamos mortos e digam depois que tentamos fugir”. Mas viemos sem problemas, a ponto de numa parada a meio do caminho, em João Câmara, eu informar a uma senhora que estava seguindo preso para Natal e ela dizer que não acreditava. Aí me voltei para os oficiais e perguntei “Vou ou não preso para Natal”? “Vai”. Aí a mulher acreditou e disse: “Ah, o Sr. é que é o Dr. Vulpiano? Já ouvi falar muito do seu nome e queria que o Sr. examinasse a minha filha que vai ser submetida a uma operação de fibroma. “Eu tive permissão de ir fazer o exame. Fui e vi que em vez de um fibroma, era um “filhoma”. . . E eu disse à mãe que não deixasse operar a moça, pois em três ou quatro meses o “fibroma” sairia naturalmente. . . (Risos). Então, vim para Nata! e não me lembro que tempo eu passei na prisão. Sei que estive preso aqui em Natal várias vezes. Numa das vezes um tenente da Aeronáutica — que depois foi servir no Canadá — criou um sistema de celas que tinham apenas uns quatro palmos de largura por sete de altura. E eu fui colocado numa dessas, nu, sem agasalho, com dois alto-falantes desses de rua, voltados para dentro da cela. Esses autofalantes ficavam a irradiar músicas.Não sei se vocês se lembram de uma música que imitava toda a bicharada? Que imitava o pato, o porco, o boi? Aquilo não tinha quem aguentasse ouvir três vezes, tão chata era a música. E eu tinha de ouvir aquilo dia e noite, a todo volume. A cela era de cimento armado, sem grades, e para o sujeito não morrer sufocado havia uma porta de ferro com uns furinhos que não dava para passar um dedo. Era um negócio chatérrimo. O Tenente Bravo da Câmara chegou algumas vezes a urinar por um desses buracos da porta, caindo a urina sobre meu rosto. Em me lembro de que eles aplicavam vários tipos de tortura. Um deles era o rádio relógio. Hoje, o rádio relógio é muito diferente: tem notícias, tem músicas. Naquele tempo era só aquele barulho: tum, rum, rum, tum . Tantos minutos para seis horas… tum, tum, tum. Passa um minuto de seis horas.  Tum, tum, tum . . . Aquilo era de lascar! O único momento de alívio que eu tinha ali em Parnamirim era quando eles chamavam a gente para o banho. Aquela aguazinha fria me fazia sentir retemperado para começar de novo. . . Eram proibidas as visitas. Eu ficava sem poder ver até a minha mulher. . . Havia do lado de fora um pássaro que repetia as primeiras notas da “Sonata Aurora” de Beethoven. Eu que sempre apreciei a música erudita, me deliciava com o canto da ave, mas ao mesmo tempo me revoltava mais com a prisão, vendo o pássaro em liberdade.

MARCOS — Mas o que ocasionou as suas prisões? Havia algum movimento a ser deflagrado?

 VULPIANO — Nunca houve movimento preparado aqui no Rio Grande do Norte. Se houve movimento aqui, preparado peles comunistas, foi no tempo de Getúlio, em 1935. O meu trabalho era apenas o de arregimentar. Eu, por exemplo, saía à noite com outro companheiro, para visitar algumas pessoas. Havia uma vigilância tremenda! Eu arranjei uma cabocla, filha do dono de uma casa para onde a gente ia, e saí de braço com ela, tentando despistar. Mas, quando vi, estava diante de um carro da Aeronáutica, do qual desceram os soldados para me prenderem. 0 interessante nessa ocasião foi que a Aeronáutica deu uma nota pelo jornal “tranquilizando as famílias norte-rio-grandenses” e dizendo que a Aeronáutica estava preparada para repelir qualquer movimento Comunista. Só que esse movimento nunca houve.

MARCOS — Havia que tipos de torturas físicas?

VULPIANO — Vejam com os seus próprios olhos. . . Esta grande cicatriz no meu braço esquerdo foi causada por pontas de cigarro. A água fervendo, chega a 100 graus. A chama de um cigarro vai a 600 graus. Enquanto eu era interrogado, na presença do major Hipólito da Costa, do capitão Souza Mendes e do tarado sargento Correia, eles queriam que eu dissesse os nomes da outros membros do Partido. E, diante do meu silêncio, eles encostavam o cigarro no meu braço e pelo corpo inteiro e gritavam “Responda, seu filho da… ” Como eu não nasci para ser dedo-duro, eu não falava. No auge das torturas, eu me lembrava dos nomes de alguns que já estavam presos e os citava, mas nunca denunciei ninguém, é claro! Outra tortura que eu recebi foi quando me pegaram uma vez no consultório, quando eu já morava em Natal e tinha o meu consultório numa sala ali na Avenida Rio Branco, no primeiro andar da Galeria Olímpio. Eu estava examinando uma senhora, quando chega o major Hipólito. Naquele tempo, a Aeronáutica usava uma farda caqui e eu pensei que fosse um- “mata mosquito”, um daqueles guardas da malária. Quando vi o sujeito empurrando a porta do consultório, eu disse: “Não é possível! O Sr. vai entrar aqui desta maneira?” Ele me deu voz de prisão e perguntou se eu ia reagir. Eu respondi que não e que estava ali realizando um atendimento médico a uma paciente. A mulher ficou lá tendo um ataque, fazendo o maior alarde. Então, o major Hipólito me arrastou escada abaixo e me levou preso em um jipe. Fui posto naquela mesma cela que eu já descrevi. Eu fui na ilusão de que não demoraria muito a ser liberado. Levei a minha identidade de oficial da reserva, joguei em cima da mesa com toda elegância, e o filho da mãe só fez olhar para mim, rasgar o documento e atirar na minha cara. Aí eu perdi qualquer ilusão. Essa prisão, as torturas, além dos alto-falantes, tinha uma sessão noturna de charanga, quando vinham aquelas pessoas com tambores bater nas portas das celas, para chacoalhar, acabar com os meus nervos. Mas não conseguiram não.

MARCOS — Quanto tempo o Senhor esteve preso?

VULPIANO — Eu sofri quatro prisões. A última, em 1964, me durou dois anos e dois meses. É preciso que vocês vejam o seguinte: pela legislação da época, eles só tinham direito de me prender pelo prazo de 60 dias, que era o período de averiguações. Mas isto foi esquecido! Depois de um ano e um mês, eu ouvi um boato de que ia sersolto. A empregada da minha casa ia me levar almoço no quartel e então mandei dizer à minha mulher que havia o boato da minha soltura, embora eu ainda não estivesse acreditando. São coisas que eu nunca consegui compreender. . . Eu tenho impressão de que um juiz, naquela época, queria me libertar. Eles não deixaram. Então, resolveram me botar num avião e me levaram para Pernambuco. Passei lá dois dias, fui muito bem tratado, bem alimentado e tive condições de cortar minhas unhas, fazer minha barba. Voltei de novo para cá, novinho.

TICIANO — Durante esse período o Senhor voltou a ser torturado?

VULPIANO — Não. Não digo que tenham me tratado bem, mas me trataram com respeito.

TICIANO — Mas o Senhor voltou ainda a ser preso outras vexes, não foi?

VULPIANO — Sim, a Polícia Federal. Sofri ainda duas ou três prisões pela Polícia Federal, mas não fui mais torturado. Fui bem tratado. Não sei se é porque eu sou maçon. Eu fiz os sinais maçônicos de socorro, que a gente faz sempre, e não me trataram mal. Pelo contrário!

OSAIR — Ao longo da sua trajetória profissional e política, o Senhor sofreu alguma discriminação da sociedade por ter uma ideologia diferente?

VULPIANO — Não. Jamais notei esse tipo de discriminação.

OSAIR — Embora o Senhor seja um comunista, nós estamos vendo aqui na sua biblioteca um exemplar da Bíblia.

VULPIANO — Esta Bíblia pertence à minha filha. Ê um dos maiores livros da humanidade. É um livro muito interessante. Se todo mundo lesse a Bíblia, a humanidade seria melhor, mas é um livro muito interessante.

TICIANO — Qual é a imagem que hoje você faz de Carlos Prestes?

VULPIANO — Eu já disse uma vez que tinha uma verdadeira adoração pelo “Cavaleiro da Esperança”. Eu tenho na minha biblioteca um livro de Prestes, que me foi oferecido por ele. Mas eu não gostei do livro, que é um negócio muito pessoal. O pessoal da direção do Partido chamou várias vezes Prestes para fazer crítica, autocrítica, e ele sempre recusou. Eu percebia que estava havendo alguma coisa, mas não podia imaginar que ia chegar à profundidade que chegou. Acabaram afastando, eu não diria expulsando Prestes do Partido. Ele continuou como um patrimônio histórico e não era possível expulsar um cara daquele, como os jornais geralmente afirmam. Giocondo Dias assumiu a secretario geral do Partido. Um amigo meu, Dr. Sarinho, uma vez me perguntou: “Com quem você está? Com Giocondo ou com Prestes?” Eu respondi: “Continuo com o Partido, Sarinho”.

TICIANO — E sua impressão de Giocondo?

VULPIANO — Eu conversei muito com Giocondo Dias, inclusive sobre um episódio que se comenta aqui no Rio Grande do Norte que teria ocorrido logo depois da revolução de 35, quando ele era cabo e liderou o movimento em Natal. Dizem que, depois da revolução, ele refugiou-se em Lages e lá teria tentado conquistar a mulher de um fazendeiro que o escondia. Ele nega o assunto completamente. Diz ele que naquele tempo tinha a ilusão da pureza do Partido. A mulher insistia para ter relações com ele. Com raiva da sua resistência, a mulher foi dizer ao marido que ele estava tentando conquistá-la. A coisa foi mais ou menos assim.

MARCOS — Por que o Partido Comunista nunca conseguiu um apoio popular mais amplo no Brasil?

VULPIANO — Em primeiro lugar, ainda não nos deram oportunidade de mobilização, não é? Se o Partido passou dois anos na legalidade, passou muito! E nesse curto espaço de tempo, Carlos Prestes se elegeu senador com 600 mil votos! Para fazer um proselitismo como nós desejaríamos, o tempo foi muito curto. Eu não creio que o Partido, apesar dos erros que tem — incontestavelmente tem e são sérios — não tenha capacidade de atrair o povo. Entre os maiores erros eu cito, por exemplo: o Partido Comunista, no chamado “manifesto de agosto”, preconizou o que nós chamávamos de preparação para a guerrilha, na esperança de que aqui no Brasil nós devíamos fazer como na China. Isto, mas ganhou em Natal. Natal ficou até conhecida com o “moscouzinho”.

MARCOS — Mas o que eu dizia é o seguinte; a nível nacional, talvez o PC não tenha influído na eleição de ninguém, mas a nível estadual os comunistas já deram valiosas contribuições na eleição de diversos governadores. Aqui mesmo no Rio Grande do Norte nós sabemos que em 1960, Aluízio contou com a simpatia dos comunistas.

VULPIANO — Um dia desses, até Ticiano escreveu uma história interessante, sobre o relacionamento de Aluízio com os comunistas. Quando eu estava preso em 1964, quiseram que eu informasse quanto Aluízio tinha dado ao Partido Comunista , e eu disse : “Ele até prometeu dar algum a contribuição, mas dizem que ele não gosta muito d e cumprir seus compromissos” .

MARCOS — O Senhor poderia relatar algo mais sobre sua militância comunista?

VULPIANO — Vou contar alguns episódios da época da legalidade. Uma vez eu saí de Fortaleza para o interior do Crato, de Juazeiro. Ia com Jeová Mota, Luiz Mendes e outro s companheiros. Estávamos tomando café num a pensão lá em Juazeiro quando entrou um matuto e cravou o punhal na mesa, declarando: “Quem for homem, diga que é comunista! “Quem é que ia ter coragem de dizer que era”? Nós íamos fazer um comício na cidade e mandamos distribuir uns panfletos. 0 padre então reuniu as “Filhas de Maria” dizendo-lhes que os comunistas iam roubar os ossos do Padre Cícero para mandá-los para Moscou. E insuflou-as contra nós. Nós estávamos na casa de um camarada que dizia ter muitos votos, mas terminamos vendo que ele só tinha conversa. E vimos aquela massa avançando em nossa direção. A sorte é que a casa tinha fundos para outra rua e nós tivemos tempo de correr. A massa ignara nos perseguia, entrando de casa em casa, revistando tudo , abrindo guarda-roupas . Fomos salvos por um maçon que despistou o pessoal, indicando que nós tínhamos fugido numa direção oposta à que nós realmente seguimos.

MARCOS — Com o Senhor pessoalmente está vendo essa luta da sociedade pelas liberdades, pela eleição democrática, por uma nova constituição, pelas diretas? Isto tudo pode acabar num novo fechamento do regime, ou a gente tende mesmo a encontrar uma saída democrática para o país?

VULPIANO — Incontestavelmente, o presidente é presidente só porque está cercado por alguns que o forçam a fazer certas coisas. Vejam por exemplo a saída do ministro Maximiano. Ele pediu demissão. Você s deve m ter percebido — e eu vi aqui pela televisão — a solidariedade que recebeu da própria Marinha. Quinhentos oficiais de alta patente foram recebê-lo no aeroporto. Não houve discurso, houve nada. Mas só a presença era como se eles estivessem dizendo “conte conosco”.

MARCOS — E a emenda que o governo deve estar mandando ao Congresso, propondo eleição direta para presidente só e m 1990?

VULPIANO — Eu vejo isto como uma coisa feita para atender a Figueiredo, mas não creio que isto aconteça não. Diante da campanha do país inteiro pelas eleições diretas-já , eles vão ter muita dificuldade de impor essa solução.

MARCOS — O Senhor acredita que saia a curto prazo a legalização do Partido Comunista no Brasil?

VULPIANO — Não só acredito como afirmo que não há democracia sem o funcionamento do Partido Comunista. No s Estados Unidos existe o Partido Comunista. Embora seja considerada uma entidade estrangeira, mas está lá! Vai haver a legalização no Brasil. É o povo que quer. Podem surgir ainda muitas dificuldades, mas essa luta será vitoriosa.

TICIANO — Cite uma figura importante do Comunismo no Rio Grande, do Norte, uma figura de sua admiração, a quem você atribua importância na luta pelos ideais comunistas no Rio Grande do Norte.

VULPIANO — Há quem diga que o Rio Grande do Norte teve dois mártires : Frei Miguelinho e Luiz Maranhão, sendo que este último morreu pela causa socialista.

MARCOS — O Senhor poderia enumerar alguns membros do Partido Comunista no Rio Grande do Norte que perderam a vida a o longo dessas lutas na clandestinidade?

VULPIANO — Daqui morreu bastante gente. Cito, por exemplo, aquele guerrilheiro macauense Migue l Moreira. Num livro sobre a Intentona Comunista, João Medeiros Filho conta como morreu Miguel Moreira. Ele convidou um companheiro para acompanhá-lo num assalto que ia fazer — assalto politico! — e o companheiro o seguiu, indo sempre atrás. Quando viu que ele estava a uma distância segura, matou- o pelas costas com um tiro de revólver. Tratava-se de um elemento infiltrado. Agora, dizer quem são os outros que perderam a vida, eu prefiro não dizer. Há tanta gente importante no meio disso. E o Dr. Vulpiano não é o único a saber.

ATENÇÃO – AS FOTOS AQUI APRESENTADAS FORAM REALIZADAS NO DIA 14 DE JUNHO DE 1984, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, NA OCASIÃO EM QUE O DR. VULPIANO RECEBEU O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE. INFELIZMENTE NÃO DESCOBRI A AUTORIA DESSAS FOTOS.

CORRESPONDÊNCIA DE LUÍS CARLOS PRESTES ESTÁ SOB DISPUTA

Filha do líder comunista e de Olga Benário vai à Justiça para barrar leilão de 320 cartas escritas para ele nos anos 30 e 40 e achadas no lixo

Roberta Pennafort/Rio, O Estado de S. Paulo – https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,correspondencia-de-luis-carlos-prestes-esta-sob-disputa,70002614898

S11 ARQUIVO 20/11/2018 PRESTES/CARTASCADERNO2 Cartas endereçadas a Luís Carlos Prestes e escritas por sua mulher, mãe, filha e irmãs entre 1936 e 1941 vão a leilão na 5a feira no Rio FOTO Escritório de Arte Soraia Cals.

Encontradas no lixo, 320 cartas escritas pela família ao líder comunista Luís Carlos Prestes (1898-1990) nos anos 1930 e 1940 integram um leilão a ser realizado quinta, 22, à noite, no Rio. O lance mínimo para o lote é R$ 350 mil. 

Mas a venda pode acabar suspensa caso seja bem-sucedida uma ação judicial proposta pela filha de Prestes e Olga Benário, a historiadora e escritora Anita Leocádia Benário Prestes. Ela defende que a correspondência fique num arquivo público,aberta a consultas, e não seja comercializada. 

O conjunto chegou a Prestes na cadeia, após o fracasso do levante comunista durante o primeiro governo Getúlio Vargas. Partiu da mulher, da mãe, da própria Anita Leocádia e de outros parentes. Prestes não leu os originais agora à venda; ele só teve acesso a cópias feitas pela polícia política do governo.


Olga Benário

Em bom estado, o material tem marca de catalogação, o que indica que pertencia a um arquivo público. Em parte, o conteúdo já é conhecido; foi publicado pela própria Anita e na biografia Olga, de Fernando Morais, de 1985.A mais surpreendente talvez seja a missiva em que Olga, presa, conta ao marido estar grávida. “Enfim, nós teremos uma expressão viva de todo o bom e doce que existe entre nós”, ela escreveu. 

O caminho dos documentos até aqui é uma incógnita. Um coletor as encontrou numa mala descartada numa rua de Copacabana. Sem saber do que se tratava, as ofereceu a um vendedor de antiguidades. Este pagou R$ 500 por elas; ao se dar conta do tesouro que tinha, procurou a organizadora de leilões Soraia Cals. As cartas teriam sido guardadas por causa dos selos antigos – o coletor não sabia da importância de Prestes.

Publicada no jornal O Globo, a notícia do leilão desagradou a Anita, que falou ao Estado por intermédio de seu advogado, João Tancredo, na terça. Segundo ele, existe uma“quase certeza” de que as cartas são do Arquivo Público do Estado do Rio. 

Ficha de Olga Benário, ou Maria Prestes, conforme ela assinava.

“Anita não quer nada para si. Esse é um patrimônio da sociedade, não é para ficar com uma pessoa só. Quem acha algo na rua não é proprietário. A história está mal contada”, acredita Tancredo. O Arquivo Público também deverá recorrer à Justiça para tentar barrar a venda.

Soraia Cals disse que o leilão acontecerá “sob reserva de direitos”. O dono das cartas terá 60 dias para se manifestar e provar que o material lhe pertence. “Ainda vamos clarear quem é o verdadeiro proprietário. As cartas só serão entregues depois disso. Esperamos que alguma instituição compre, ou que alguém compre e doe para uma. É um arquivo riquíssimo, valioso, todo original.”

NATAL, 1935: QUATRO DIAS SOVIÉTICOS

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A bandeira de Natal com a estrela, a foice e o martelo | Crédito: Montagem Fabio Marton

A capital do Rio Grande do Norte viveu sob um breve regime comunista

Autor – Marcus Lopes

Fonte – http://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/terra-brasilis/natal-1935-dois-dias-sovieticos.phtml#.WEyVPYWcHIV

Durante quatro dias, o Brasil viveu a experiência de um governo comunista. Foi em 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte. Após um levante militar ocorrido no Batalhão do Exército, a capital potiguar caiu nas mãos dos rebeldes, que destituíram os governantes locais dos seus cargos – incluindo o governador do estado e a Assembleia – e assumiram o poder com apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB), liderado por Luís Carlos Prestes. Sob o lema “pão, terra e liberdade”, os revolucionários almejavam dar o pontapé inicial para a instalação de um regime soviético no Brasil.

O levante começou na manhã de 23 de novembro, um sábado. O dia em Natal, que contava com cerca de 40 mil habitantes, começou calmo e prometia poucas novidades. A principal notícia era uma formatura no Teatro Carlos Gomes, à noite, que contaria com a presença do governador Rafael Fernandes.

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Cais da Tavares de Lira, no bairro da Ribeira, em Natal. Uma provinciana capital do Nordeste do Brasil.

No quartel militar do 21º Batalhão de Caçadores (21º BC) o dia também corria tranquilo até que chegou a informação de que o general Manuel Rabello, comandante da 7ª Região Militar, no Recife, havia autorizado o licenciamento de alguns cabos, soldados e tenentes que estavam com tempo vencido na carreira militar e a expulsão de outros, acusados de envolvimento em incidentes de rua ocorridos dias antes em Natal, incluindo assaltos a bondes.

O documento com a ordem de expulsão precipitou um movimento que estava sendo articulado havia vários dias entre lideranças militares e sindicatos locais junto com membros do PCB estadual. O objetivo era apoiar a revolução nacional que estava sendo preparada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), no Rio.

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O 21º Batalhão de Caçadores

“Havia uma preparação para o levante sob a direção do Partido Comunista, que atuava no 21º Batalhão de Caçadores e em vários sindicatos locais. Eles apenas aguardavam as orientações do comitê central”, afirma Homero de Oliveira Costa, professor de ciências políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estudioso da insurreição de Natal. Somando-se a isso, Costa lembra que a cidade já vivia momentos de tensão política desde o ano anterior. “O Rio Grande do Norte teve uma das mais tumultuadas eleições do país, com diversos conflitos de ruas, assassinatos, prisões e repressão. Isso criou uma situação muito tensa no Estado, e em Natal em particular”, diz.

Erro de comunicação

Os acontecimentos daquele sábado se precipitaram de tal maneira que não houve tempo nem de avisar a ANL, cujos líderes (incluindo Prestes) aguardavam o melhor momento para eclodir a revolução em nível nacional. Em função das expulsões ordenadas pelo comando militar no Recife, o PCB estadual e os integrantes do Batalhão decidiu dar início ao motim naquele mesmo dia.

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Luís Carlos Prestes – Bundesarchiv; BArch

Por volta das 19h30, um grupo de militares rebeldes, liderados pelo sargento Quintino Clementino de Barros, rendeu os oficiais de plantão do quartel e, com fuzis apontados para a cabeça dos soldados, ordenaram: “Os senhores estão presos em nome do capitão Luís Carlos Prestes”. Não houve resistência e, a partir daí, os revolucionários, liderados por Quintino e apoiados por grupos civis organizados (como o sindicato dos estivadores, que era muito forte na cidade), tomaram o quartel e ocuparam locais estratégicos: o palácio do governo, a Vila Cincinato – residência oficial do governador -, a central elétrica, a estação ferroviária e as centrais telefônica e telegráfica.

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Resultado do ataque comunista ao Quartel da Salgadeira, no Centro de Natal.

Informado sobre a confusão e a organização dos amotinados ainda na cerimônia dos contabilistas, o governador e demais autoridades civis e militares fugiram e se esconderam na casa de aliados. No quartel da Força Pública, cuja sede ficava próxima ao batalhão rebelado, ensaiou-se uma resistência legalista com policiais fiéis ao governo, vencida pelos militares rebeldes, no momento mais organizados e bem armados.

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Quintino Clementino de Barros, militar e músico do 21º Batalhão de Caçadores, presidente do Comitê Popular Revolucionário, quando já preso pelas forças do governo.

Na manhã seguinte, Natal estava completamente dominada. Na residência do governador, sede dos rebelados, formou-se uma junta provisória de governo, autodenominada Comitê Popular Revolucionário, que era formada pelo sapateiro José Praxedes (secretário de Abastecimento); sargento Quintino Barros (Defesa); Lauro Lago (Interior e Justiça); estudante João Galvão (Viação); e José Macedo (Finanças), este último funcionário dos Correios e Telégrafos.

Em seguida, o Comitê Revolucionário começou a tomar medidas práticas. A primeira foi um decreto com a destituição do governador do cargo e a dissolução da Assembleia Legislativa “por não consultar mais os interesses do povo”. As tarifas de bondes foram extintas e o transporte coletivo tornou-se gratuito.

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De cigarro vemos Mário Lago, ex-diretor da Casa de Detenção de Natal e Mário Paiva, comissários do Comité Revolucionário, quando detidos.

Na segunda-feira, o comércio e os bancos não abriram. À tarde, foi ordenado o saque dos cofres da agência do Banco do Brasil e Recebedoria de Rendas. O dinheiro foi confiscado em nome do governo revolucionário e parte dele distribuído à população, que adorou a novidade, mesmo sem ter muita noção do que estava acontecendo.

Pura farra

“A população confraternizava com os rebeldes. Era mais uma festa popular ou um carnaval exaltado, do que uma revolução”, explica o historiador Hélio Silva em seu livro 1935 – A Revolta Vermelha. “Casas comerciais foram despojadas de víveres, roupas e utensílios domésticos que aquela gente não podia comprar. Houve populares que, pela primeira vez, comeram presunto”, de acordo com o historiador.

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Da esquerda para direita vemos o ex-sargento Diniz, do 21º Batalhão de Caçadores, José Macedo, ex-tesoureiro dos Correios e Telégrafos e João Baptista Galvão, considerados “figuras salientes” do governo comunista instalado em Natal em novembro de 1935.

Um dos líderes do movimento, João Galvão, relatou posteriormente o que aconteceu naqueles dias: “O povo de Natal topou a revolução de pura farra. Saquearam o depósito de material do 21º BC e todos passaram a andar fantasiados de soldado. Minha primeira providência como ‘ministro’ foi decretar que o transporte coletivo seria gratuito. O povo se esbaldou de andar de bonde sem pagar”.

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Líderes comunistas do levante natalense presos pelas forças legalistas.

Para se comunicar com a população, um avião foi confiscado no aeroporto e sobrevoou a cidade despejando milhares de folhetos. No curto período em que se mantiveram no poder, os revolucionários também distribuíram o primeiro e único número do jornal A Liberdade, impresso nas oficinas da Imprensa Oficial do Estado. Nele, foi publicado o expediente do novo governo e um manifesto, inspirado no programa do PCB e sob o lema “todo poder à ANL”.

Cada um por si

Segundo o professor Homero Costa, o pouco tempo em que permaneceram no poder impediu que os revolucionários tomassem outras medidas práticas. “Houve boatos de que na Vila Cincinato estavam distribuindo alimentos à população, o que levou muita gente a se deslocar para lá, mas não era verdade”, diz Costa.

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Foto que mostra os efeitos do arrombamento do cofre da agência do Banco do Brasil em Natal.

Mesmo assim, algumas medidas típicas de regimes de exceção foram tomadas naquele começo de semana, como salvo-condutos para circulação nas ruas e ordens para que o comércio e os bancos funcionassem normalmente, o que, claro, não aconteceu. “Os comerciantes foram orientados a negociar como de costume, sem estocarem alimentos para elevar os preços. Caso isso ocorresse, os estoques seriam confiscados pelo governo”, diz Elias Feitosa, professor de história do Brasil do Cursinho da Poli, lembrando que alguns gêneros alimentícios, como o pão, também tiveram o preço reduzido.

O levante não ficou restrito a Natal. Houve uma interiorização do movimento no Rio Grande do Norte. “Foram formadas três ‘colunas guerrilheiras’ que ocuparam 17 dos 41 municípios do estado, destituindo prefeitos e nomeando outros”, diz Homero Costa.

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“Foi bala muita” – Fachada do Quartel da Salgadeira, atingido por disparos efetuados pelos comunistas.

Pequenas localidades, como São José de Mipibu, Ceará Mirim e Baixa Verde (atual município de João Câmara) foram ocupados sem resistência e os prefeitos substituídos por simpatizantes da ANL. Agências bancárias e do governo (as coletorias de renda) foram saqueadas e o dinheiro enviado para a capital. Na terça-feira, a intentona potiguar começou a revelar sua fragilidade com a movimentação de tropas do Exército da Paraíba e de Pernambuco rumo a Natal para debelar o movimento e restabelecer a ordem.

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Sargentos legalistas do Exército Brasileiro, que ficaram prisioneiros dos comunistas no quartel do 21º Batalhão de Caçadores.

Em uma localidade chamada Serra do Doutor, um dos grupos da ANL foi preso por tropas leais a Getúlio Vargas. Informados de que tropas federais entrariam em Natal e com a possibilidade de bombardeamento aéreo, os líderes do “governo revolucionário” fugiram na base do cada um por si. Um deles, Praxedes, viveu foragido durante anos. Os demais foram capturados e enviados para o Rio de Janeiro com outros presos políticos, como o escritor Graciliano Ramos.

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De chapéu de palha vemos Dinarte Mariz, tendo ao seu lado Enoch Garcia, considerados os idealizadores da resistência ao avanço comunista no Seridó Potiguar, que se efetivou com o combate na Serra do Doutor. Certamente que politicamente Dinarte foi um dos que mais usufruiu politicamente da sua suposta ação de resistência contra as forças comunistas, chegando a se tornar governador e senador pelo Rio Grande do Norte.

O mesmo aconteceu nas cidades do interior. Com a fuga, os militares enviados pelo governo federal não tiveram dificuldades de controlar a situação. O governador Rafael Fernandes foi reconduzido ao cargo e, a partir de quarta-feira, dia 27 de novembro, a vida voltou ao normal na cidade que, durante cerca de 90 horas, abrigou, como escreveu Hélio Silva, “o primeiro, único e fugaz governo soviete na história do Brasil.”

Intentona comunista

No mesmo dia em que o “governo comunista” era encerrado no Rio Grande do Norte, o movimento tenentista deflagrava, no Rio de Janeiro, uma insurreição para derrubar o presidente Getúlio Vargas e instaurar um regime comunista no Brasil. Liderado por Luís Carlos Prestes, o levante ficou conhecido como Intentona Comunista, ou Revolta Vermelha. Os amotinados se rebelaram em vários regimentos e batalhões do Rio, mas foram rapidamente sufocados pelas forças de segurança nacional.

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A insurreição estava sendo preparada desde o ano anterior. No final de 1934, Prestes, que estava na União Soviética havia três anos, retornou ao Brasil para organizar a revolução comunista. Acompanhado de sua mulher, Olga Benário, militante do partido comunista alemão, eles desembarcaram clandestinamente com os nomes falsos de Antônio Villar e Maria Villar. Além do casal, vieram outros estrangeiros para ajudar na revolução. Entre eles, o argentino Rodrigo Ghioldi e sua mulher, Carmen; o casal alemão Elisa Sabarowski e Arthur Ewert; os belgas Lion Valle e sua mulher, Alphonsine; o alemão Franz Gruber e o norte-americano Victor Allen Baron.

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Intentona Comunista de Natal de 23 de novembro de 1935 foi notícia em todo mundo, como neste material publicado em um jornal dos Estados Unidos.

Todos, incluindo Prestes, eram militantes da Internacional Comunista, que via no Brasil um terreno fértil para a revolução. “O PCB era uma seção da Internacional Comunista e estava inserido no que a entidade chamava de ‘países coloniais e semicoloniais’, para os quais havia estratégias revolucionárias distintas. No caso, ao contrário dos países capitalistas ‘avançados’, a estratégia era a via insurrecional”, explica o cientista político Homero Costa, da UFRN, sobre a participação do Komintern no movimento de 1935, que registrou ações em Natal, Recife e no Rio. Após a rebelião em Natal, ocorreu um efeito dominó em outras praças que também estavam sendo preparadas e treinadas para a revolução.

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“O que ocorreu em Natal pegou todos de surpresa, inclusive o comitê central. Os levantes no Recife, no dia seguinte ao de Natal, e no Rio de Janeiro, foram em consequência dessa precipitação”, diz Costa, lembrando que a insurreição nacional estava planejada apenas para o início de 1936.

“O levante de Natal fez parte do contexto da Intentona Comunista. A ideia era que a revolução fosse em escala nacional. Porém, nem todas as guarnições envolvidas se engajaram ao mesmo tempo”, diz o historiador Elias Feitosa. A ação da Internacional serviu como justificativa para que Getúlio Vargas instaurasse o Estado Novo, em 1937.

1926 – COLUNA PRESTES NO RIO GRANDE DO NORTE – PROCESSO RELATIVO AO INCÊNDIO DO CARTÓRIO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL-RN

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O Juiz de Direito Felipe Luiz Machado Barros

PRESTO AQUI UMA SINGELA HOMENAGEM AO JUIZ DE DIREITO FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, QUE DEU INÍCIO AO TRABALHO DE PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTEÚDO DESTE DOCUMENTO.

Recentemente fui agraciado com o título de cidadania da cidade de São Miguel, Rio Grande do Norte, onde recebi esta honraria com extremo orgulho e gratidão.

Para esta bela cidade eu retornei no último dia 18 de setembro de 2015, onde participei de uma festa verdadeiramente maravilhosa. Ali reencontrei muitos amigos e amigas, além de voltar a uma cidade pela qual tenho enorme carinho.

Diplomação (31)

Durante o evento eu tive a oportunidade de conhecer o jovem Juiz de Direito Felipe Luiz Machado Barros, que igualmente estava tendo a honra de receber este título de cidadania. Ele é o atual juiz da Comarca de São Miguel e uma pessoa que possui extremo conhecimento, sensibilidade e prazer pela história.

Não posso negar que sempre me sinto muito feliz e recompensado ao encontrar pessoas que sabem reconhecer a importância da história para o aprimoramento da cidadania de uma comunidade. Melhor ainda quando estas pessoas partem para a realização de ações práticas!

Pesquisando no arquivo de sua Comarca, o Juiz Felipe encontrou o documento do processo sobre o incêndio ocorrido no cartório da cidade de São Miguel em 1926 e praticado pelos membros da famosa Coluna Prestes, que ficaram conhecido nas região como “Revoltosos”.

Diante da importância histórica deste documento, o juiz Felipe transcreveu o texto na íntegra e iniciou os processos de preservação deste valioso material.

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Anteriormente no nosso TOK DE HISTÓRIA eu reproduzi um texto sobre a passagem da Coluna Prestes na região. Texto esse que faz parte do meu segundo livro “João Rufino – Um visionário de fé”. Para ver este texto clique neste link – https://tokdehistoria.com.br/2012/01/03/a-historia-da-coluna-de-revoltosos-em-sao-miguel/

Mas voltando ao trabalho realizado por este jovem juiz, ele é merecedor dos mais amplos e fortes elogios. Em um texto escrito por este magistrado, que me foi repassado pela amiga e professora Geania Leite, os leitores do nosso TOK DE HISTÓRIA poderão compreender mais sobre este episódio que tanto marcou a região da Serra do Camará.

Ao explicar sua ação, no seu escrito o Juiz Felipe Barros deixa registrado uma frase que para mim é verdadeiramente música – Preservar a história é papel de cada cidadão.

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Igreja de São Miguel na década de 1950 – Foto – René Guida

Mesmo eu não sendo funcionário do Tribunal de Justiça, tenho conhecimento das enormes dificuldades, problemas e do tempo limitado para que ações assim se tornem corriqueiras nas comarcas potiguares. Entretanto, seria algo maravilhoso que outros juízes, promotores e pessoas do direito seguissem o exemplo deste jovem e dinâmico magistrado.

Muito obrigado Dr. Felipe Barros.

Atenciosamente,

Rostand Medeiros

Escritor e Pesquisador

P.S. – Para manter a linha editorial do TOK DE HISTÓRIA, decidi acrescentar fotografias de antigas manchetes do ataque de 1926 e da cidade de São Miguel ao texto resgatado pelo Juiz Felipe Barros. Igualmente coloquei em negrito algumas frases do texto copiado do original. As fotos possuem apenas um caráter meramente ilustrativo e fazem parte da coleção do historiador e meu amigo René Guida.

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O responsável pelo blog TOK DE HISTÓRIA na época das pesquisas para o desenvolvimento do livro “João Rufino-Um visionário de fé”. Este maquinário é do antigo engenho onde ocorreu um forte tiroteio entre os defensores da cidade de São Miguel e os membros da Coluna Prestes.

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Domingo, 16 de fevereiro de 2014

Um pouco de história: proc nº 1-1926, da Comarca de São Miguel.
Por Felipe Luiz Machado Barros
Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Macaíba, Rio Grande do Norte
Juiz designado para a Comarca de São Miguel e Diretor do Foro

Nos arquivos do Fórum da Comarca de São Miguel foi encontrado o processo com registro de tombo de nº 1 do ano de 1926.

Naquele tempo os processos eram todos reunidos em um único cartório, que fazia as vezes de tabelionato e secretaria de vara judicial (atualmente os cartórios são separados: os judiciais, onde funcionam os juízes, e os extrajudiciais, onde continuam os registros de pessoas naturais e jurídicas, de imóveis, de notas, etc., e que têm à frente um tabelião).

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Imagem meramente ilustrativa de um típico combatente da década de 1920 dos sertões do Nordeste. Os membros da Coluna Prestes se vestiam, estavam equipados e armados de forma similar.

O número 1 indica que o processo foi o primeiro a ser registrado em 1926, e sua abertura deveu-se a um fato inusitado: havia a chamada “Coluna de Revoltosos” (nome dado à época à Coluna Prestes), em passagem por São Miguel, ateado fogo no cartório da cidade.

Temos assim um valioso registro oficial da passagem da famigerada “Coluna Prestes” pelo Estado do Rio Grande do Norte, lá pelo alto oeste, mais precisamente pela “Villa” de São Miguel, então sob a influência política de Coronel João Pessoa de Albuquerque, Deputado Estadual.

A instauração do processo para apuração das causas do incêndio (por isso chamado de “auto de incêndio”) no cartório se deu por ordem do juiz de direito da “Commarca” de Pau-dos-Ferros, Dr. João Vicente da Costa, na data de 18 de fevereiro de 1826, que substabeleceu as funções ao “cidadão” Elinas Dias da Cunha, juiz districtal da Villa de São Miguel.

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Tradicional imagem do Arcanjo São Miguel venerada na Serra do Camará – Foto – René Guida

Os originais foram entregues à administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a fim de que sejam preservados pelo Centro de Memória ali existente, organizado pelo servidor Eduardo Gosson, porém tomei o cuidado de copiar os autos em arquivo PDF, podendo ser aqui acessado.

Abaixo segue a transcrição feita por mim mesmo; foi difícil em razão do formato da letra da época, estilo de escrita, mas, enfim, acho que deu certo, e agora tive tempo de disponibilizar.

Preservar a história é papel de cada cidadão.

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TRANSCRIÇÃO FEITA EM 30-9-2013 – PROC. 1/1926 – COMARCA DE SÃO MIGUEL

(Autor: Felipe Barros, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Macaíba, designado para a Comarca de São Miguel)

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1926

Juízo Districtal da Comarca de São Miguel

Registro Cronológico nº 1

Auto de incendio no cartorio do publico judicial, a requerimento do Doutor Juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, com Jurisdição nesta de São Miguel.

O Escrivão

José Avelino Pinheiro

Autoação

Ano de mil novecentos vinte seis, nesta Villa e Comarca de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, aos vinte três de fevereiro de dito anno, autoei no meu cartorio o officio e auto que adiante xx, do que fiz esta autoação.

São Mioguel (1)
Foto – René Guida

Eu, José Avelino Pinheiro, escrivão que a escrevi.

Autoados.

Juizo de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, em 18 de Fevereiro de 1926.

Ilmo. Sr. 1º Juiz Districtal de S. Miguel.

Scientificado pelo Escrivao do Cartorio do publico judicial e notas desse districto e comarca, ora sob minha jurisdição, do incendio do mesmo cartorio por um grupo da numerosa horda de rebeldes que, no dia 4 do corrente, invadiu esse municipio, recomendo-vos que façais proceder a auto circunstanciado sobre o referido facto, do qual conste a verificação, entre outros que forem julgados convenientes, dos seguintes pontos: 1º Houve incendio? 2º Foi total ou parcial? 3º Se parcial, quais os pontos attingidos? 4º Onde teve começo? 5º Qual a materia que o produziu? 6º Havia em deposito ou derramada em algum local qualquer materia explosiva ou inflamavel? 7º Qual o modo por que foi ou pareça ter sido produzido o incendio? 8º Que objectos ou contas foram incendiados? 9º Quaes os effeitos ou resultados do incendio? 10º Si foram incendiados ou por qualquer forma inutilizados, livros de notas, do registro civil, registro geral de imóveis ou hippotteccas, termos, autos, etc? 11º Si houve arrombamento ou violencia a qualquer móvel ou imóvel? 12º Qual o valor do damno causado?

São Mioguel (2)
Foto – René Guida

Cumprida essa diligencia, por meio do referido auto de incendio, assignado pelas principaes auctoridades locaes, e fazendo-se, a seguir, o exame pericial competente, de accordo com os quesitos supra, que do alludido auto, como medida preliminar, constarão em forma de narrativa, deveis me remetter tres copias desse processado, afim de serem encaminhadas à Secretaria do Governo e do Tribunal e de archivar uma neste Juízo.

Saúde e Fraternidade,

João Vicente da Costa

Auto de incendio

Aos vinte trez dias do ano mês de fevereiro de mil novecentos vinte seis, nesta Villa de São Miguel, Districto e Comarca do mesmo nome, às doze horas do dia, presentes o cidadão Elinas Dias da Cunha, primeiro Juiz Districtal, em exercício, comigo escrivão de seu cargo abaixo-assinado e mais os cidadãos Cel. João Pessoa de Albuquerque, Deputado Estadual e Presidente da Intendência, Major Manoel Antônio Nunes, primeiro substituto do Juiz Federal, Vicente Ferreira de Souza, Delegado de Polícia Francisco da Costa Queiros, Promotor Publico interino da Comarca, Doutor Antonio Gonçalves Vieira, medico residente nesta Villa, perante os mesmos, foi procedida a verificação do incendio, feito no cartorio publico do judicial e notas, nesta Villa, no dia quatro do corrente, pelas quatorze horas, por um grupo de rebeldes chefiado pelo General Miguel Costa e Coroneis Carlos Prestes e João Alberto e outros mesmos graduados, constatando-se o seguinte: que foi arrebentada a porta e revolvidos todos os papéis e livros de qualquer natureza que foram arrastados para fora, sendo queimados ao pé da calçada do mesmo predio, onde se encontravam cinzas; que nenhum livro ou auto ficou em cartorio, o que tudo foi especionado devidamente pelas autoridades acima declaradas, e assim mandou o Juiz que se lavrasse este, que depois de lido e achado conforme, vai assignado por todos.

São Mioguel (4)
Foto – René Guida

Eu, José Avelino Pinheiro, escrivão que o escrevi.

Elinas Dias da Cunha
João Pessoa de Albuquerque
Manoel Antonio Nunes
Vicente Ferreira de Souza
Dr. Antonio Gonçalves Vieira
Francisco da Costa Queiros

Conclusão

Na data retro e lugar, no meu cartorio, faço estes autos conclusos, ao Juiz Districtal no exercício, cidadão Elinas Dias da Cunha, do que diz este termo. Eu, José Avelino Pinheiro, escrivão que o escrevi.

Conclusão

Devendo-se proceder o auto a perguntas ao serventuário respectivo José Avelino Pinheiro, nomeio para substitui-lo nas suas funções ad hoc o cidadão José Pessoa de Carvalho, que juntará o compromisso legal. Intimem-se depois os cidadões Dr. Antonio Gonçalves Vieira e Manoel Vieira de Carvalho para procederem ao competente exame pericial no cartorio publico em prezença de duas testemunhas, tendo em vista as perícias requeridas na petição à fls.

São Miguel, 23 de fevereiro de 1926.

São Mioguel (5)
Foto – René Guida

  1. Cunha

Data

Na data supra e lugar, no meu cartorio, por parte do dito Juiz me foram entregues estes autos, do que fiz este termo. Eu, José Avelino Pinheiro, escrivão que o escrevi.

Certidão

Certifico que em virtude do despacho retro e supra do Juiz, intimei ao cidadão José Pessoa de Carvalho, pelo conteúdo do referido despacho; Dou fé.

São Miguel, 23 de fevereiro 1926.

O Escrivão.
José Avelino Pinheiro.

Termo de compromisso de escrivão ad-hoc.

Aos vinte trez de fevereiro de mil novecentos vinte seis, nesta Villa e Comarca de São Miguel, no meu cartorio, presente o Juiz Districtal no exercício, cidadão Elinas Dias Cunha, comigo escrivão effectivo de seu cargo, abaixo nomeado e sendo ahi compareceu o cidadão José Pessoa de Carvalho, a quem o dito Juiz deferiu o compromisso legal de escrivão ad-hoc, para funcionar no presente feito.
E sendo por ele aceito o dito compromisso, prometteu cumprir tudo debaixo das responsabilidades de seu cargo; do que fiz este termo. Eu, José Avelino Pinheiro, escrivão que o escrevi.

Elinas Dias da Cunha
José Pessôa de Carvalho
Certidão

SAO MIGUEL ARCANJO
Altar da igreja de São Miguel – Foto – René Guida

Cerifico em virtude do despacho retro do Juiz, intimei nesta Villa aos peritos Dr. Antonio Gonçalves Vieira e Manoel Vieira de Carvalho, bem como as duas testemunhas, por todo conteúdo do referido despacho do que ficaram bem scientes; dou fé.
São Miguel, 23 de fevereiro de 1926.
O Escrivão ad-hoc
José Pessôa de Carvalho

Termo de compromisso dos peritos nomeados

Aos vinte e trez de fevereiro de mil novecentos vinte seis nesta Villa e Comarca de São Miguel, no cartorio publico, presente o cidadão Elinas Dias da Cunha, Juiz Districtal no exercicio, comigo escrivão ad-hoc de seu cargo abaixo assinado, e sendo ahi compareceram os cidadãos Dr. Antonio Gonçalves Vieira e Manoel Vieira de Carvalho, a quem o dito Juiz defferiu o compromisso legal de peritos para fazerem investigações acerca do incendio do cartorio publico desta Villa. E sendo por elles acceito o dito compromisso prometteram tudo comigo debaixo da responsabilidade de seus cargos; do que para constar fiz o presente termo que assignam com o Juiz.
Eu, José Pessôa de Carvalho, escrivão ad-hoc o escrevi.

Elinas Dias da Cunha
Dr. Antonio Gonçalves Vieira
Manoel Vieira de Carvalho

São Miguel
Foto – René Guida

Auto de verificação o incendio do cartorio publico da Commarca de São Miguel.

Aos vinte e trez dias do mez de fevereiro de mil novecentos vinte e seis nesta Villa e Comarca de São Miguel no cartorio publico, presente o Juiz Districtal em exercício, cidadão Elinas Dias da Cunha, commigo o escrivão ad-hoc de seu cargo abaixo nomeado, e ahi compareceram os peritos retro compromissados e as testemunhas Francisco Nogueira de Queiroz e Avelino Tavares Magalhães, todos maiores, negociantes e residentes nesta Villa, de idoneidades moraes, e o refferido Juiz encarregou aos dois primeiros de procederem as investigações que julgassem necessarias acerca do incendio do cartorio publico do judicial e notas desta Commarca de São Miguel, e que respondessem aos quesitos seguintes: 1º Se houve incendio? 2º Se foi total ou parcial? 3º Se parcial, quais os pontos attingidos? 4º Onde teve começo? 5º Qual a materia que o produziu? 6º Se havia em deposito ou derramada em algum local qualquer materia explosiva ou inflamavel? 7º Qual o modo por que foi ou pareça ter sido produzido o incendio? 8º Que objectos ou cousas foram incendiados? 9º Quaes os effeitos ou resultados do incendio? 10º Se foram incendiados ou por qualquer forma inutilizados, livros de notas, do registro civil, registro geral de immóveis ou hipotheccas, termos, autos, etc? 11º Se houve arrombamento ou violencia a qualquer móvel ou imóvel? 12º Qual o valor do damno causado?. Em consequencia do que passaram os peritos a faserem as investigações nescessarias, concluidas as quais declararam o seguinte: que examinando as portas do predio que serve ao cartorio publico bem como as portas da casa de morada contigua ao mesmo cartorio verificaram estarem algumas deterioradas a ponto de permettir a invasão do refferido predio, no qual se observa estar o archivo geral completamente desocupado, notando-se ao pé da calçada do cartorio grande quantidade de cinzas, ficando denegrido o local do incendio pelo que responderam: ao primeiro quesito, sim, ao segundo, que foi total, ao terceiro prejudicado com a resposta do segundo, ao quarto, ao pé da calçada, ao quinto, que se tratando de papeis, nescessario se fez apenas phosphoros, ao sexto, não, ao setimo, produzido pelos phosphoros, ao oitavo, todos os papeis e livros existentes no cartorio, ao nono, destruição completa, ao decimo, sim, ao decimo primeiro, sim, ao decimo segundo, valor inestimavel. E são estas as respostas que em suas consciencias e debaixo do compromisso prestado, tem a faser. E como nada mais disseram, mandou o Juiz encerrar o presente auto que depois de lido e achado conforme assignou com os peritos e testemunhas.
Eu, José Pessôa de Carvalho, escrivão ad-hoc, o escrevi e assigno.

Elinas Dias da Cunha
Dr. Antonio Gonçalves Vieira
Manoel Vieira de Carvalho
Francisco Nogueira de Queiroz
Avelino Tavares Magalhães
José Pessôa de Carvalho

São Mioguel (3)
Foto – René Guida

Auto de perguntas feitas ao escrivão e tabelião José Avelino Pinheiro.

Aos vinte e seis dias do mez de fevereiro de mil novecentos vinte e seis nesta Villa e Comarca de São Miguel, no cartorio publico, presente o cidadão Elinas Dias da Cunha, Juiz Districtal em exercicio commigo escrivão de seu cargo nomeado, e sendo ahi compareceu o escrivão e tabelião effectivo José Avelino Pinheiro, a quem o dito Juiz fez as perguntas seguintes: perguntado qual seu nome, naturalidade, estado, profissão, filiação e residencia, respondeu chamar-se José Avellino Pinheiro, nactural do Estado do Ceará, casado, escrivão e tabelião effectivo desta Commarca, filho de Joaquim Pinheiro de Almeida e residente nesta Villa. Perguntado como se havia dado o facto do incendio do cartorio publico que estava sob sua guarda como escrivão effectivo, respondeu que no dia quatro, estando refugiado em casa do Pe. Tertuliano Fernandes, depois de já ter vindo do Sítio “Póto”, proximo a esta Villa, com garantia de um dos officiaes dos rebeldes, e pelas 14 horas ou 15 aproximadamente, houvio fortes pancadas que lhe pareceram ser em portas de casas nesta Villa; e a esse tempo lhe chega seu contra-parente, Antonio Rodrigues de Carvalho, que com pressão fora intimado por um dos officiais rebeldes a lhe mostrar as portas do edificio onde foncionava o cartorio publico; e coagido foi obrigado a incinerar o refferido predio onde por meio de arrombamento das portas alem de danificação de algumas de casa de sua residencia, fez incursão no primeiro de onde retirou todos os papeis concernentes ao archivo do cartorio publico bem como do militar que estava sob minha guarda, e collocando-os ao pé da calçada do refferido predio incendiou-os com o auxilio de uma lata de kerosene conduzida por José e tal, vulgo “José Biró”, vulgarmente conhecido nesta Villa. Somente no dia 6 do corrente é que tomei chegada a minha casa e pude verificar a destruição na repartição a meu cargo além dos prejuisos em minha casa de morada que fica contigua, que avalio em roupas e objectos na quantia de trez contos de réis, afora pequena parte escriptu commercio particular que foi totalmente danificado junto com os papeis do cartorio. Os livros e objectos que tenho em minoria destruidos pela horda são os seguintes – archivo eleitoral – trezentos e cincoenta autos de eleitores; trez volumes de leis que regulava o serviço eleitoral federal e eleitoral; o livro de termo de inclusão de cada eleitor; o livro de ordem numerica de cada eleitor; e os demais papeis como sejam: officios, circulares, telegrammas e outros quaisquer, exceto o livro das assinaturas dos eleitores que está sob a guarda do Dr. Juiz de Direito que tem jurisdição nesta Commarca. – Archivo geral do escrivão e tabelião. Fôram incendiados todos os livros do registro de nascimentos, casamentos, obtos, de notas do tabelionato, de inventarios, arrolamentos e sumarios, autos-crimes, inclusive de Geraldo Affonso da Silva, que sentenciado a trinta annos conforme a ultima sentença do Jury, se acha recolhido na cadeia de Mossoró à requisição do mesmo Dr. Juiz de Direito com jurisdição nesta Commarca; bem como destruídos os autos de Agostinho Nogueira de Queiroz, pronunciado no art. 294, o que se acha homisiado no Estado do Ceará; assim mais foram incendiados diversos autos de demarcação e divisão de terras de licença para venda de immoveis, de habilitações para casamentos, etc. – Registro hypotecario – tambem foram incendiados todos os livros concernentes ao officio de que se trata. – Archivo militar – foram também incendiados todos os livros e papeis do archivo militar como sejam: livros de alistamento geral, circulares, telegrammas, officios, listas de sorteados e o expediente para o serviço do corrente anno, de cujo archivo era o secretario e estava sob minha guarda. Alem de todos os papeis acima referidos, tambem foram danificados totalmente dois codigos do processo penal annotados, dezeceis volumes da Revista do Supremo Tribunal, um codigo civil do Estado, um codigo de processo penal do Estado, diversos formularios e um regulamento da policia estadual. E como nada mais disse nem lhe foi perguntado, deu-se por findo este auto que lhe sendo lido e achar conforme assigna com o Juiz.
Eu, José Pessôa de Carvalho, escrivão ad-hoc, o escrevi e assigno.

Elinas Dias da Cunha
José Avelino Pinheiro
José Pessôa de Carvalho

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Escola Padre Cosme na década de 1920 – Foto – IHGRN

Conclusos

Na data retro e lugar no cartorio publico faço estes autos concluzos ao primeiro Juiz Districtal no exercicio, cidadão Elinas Dias da Cunha; do que fiz este termo. Eu, José Pessôa de Carvalho, escrivão ad-hoc, o escrevi.

Conclusos

De conformidade com a requisição do Doutor Juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, constante de seu officio de 18 do actual, o escrivão extraia trez copias de todo o processado para lhe ser remettidos tudo de acordo com o citado officio.

São Miguel, 28 de fevereiro de 1926.

E.Cunha

Data

Na data supra e lugar no cartorio publico por parte do dito Juiz me foram entregues estes autos; do que fiz este termo. Eu, José Pessôa de Carvalho, escrivão ad-hoc o escrevi.

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Nota publicada na imprensa potiguar em 1926 pelo governo do Rio Grande do Norte sobre o ataque da Coluna Prestes no Alto Oeste 

Certidão

Certifico que extraí as trez copias deste processado conforme determinou o Juiz em seu despacho de fls. retro; dou fé.

São Miguel, 25 de fevereiro de 1926.

O Escrivão ad-hoc.
José Pessôa de Carvalho.

 

LEVANTE POTIGUAR

DURANTE QUATRO DIAS, EM 1935, NATAL ESTEVE SOB O CONTROLE DOS COMUNISTAS. MESMO DERROTADA, A REVOLTA QUE REIVINDICAVA “PÃO, TERRA E LIBERDADE” MARCOU A HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Texto – Marco Aurélio Vannucchi L. de Mattos

Fonte – http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/levante_potiguar.html

Natal amanheceu tranquila naquele sábado, 23 de novembro de 1935. A capital do Rio Grande do Norte tinha, então, uma população de 40 mil habitantes. Na cidade pouco industrializada, o movimento portuário era intenso. Navios seguiam para a Europa carregando sal e algodão – os principais produtos da economia potiguar. A calmaria daquele dia começou a ser perturbada com a chegada de uma carta do chefe da Região Militar para o comandante do 21º Batalhão de Caçadores (BC). Nela, o general Manuel Rabello autorizava a dispensa de praças suspeitos de participação em assaltos a bondes.

Cais da Tavares de Lira, a provinciana Natal das décadas de 1930 e 30

A notícia da expulsão de quase 30 soldados causou silenciosa revolta no quartel. À tarde, militar do 21º BC reuniram-se com dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) estadual para examinar a situação. Às 19h30, no mesmo quartel, o cabo Giocondo Alves Dias, o sargento Quintino Clementino de Barros e o soldado Raimundo Francisco de Lima, muito bem armados, renderam o oficial de dia: “O senhor está preso, em nome de Luiz Carlos Prestes”.

Dominado, o quartel foi aberto para os civis que apoiavam o movimento. Estivadores, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, João Francisco Gregório, eram maioria. Os rebeldes organizaram tropas de civis e militares, que foram deslocadas para pontos estratégicos da cidade. No dia seguinte, domingo, Natal já estava integralmente sob o controle dos insurretos.

Membros da junta governativa, após o fim do levante - Fonte - http://fmauriciograbois.org.br

Depois da fuga ou prisão de autoridades estaduais, os rebeldes constituíram uma junta governativa, que batizaram de Comitê Popular Revolucionário. O sapateiro José Praxedes foi nomeado secretário do Abastecimento; o diretor do presídio de Natal, Lauro Lago, secretário do Interior e Justiça; o funcionário do Liceu Ateneu, João Galvão, secretário da Viação; o sargento Quintino de Barros, secretário da Defesa; e o tesoureiro dos correios, José Macedo, secretário das Finanças.

Em praça pública, o governo revolucionário dirigiu-se à população da cidade, anunciando seus primeiros atos: a destituição do governador e da assembleia estadual. De acordo com o relato feito por José Praxedes, décadas mais tarde, o povo que assistiu à proclamação respondeu com gritos de “Viva a Revolução”, “Viva o Governo Revolucionário”, “Viva Prestes”.

O "Cavaleiro da Esperança", Luís Carlos Prestes Fonte - http://www.dhnet.org.br

Os revolucionários trataram, em seguida, de providenciar os meios materiais para assegurar seu poder. Fizeram requisições de carros, alimentos e armas a proprietários e comerciantes. Confiscaram os cofres do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte e da Recebedoria de Rendas. Aproveitando-se da situação, a população de Natal lançou-se a saques ao comércio local – ignorando os apelos da junta de governo.

A conquista do interior do estado passou para a ordem do dia, com a formação de três colunas de combatentes. Segundo Homero Costa, em seu livro A insurreição comunista de 1935, a primeira deveria seguir em direção a Mossoró; a segunda, até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; e a última, para a cidade de Goianinha.

Onde tudo teve início em 23 de novembro de 1935, a sede do 21º Batalhão de Caçadores

Os revolucionários ocuparam 17 dos 41 municípios potiguares e, quando possível, entregaram o poder a personalidades locais ligadas à Aliança Nacional Libertadora (ANL).

No dia 26 de novembro, o Comitê Popular decidiu publicar um jornal, A Liberdade, para informar a população sobre as ações e os planos do novo governo. Incumbiu Raimundo Reginaldo da Rocha de dirigir os trabalhos. Rocha era professor primário e dirigente do PCB local.

Jornal A Liberdade Fonte - http://www.dhnet.org.br

A Liberdade explicava o programa revolucionário: amplas liberdades democráticas, reforma agrária, incentivo à industrialização, trabalho para todos, aumento dos salários dos trabalhadores rurais e urbanos, democratização do ensino e da cultura, nacionalização de bancos e empresas estrangeiras, expulsão dos “imperialistas e seus lacaios” do país e não pagamento da dívida externa.

Um manifesto lançado pela junta de governo, dois dias antes, dizia: “PÃO, TERRA e LIBERDADE é o nosso lema. É a vitória do Socialismo sobre a decantada Liberal- Democracia dos políticos profissionais; é a vitória da Aliança Nacional Libertadora; é a vitória de Carlos Prestes; é a vitória do direito do mais fraco, que nunca teve direito! Direito ao que é seu, usurpado pelo mais forte; direito ao PÃO com suficiência; direito às TERRAS; direito à LIBERDADE”.

Dinarte Mariz vários anos após 1935 Fonte - http://onordeste.com

Na mesma noite em que foram rodados mais de mil exemplares de A Liberdade, porém, chegaram notícias de que forças legalistas compostas pelo Exército e pelas polícias de estados vizinhos preparavam-se para retomar Natal. Logo a junta de governo seria informada da derrota de uma de suas colunas na serra do Doutor (entre Santa Cruz e Currais Novos). Os vitoriosos, comandados por Dinarte Mariz, fazendeiro e chefe político de Caicó, também rumavam para a capital.

Os integrantes do governo revolucionário concluíram pela impossibilidade da resistência. Na madrugada do dia seguinte, abandonaram a cidade, mas acabaram presos pouco depois. A única exceção foi José Praxedes, que conseguiu escapar da repressão legalista e ocultou sua identidade por 50 anos (esta história é contada por Moacyr de Oliveira Filho em Praxedes, um operário no poder).

José Praxedes narrando sua participação em 1935 Fonte - http://www.dhnet.org.br

Assim, no dia 27 de novembro, a insurreição estava derrotada. O governador Rafael Fernandes retomou o seu posto e restaurou a antiga ordem no Rio Grande do Norte.

Cerca de mil pessoas foram indiciadas nos processos que trataram do levante potiguar de 1935. Com base nesses autos, é possível desvendar a composição social da insurreição. De acordo com Marly Vianna, autora de Revolucionários de 35, em Natal, 45% dos indiciados eram militares, especialmente soldados, cabos e sargentos, mas nenhum oficial do Exército; 27%, operários, sobretudo estivadores; 11%, profissionais liberais; 11%, trabalhadores urbanos de condição modesta, como alfaiates, padeiros, barbeiros, sapateiros e comerciários.

No interior, 24% dos indiciados eram trabalhadores rurais; outros 24% eram profissionais liberais; 16% eram trabalhadores urbanos; e 15%, operários.

RAZÕES DO LEVANTE

Há que perguntar quais as condições que transformaram a insatisfação dos militares do 21o BC com as dispensas num movimento revolucionário. A resposta encontra-se tanto na conjuntura política estadual quanto na estratégia adotada pela direção nacional do PCB.

A reação do governo

A partir de 1934, agravaram-se as disputas no interior da elite potiguar. De um lado, estava o grupo de Mário Câmara, nomeado interventor federal por Getúlio Vargas, em 1933. De outro, o Partido Popular (PP), liderado pelo ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros e que reunia a oligarquia apeada do poder pela Revolução de 1930.

Os desentendimentos entre as duas correntes frequentemente degeneravam em choques armados. No fim de outubro de 1935, o PP voltou ao poder, com a vitória de Rafael Fernandes nas eleições estaduais. Assim que tomou posse, Fernandes iniciou uma perseguição aos adversários.

Prestes preso em 1935

A Guarda Civil, criada no governo anterior, foi dissolvida. Seus 400 homens foram despedidos, porém não desarmados. Além disso, cabos e sargentos do 21º BC perderam seus cargos comissionados, acusados de ser camaristas.
O clima de tensão política também era alimentado pela atuação do movimento operário e pelo
PCB. Ao longo de 1935, eclodiram várias greves no estado, como a dos ferroviários da Great Western. Os comunistas eram influentes nos sindicatos, assim como entre os militares subalternos. Ainda naquele ano, o PCB organizou uma guerrilha na região de Mossoró, que sobreviveu até 1936.

Os acontecimentos locais tiveram um peso decisivo na deflagração da revolta, mas ela só pode ser integralmente compreendida dentro de um quadro político mais amplo.

No início de 1935, o PCB participou da organização da ANL no país. Naquele momento, o movimento comunista mundial empenhava-se na formação de frentes populares – como as que venceram as eleições na França e na Espanha – com vistas a barrar a ascensão do fascismo. Para tanto, os comunistas deveriam se unir aos socialistas, liberais e todas as forças democráticas.

Prestes sendo nomeado presidente da ANL

A fundação da ANL, que tinha Luiz Carlos Prestes como seu presidente de honra, seguia essa orientação. Ao mesmo tempo, a direção do PCB preparava-se para o assalto ao poder.

Em julho de 1935, Prestes lançou um manifesto que terminava assim: “Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à ANL!”.

O plano insurrecional contava com o apoio da Internacional Comunista (IC), que enviou alguns de seus assessores – Olga Benário entre eles – para o Brasil. A ação começaria com levantes militares, a serem acompanhados pela mobilização de trabalhadores em greves em todo o território nacional.

A notícia do levante no sul do país

Em princípio, no dia 23 de novembro, o PCB de Natal procurou convencer os militares subalternos do 21o BC a não se rebelar. Argumentou que ainda não era o momento. Ante a inevitabilidade do levante, os comunistas dele participaram e se tornaram os seus dirigentes. No dia 24, militares sublevaram-se em Recife, sendo vencidos um dia depois.
Pegos de surpresa pelo levante na capital do Rio Grande do Norte, a direção nacional do partido e os agentes da IC decidiram colocar em marcha movimentos no Distrito Federal e em alguns estados. Só conseguiram levar o plano adiante no Rio de Janeiro, sendo vencidos no fim da manhã do dia 27.

Getúlio Vargas

O governo Vargas aproveitou para lançar uma dura e extensa repressão contra seus opositores – não apenas comunistas. As medidas tomadas então, de certo modo, anteciparam o golpe do Estado Novo.

Marco Aurélio Vannucchi L. de Mattos é historiador, Mestre e Doutorando em História Social pela USP. Autor, entre outros títulos, de contra os inimigos da ordem ( Editora DPA, 2003).


1933 – UMA ENTREVISTA DO HOMEM QUE “PROMOVEU” LAMPIÃO

A história da famosa promoção a capitão do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o “Lampião”, ocorrida em Juazeiro, no ano de 1926, é de conhecimento de todos e um tema já bastante divulgado. Sobre o homem que realizou este procedimento, o pernambucano Pedro de Albuquerque Uchôa, muito já foi igualmente comentado.

Quem primeiro trouxe a história da patente e a figura de Uchôa ao conhecimento geral foi o cearense Leonardo Mota (1891-1947), no seu livro “No tempo de Lampião”. Lançado em 1930, a entrevista transcrita de Uchôa colocou este funcionário público no centro das atenções.

Três anos após o lançamento do livro de Mota e sete anos depois deste acontecimento “burocrático-cangaceirístico”, Uchôa teceu mais alguns interessantes comentários relativos a este pitoresco episódio da trajetória do Rei do Cangaço.

Matéria com Uchôa.

Através da reprodução das páginas de um vespertino carioca, apresentadas na primeira página do jornal sergipano “Diário da Tarde”, de sexta-feira, 29 de setembro de 1933, vamos encontrar o funcionário público Uchôa, aparentemente vivendo na antiga Capital Federal. Pela descrição no jornal, tudo indica que ele não era mais um membro dos quadros do então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Era apresentado pelo jornal como funcionário da “Secretaria do Tribunal”, sem especificar se era um tribunal ligado a justiça Estadual ou Federal.

O jornalista que realizou a entrevista informa que se espantou ao descobrir que estava diante do homem que forçadamente provocou uma interessante querela burocrática e o mesmo, em nenhum momento da entrevista, negou o seu ”feito”.

“- Fui eu mesmo, quando estava no Juazeiro, Ceará”. Afirmou Uchôa.

Pedro de Albuquerque Uchôa. Fonte-2ºSgt Narciso.

Mas como tudo ocorreu.

Para reavivar a memória de todos, recorro ao excelente livro “Padre Cícero-Poder, Fé e Guerra no Sertão”, de autoria do jornalista e escritor cearense Lira Neto, que no capítulo 11, páginas 463 a 482, traça detalhadamente os episódios que culminaram na criação da patente de capitão para Lampião.

No ano de 1925, o então presidente da República Arthur Bernardes idealizou um plano para derrotar os componentes de uma coluna de oficiais rebelados do Exército Brasileiro, que percorriam os sertões na esperança de insuflar a massa com o seu exemplo de luta, derrubar o presidente e alterar a ordem vigente na nação. Comandados por Luís Carlos Prestes, Isidoro dias Lopes, Siqueira Campos, eram conhecidos na época como Revoltosos.

Floro Bartolomeu

Eles estavam no início de 1926 adentrando o Ceará, vindos do Piauí. O presidente da República convoca Floro Bartolomeu da Costa para organizar a resistência aos rebelados no Ceará. Floro era um médico baiano, que vivia em Juazeiro, era deputado federal, muito ligado ao Padre Cícero Romão Batista e que em 1914 havia organizado um movimento sedicioso que culminou com a derrubada do então governador cearense, Franco Rabelo. Parecia o homem certo para a função.

Floro Bartolomeu e Padre Cícero.

Floro procura o Padre Cícero, carismático prefeito e religioso de Juazeiro, e, com uma dinheirama vinda do Rio de janeiro, organizam os chamados Batalhões Patrióticos. Eram mais de mil homens com uniformes de brim azul-celeste e munidos de modernos fuzis privativos das forças armadas. Foram passados em revista pelo Padre Cícero em 9 de janeiro de 1926 e saíram ao encalço dos revoltosos.

Mas a caçada não deu certo. Afeitos as táticas de guerrilhas e ao constante movimento da tropa pelo sertão, os revoltosos conseguiram driblar os membros dos Batalhões Patrióticos e seguiram atravessando o Ceará.

Batalhão Patriótico em Juazeiro.

Desesperado, o Floro pede mais dinheiro ao governo e amplia a já amalucada ideia de Arthur Bernardes. Ele envia um portador com uma carta do padre destinada a ninguém menos que Virgulino Ferreira da Silva, o famigerado Lampião. Ele estava sendo convocado para uma “Guerra Santa”.

No início desconfiado, Lampião acabou aceitando o convite do seu “Padim Ciço”, o homem a quem ele devotava confiança cega e que aparentemente,  protegia os seus familiares há algum tempo de vinganças.

Virgulino partiu para o Juazeiro.

Lira Neto foi muito feliz ao colocar uma frase que exemplifica esta parte desta história; “Deus e o Diabo iriam se encontrar na Terra do Sol”.

Mudanças no Meio do caminho

Enquanto Lampião seguia para a “Meca do sertão”, os Revoltosos driblavam os Batalhões Patrióticos e seguiam seu caminho de lutas sem nem chegar perto de Fortaleza, ou de Juazeiro, grande temor do Padre Cícero. Neste meio tempo Floro Bartolomeu adoeceu fortemente de sintomas ligados a sífilis e deixou a “frente de combate”.

Coluna Prestes.

Logo a coluna de Revoltosos, que entraria para a história do Brasil como Coluna Prestes, passou pelo Rio Grande do Norte (Cidades de São Miguel e Luís Gomes) e seguiu para a Paraíba. Floro Bartolomeu por sua vez rumou para Fortaleza e depois foi de navio para o Rio de janeiro, onde morreria em pouco tempo.

Tudo parecia indicar que a tempestade havia passado, mas uma nuvem negra, em formato de um chapéu de couro com a testeira quebrada, se aproximava de Juazeiro.

O perigo dos Revoltosos poderia ter até passado, mas Lampião vinha cobrar a sua conta para poder “cumprir seu dever cívico”.

Juazeiro na época do Padre Cícero. Fonte – http://www.skyscrapercity.com

A princípio o chefe da guarnição policial de Juazeiro pensou em oferecer resistência, mas Padre Cícero não podia aceitar esta situação. Afinal o homem era um convidado e deveria ser bem recebido. Durantes três dias de um final de semana memorável para a cidade de Juazeiro, Lampião e seus homens aproveitaram ao máximo da principal urbe do interior do Ceará.

Na noite de 4 de março de 1926, ocorreu o famoso encontro de duas das mais míticas figuras já produzidas no Nordeste do Brasil.

É nessa hora que entra em cena Pedro de Albuquerque Uchôa.

Encontro Memorável

Voltando a reportagem reproduzida sete anos após os fatos, Uchôa comenta que ainda na época em que vivia em Juazeiro, era “muito amigo” do líder político e religioso da cidade. Afirmou que mantinha uma boa relação com o religioso, a ponto de todo dia o Padre Cícero ir tirar um cochilo na sua casa ao meio dia. Nestas horas a casa de Uchôa ficava cheia de romeiros que vinham pedir a benção ao velho padre.

Lampião e seu irmão Antônio Ferreira.

Sobre os acontecimentos de 4 de março de 1926, Uchôa não narra o que aconteceu antes da chegada de Lampião, mas informa que nesta noite foi acordado por dois “jagunços”, em um sobradinho onde morava com seu contraparente, o cantador João Mendes de Oliveira.

Os homens intimaram o funcionário público, afirmando autoritariamente que “-Meu padrinho está chamando o Senhor com urgência”. Uchôa não perdeu tempo e foi logo a casa do Padre Cícero.

Segundo sua narrativa, estes dois homens portavam fuzis a tiracolo, estavam encourados e cheios de “medalhas”. As medalhas no caso, certamente seriam imagens de santos penduradas no peito. Ao escritor Leonardo Mota, Uchôa afirmou que estes homens eram Sabino Gomes e o irmão de Lampião, Antônio Ferreira.

Ao chegar a residência do líder de Juazeiro, o Padre Cícero lhe apresentou Lampião e disse, conforme está reproduzido no velho jornal sergipano de 1933.

“- Aqui está o capitão Virgulino Ferreira. Ele não é mais bandido. Veio com cinquenta e dois homens para combater os revoltosos e vai ser promovido a capitão. Olhe, o senhor vai fazer a patente de capitão do Sr. Virgulino Ferreira e a de tenente do seu irmão”.

Evidentemente que Uchôa ficou pasmo, “perplexo” em suas palavras.

Fiquei imaginando a cara do pobre coitado do funcionário do Ministério da Agricultura, acordado no meio da noite com esta bomba na mão. Ele ainda tentou argumentar que não podia, mas um dos irmãos de Lampião ponderou na hora.

“- Não, se meu padrinho está mandando o senhor pode”.

O Padre Cícero lhe colocou na condição de “mais alta autoridade federal de Juazeiro” e aí não teve jeito. Com o carismático prefeito ditando os documentos, foram “lavradas” as designações de patente.

Padre Cícero em sua mesa de trabalho.

Segundo Uchôa comentou ao repórter, parte dos termos do documento referente a patente de Lampião foram; “Pelo Governo Federal era concedido a Virgulino Ferreira a patente de capitão do Exército, por serviços prestados a República”.

Depois o Padre Cícero foi categórico e ordenou a Uchôa um curto “assine”. Ele colocou a sua firma no controverso documento.

Interessante é que em nenhum momento na reportagem, Uchôa pronuncia que concedeu uma patente a um dos mais cruéis e sanguinolentos bandidos de Lampião, o famigerado Sabino.

Após os “trâmites burocráticos”, Uchôa afirma que presenciou o temível Lampião, todo equipado, se ajoelhar reverentemente e beijar emocionado a batina do Padre Cícero. Lampião informou ao Padre que se comprometia a “proceder bem”…..

Uchoa informou ainda que após o encontro destas duas figuras, Lampião e seus homens receberam suas armas, munições e partiram no meio da noite.

Se assim foi, este foi o último ato da visita de Lampião e seu bando a Juazeiro.

Um Simples “ajudante de inspetor agrícola”?

A Leonardo Mota, o funcionário público Uchôa afirmou que ao retornar para a sua casa, por volta das onze da noite, tentou argumentar com Sabino e Antônio Ferreira que aquele documento não valia nada e que ele “não passava de um simples funcionário subalterno do Ministério da Agricultura”. Ao que o irmão do cangaceiro-mor do Brasil respondeu secamente que “-Se o padre dissera que era ele que devia assinar a patente, era porque era ele mesmo”. Uchôa se calou.

O escritor Leonardo Mota.

Ao ler em Mota, que Uchôa se considerava “um simples funcionário subalterno do Ministério da Agricultura”, percebi que na reportagem de 1933, Uchôa informou que na época era um “simples ajudante de inspetor agrícola”.

Ele então se encontrava em um dos postos mais baixo na hierarquia dos quadros funcionais do Ministério da Agricultura daquela época? Seria obrigatório que um “ajudante de inspetor agrícola”, fosse uma pessoa com formação superior?

A resposta é não necessariamente.

Mesmo com o termo “ajudante”, aparentemente esta extinta função do Ministério da Agricultura, conforme se lê em vários exemplares do Diário Oficial da União (D.O.U.) desta época, poderia, ou não, ser exercida por uma pessoa com o título de agrônomo. Encontrei várias transferências publicadas no D.O.U., do início da década de 1930, onde vemos inúmeros “ajudantes de inspetor agrícola” sendo remanejados. Alguns aparecem com o título de “agrônomo” adiante do cargo, em outros não.

O interessante é que na entrevista concedida no Rio, sete anos depois do episódio em Juazeiro e reproduzida na primeira página do jornal sergipano “Diário da Tarde”, em nenhum momento Uchôa comenta sua formação superior. Isso em uma época onde o Brasil era tão carente de educação, que quem era “Dotô” fazia questão de dizer a todos sobre a sua superioridade acadêmica e ainda mostrar o seu anel de formatura.

Das duas uma; ou Uchôa era um homem muito humilde, ou o repórter do tal vespertino carioca era muito fraco…

Consequências

Certamente o Padre Cícero, em muito pouco tempo, deve ter se arrependido de dar continuidade à ideia de Floro de trazer Lampião a Juazeiro.

Logo Lampião percebeu que seus “colegas de farda” não viriam até ele com salamaleques típicos de militares e nem com continências do estilo. Deles o cangaceiro Lampião só iria receber bala!

Sobre a sua luta contra os Revoltosos da famosa Coluna Prestes, existem indicações que Lampião e seu bando travaram um pequeno combate em Pernambuco, sem maiores consequências. Depois o cangaceiro decidiu continuar seu caminho de depredações, saques e violências, do qual era um especialista, deixando de lado a promessa feita ao Padre Cícero.

Mas quem não deixou passar em branco a situação foram os jornais da época, que se mostraram extremamente impiedosos nas críticas ao líder de Juazeiro.

As manchetes do jornal recifense “A Noite”, de 10 de agosto de 1926, aqui apresentadas, dão uma ideia do que o Padre Cícero sofreu. O texto então é pior ainda. Nele encontramos; “E ainda agora, para coroar toda esta obra de misérias que o Padre Cícero vem desenvolvendo ao longo de anos, Lampião passeia a sua impunidade nas ruas de Juazeiro, garantido e hospedado pelo padre satânico”.

Em minha opinião o Padre Cícero não percebeu a extensão do estrago que ocorreria quando decidiu dar prosseguimento ao plano desorientado de Floro Bartolomeu.

Alguém se esqueceu de lembra ao padre que seria muito difícil fazer com que certos componentes de volantes que combatiam os cangaceiros, teriam agora de parar a sua luta figadal contra o facínora e seus homens, e ainda mais, teriam de prestar continência ao capitão Virgulino. Isso tudo apenas por uma ordem emanada de Padre Cícero e sacramentada pela “mais alta autoridade federal de Juazeiro”, um ajudante de inspetor agrícola.

Para a imprensa do país e certos setores da elite que governavam a nação, a ação do Padre Cícero foi considerada, no mínimo, “desastrada” e só serviu para manchar a sua biografia.

Sobrou até para o pobre do Uchôa. Segundo a reportagem de 1933, ele teve de prestar contas do ocorrido a ninguém menos que o próprio Ministro da Agricultura.

Uchôa não informa se foi ao titular da pasta durante a gestão Arthur Bernardes, o baiano Miguel Calmon du Pin e Almeida, que ele teve de narrar os fatos. Ou se prestou contas ao sucessor deste, o paraense Geminiano Lira Castro. Ou se este encontro ocorreu com o paulista Paulo de Morais Barros, que assumiu o ministério depois da Revolução de 1930, na mesma época que ocorreu o lançamento do livro de Leonardo Mota, que tornou o “simples funcionário subalterno do Ministério da Agricultura”, em alguém que mereceu um encontro com o titular do ministério.

Com qual ministro se Uchôa encontrou, não importa. O que importa foi que neste encontro ele falou a autoridade o mesmo que havia dito a Leonardo Mota; “Naquele momento eu lavraria até a demissão do presidente da República.”

Não sei se esta verdadeira “epopeia burocrática” trouxe a Uchôa algo mais do que constar nos livros de história do cangaço.

O maior beneficiado com a visita a Juazeiro foi Lampião.

Sem dúvida alguma, apenas uma pessoa saiu ganhando deste episódio e ele foi Lampião. Além de receber novos fuzis e munições, vaidoso como era, deve ter adorado a sua “patente”. Pois assim passou a assinar seus bilhetes e seus cartões que continham sua fotografia. A partir do dia que Uchôa assinou aquele papel, todos os nordestinos que ficaram diante de Lampião, desde um rico coronel na sua casa-grande, ao simples lavrador na sua tapera, passaram a tratá-lo como capitão.

Uma situação chama atenção.

Lampião sabia que não lutaria mais com a Coluna Prestes?

A Coluna Prestes cruzou o Rio Grande do Norte em 4 de fevereiro de 1926, depois foi para a Paraíba e Pernambuco. Lampião só chegou a Juazeiro em 4 de março. É possível que ele soubesse por onde andava a Coluna? Certamente! Os jornais Pernambucanos da época, que estão no Arquivo Público de Pernambuco, dão notícia praticamente dia a dia dos Revoltosos. Se os jornais em Recife sabiam, imaginem Lampião.

Esperto e bem informado, certamente Lampião deveria saber de tudo isto. Mas como diz Lira Neto, foi a Juazeiro cobrar o que lhe foi prometido.

Lampião era tão sem vergonha, pilantra, que não ficou satisfeito só com as armas e munições (que já era um grande presente), quis a patente, quis sair de Juazeiro como “oficial” e “oficializado” e aí ocorre o caso do Uchôa.

Me chama a atenção que, com o poder que o Padre Cícero tinha em Juazeiro, ele poderia ter mobilizado até as “corujas da torre da igreja” para lutar contra Lampião e este jamais teria pisado em Juazeiro e sei lá o que teria acontecido. Mas ele não o fez. Por que?

Creio que o Padre tinha receio de um retorno dos Revoltosos a sua região. Pode ter pensado que podia precisar dos serviços do “capitão”. Não podemos esquecer que nesta época os membros da Coluna já tinham entrado em Piancó, na Paraíba, e degolado o líder político local, o Padre Aristides, depois de um forte combate pouco conhecido.

Defesas em Favor do Padre Cícero

Chama atenção neste episódio a forma como ao longo dos anos os defensores de Padre Cícero buscaram, de todas as maneiras, alterar as características deste encontro com Lampião. Dos cantadores de feira, passando pelo sanfoneiro Luís Gonzaga e até na internet dos nossos dias, muita gente buscou dar uma nova versão aos fatos.

Durante anos existiram folhetos de cordel, livros, revistas que defendiam a existência histórica do encontro e surgiam os defensores da tese que nada foi daquela forma.

Capa do disco com o show de 1972, com Luiz Gonzaga ao vivo.

Em 1972 o admirador inconteste de Padre Cícero e de Lampião, o sanfoneiro Luiz Gonzaga, de Exu, em Pernambuco, ao realizar um antológico show no Teatro Teresa Raquel, no Rio de Janeiro, defendeu abertamente o Padre Cícero em relação ao seu encontro com Lampião. Nesta época, devido a Bossa Nova, Jovem Guarda e outros movimentos musicais, Luiz Gonzaga andava meio esquecido do grande público. Este show foi seu grande retorno, sendo um dos poucos registros de como era Gonzagão no palco.

Quando cantou a música “Olha a Pisada”, de sua autoria em parceria com o médico Zé Dantas, fez um “break” e narrou uma história sobre o episódio. Começava com Lampião e a “cangaceirada” entrando de fuzil na igreja “com a boca do cano para baixo” em sinal de respeito. Gonzaga afirmou que o Padre Cícero não queria que Lampião chegasse muito perto dele e, quando este pediu uma benção, o padre de Juazeiro não lhe benzeu e ainda aplicou com seu cajado uma grande surra em Lampião.

Evidentemente que nada disto aconteceu. Era uma criação fantasiosa do insuperável sanfoneiro, na defesa do Padre Cícero.

Atualmente, chama atenção a defesa do Padre Cícero que ocorre no site Wikepedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Floro_Bartolomeu).

Nesta grande enciclopédia da internet, no tópico destinado a narrar a vida do médico baiano Floro Bartolomeu da Costa, encontramos um texto repleto de meias verdades, que em nada ajuda a estudantes que por ventura utilizarem este serviço para uma pesquisa sobre este assunto.

O texto comenta que no ano de 1925, Floro havia recebido uma ordem do então presidente da República Artur Bernardes para defender o Ceará da Coluna Prestes. Foram então organizados os chamados Batalhões Patrióticos (verdade).

Consta que Floro, teria então usado o nome do Padre Cícero sem que o sacerdote soubesse dos fatos (situação essa muito difícil de ocorrer devido ao prestígio do Padre Cícero).

Juazeiro. Fonte – http://www.skyscrapercity.com

Este então convidou Lampião a fazer parte do Batalhão Patriótico. Lampião, grande devoto do padre, aceitou o convite e partiu para Juazeiro, mas não encontrou Floro, que havia viajado para o Rio de Janeiro por motivos de saúde (verdade).

Comenta-se que Padre Cícero ficou perplexo quando soube que Lampião estava em Juazeiro para servi-lo (O Padre Cícero sabia que eles vinham).

Ao encontrar Lampião e seu bando, Padre Cícero os aconselhou a abandonar o cangaço e lhes deu rosários de presente, com a condição de que só usassem depois de abandonar a vida bandida (o Padre Cícero pode até ter dado conselhos, rosários e escapulários, mas as armas e munições foram entregues).

Os cangaceiros deixaram então Juazeiro, mas antes Lampião recebeu a patente de capitão do Batalhão Patriótico das mãos de Pedro de Albuquerque Uchôa, funcionário público e integrante do batalhão (Uchôa não afirmou isso nem em Leonardo Mota e muito menos na reportagem de 1933).

O Padre Cícero Romão Batista era um homem do seu tempo, com virtudes e defeitos. Possui uma biografia feita de altos e baixos momentos, coisa normal que qualquer ser humano passa em sua vida. Para mim, o encontro com Lampião foi um momento de baixa na história do padre.

Mas em minha opinião, ele fez sim um grande milagre (e não tem nada ligado com a história da Beata Mocinha).

O maior milagre do padre Cícero, mesmo tendo sido realizado em meio a religiosidade popular e mística, lances de violência e muita politicagem, foi a transformação de um simples povoado em uma das mais pulsantes e progressistas cidades do interior do Nordeste.

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