1924 – O CONFLITO DAS LAVADEIRAS EM NATAL

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O Baldo mostrando as roupas lavadas e dependuradas nas cercas. Uma marca de Natal no início do século XX.

O Esquecido Confronto entre As Lavadeiras do Baldo Contra Empresários Apoiados Pela Marinha do Brasil e a Atitude do Capitão-tenente Fábio Sá Earp

Rostand Medeiros – Sócio efetivo do IHGRN – Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte

Elas eram muitas, eram pobres, eram esforçadas, eram trabalhadoras silenciosas e dedicadas ao que faziam. Na Natal do passado eram vistas todos os dias seguindo pelas ruas da cidade, principalmente descendo com suas trouxas de roupas na cabeça as ladeiras arenosas da atual Rua Princesa Isabel e da Avenida Rio Branco em direção ao Rio do Baldo, um pequeno e limpo afluente onde elas exerciam a sua profissão.

Um dia, de forma inesperada e corajosa, uniram forças contra o mais rico homem do Rio Grande do Norte daquele tempo, que junto a militares da Marinha do Brasil tentaram expulsá-las do seu tradicional local de trabalho.

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E o que houve com o oficial da Marinha do Brasil envolvido nesse episódio?

O Rio de Beber

Segundo nos conta o Professor Itamar de Souza, em seu livro Nova História de Natal (Departamento Estadual de Imprensa, 2008), obra indispensável para quem quer conhecer sobre o passado da cidade de Natal, desde o século XVII o Rio do Baldo é um dos pontos da cidade que mais aparecem nas documentações antigas.

Quando o conde Maurício de Nassau administrou a possessão holandesa que abrangia parte do Nordeste (1637-1644), trouxe com ele artistas e naturalistas que aqui estiveram para descrever paisagens, animais e buscar as riquezas da terra. Entre estes estava o alemão George Marcgrave, que visitou em Natal em 1643 e descreveu o Rio do Baldo, chamando-o Tiuru[1].

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Mapa holandês de 1650, mostrando o Rio Potengi, Natal e o afluente Tiuru, o Rio do Baldo.

Câmara Cascudo, tendo como base o trabalho de Marcgrave, assim escreveu sobre este afluente do Rio Potengi “Subindo o Potengi, da foz para as nascentes, logo após a cidade, está o Tiuru, Tiçuru diz a Descrição de Pernambuco em 1746, donde bebe o povo da cidade. É o Rio da Bica, o mesmo Rio do Baldo, ainda hoje existente em seus filetes humildes”.[2]

Outra descrição de Cascudo sobre o local “Tiçuru:- Rio da cidade do Natal, depois Rio do Baldo (1761), atravessando a Praça Carlos Gomes. Era a principal fonte de abastecimento d’água para os moradores durante mais de dois séculos. Em sua vizinhança ficou a Cruz da Bica, limite sul do sítio da Cidade, e que se tornou centro de devoção popular, a Santa Cruz da Bica, com festas em 3 de maio. De ti-ruçu, água grande, Alt. Tiuru”[3].

Cascudo também aponta que o primeiro branco que foi proprietário da área onde passava este rio foi o capitão Pedro da Costa Faleiro, que em 1677 recebeu uma carta de aforamento “no alagadiço da fonte desta Cidade”.

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Grande parte da pequena Natal do início do século XX dependia do Baldo para sobreviver.

Este alagadiço era formado por fontes e vários veios de água que desciam tanto da área mais elevada do centro velho, o atual bairro da Cidade Alta, como dos aclives para os lados dos bairros do Alecrim e Barro Vermelho. Cascudo escreveu que os moradores da primitiva Natal também chamaram o Rio do Baldo como o rio de beber água, rio da cruz, rio da bica, rio da fonte e simplesmente rio[4].

Durante os séculos seguintes o pequeno e límpido Rio do Baldo teve uma grande importância para Natal e sua gente, tendo merecido atenção das autoridades. Em algum momento do passado foi construído um aterro primitivo, com um sangradouro, para acumular vários metros cúbicos de água para uso da população. Com o tempo uma parte dessa área também ficou conhecida como Oitizeiro[5].

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Feira da comunidade do Passo da Pátria em 1912, próximo a região do Baldo. Era nessa comunidade onde habitavam a maioria das lavadeiras envolvidas no conflito de 1924.

Em uma cidade pobre, o Baldo se torna um local onde muitos conseguiam a subsistência, principalmente as mulheres. Certamente existiam aqueles que transportavam água pura para as casas dos natalenses de outrora, mas também existiram as escravas que seguiam para lavarem as roupas de seus amos. Depois foram as mulheres livres, mas pobres, que realizavam esse trabalho em troca de alguns tostões[6].

E viver em Natal sem lavar uma roupa, era algo um tanto difícil de conseguir conviver desde priscas eras. Pois quem tinha o privilégio de viver neste lugar maravilhoso, localizada apenas a cinco graus ao sul da Linha do Equador, vivia debaixo de um calor abrasador. Certamente ficava bem melhor está com uma roupa lavada em um rio de água cristalina e passada no ferro aquecido com carvões em brasa, para acompanhar o lindo pôr-do-sol do Rio Potengi, sentado na calçada de casa em uma relaxante cadeira de balanço.

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Outro detalhe da região do Baldo e Oitizeiras onde as lavadeiras trabalhavam.

Muitas Histórias no Baldo

São muitos os fatos e episódios da História da capital potiguar ocorridos no local. Alguns engraçados e outros trágicos.

Henrique Castriciano comentou que em 1845 morava na velha Natal uma mulher na faixa dos 50 anos de idade, solteira, que tinha como únicas companhias uma afilhada chamada Balbina e uma cadelinha. Era uma mulher discreta, que vivia de “pequenas vendas de preparados de milho” e diziam que ela era rica, “possuidora de occulto e cobiçado tesouro”. Seu nome era Anna Marcellina e era nativa de Hamburgo, por isso conhecida por todos como Hamburguesa[7].

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Nota publicada no Rio de janeiro, extremamente cheia de erros, sobre a execução da Hamburguesa.

Certamente para fugir do calor diurno da nossa cidade, Marcellina tinha o hábito de lavar a sua roupa a noite. Mas em 13 de fevereiro de 1845, quando seguia para o Baldo, o soldado Alexandre José Barbosa, natural do Assú, matou essa mulher a cacetadas e a asfixiou empurrando seu rosto na areia. O móvel do crime foi roubar o pretenso “tesouro” que a Hamburguesa possuía e que não foi encontrado pelo assassino. Pelo crime o soldado Alexandre foi enforcado em Natal[8].

Em um dos textos sobre o crime da Hamburguesa, Henrique Castriciano deixa entender que no Baldo ocorriam cerimônias e manifestações ligadas a religiosidade afro-brasileira. Castriciano percebeu necessidade de se estudar o que ali acontecia – “Baldo, logradouro público, onde a plebe natalense, desde tempos remotos, faz nocturnas abluções e cuja inffuencia nos costumes da mesma plebe merece ser estudada por um chronista observador”.

Johann Moritz Rugendas. Lavadeiras do Rio de Janeiro, 1835.
Johann Moritz Rugendas. Lavadeiras do Rio de Janeiro, 1835. No Baldo não era muito diferente.

Independente das histórias passadas, percebemos que a área do Baldo e Oitizeiro preocupavam os políticos e o poder público no início do século XX.

Lopes Cardozo, um candidato a deputado federal nas eleições de 1890, publicou nos jornais da cidade as suas propostas para conseguir eleitores, entre estas constava a da “drenagem do Baldo” e de “quebrar a Cabeça do negro”, que nesse caso se referia a uma pedra que atrapalhava a entrada de embarcações no porto de Natal[9].

1905
Joaquim Manoel Teixeira de Moura, o Prefeito de Natal, que na época tinha o título de Presidente da Intendência, apresentou um interessante relatório em janeiro de 1905 que mostra interessantes visões sobre o Baldo e Natal.

Em 1904, quando uma forte seca queimou o interior do Rio Grande do Norte, o então governador Tavares de Lira utilizou os muitos retirantes que buscaram refúgio em Natal para realizarem diversos melhoramentos na cidade e um dos locais foi no Baldo. Foram feitos trabalhos de retirada de aterros de lama, limpeza da área, construção de banheiros e de uma casa para um guarda municipal zelar para que as pessoas não tomassem “banhos despidos”.[10]

Em meio a lavagens de roupas, coletas de água, banhos, despachos e mortes, parece que as festas também faziam parte da rotina daquele ponto de Natal.

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Melhorias feitas para as lavadeiras.

Antônio José de Melo e Sousa, escritor que por duas vezes foi governador do Rio Grande do Norte, comentou utilizando o pseudônimo de Lulu Capeta o quanto havia sido fraca a festa dos Reis Magos de 1902, com “poucos grupos tirando os Reis e nem uma lapinha animada”. Para Melo e Sousa a exceção naquele ano foi um “cherém” organizado no Baldo. Apesar da reclamação do escritor pela baixa qualidade dos músicos, Melo e Sousa, que a tudo escutava na sua casa por volta da meia-noite enquanto escrevia a nota para o jornal, afirmou com certa melancolia que “Aquele povo está divertindo-se, e eu a estas horas rabiscando capetadas[11].

Também naquele mesmo ano de 1902, durante o carnaval, vários grupos de foliões brincaram no Baldo em meio a muita chuva. A animação era total, quando por volta das nove e meia da noite da terça-feira gorda estourou uma briga entre os organizadores de um “Maracatu”. Não fosse a intervenção enérgica do oficial de polícia Francisco Cascudo e sua tropa, quase que um dos desordeiros foi furado a punhal. Para completar a nota os arruaceiros acabaram entrando no xadrez vestindo saias e dormiram na antiga cadeia da cidade, chamada jocosamente de “Chalet da Praça André de Albuquerque”[12].

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Conflito Contra a Marinha

As lavadeiras do Baldo e Oitizeiro, juntamente com o seu pesado trabalho faziam parte do cotidiano e da paisagem de Natal.

Em 1924 a cidade evoluía e quem chegava de Recife no trem da Great Western, tinha o primeiro vislumbre da cidade ao passar na região do Baldo e via a labuta daquelas mulheres.

Um dia, aos primeiros raios do sol, as lavadeiras que chegavam ao seu local de trabalho encontraram alguns homens munidos de materiais para a construção de uma cerca, fechando o acesso para a área de trabalho delas e derrubando os banheiros. Além dos trabalhadores, oficiais de justiça estavam munidos de documentos para sacramentar a ordem judicial.

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A região do Baldo e Oitizeiro visto a partir da linha do trem da Great Western. Quem vinha nesta composição de Recife tinha o primeiro vislumbre da cidade ao passar na região do Baldo e via a labuta daquelas mulheres.

O fato se deu em uma sexta-feira, 14 de março e, segundo o matutino natalense O Jornal do Norte, cujo redator era o advogado e jornalista João Café Filho, as mulheres não aceitaram a realização do trabalho daqueles homens e logo estalou um conflito. Não existem detalhes de como se deu os atos de violência, mas Café Filho aponta que as mulheres partiram para cima, derrubaram a cerca recém-colocada e não deixaram o serviço continuar. Na sequência o encarregado ameaçou chamar os homens da Armada, um nome comum na época para designar a Marinha do Brasil.

Hoje Natal é o porto de alguns navios de guerra da Marinha, sedia o Comando do 3° Distrito Naval, a grande Base Naval Ari Parreira, o Grupamento de Fuzileiros Navais e outras unidades menores. Mas em 1924 as unidades militares da Marinha na capital potiguar se restringiam a Escola de Aprendizes Marinheiros, hoje extinta, e a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte[13]. Logo os marinheiros e o comandante da Capitania chegaram ao Baldo.

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Fábio Sá Earp na Inglaterra.

O oficial comandante era o capitão-tenente Fábio Sá Earp, que informou ter os trabalhadores direito de realizarem seu serviço, pois o terreno era da Marinha e fora aforado pelo empresário Manoel Machado.

Provavelmente o homem mais rico do Rio Grande do Norte no seu tempo, Manoel Duarte Machado era natural de Portugal, mas já morava há alguns anos em Natal onde fez fortuna. Aqui casou com a nativa Amélia Duarte Machado, que lhe proporcionou uma longa união, mas que não deixou filhos. Aparentemente são os investimentos em terras, onde ele tinha muita visão na hora das aquisições, que fez aumentar seus rendimentos.

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A prática do aforamento em si nada tinha de errado e este é como se chama até nossos dias o contrato entre um órgão público que é dono de alguma área, ao qual um particular adquire de forma perpétua o direito à posse, uso e gozo daquele bem. Diz-se, portanto, que o particular, chamado foreiro, é o titular do domínio útil, obrigando-o ao pagamento anual do foro.

Apesar de legal, para o jornalista Café Filho o rico empresário Manoel Machado desejava aquele terreno para “plantar capim”. Junto a Manoel Machado, contava como interessado no aforamento o comerciante Thomaz da Costa Filho.[14]

O capitão Sá Earp buscou argumentar com as lavadeiras que realmente o terreno onde trabalhavam pertencia à Marinha, cujo domínio útil estava sendo cedido através do aforamento a Manoel Machado e Thomaz da Costa. Evidentemente que aquelas mulheres simples não sabiam e não entendiam nada daquilo. Mas elas sabiam o valor do seu trabalho e unidas disseram não ao oficial naval.

Recuo Inusitado dos Militares

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Membros do Esquadrão de Cavalaria da Força Pública, a atual Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte na década de 1920.

Para piorar a já frágil situação daquelas mulheres, surgiu da Cidade Alta uma tropa do Esquadrão de Cavalaria da Força Pública, a atual Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Eram vinte homens montados em cavalos, armados com cassetetes e comandados pelo tenente Francisco Barbosa. Na cola dos policiais e de suas alimárias começou a juntar muita gente e a tensão reinante só cresceu.

A notícia da época conta que as duas partes, as lavadeiras e os membros do Estado, se encaravam. Uma das partes com paus, pedras, machados, foices, mãos de pilão e a outra com armas de fogo e cassetetes. As lavadeiras tinham até mesmo uma posição que Café Filho chamou de “ar de sarcasmo” diante da tropa fardada.

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Fábio Sá Earp em 1918

O carioca Fábio Sá Earp, como oficial militar de uma força federal era, sob todos os aspectos vigentes do seu tempo, um homem com muito poder. Não dá nem para comparar com os dias atuais a força que os militares da década de 1920, tanto na teoria quanto na prática, possuíam sobre os brasileiros. O nosso país era então uma nação convulsionada, com várias revoltas e que vivia quase que permanentemente debaixo de Estado de sítio[15].

Bastava o oficial naval dá uma simples ordem para que seus comandados, bem como a força policial estadual, passasse por cima das lavadeiras e de quem mais se opusesse. Quem ficasse no meio que aguentasse as consequências.

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Antiga sede da Capitania dos Portos de Natal, atual Capitania das Artes.

Então houve algo inesperado para a maioria dos espectadores presentes – O capitão-tenente Fábio Sá Earp e o tenente Francisco Barbosa entraram em um entendimento e decidiram recuar suas tropas. Além disso, segundo relata Café Filho, estes oficiais mandaram suspender os serviços, ficando estabelecido que as lavadeiras fossem ressarcidas dos seus prejuízos, com a polícia garantindo o cumprimento das ordens e o direito do trabalho das mulheres.

Consta que em 1924 a causa das lavadeiras era de extrema aceitação positiva por parte da população de Natal. Até porque, quem é que iria lavar a roupa suja do povo dessa terra?

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Um pouco de como a mídia da época viu o conflito.

Bem, poderíamos concluir este texto com a alma lavada pela sensação de vitória das mais fracas diante dos gladiadores fardados e do poder do capital.

Mas, novamente utilizando os escritos de Café Filho, sabemos que bastou o clima de tensão esfriar, a multidão se dispersar, a noite cair e os policiais saírem da área de litígio, para os trabalhadores de Manoel Machado e Thomaz da Costa Filho refazerem a cerca no meio da madrugada. Mas nem bem o dia amanheceu as lavadeiras derrubaram todo serviço feito na calada da noite e ainda sobraram cacetadas para os construtores da cerca. As mulheres então buscaram a ajuda profissional de um advogado para impetrar um habeas corpus.

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O caso então desaparece do matutino Jornal do Norte. Entretanto, de uma forma ou de outra, as lavadeiras do Baldo continuaram por lá por um bom tempo. Acredito que o que acabou com seu trabalho foram as mudanças dos costumes, as mudanças laborais, a poluição no velho Rio do Baldo e os avanços tecnológicos[16].

Ao realizar esse texto ficou uma curiosidade – O porquê do capitão-tenente Fábio Sá Earp recuar diante de frágeis e pobres lavadeiras?

Esse militar naval, carioca oriundo de uma nobre família da região serrana do Rio de Janeiro, com forte tradição de participação de seus membros junto a Marinha do Brasil, era antes de tudo um grande profissional, possuía um forte caráter pessoal e, por ser como era, pagou um alto preço profissional na Força Naval pelo seu pensamento e atitudes.

Um Alto Preço

Durante a Primeira Guerra Mundial o Brasil teve uma participação muito mais simbólica do que efetiva. Mesmo assim enviou para a Inglaterra um grupo de oficiais navais para se formarem como pilotos, treinando em hidroaviões da Royal Navy. Esse grupo de brasileiros, que chegou até mesmo a realizar missões de patrulha, era comandado pelo capitão-tenente Manoel Augusto P. de Vasconcellos, potiguar de Natal, e entre seus comandados estava o então primeiro-tenente Fábio Sá Earp. 

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Militares brasileiros enviado a Inglaterra durante a Primeira Guerra Mundial. Da esquerda para direita vemos Lauro de Araújo, Heitor Varady, Eugênio Possolo, Virgínius B. Delamare, Olavo Araújo, o potiguar Manoel Augusto P. de Vasconcelos e Fábio Sá Earp.

Além de oficial naval e piloto de avião Sá Earp era querido pelos seus colegas e comandados. Estava sempre participando de atividades aéreas sobre o Rio de Janeiro, então Capital Federal, voando aeronaves “Machi 9”, de fabricação italiana, ou “MF”, de fabricação norte-americana[17].

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Mas um dia em 1922, em meio às muitas crises políticas ocorridas durante o governo do Presidente Artur Bernardes, ele e outros oficiais navais se recusaram a realizar uma passagem a baixa altitude na Avenida Rio Branco, centro do Rio, saudando o Presidente da República. Para entender um pouco melhor esse fato, leia abaixo a nota do jornal carioca A Noite, de 28 de abril de 1922, na 1ª página.

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Fábio Sá Earp e seus companheiros pagaram um preço muito, muito alto, por não desfilar para o despótico Bernardes. De saída ele perdeu suas “asas” de piloto, sendo excluído da Aviação Naval. Perdeu também a oportunidade de ir para os Estados Unidos para acompanhar a construção de aeronaves destinadas a nossa Marinha[18].

Apesar de ter sido promovido por antiguidade a capitão-tenente, recebeu como punição maior a transferência para Natal, então uma cidade distante de tudo e de todos. Aqui chegou com sua esposa no início de julho de 1923 e assumiu o cargo de Capitão do Porto.

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Mesmo passando por tantos problemas, na capital potiguar Sá Earp não se tornou uma pessoa rancorosa e nem complicada. Pelo contrário, era operativo e laborioso. O próprio jornalista Café Filho comentou na notícia do caso das lavadeiras, que após o capitão Sá Earp desembarcar em terras potiguares ele deu continuidade ao trabalho do seu antecessor no melhoramento das colônias de pescadores da região, tendo recebido elogios da sociedade local.

Mas logo depois do problema das lavadeiras, mais precisamente em dezembro de 1924, um ano e meio após chegar a Natal, Fábio Sá Earp foi transferido para ser o segundo em comando da Escola de Aprendizes de Marinheiros de Recife.

Não sei nessa época como era o tempo de rotatividade dos comandantes na direção da Capitania dos Portos de Natal, mas fico com o pensamento que as ações do capitão Sá Earp nesta cidade parece que não foram bem vistas pela elite local. Talvez algum pesquisador com maior capacidade do que a minha possa dizer que estou equivocado, mas percebo que  sua permanência a frente da nossa Capitania rápida e a ele, um piloto naval formado na Inglaterra, coube uma transferência para assumir uma função secundária, em uma escola naval no distante Nordeste do país.

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Diário de Pernambuco, 18 de dezembro de 11924, pág. – 2

Mesmo nessa situação o capitão-tenente Fábio Sá Earp continuou a realizar o seu trabalho de forma correta e positiva. Ele chegou a participar de uma interessante pesquisa sobre a questão da pesca no Atol das Rocas[19].

Com o tempo e as mudanças no curso da política do país, o oficial naval Fábio Sá Earp voltou a Aviação Naval e em 1942 se incorporou a recém-criada Força Aérea Brasileira (FAB). Ainda durante a Segunda Guerra Mundial comandou uma representação da FAB na Inglaterra e depois chegou ao posto de brigadeiro [20].

Mas aqueles eram outros tempos, onde talvez a ponderação já não estivesse mais presente na mente e nem no coração do velho aviador!

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Fábio Sá Earp na FAB na década de 1950 – Fonte – FGV

Pois foi Fábio Sá Earp quem deu voz de prisão ao mítico Nero Moura, antigo comandante do 1° Grupo de Aviação de Caça da FAB que combateu na Itália durante a Segunda Guerra. O fato se deu no final de outubro de 1945, quando os militares derrubaram Getúlio Vargas e Nero Moura se posicionou contrariamente ao golpe. Sá Earp era seu superior hierárquico e o deteve nas dependências do quartel-general da III Zona Aérea[21].

NOTAS


[1] Segundo a etimologia o Tiuru é de origem tupi, possivelmente correlacionado a tyuru, a bexiga, termo este está no dicionário do Padre Manoel Moraes, (Marcgrave, 1648), pg.276.

[2] Ver Câmara Cascudo, Luís da: GEOGRAFIA DO BRASIL HOLANDES, Livraria José Olímpio Editora, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1ª Edição, 1956.

[3] Ver Câmara Cascudo, Luís da: NOMES DA TERRA, Fundação José Augusto, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, 1ª Edição, 1968.

[4] Ver Câmara Cascudo, Luís da: História da cidade do Natal, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, Brasil, 2ª Edição, 1980.

[5] Sobre a questão das denominações envolvendo a área do Rio do Baldo, esta parece ser a denominação mais tradicional e antiga. Entretanto a partir de certa época os textos antigos colocam na mesma região o local “Oitizeiro”. Inclusive a primeira usina de fornecimento de energia elétrica da Natal, cujos motores ficavam na esta área, era chamado de Usina do Oitizeiro. Procurei os conhecimentos dos amigos Manoel Medeiros de Britto, advogado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grand do Norte, e do Professor Claudio Pinto Galvão, para tirar esta dúvida. Ambos não me souberam dizer onde começava uma e terminava outra. Os dois acreditam que ambas as denominações apontavam para a mesma área.

[6] Certamente a existência dessas várias mulheres lavando roupas determinou que, em algum momento da História de Natal, alguém tratou o sebo e fabricou sabões primitivos.

[7] Hamburgo atualmente é uma grande cidade na Alemanha, mas em 1814 era uma Cidade Estado, com o título oficial de “Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo”, junto com outros 38 estados soberanos que faziam parte da federação alemã.

[8] Ver jornal A República, edições de 26 e 27 de fevereiro de 1907, respectivamente terça e quarta feira, sempre na página 2.

[9] Ver jornal A República, edição de 16 de julho de 1890, quarta feira, página 3.

[10] Joaquim Manoel Teixeira de Moura, o Prefeito de Natal, na época tinha o título de Presidente da Intendência. Ver jornal A República, edições em várias datas no mês de janeiro de 1905. O relatório é apresentado sempre com o título “Relatorio apresentado a intendencia eleita para o triennio 1904 a 1907 por ocasião de sua posse em 1 de janeiro de 1905”.

[11] Ver jornal A República, edição de 16 de julho de 1890, quarta feira, página 3.

[12] Ver edições do jornal A República, de 12 e 13 de fevereiro de 1902, respectivamente quarta e quinta feira, sempre nas 1ª páginas.

[13] Naquele tempo, até mesmo pela ausência do transporte aéreo, tudo que se referia ao tráfego marítimo de cargas e passageiros chamava muito a atenção de toda nação, consequentemente a Capitania dos Portos era uma instituição militar de uma importância bem mais intensa que nos dias atuais. Sempre que havia mudança de seus comandantes, os novos oficiais que aqui chegavam eram saudados com toda pompa e circunstância pelos Presidentes de Província e depois pelos Governadores potiguares. Criada pelo Imperador Dom Pedro II, através do Decreto n.º 539, de 3 de outubro de 1847, certamente esse é um dos órgãos mais antigos da administração pública federal no Rio Grande do Norte.

[14] Consta que o aforamento se confunde até nosso dias com a enfiteuse. Antes, o aforamento tinha feição própria, distinta da enfiteuse. O aforamento recaía sobre toda sorte de bens, solo e superfície, prédios incultos ou cultivados, chãos vazios ou edificados. A enfiteuse só incidia sobre terrenos incultos ou chãos vazios. Ver https://pt.wikipedia.org/wiki/Enfiteuse

[15] Nessa época o presidente brasileiro era o advogado mineiro Artur da Silva Bernardes, que governou o Brasil entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926 e governou utilizando o Estado de sítio durante quase todo seu governo. O Estado de sítio é um estado de exceção, instaurado como uma medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias. Ver https://www.significados.com.br/estado-de-sitio/

[16] Não encontrei uma única vírgula sobre o tema publicado pelo jornal natalense “A República”, o jornal oficial do governo estadual potiguar.

[17] Ver Revista Marítima Brasileira, pág. 902, edição 86, 1920, Imprensa Naval, Rio de Janeiro-RJ.

[18] Sobre este episódio ver, considerado uma rebelião na época, pode ser lido no jornal A Noite, Rio de Janeiro-RJ, edições de 28 de abril (pág.1), 4 de maio (pág.2), 8 de maio (pág.2), 29 de maio (pág.3), 14 de junho (pág.3), 16 de junho (pág.2) e 12 de setembro (pág.5), todas as edições do ano de 1922. Fabio Sá Earp tinha nessa época como um dos seus colegas o aviador naval Djalma Petit, que ficaria muito conhecido no Rio Grande do Norte como instrutor aéreo e um dos fundadores do Aeroclube local.

[19] Ver Revista Marítima Brasileira, respectivamente na pág. 846, edição 124, 1932 e na pág. 264 e 265, edição 125, 1933, ambas publicadas pela Imprensa Naval, Rio de Janeiro-RJ.

[20] Ver jornal A Noite, Rio de Janeiro-RJ, edição de quinta-feira, 4 de novembro de 1943, pág. 1.

[21] Ver http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/moura-nero

 

A GUERRA BRASÍLICA CONTRA OS HOLANDESES

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Frontispício de Nova Lusitania, historia da guerra Brasilica, 1675 – Detalhe – Fonte – https://humanidadesdigitais.files.wordpress.com/2011/09/screen-shot-2011-09-17-at-1-35-53.png

Um interessante texto produzido pela ECEME – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro, sobre a guerra desenvolvida pelos lusos brasileiros contra a invasão holandesa ao Brasil. 

Antecedentes – A Europa e o Brasil nos séculos XVI E XVII.

As relações entre as grandes potências europeias no século XVI foram caracterizadas pela expansão comercial e marítima, sendo criados os primeiros impérios coloniais da Idade Moderna, abrindo um novo horizonte geográfico, político e econômico. Na sequência dessa expansão a Inglaterra, a França e posteriormente a Holanda entraram em disputas por produtos, rotas comerciais, portos, territórios (colônias) e mercados, gerando rivalidades que, não raro, resultaram em conflitos armados. Desse conjunto, Portugal era o reino mais frágil, embora fosse detentor de um vasto império colonial que se estendia pelas ilhas do Atlântico, costa ocidental e oriental africana, o Brasil e entrepostos na Ásia. O Brasil, colônia lusitana na América, se distinguia das colônias espanholas do continente americano como uma área de exploração agrícola (açúcar), diferentemente das hispânicas (ouro e prata). Para o estabelecimento do empreendimento açucareiro, notadamente no nordeste do Brasil, os portugueses se valeram do seu conhecimento a respeito de suas plantações de açúcar nas ilhas do Atlântico, como também da experiência dos comerciantes ligados aos investidores, notadamente holandeses no refino, comercialização e distribuição desse produto na Europa. Após a morte de D. Sebastião, rei de Portugal, na batalha de Alcácer-Quibir em 1578, o trono português ficou vago, assumindo a Coroa lusitana Felipe II estabelecendo União Ibérica de 1580 a 1640.

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A Batalha de Alcácer Quibir, D. Sebastião surge à direita, elevando a espada – Fonte – http://estoriasdahistoria12.blogspot.com.br/2015/08/04-de-agosto-de-1578-d-sebastiao-o.html

Portugal havia adotado até então uma política internacional prudente, cioso de suas deficiências e vulnerabilidades, evitando atritos nesse campo. A situação foi alterada com a União Ibérica, tendo Felipe II como monarca das coroas hispano-lusitana, herdando Portugal de imediato todos os inimigos dos Habsburgos, ou seja, França, Inglaterra e Holanda. Os Países Baixos, possessão espanhola, se destacavam como polo comercial de vulto no contesto europeu, bem como pela qualidade de suas manufaturas têxteis de grande reputação na Europa e centro de distribuição de produtos coloniais, notadamente portugueses com uma burguesia próspera e atuante. A atuação de Felipe II em relação a essas possessões, pondo fim a uma tolerância religiosa e infligindo um bloqueio às atividades dos batavos, diminuiu a autonomia destes o que foi seguido de forte repressão por parte do duque de Elba e reação por parte dos neerlandeses, escalando o conflito com a Espanha então União Ibérica. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos de Portugal o que foi agravando as medidas adotadas ao comércio batavo com os portos espanhóis e também lusitanos. A fim de enfrentar com maior liberdade de ação às restrições impostas ao seu comércio pelos espanhóis, os batavos encontraram uma solução com a criação da Companhia das Índias Orientais (1602) e a Companhia das Índias Ocidentais (1621) após a Trégua dos Doze Anos inserida na Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648), entre a Espanha e a Holanda.

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Bandeira da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais ou WIC – Fonte – http://www.forum-numismatica.com/viewtopic.php?f=48&t=81940&mobile=on

A Companhia das Índias Ocidentais (WIC) tinha o monopólio do tráfico de escravos, da navegação e do comércio por 24 anos, na América e na África negócios aos quais os holandeses estavam ligados há bastante tempo. No contexto dos séculos XVI e XVII ocorreram na Europa guerras e tratados que, influenciaram sobremaneira a relação entre os Estados na Idade Moderna e Contemporânea. A Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648), o Tratado de Vestefália (1648) e a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) contribuíram para transformar o cenário político, econômico e social europeu, bem como do mundo ocidental, tendo reflexos para as colônias europeias na América, Ásia e África. A Guerra Brasílica, levada a cabo pelos luso-brasileiros contra os holandeses, está inserida nesse contexto do mundo ocidental dos séculos XVI e XVII.

Por que o Brasil? Por que o Nordeste?

As motivações para as invasões e ocupação do nordeste brasileiro, na primeira metade do século XVII, tem ligação no que diz respeito à recuperação dos investimentos na empresa do açúcar e na busca do rompimento do bloqueio comercial imposto pelos espanhóis ao comércio neerlandês nos portos sob controle da União Ibérica. No caso, a América portuguesa, além de ser o polo produtor de açúcar se constituía no elo mais frágil na escala de prioridades de defesa de Madrid.

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Barco holandês.

Os núcleos populacionais lusitanos se concentravam ao longo do litoral brasileiro, ao alcance do poder naval batavo, diferentemente dos hispânicos, que se posicionavam nos altiplanos, de difícil acesso e ocupação. A costa brasileira também servia de excelente base de operações contra a navegação castelhana no Caribe e contra a navegação portuguesa vinda da costa da África (escravos) e do Oriente (especiarias), podendo ainda os holandeses se valer do estrangulamento do Atlântico favorecido pelo saliente nordestino, correntes marítimas e ventos predominantes.

A Invasão da Bahia (1624-1625).

A Bahia e Pernambuco foram assim desde o começo os alvos prioritários do ataque neerlandês ao Brasil. Em 1623 o Conselho dos Dezenove da direção da WIC, escolheu a Bahia para sua pilhagem e conquista. Valendo-se na oportunidade da descuidada defesa e de informações sobre a terra e as gentes passadas, na maioria dos casos, por segmentos de Cristãos Novos colaboracionistas preocupados com a assunção de D. Marcos Teixeira ao bispado de Salvador, antigo visitador do Santo Ofício. A 9 de maio de 1624 a frota comandada pelo almirante Jacob Willekens, o seu vice-almirante Pieter Heyn e o governador da ocupação João Van Dorth se apresentaram frente a Salvador. O governador-geral, Diogo de Mendonça Furtado foi advertido do intento holandês, porém a demora da invasão desacreditou as providências.

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Ataque de Salvador, tela do pintor flamengo Andries van Eertvelt, cerca de 1624, acervo do National Maritime Museum, Greenwich, Londres, Inglaterra. Retrata a batalha naval na Baía de Todos os Santos para a tomada da Cidade. O navio do holandês Piet Hein está embaixo, à direita. Fonte – http://www.historia-brasil.com/bahia/invasao-holandesa.htm

Na oportunidade as desavenças entre D. Marcos e o governador sobre as medidas de defesa eram grandes. Na sequência houve a tomada de Salvador com a prisão e remessa do governador preso para a Holanda, tendo a maior parte da população se refugiado no interior. A responsabilidade pela reação e assédio aos locais conquistados pelos holandeses recaiu sobre D. Marcos Teixeira. As primeiras táticas de emboscadas e guerrilhas foram levadas a efeito pela resistência baiana, ocasionando inclusive a morte de Van Dorth. Na oportunidade Madri e Lisboa envidaram esforços para a recuperação da capital da colônia, tendo em vista a importância das terras brasileiras para Portugal, enviando uma poderosa frota (Jornada dos Vassalos) para a restauração comandada por D. Fradique de Toledo Osório, importante personalidade do reino, forçando a rendição dos batavos em 1625.

A Invasão e Ocupação de Pernambuco (1630-1636).

A WIC preparou em 1629 uma poderosa expedição para a conquista do norte do Brasil, não sendo mais objetivo a pilhagem e sim o estabelecimento de uma colônia de rendimento. Aos diretores da WIC não interessavam mais a Bahia, fortificada e com permanente guarnição e sim Pernambuco, a donataria mais próspera da colônia lusitana não sendo também a capital do governo geral. Aliado a isso a situação militar da Espanha em relação ao conflito com os Países Baixos e no norte da Itália estava crítica, tendo em vista a falência da monarquia de Castela, não se esperando, notadamente por mar uma reação da União Ibérica. As notícias sobre o intento batavo já haviam chegado a Madri que, enviou Matias de Albuquerque, antigo capitão donatário e governador-geral interino, por ocasião da prisão de Mendonça Furtado em 1625.

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Olinda e ações navais holandesas

Matias de Albuquerque trabalhou no aprestamento da defesa, fazendo rodear o Recife de uma dupla linha de paliçadas, obstruindo o porto com embarcações afundadas e posicionando peças de artilharia ao longo da praia de Olinda, impedindo a entrada no porto do almirante Lonch, comandante da frota neerlandesa. A força holandesa bombardeou de fora os fortes do Recife, enquanto Waerdenburch desembarca ao norte de Olinda em Pau Amarelo, guiado na operação por um judeu que morara muito tempo em Pernambuco, vibrando um golpe na resistência portuguesa. Ao deslocarem-se para o sul as forças neerlandesas sofreram escaramuças ao longo da sua progressão e uma resistência maior no corte do rio Doce, que sendo superada atingiu as elevações de Olinda pelo norte, suplantando suas defesas, conquistando-a em seguida. Na sequência desses acontecimentos, Matias de Albuquerque, vendo-se incapaz de defender o Recife, incendeia a povoação, depósitos de açúcar e embarcações fundeadas no porto se internando para oeste.

O Impasse Militar (1630-1632)

Poder naval e defesa local deveriam ser a estratégia utilizada pela União das Coroas Ibéricas, para fazer frente às ações dos holandeses, porém tendo em vista ao declínio do poder naval espanhol e aos recursos da economia e a opulência das sociedades coloniais o ônus da resistência recaiu sobre a colônia. A guerra de guerrilhas era a opção mais razoável, tanto mais que a preocupação dos donatários de Pernambuco em temer, que uma vitória sobre os holandeses por intermédio da ação do poder naval, tivesse como consequência ao fim do sistema de capitanias hereditárias. A conquista do nordeste pelos holandeses durou sete anos de guerra contínua, podendo-se distinguir duas fases de 1630 a 1632 e de 1632 a 1637. Na primeira fase, os holandeses seguiram uma estratégia que visava tomar as praças fortes do litoral, não rompendo o impasse. No que toca aos luso-brasileiros, a escassez de recursos e as dificuldades enfrentadas pela monarquia espanhola reduziram o esforço militar a uma posição defensiva.

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Mapa de Recife na época dos holandeses

A Espanha não tinha, na oportunidade, condições de reeditar em Pernambuco, do ponto de vista do poder naval, a “Jornada dos Vassalos”, que possibilitou a retomada da Bahia em 1625. A única estratégia possível foi realização da “Guerra Lenta”, que com a perda do Recife e de Olinda, Matias de Albuquerque isolou os neerlandeses no litoral, impedindo-os de penetrarem na Várzea do Capibaribe, combinando forças convencionais concentradas no Arraial do Bom Jesus e contingentes “volantes”, que ocupavam a linha de estâncias sob a forma de meia-lua estendendo-se de Olinda ao Recife e nos espaços intermediários vagavam as companhias de guerrilha, que com emboscadas e assaltos repeliam as surtidas dos holandeses.

A Ruptura do Impasse (1632-1634) e Ofensiva Final (1635-1636)

O impasse dos dois primeiros anos foi rompido pelos holandeses a partir de 1632. Para tanto, eles dispunham da grande vantagem tática de sua superioridade naval, cuja variedade e mobilidade permitiam-lhes atacar os pontos mais distantes do litoral, dificultando a defesa em acorrer em tempo para fazer frente às ações batavas. As forças holandesas atuavam ao longo dos rios da zona da mata, saqueando e incendiando os engenhos de açúcar e amedrontando a população local, a fim de retirar à sustentação da resistência e com malogrados ataques ao Arraial do Bom Jesus. Por este tempo os holandeses receberam o substancial apoio de Domingos Fernandes Calabar, facilitando as ações de contraguerrilha pelo conhecimento do terreno e da situação. Os efeitos dessa contraguerrilha neerlandesa foram alcançados de certo modo, dificultando o apoio à sobrevivência do Arraial, rompendo o impasse.

Uma vez que a estratégia de contraguerrilha produziu os resultados almejados, havia chegado o momento de a WIC realizar com êxito o atingimento dos objetivos contra as praças fortes luso-brasileiras.

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Forte Ceulen no Rio Grande (Forte dos Reis Magos), por Frans Post (1638). – Fonte – http://noisnafolia.no.comunidades.net/pontos-turisticos

Com a conquista da fortaleza dos Três Reis Magos, no Rio Grande do Norte, onde os holandeses estabeleceram relações com os tapuias, a fim de criar uma aliança que pudesse ameaçar a resistência luso-brasileira vindo do interior. Conquistas na Paraíba e a ocupação do interior da capitania de Itamaracá assinalaram o declínio da resistência, reduzida agora às duas fortificações principais, o Arraial do Bom Jesus e o Cabo de Santo Agostinho. Debates entre os chefes militares a respeito de como conduzir a guerra contra os holandeses tergiversaram sobre a guerra convencional e a guerrilha pura e simples. O Arraial e o Cabo foram sitiados simultaneamente, capitulando em 1635, retirando-se os luso-brasileiros em marcha para o sul, rumo ao rio São Francisco nas Alagoas, onde Matias de Albuquerque planejava fortificar-se à espera de reforços militares enviadas da metrópole, sob o comando do general D. Luís Rojas y Borja. Na passagem por Porto Calvo, onde se encontrava Calabar, Matias de Albuquerque toma de assalto o lugar, fazendo Calabar prisioneiro e executando-o. Ao reconquistar Porto Calvo, Matias de Albuquerque, desimpediu o caminho terrestre para a Bahia para onde retraiu com grande número de luso-brasileiros, ficando o nordeste nas mãos dos holandeses na sua expansão máxima, passando o comando da resistência a Rojas y Borja se dirigindo à metrópole para ser julgado pela perda de Pernambuco.

Entradas e Excursões

O conde Bagnolo, oficial que chefiava o contingente napolitano do exército da resistência, substituiu Rojas y Borja, após sua morte, na derrota luso-brasileira de Mata Redonda (1636). Bagnolo transformou Porto Calvo no trampolim para ataques de campanhistas ao interior de Pernambuco, de Itamaracá e a Paraíba cujos canaviais e engenhos eram implacavelmente incendiados de maneira a impedir que a WIC tirasse proveito econômico do triunfo militar. Esta fase da guerra tornou o exército de resistência impopular junto à comunidade luso-brasileira que havia optado por permanecer no Brasil holandês.

Johan Maurits (1604-1679), Count of Nassau-Siegen, founder of th
Nassau (1604-1679) – Fonte – pt.wikipedia.org.

O Governo de Nassau no Brasil holandês (1637-1644)

João Maurício de Nassau-Siegen governou o Brasil holandês por sete anos (1637- 1644), se constituindo esse tempo em um período de relativa paz entre os dois períodos de guerra (1630-1636) e (1645-1654). A sua nomeação correspondeu mais aos interesses do Príncipe de Orange do que da WIC. A comitiva de Nassau se compunha dentre outros administradores; de pintores, paisagistas, urbanistas e cientistas, retratando o nordeste brasileiro da época. A relativa paz deste período se contrapunha as entradas e excursões encetadas pelos luso-brasileiros a partir de Porto Calvo, diminuindo-se o ímpeto dessas correrias após a perda de Porto Calvo para Nassau, em 1637. Por ação de Nassau, os luso-brasileiros foram rechaçados para além do rio São Francisco, estabelecendo neste o limite sul do Brasil holandês. De retorno ao Recife, Nassau realizou as duas grandes tarefas que lhe haviam sido confiadas: a organização administrativa do Brasil holandês e a reativação da economia açucareira depois de sete anos de guerra. Tratou Nassau de fixar as fronteiras norte com a conquista de Fortaleza (1637). Objetivou Nassau ainda, assegurar oferta de mão de obra escrava, degradada pelos anos de conflito por conta das fugas de escravos para os quilombos; sua partida para a Bahia na retirada de Matias de Albuquerque; sua incorporação tanto às tropas luso-brasileiras quanto às holandesas e os apresamentos como botins de guerra. Buscou também Nassau obter nas possessões africanas os escravos necessários ao bom andamento da empresa açucareira, ocupando praças portuguesas.

O Sítio da Bahia (1638)

Nassau reavaliou a situação em que apoiava os limites do Brasil holandês na margem esquerda do São Francisco, entendendo que a existência da sede do governo-geral do Brasil em Salvador, comprometia os interesses da WIC, pois eram fomentadas a partir daí as incursões de campanhistas luso-brasileiros, representando uma ameaça permanente, determinando, pois a conquista da Bahia em 1638.

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Durante cerca de um mês, Nassau sitiou Salvador, ao mesmo tempo em que punha a ferro e fogo o Recôncavo Baiano não conseguindo ocupar a sede do governo-geral. O poder naval da União Ibérica foi acionado para socorrer o Brasil com a constituição da Armada de Oquendo e do conde da Torre não obtendo sucesso. Em janeiro de 1640, a armada do conde da Torre apresentou-se novamente diante do Brasil holandês, desta vez em busca de uma cabeça de ponte onde desembarcariam seus efetivos, que operariam em sincronia com tropas enviadas de Salvador. Perseguida por uma esquadra holandesa e sem ajuda de ventos e correntes marítima favoráveis, ela derivou ao longo do litoral de Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte, sustentando uma série de combates indecisos. A esquadra foi dar nas costas da baía de Touros com 1.200 soldados luso-brasileiros que, capitaneados por Luís Barbalho Bezerra, regressaram à Bahia pelo interior do nordeste com as demais unidades campanhistas, evitando os contingentes batavos que lhes saíam ao encalço e lhes causando baixas.

A Restauração Portuguesa (1640), o Fim do Governo de Nassau e a Conjura Lusa-Brasileira (1644)

Em dezembro de 1640 Portugal se livre do domínio da Espanha pondo fim a União Ibérica, assumindo o trono lusitano o duque de Bragança como D. João IV. Esse acontecimento trouxe uma relevância especial para o destino do Brasil holandês, comprometendo o equilíbrio estratégico no Brasil. Nassau comemorou o evento a fim de transformar Portugal em aliado dos Países Baixos na guerra contra a Espanha.

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Engenho de açúcar.

Em março de 1642, Nassau já se dera conta de que, em vez de consolidar o Brasil holandês a Restauração Portuguesa constituía uma ameaça a seu futuro que aliado ao fato do problema das dívidas de senhores de engenho que começaram a ser cobradas pelos credores da WIC, culminando com a sua saída da administração do governo do Brasil holandês em 1644. Com a partida de Nassau em maio de 1644, a conspiração luso-brasileira tomou vulto.

A junta que substituiu Nassau foi a primeira a reconhecer o estado de coisas que poderiam levar a uma conjuração com a possibilidade de um golpe de mão pelo qual as autoridades holandesas poderiam sofrer algum tipo de ação contra sua integridade.

A Insurreição Pernambucana (1645-1654).

João Fernandes Vieira pôs-se à frente da insurreição, pesava sobre ele o fato de que era um dos maiores devedores da WIC ante a possibilidade de devassa por parte da administração do Brasil holandês. A 13 de junho de 1645, Fernandes Vieira e seus soldados internaram-se pela ribeira do médio Capibaribe para evitar, em inferioridade de condições, o confronto com o inimigo. Com o intuito de mitigar o movimento, o governo da WIC providenciou dentre outras medidas a anistia a todos os devedores que participavam de insurreição, exceto os líderes. Os insurretos de Vieira perseguidos pela principal força da WIC derrotaram os holandeses em 3 de agosto no Monte das Tabocas.

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O Monte das Tabocas nos dias atuais – Fonte – http://www.prefeituradavitoria.pe.gov.br

Na sequência desembarcaram em Sirinhaém os regimentos de André Vidal de Negreiros e Martim Soares Moreno, transportados por uma esquadra vinda de Salvador, ocupando a vila e marchando contra o Cabo de Santo Agostinho, cuja fortaleza capitulou a 13 de agosto mediante suborno aos neerlandeses. Essa capitulação dava aos insurretos uma base de operações navais com que poderiam se comunicar com a Bahia e Portugal, dando um duro golpe no moral dos holandeses. À junção da força de Vieira com as tropas de Henrique Dias e de Camarão segue-se a reunião com os terços de Negreiro e Martim Soares Moreno que na sequência das Tabocas rumaram contra a força holandesa surpreendendo-a no Engenho de Casa Forte. À vitória em Casa Forte, seguiram-se a rendição dos redutos de Porto Calvo e de Penedo e o êxito do levante da Paraíba, isolando inimigo em Cabedelo. Desta forma, a partir de 1645, os luso-brasileiros passaram a controlar praticamente o interior do nordeste, reduzindo a presença neerlandesa no Recife e nas guarnições litorâneas de Itamaracá, da Paraíba, de Fernando de Noronha e do Rio Grande do Norte.

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Detalhe de quadro de Frans Post, mostrando detalhes de um engenho – Fonte – http://www.scielo.br

Os massacres de Uruaçu e de Cunhaú deixaram um rastro de sangue no imaginário luso-brasileiro, do qual se aproveitaram os insurretos. Estabeleceu-se incontinente o cerco ao Recife nos moldes das linhas de estâncias em 1630 a 1632. Sem acesso à produção local de víveres, os holandeses encontravam-se inteiramente dependentes do aprovisionamento vindo de fora do continente. A chegada da ajuda militar ao Brasil holandês forçou o comando do movimento a retirar a população luso-brasileira desde o Rio Grande do Norte até Igaraçu, reduzindo o perímetro de defesa e concentrar efetivos no assédio ao Recife. O socorro chegado ao Recife em 1646 reforçou a posição dos que em Lisboa advogavam a escalada da intervenção portuguesa. O Conselho Ultramarino manifestou-se em prol do envio de auxílio militar por intermédio da Bahia, chamando a atenção d’El-Rei para as divergências entre os insurretos e com o risco de ser solicitada a interferência de um terceiro país ou até negociarem por conta própria um acordo com o Brasil holandês. Em 1646 e início de 1647, D. João IV decidiu sustentar o movimento de modo à utilizar como meio de pressão diplomática contra os Estados Gerais. Nomeou-se um mestre de campo general incumbido de submeter à condução da guerra ao controle da Coroa, Francisco Barreto de Menezes. No segundo semestre de 1646, graças ao reforço enviado das Províncias Unidas para salvar o Recife da rendição pela fome, o governo do Brasil holandês tratou de passar a ofensiva. Ocupou-se Itaparica à entrada do Recôncavo Baiano, obrigando o governo-geral realocar suas forças de Pernambuco para reforçar Salvador. Com a chegada de uma armada holandesa em fins de março e início de 1648, o governo do Recife voltou a debater alternativas estratégicas, sendo a vencedora aquela que deveria romper o assédio do Recife por meio de uma demonstração de força que obrigaria os luso-brasileiros a aceitar uma batalha em campo aberto onde a superioridade neerlandesa terminaria por se impor.

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Batalha dos Guararapes

Rumo aos Guararapes e a Campina do Taborda

Os luso-brasileiros por intermédio de ardis próprios da Guerra Brasílica aceitaram o desafio de uma batalha aos moldes da Guerra Holandesa, porém em local devidamente escolhido pelo Conselho de Guerra com o assessoramento de Antônio Dias Cardoso, atraindo os holandeses para um local de difícil desdobramento do seu dispositivo. As 1ª e 2ª Batalhas de Guararapes definiram o destino do Brasil holandês, confinando os batavos definitivamente no Recife e sua posterior capitulação na Campina do Taborda em 26 de janeiro de 1654 e confirmado pelo Tratado de Haia (1661) pelo qual a República Holandesa reconheceu a soberania portuguesa sobre o nordeste brasileiro. Nessa oportunidade a Primeira Guerra Anglo Holandesa (1652-1654) contribuiu para a mudança de prioridades na manutenção do Brasil holandês por parte dos neerlandeses, facilitando a vitória dos luso-brasileiros.

Conclusões

Domínio por parte dos holandeses de todas as etapas da produção açucareira já que dominavam sua distribuição e comercialização valendo-se da posterior produção Antilhana, contribuindo para o declínio da economia canavieira no nordeste brasileiro.

Controle do mercado fornecedor de mão de obra escrava africana pelos holandeses. Portugal cedeu aos Países Baixos o Ceilão e as ilhas Molucas, a título de compensação, além de pagar quantia indenizatória.

Manutenção da integridade do território brasileiro com o domínio do nordeste brasileiro, importante região estratégica debruçada sobre o estrangulamento do Atlântico.

Importância da Guerra Brasílica versus a Guerra Holandesa ou Europeia desenvolvendo a consciência da defesa do solo pátrio.

Desenvolvimento do ideário típico de Pernambuco observado na sua recalcitrante inserção na ordem imperial, depois do malogro das revoluções de 1817,1824 e 1848. Retomada das praças portuguesas na África, especialmente Angola, a fim de se restabelecer o fluxo de mão de obra escrava.

FONTE http://cp.eceme.ensino.eb.br/docs/HISTORIA_MILITAR_15.pdf

PARA SABER MAIS SOBRE ESSE TEMA NO BLOG TOK DE HISTÓRIA

HOLANDESES NO NORDESTE DO BRASIL

https://tokdehistoria.com.br/2015/02/02/holandeses-no-nordeste-do-brasil-sangue-e-destruicao/

ÍNDIOS PROTESTANTES NO BRASIL HOLANDÊS

https://tokdehistoria.com.br/2014/09/26/indios-protestantes-no-brasil-holandes/

A ARTE DE FRANS POST

https://tokdehistoria.com.br/2014/03/23/a-arte-de-frans-post/

1640-A MAIOR BATALHA NAVAL OCORRIDA NOS MARES BRASILEIROS

https://tokdehistoria.com.br/2013/11/02/1640-a-maior-batalha-naval-ocorrida-nos-mares-brasileiros/

HOLANDESES NO NORDESTE DO BRASIL

Extensão do domínio holandês no Nordeste do Brasil
Extensão do domínio holandês no Nordeste do Brasil

Os holandeses do norte vinham em rebelião aberta contra a Coroa espanhola desde 1568, mas foi em 1602 e 1621 que eles levaram a guerra ao campo do inimigo. E foram eles, também chamados neerlandeses ou batavos, os primeiros europeus a arrancarem do controle dos conquistadores ibéricos um grande naco de terra no que hoje chamamos de América do Sul. Isso ocorreu no Brasil.

Para realizar estas conquistas os holandeses utilizaram uma empresa. A organização da Companhia das Índias Ocidentais, o empreendimento comercial conquistador holandês, é muitas vezes atribuída por historiadores ibéricos às maquinações de capitalistas judeus que fugiram (ou foram expulsos) de Espanha e Portugal, mas essa visão é insustentável. O investimento judaico no início de ações da Companhia (nominalmente capitalizada em sete milhões de florins) foi relativamente insignificante. Mas o verdadeiro impulso veio de exilados calvinistas holandeses, sendo estes particularmente proeminentes na formação da Companhia e nas listas de seus acionistas. Para os calvinistas o sentimento contra os espanhóis e portugueses era muito forte, onde a luta era considerada uma verdadeira guerra santa contra os católicos.

Prédio em Amsterdã, Holanda, sede histórica da Companhia das Índias Ocidentais, ou West-Indische Compagnie  - WIC
Prédio em Amsterdã, Holanda, sede histórica da Companhia das Índias Ocidentais, ou West-Indische Compagnie – WIC

Ao longo de sua história os holandeses reclamam que os ingleses apenas seguiram o rastro de suas conquistas; e, embora esta alegação não possa ser sempre justificada, não há dúvida de que foram os holandeses que suportaram o peso esmagador do monopólio colonial católico ibérico, que parecia tão maciçamente intacto em 1600.

As duas coroas ibéricas estavam unidas desde 1580 (a chamada união dinástica) e as Américas se tornaram um grande alvo para os holandeses, que decidiram iniciar suas operações militares atacando o Brasil, ao invés de México ou Peru. Pensavam os estrategistas batavos que os portugueses seriam vítimas mais fáceis e o governo de Madrid não reagiria de forma tão violenta a perda de terras portuguesas.

Uma vez estabelecidos no Brasil, os holandeses teriam uma base americana para operações contra os tesouros das frotas espanholas que traziam incalculáveis tesouros do Novo Mundo. Além de administrarem o crescente comércio de açúcar na sua origem e, eventualmente no futuro, marcharem por terra para as minas de prata de Potosi (Bolívia), grande manancial de riqueza da Espanha no Novo Mundo.

O Primeiro ataque

O golpe inicial da Companhia das Índias Ocidentais foi um sucesso espetacular e São Salvador, Bahia, caiu em maio de 1624.

Barco holandês
Barco holandês

Foi alegado pelo célebre Lope de Vega, em seu “El Brasil Restituído”, que esta vitória holandesa ocorreu devido à traição dos judeus “cristão-novo”, ou cidadãos cripto judeu, que vislumbravam com os batavos a liberdade religiosa do culto judaico em terra de conquistadores católicos. A verdade foi que a derrota aconteceu pela covardia dos defensores de Salvador e a pela audácia do vice-almirante holandês Pieter Pietersen Heyn.

Mais ou menos ao mesmo tempo, na costa oposta da América do Sul, outra frota holandesa tentou dominar Callao, no Peru. Esta audaciosa tentativa falhou, mas os assentamentos espanhóis na costa do Pacífico foram jogados em um estado de tremenda confusão e alarme.

Contrariando as expectativas holandesas, a perda da Bahia despertou para uma ação decisiva o lento governo em Madri. Provavelmente porque eles reconheceram que o objetivo final holandesa não era o açúcar do Brasil, mas a prata andina.

Fonte - peregrinacultural.wordpress.com
Fonte – peregrinacultural.wordpress.com

Com uma velocidade e rigor excepcionais para o padrão administrativo ibérico, uma armada combinada portuguesa e espanhola foi mobilizada. Na verdade aquela era a maior frota que já tinha cruzado a linha do Equador em direção ao Brasil desde seu descobrimento em 1500. 52 navios, 14.000 homens e 1.185 armas de fogo surgiram fora de Salvador na véspera da Páscoa de 1625. Em 1 de maio a guarnição holandesa, que não era composta de idiotas, entregou-se a Dom Fadrique de Toledo Osorio, Capitão Geral da Armada. Logo uma frota chegou da Holanda e rapidinho se retirou, sem se aventurar a um contragolpe contra a grande esquadra combinada ibérica.

Enquanto os holandeses eram pela primeira expulsos do Brasil, os esforços deles para capturar um dos mercados de escravos portugueses na costa oeste da África também falhou desastrosamente e por negligência dos seus comandantes. Um cronista holandês escreveu que “no verdadeiro estilo militar, cada um jogou a culpa no outro”.

Se os protestantes holandeses venceram o primeiro round, os seus adversários católicos haviam decididamente vencido a segunda fase e a Companhia das Índias Ocidentais estava quase falida. Mas os calvinistas das Terras Baixas do Mar do Norte eram homens teimosos. Eles não desanimavam com golpes pesados e logo recomeçaram a afiar suas espadas.

Piet Hein - Fonte - en.wikipedia.org
Piet Hein – Fonte – en.wikipedia.org

Em pouco tempo o brilhante almirante Pieter Pietersen Heyn varreu os barcos de transporte ibéricos na costa brasileira entre 1626-1627. Em setembro de 1628 conquistou toda a frota de prata espanhola na Baía de Matanzas, Cuba, um feito sem paralelo.

Com o tesouro derivados destes e de outros ataques navais, a Companhia das Índias Ocidentais pagou todas as suas dívidas, declarou um dividendo de 50 por cento e em 1630 equipou outra expedição poderosa contra o Brasil (65 navios e 8.000 homens). Desta vez seu objetivo não era a Bahia, mas Olinda e Recife, na província de Pernambuco, a região produtora de açúcar mais rica do mundo e a parte mais próspera do Império Colonial Português.

O Doce Nordeste

O açúcar havia sido introduzido no Brasil a partir da Madeira e de São Tomé em 1530, mas foi no século XVII que se tornou “o século do açúcar”, devido ao grande aumento da procura por este produto na Europa, onde constantemente se tornou uma necessidade, em vez de um luxo.

A plantação de açúcar tipicamente brasileira era centrada no engenho, ou moinho para moer a cana-de-açúcar não refinado. Os principais centros de produção foram os distritos férteis conhecidos em torno de Olinda e Recife, em Pernambuco, e do Recôncavo, nos arredores de Salvador. Os plantadores de açúcar, ou senhores de engenho, geralmente viviam em suas propriedades e vinha para a cidade apenas para festas, ou para fiscalizar o transporte de suas colheitas. Com o aumento da produção cada vez mais os lusos importavam escravos negros africanos para o Brasil.

Engenho e tropas holandesas
Engenho e tropas holandesas

Isso deu a sociedade brasileira colonial um selo marcadamente rural, em contraste com a da América contemporânea espanhola, onde os líderes da sociedade preferiam morar nas cidades do vice-reino do México e de Lima (Peru), ou no grande centro de mineração de Potosí.

Frei Manoel Calado escreveu um relato da luta Luso-Holandesa pelo nordeste do Brasil. Comenta que por volta de 1630 a produção de açúcar em Pernambuco havia chegado a um ponto em que os pilotos e mestres das grandes frotas de naus mercantes, que diariamente entravam e saíam do porto de Recife, competiam entre si em entreter os plantadores locais, a fim de conseguirem obter o transporte do doce produto.

Os seletos vinhos e víveres europeus foram importados de Portugal e dos Açores, enquanto sedas asiáticas e têxteis de qualidade eram tão abundantes nas lojas de Olinda como nas de Lisboa. O padrão de vida era excessivamente alto e qualquer chefe de família cuja tabela de serviço não era tabelada em prata maciça era considerado como miseravelmente pobre.

Olinda e ações navais holandesas
Olinda e ações navais holandesas

Pyrard de Laval, um marinheiro francês muito viajado, que visitou a colônia portuguesa em 1610, observou que “em nenhum país que eu tenho visto a prata é tão comum como nesta terra do Brasil. Você nunca vê pouco dinheiro por aqui”.

Mesmo que Olinda não se comparasse em tamanho ou em riqueza com a Cidade do México, Lima, ou Potosí, a doce riqueza que vinha do interior da província tornou a região um prêmio que valia a pena conquistar. A descrição de Manoel Calado desta região como o “espelho de um paraíso terrestre” não era mera hipérbole.

Vitória e Dominação

As ordens para os comandantes da força expedicionária holandesa de 1630 previam não só a captura de Olinda, mas, posteriormente o Rio de Janeiro (ou, alternativamente Salvador) e até mesmo de Buenos Ayres. Este programa revelou-se demasiado ambicioso.

As tropas invasoras não eram apenas compostas de holandeses, havia muitos mercenários de outras localidades na Europa, com líderes militares como excelente polonês Crestofle d’Artischau Arciszewski e o alemão Sigismund von Schoppe. Combateram em solo pernambucano muitos alemães, franceses e escandinavos formando talvez os maiores contingentes no serviço militar da Companhia. Havia até mesmo um bom número de ingleses – tantos que um capelão inglês protestante chamado Samuel Batchelor ficou alguns anos em Recife.

Apesar de Olinda e Recife terem sido tomadas sem muitas dificuldades, a resistência portuguesa no interior foi forte e teimosa. Para acabar este problema foi trazido um grande combatente, que se mostrou igualmente um grande administrador.

Nassau - Fonte - pt.wikipedia.org
Nassau – Fonte – pt.wikipedia.org

A partir de janeiro 1637, até maio de 1644, a conquista holandesa no Brasil foi governada pelo príncipe Johan Maurits van Nassau-Siegen (ou simplesmente Mauricio de Nassau). Pouco depois de sua chegada, ele infligiu uma grave derrota ao napolitano Giovanni Vincenzo di San Felice, o Conde de Bagnolo, que comandou as forças portuguesas, espanholas em Porto Calvo (Alagoas) e as levou-o ao sul do Rio São Francisco.

Os defensores do Brasil foram desmoralizados por esta derrota, e Frei Manoel Calado, sem grande admiração pelos “senhores barrigudos”, como ele frequentemente chamava os líderes militares da resistência contra os batavos. O Frei maliciosamente relata como muitos deles fugiram para o sul.

Se Mauricio de Nassau seguisse o processo de avanço militar em direção sul, provavelmente ele teria tomado novamente Salvador para os holandeses. Mas o líder conquistador não percebeu toda a extensão de seu sucesso e quando um ano depois ele atacou a capital colonial, descobriu que aquele objetivo “não era o tipo de gato para ser tomada sem luvas”. Foi repelido com grandes perdas.

Este reverso foi mais do que compensado pela derrota, em janeiro de 1639, de uma grande armada português-espanhola que o governo Ibérico tinha finalmente conseguido mobilizar, após anos de esforços abortivos, para a recuperação de Pernambuco.

Com a captura de São Jorge da Mina, na Guiné (o mais antigo assentamento europeu na África Ocidental) e de Luanda, em Angola, os holandeses conseguiram o controle total do tráfico de escravos do Oeste Africano.

Engenho de açucar
Engenho de açucar

Até o final de 1641, Mauricio de Nassau governou uma área no Brasil cujo litoral possuía mais de mil quilômetros.

Um Príncipe que Amava o Brasil

Mauricio de Nassau não era apenas um general capaz, mas um administrador de primeira classe e um governante que estava, em muitos aspectos, muito à frente de seu tempo.

No dia em que ele desembarcou em Recife ele se apaixonou pelo Brasil e não poupou esforços, dinheiro e energia para melhorar a colônia. No momento da sua chegada Recife tinha uma população com cerca de três mil almas e a superlotação foi terrível. Casas custavam a partir de 5.000 a 14.000 florins, enquanto a remuneração mensal dos empregados comuns da Companhia era de cerca de 60 florins.

Mapa de Recife
Mapa de Recife

Ele melhorou e ampliou a cidade existente com novas (e pavimentadas) ruas, estradas e pontes. Ele construiu uma nova cidade chamada Mauritia (ou Mauritstadt) em uma ilha adjacente.

Nassau tinha trazido da Holanda uma comitiva cuidadosamente selecionada de quarenta e seis acadêmicos, artistas, cientistas, artesãos e naturalistas, os quais tiveram suas próprias funções e tarefas especiais.

Assim Pintores como Frans Post e Albert Eckhout (este último possivelmente um aluno de Rembrandt) pintaram vários aspectos da vida e da cultura local. Franciscus Plante estudou a antropologia social ameríndia, flora e fauna exóticas. O astrônomo saxão Georg Marcgraff fez observações celestes no Brasil e em Angola. Os trabalhos de cartografia de Cornelis Golijath, junto com Johannes Vingboons, contribuíram para consolidar o conhecimento das costas brasileiras naquela época. Já Caspar Barlaeus escreveu um relato da atuação de Mauricio de Nassau no Brasil, que foi denominado “História dos Feitos Recentemente Praticados Durante Oito Anos no Brasil e Noutras Partes sob o Governo de Wesel, Tenente-General de Cavalaria das Províncias-Unidas sob o Príncipe de Orange” e publicado em 1647. Este livro contém grande número de mapas e ilustrações da região.

Caspar Barlaeus - Fonte - www.snipview.com
Caspar Barlaeus – Fonte – http://www.snipview.com

Nenhuma equipe de trabalho científico e artística dirigida por homens brancos nos trópicos foi novamente vista com tamanha capacidade e magnitude até as grandes expedições do capitão inglês James Cook e seus sucessores.

Não era de admirar que seus compatriotas o apelidassem de “Maurits, de Braziliaan” (Mauricio, o brasileiro).

Idade do Ouro

Nassau entendeu perfeitamente a importância de conciliar os plantadores de cana com a dominação holandesa e seus esforços conseguiram um considerável grau de sucesso neste item. Mesmo sendo um protestante convicto, numa época em que os calvinistas e católicos consideravam-se uns aos outros como inevitavelmente condenados ao fogo do inferno, Nassau deliberadamente tolerou os clérigos católicos locais, apesar da oposição dos ministros calvinistas coloniais.

Em um esforço para evitar os males da monocultura do açúcar, ele promoveu o cultivo de outras culturas, além de reduzir a tributação. Ajudou os plantadores a reconstruírem seus engenhos arruinados pela guerra e a comprar escravos em Angola. Até 1641 nada menos do que 120, de 160 engenhos de açúcar destruídos voltaram a funcionar. A produção total de açúcar durante o seu mandato foi estimado em 218.220 caixas, no valor de 28 milhões de florins.

Nassau observou que o segredo de governar Pernambuco foi lembrar aos comerciantes holandeses a importância objetiva do seu dinheiro e dos seus bens para as suas vidas. Enquanto aos portugueses ele buscava tratá-los com cortesia e polidez excessiva e não com justiça rigorosa e imparcial.

Dança dos Tapuias, índios aliados dos holandeses. Quadro de Albert Eckhout
Dança dos Tapuias, índios aliados dos holandeses. Quadro de Albert Eckhout

Os fazendeiros portugueses, segundo ele, eram em sua maioria “muito pobres e muito orgulhosos”. Nassau substituiu os vereadores portugueses pelos magistrados e subdividiu as capitanias em distritos, locais onde as câmaras neerlandesas se fixariam posteriormente. Durante o governo de Nassau a paz entre luso-brasileiros e os neerlandeses se estabeleceu no Brasil e este período ficou conhecido como “Idade do Ouro”.

Mudanças Importantes

Nesse meio tempo, em dezembro de 1640, um complô aristocrático liquidou 60 anos de domínio espanhol sobre Portugal. A revolta bem sucedida foi rapidamente seguida pela adesão de todas as colónias portuguesas (com exceção solitária de Ceuta, até hoje uma das últimas possessões espanholas). Em Junho de 1641 Portugal e a Holanda celebram um tratado de trégua de dez anos quanto às respectivas colônias. No Brasil esta trégua foi vista de forma negativa por ambos os lados.

Dom João IV se tornou o primeiro monarca português da Casa de Bragança e isso apresentou os holandeses com um delicado problema diplomático. Por um lado saudaram o enfraquecimento de seu inimigo tradicional espanhol (com quem os batavos só fizeram a paz em 1648), mas por outro lado eles estavam relutantes em parar seus ataques rentáveis na desintegração do Império Colonial Português.

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Antes da trégua de dez anos entrar em vigor os neerlandeses tiveram o cuidado de dominar tanto território ultramarino Português quanto fosse possível. Maurício de Nassau por recomendação dos diretores da Companhia das Índias Ocidentais mandou ocupar Sergipe e o Maranhão.

Naturalmente esta atitude foi vista de forma muito amarga pelos portugueses, que ao se livrarem jugo espanhol esperavam poder até voltar a dominar parte do que eles tinham perdido no nordeste do Brasil, ou por negociação mediante compra, ou por troca.

Nisso outros problemas foram prejudicando os holandeses no Brasil.

Membro de um grupo de reencenação histórica, com uniforme típico holandês do século XVII.
Membro de um grupo de reencenação histórica, com uniforme típico holandês do século XVII.

Devido a fortes enchentes, a safra de açúcar entre 1641 e 1642 foi baixa. A escravaria foi atacada por uma praga de “bexigas” (varíola) vinda de Angola. A queda dos preços do açúcar refletiu-se no valor do preço dos imóveis em Recife, que se reduziu em 1/3. A receita fiscal da Companhia caiu na mesma proporção. Em quatro anos, o tráfego marítimo com a metrópole se reduziu de 56 para 14 embarcações anuais.

Após sete anos, mesmo tendo desenvolvido uma política conciliadora e tolerante, Nassau não conseguiu impedir contradições insolúveis. Divergências entre sua forma de governar e os lucros esperados pela Companhia levaram-no a deixar o cargo e retornar à Holanda e ele partiu em 23 de maio de 1644. A saída de nassau foi lamentada por toda a colônia e marcou o início do declínio da Holanda Brasil.

Logo os novos dirigentes holandeses que sucederam Nassau, sem considerar o testamento político realizado anteriormente pelo príncipe, passaram a cobrar a liquidação das dívidas aos produtores de cana inadimplentes. Senhores de engenho e lavradores de cana deviam à Companhia 5,7 milhões de florins e começou a existir a ideia que somente expulsando os batavos é que “se livrariam das dívidas”. Em meio à crise social e econômica, a animosidade mútua entre rígidos calvinistas e católicos fanáticos aumentou rapidamente.

A Rebelião

Consta que em 15 de maio de 1645 (para outros foi em 23 de maio) dezoito líderes insurretos, liderados por João Fernandes Vieira, se reuniram no Engenho de São João, onde assinaram um compromisso para lutar contra o domínio holandês. Afirma-se que neste documento foi escrito pela primeira vez o vocábulo pátria em terras brasileiras. 

Retrato anônimo de João Fernandes Vieira, século XVII, Museu do Estado de Pernambuco.
Retrato anônimo de João Fernandes Vieira, século XVII, Museu do Estado de Pernambuco.

O líder João Fernandes Vieira era ex-sócio dos holandeses no tempo de Nassau e o segundo maior devedor da Companhia quando assumiu a liderança dos insurretos. Uma das primeiras medidas de João Fernandes foi decretar nulas as dívidas que os rebeldes tinham com os holandeses. Houve grande adesão da “nobreza da terra”, entusiasmada com esta “proclamação heroica”.

A rebelião explodiu em 13 de junho de 1645, dia de Santo Antônio de Lisboa. Uma Guerra de Reconquista, ou Guerra de Restauração, que sangrou basicamente Pernambuco por nove anos.

Teoricamente as chances holandesas de eventualmente esmagar a rebelião continuavam excelentes. Estes possuíam o domínio indiscutível do mar, uma vez que os insurgentes não tinha um barco maior do que uma canoa à sua disposição. Mas embora os holandeses pudessem aliviar Recife, ou mesmo bloquear Salvador, eles não fizeram maiores esforços para afastar e dominar os insurgentes.

Embora os insurgentes pedissem auxílio ao rei D. João IV, o monarca português não podia dar ao luxo de antagonizar os holandeses, ajudando abertamente seus súditos no Brasil. Em público ele abandonou a colônia, enquanto secretamente enviava homens e suprimentos por meio da Bahia.

As mal armadas caravelas portuguesas, que levaram estes reforços periódicos, foram frequentemente interceptados pelos holandeses, cujos corsários também realizavam estragos contra os barcos que transportavam açúcar e se dirigiam para Portugal. 249 navios portugueses foram tomados entre 1647 e 1648. Se as perdas portuguesas continuassem neste ritmo a rebelião teria inevitavelmente em colapso, já que não havia uma indústria de armas no Brasil.

Vitória Luso-brasileira

O ponto decisivo da luta veio em abril de 1648, justamente quando as coisas pareciam ficar mais difíceis para os luso-brasileiros. Em março deste ano fortes reforços holandeses chegaram a Recife. Mas um grave problema existia no seio da tropa – os oficiais dos reforços recém-chegados tinham recebido um bônus considerável em dinheiro, ao passo que os soldados não tinham recebido nada e os salários estavam em grande parte atrasados. Muitos dos homens que compunham as tropas batavas se recusaram a lutar no dia da batalha, gritando “deixar que aqueles que foram pagos vão a luta; não vamos lutar sem remuneração”.

As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, são consideradas a origem do Exército Brasileiro. Quadro de Domingos Meireles - Fonte - pt.wikipedia.org
As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, são consideradas a origem do Exército Brasileiro. Quadro de Domingos Meireles – Fonte – pt.wikipedia.org

Foi quando em 19 de abril ocorreu a derrota holandesa nos Guararapes!

Os holandeses ainda nem tinham se recuperado deste revés quando veio a notícia da perda de Luanda, em Angola, recapturada em agosto por um esquadrão Português vindo do Rio de Janeiro.

O desastre de Guararapes se repetiu em fevereiro de 1649, em situações ainda pior, mostrando a disposição dos portugueses e dos brasileiros nativos em expulsar os hereges. A partir deste momento os holandeses ficaram praticamente confinados em Olinda e Recife.

Apesar destas derrotas em terra, o resultado da luta ainda estava em jogo. A força naval holandesa permaneceu esmagadoramente superior a de Portugal, mas a eclosão da guerra anglo-holandesa em 1652 (a chamada Primeira Guerra Anglo-Holandesa e travada inteiramente no mar) impediu um esforço realmente determinado de reconquistar Pernambuco. Esta guerra deu a D. João IV a chance de ajudar abertamente os combatentes luso-brasileiros em Pernambuco.

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Uma frota partiu de Lisboa para o Brasil em Outubro de 1653 e recebeu ordens de não apenas bloquear Recife a partir do mar, mas de “invadir o local”. Foi uma oportunidade fugaz, mas muito valiosa para Dom João IV. Quando em dezembro a frota chegou diante de Recife e desembarcou homens para reforçar os insurgentes em terra, a guarnição e burgueses holandeses praticamente perderam a vontade de lutar.

Em 26 de janeiro de 1654 os termos da capitulação foram assinados em Recife e todos os outros fortes e lugares ainda em mãos dos holandeses ao longo da costa do nordeste brasileiro se renderam, com todas as honras de guerra, a Francisco Barreto, o comandante de campo português.

Era o fim da ocupação holandesa no Brasil.

Conclusão

O tratado de paz que Portugal concluiu em 1661 com a Holanda (sob forte pressão inglesa), fez os holandeses reconhecerem formalmente a perda de sua colônia sul-americana. Mas o desastre de 1654 marcou duramente este povo em todo o mundo.

Quando prisioneiros holandeses encarcerados pelos portugueses em Goa, na Índia, foram informados da derrota no Brasil, eles se recusaram a acreditar. Comentavam desesperados que “um dia o português pode levar Amsterdam, mas Recife nunca!”. Mas levaram!

Houvessem os holandeses continuado e ampliado a politica administrativa desenvolvida por Mauricio de Nassau, talvez o nordeste brasileiro jamais tivesse voltado a ser português e toda a história holandesa poderia ter cambiado drasticamente.

Mais tarde, gerações de holandeses consideravam que a verdadeira negligência em na perda territorial do nordeste do Brasil foi o fim da idade de ouro da expansão colonial holandesa, que tinha começado com a fundação da Batávia por Jan Pieterszoon Coen, na atual Indonésia, em 1619.

O RIO GRANDE DO NORTE HÁ DUZENTOS ANOS

UM MAPA DE 1811 MOSTRA INTERESSANTES ASPECTOS DA TERRA POTIGUAR

Rostand Medeiros – IHGRN

Através do amigo José Cardoso de Paula Morais, que da sua bela Cidade Maravilhosa, me manda dos arquivos da fantástica Biblioteca Nacional, um interessante mapa digitalizado do nosso Rio Grande do Norte, do qual tenho enorme orgulho de ser filho desta terra.

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A foto do mapa, conforme recebi no original. Fonte – Biblioteca Nacional, através de José Cardoso de Paula Morais 

ATENÇÃO – NO LINK QUE SEGUE É POSSÍVEL VISUALIZAR O MAPA EM ARQUIVO HTM, COM ÓTIMAS POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO. 

http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_cartografia/cart542340.htm

Intitulado “Mappa Topographico da Capitania do Rio Grande do Norte”, é datado de 1811 e a sua execução e foi realizado sob as ordens do então governador das terras potiguares, José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, um homem aparentemente bastante interessado em saber o que havia na área sob a sua administração, conforme veremos mais adiante.

Aparentemente o autor específico da carta topográfica é um sábio de nome “Montenegro”, conforme está mostrado no canto esquerdo inferior deste material. Se não estou errado, vemos escrito “Montenegro desenhou” e acompanha um indicativo do local e do ano onde o “Mappa Topographico da Capitania do Rio Grande do Norte” foi finalizado – “Recife:1811”.

Um ponto de interesse são as desembocaduras dos rios, os cursos destes para o interior, o quanto estes eram caudalosos etc. Como na carta não aparece o mínimo rasgo de uma simples estradinha, estes rios eram os verdadeiros caminhos potiguares da época. Vemos os Rios Piranhas, “Apody”, o Maxaranguape, entre outros.

Já a nossa capital é denominada “Cidade do Natal” e está junto a “Barra do Rio Grande”.

Destaque também para as pequenas áreas habitacionais, muitas destas nada mais que simples arruados, marcados com uma uma cruz. Esta era uma marcação muito comum em mapas desta época, que servia também para mostrar a um crente seguidor da igreja que naqueles ermos havia uma casa do senhor, onde ele poderia fazer suas orações.

Como era uma época sem estradas de qualidade, sem placas indicativas (a maioria do povo era analfabeta) e muito menos GPS, o mapa mostra as muitas serras do nosso sertão, servindo como pontos de referência para possíveis viajantes que seguissem a conhecer a região.  Vemos a Serra de Martins, a de Luís Gomes, de “Sta. Anna” e a grande Serra do Camará, hoje mais conhecida como Serra de São Miguel.

O mapa se encontra bastante amarelado, mas ainda bem visível no original. Não tenho ideia de suas dimensões reais. Mesmo com todas as dificuldades da baixa resolução, vemos que o autor olhou o nosso estado como um observador posicionado ao norte, parecendo a olhos atuais que a carta está de cabeça para baixo.

Mas na perspectiva de quem o concebeu, importava mostrar principalmente a localização dos pontos de atracação ao longo do nosso litoral (marcado com pequenas âncoras), uma ação muito importante para o uso do principal meio de transporte e de escoamento de mercadorias da época – o marítimo.

Tanto assim que na base do mapa encontramos 34 indicações dos pontos do nosso litoral, com informações para os navegantes e marcações de áreas ao longo de nossas praias. Tudo de suma importância para os navegadores daquela época.

Muitas das denominações litorâneas foram esquecidas, ou alteradas. É o caso da de número 1, com a denominação “Mossoró”, onde vemos a nossa primeira praia a partir do Ceará e acompanhado do indicativo “Banco de Areia”, provavelmente a região da praia de Areias Alvas.

Já outras marcações permanecem, como as de números 2 e 3, onde aparece a denominação ainda corrente da bela praia de Redonda. Interessante é que neste ponto do mapa já aparece o nome “Ponta do Mel”, mas a localidade não foi contemplada com uma numeração e nem algum indicativo sobre a área.

O mapa com alterações do programa PICASA

Já na de número 9 aparece o nome “Guamaré” e não mais “Água-Maré”, como era denominado em tempos anteriores a feitura desta carta.

A marcação 10 é apresentada como “Gallos” (ainda existente, próximo ao município de Galinhos) e seguem inúmeras outras como o Cabo de São Roque e Maxaranguape (25), Ponta Negra (28), Pirangí (29), Tabatinga (31) e Baía Formosa como a nossa última praia antes da mal traçada fronteira com a Paraíba.

O mapa chega a mostrar locais que sumiram da face da terra, como no caso da Ilha de Manuel Gonçalves.

Neste local consta que existiu uma pequena fortaleza, construída pelo mesmo governador que mandou fazer o mapa aqui mostrado. Ali teve início uma povoação que hoje é a cidade de Macau. Ocorre que devido a ações da natureza, esta ilha desapareceu, tornando-se uma verdadeira “Atlântida Potiguar”. Com ela sumiu o fortim, as primeiras casas de Macau e grande parte de sua história. Os Macauenses mudaram suas casas para outro local e lá a cidade permanece até hoje.

Detalhe do mapa de 1811, mostrando a região de Macau

Mas o mapa mostra que a “Manoel Gonçalves”, com o número 7, estava lá em 1811.

A partir do local onde está a desembocadura do Rio Piranhas, seguindo os contornos do rio um pouco mais acima, vamos encontrar o local “Oficinas”. Esta era uma antiga povoação que aproveitava a grande quantidade de sal existente na região, junto com a carne de gado dos rebanhos que ali eram criados e produzia charque em suas denominadas oficinas. Um pouco mais acima de “Oficinas” encontramos a “Villa da Princeza”, o atual município de Assú. E por aí vai o que se pode aproveitar desta interessante carta.

Sobre o homem que mandou confeccioná-lo, consta que José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque foi um militar de artilharia e funcionário público da coroa portuguesa com muitos serviços prestados.

Mas nem tanto assim.

Segundo os “Annais de Pernambuco”, em 21 de Maio de 1801, um delator informou às autoridades da Capitania de Pernambuco os planos de um grupo de conjurados, que desejavam deflagrar um movimento separatista, o que conduziu à detenção de diversos implicados. Vejamos o que foi publicado sobre o fato.

O Forte dos Reis Magos, na Barra do Rio Grande, na época dos holandeses. Fonte – Foto do autor, feita no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, Pernambuco

“Em 10 de junho do mesmo ano é preso o comandante militar da freguesia do Cabo de Santo Agostinho, Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, ilustre e alentado fidalgo, senhor do engenho Suassuna em Jaboatão, como chefe de uma conspiração política, que tinha por objeto formar de Pernambuco uma república independente sob o protetorado de Napoleão Bonaparte, o grande líder francês.

Um dos seus irmãos, o terceiro, José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, então em Lisboa, figurava na conjuração como agente no Reino, e escapou de ser preso, fugindo para a Inglaterra.

O público jamais penetrou os esconderijos deste mistério, porque molas reais e secretas fizeram correr sobre ele cortinas impenetráveis; foi certo, contudo, que rios de dinheiro correram pelas religiosas mãos de Frei José Laboreiro, respeitável pelo seu saber e virtudes, lente de teologia dogmática do Seminário Episcopal de Olinda, e de grande prestígio na corte, de onde recentemente chegara, tirando por fruto serem os acusados restituídos à liberdade, à posse dos seus bens sequestrados, e à estima e prêmios do soberano”.

José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque soube dar a volta por cima nesta situação e em 23 de março de 1806 é designado para governar a capitania do Rio Grande do Norte.

Câmara Cascudo (In “História do Rio Grande do Norte”, MEC, 1955, páginas 130 e 131) comenta que Cavalcanti foi um dos melhores governadores que o estado já teve e exerceu seu mandato até maio de 1811.

Além de erguer pequenos fortes de pedra e cal ao longo do litoral potiguar, entre outras ações Cavalcanti fundou um asilo para as viúvas dos soldados.  O governador mandou proceder em 1805 a um censo demográfico, que apontou existirem 49.181 potiguares, sendo 24.834 homens e 24.347 mulheres, entre brancos, pardos, negros e índios.

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Escreveu Cascudo que este governante se preocupava desde abrir estradas, a comida dos presos e teria sido o primeiro a promover, em 1809, a vacinação de potiguares contra doenças, tendo sido utilizada a vacina jenneriana. (1)

Cavalcanti estava no poder quando o viajante inglês Henry Koster passou por Natal a cavalo, vindo de Recife e seguindo em direção ao Ceará. Cascudo informa que Koster, apesar da miudeza do lugar, elogiou alguns aspectos gerais da capital da pequena província. (2)

Este governador reformou até mesmo os costumes sociais em Natal, onde introduziu o uso de tecidos ingleses e promoveu o costume das reuniões sociais. Será então que os natalenses cobriam suas “vergonhas” com simples panos de chita e mal colocavam a cabeça para fora de seus alpendres de tão matutos que eram?

Não sei se José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque esteve envolvido na Revolução de 1817. Creio que não, pois em fevereiro de 1817 ele assumiu o posto de governador de Moçambique, na África. Consta que lá restaurou a Fortaleza de Mossuril e faleceu em setembro do ano seguinte.

Notas

Nota 1 – Descoberta pelo criador da vacinação, o médico inglês Edward Jenner (1749 a 1823), a forma como esta vacina chegou ao Brasil é uma verdadeira história do terror, do que era a escravidão e de como seus senhores utilizavam suas “peças”.

Em 1804 comerciantes baianos, sob o patrocínio de Felisberto Caldeira Brant Pontes Oliveira e Horta, o poderoso Marquês de Barbacena, bancaram a viagem de alguns escravos à Europa para serem inoculados com o chamado “pus vacínico” e trazerem a vacina jenneriana para o Brasil. Já no ano seguinte, os capitães-mores de algumas províncias tornavam a vacinação obrigatória, entre estes estava o atuante Cavalcanti.

Para entender melhor o porquê de enviar escravos nesta viagem nada turística, a vacina descoberta por Jenner no final do século XVIII a partir de observações sobre a relação entre a varíola e a imunidade provocada no homem quando em contato com o “cow-pox”, ou pústula da vaca, doença similar à varíola desenvolvida pelos bovinos. O produto extraído do “cow-pox” foi denominado “vacina” e ao ser inoculado no homem causava erupções semelhantes às da varíola. A vacina jenneriana consistia na inoculação da “linfa” ou “pus variólico” produzido por estas erupções da pele humana provocadas pelo “cow-pox”. Por este motivo, também era chamada vacinação “braço a braço” devido ao método. Este tipo de vacina, porém, começou a ser questionado quando se percebeu que, além de perder o efeito após algum tempo, ele poderia estar associado à transmissão de outras doenças, em particular da sífilis.

Ver – http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/P/verbetes/instvacimp.htm

Nota 2 – Filho do comerciante inglês de Liverpool, John Theodore Koster, Henry Koster nasceu em Lisboa, Portugal. Não se sabe ao certo a data do seu nascimento, mas ao chegar no Recife, no dia 7 de setembro de 1809, consta que tivesse 25 anos de idade. Considerado um dos mais importantes cronistas sobre o Nordeste brasileiro, Koster viajou para o Brasil em busca de um clima tropical para curar uma tuberculose.

Teve um papel importante na vida social, artística e até política do Recife na época. Fez muitas amizades, conheceu governadores, senhores-de-engenho, comerciantes, coronéis.

Falava o português com fluência, o que fazia com que algumas pessoas duvidassem da sua nacionalidade, tratando-o brasileiramente por Henrique da Costa.

Em 1810, sentindo-se bem melhor da doença que o acometia, resolveu viajar a cavalo para a Paraíba e de lá foi até Fortaleza, no Ceará. Voltou ao Recife no início de fevereiro de 1811 e já no final do mês viajou novamente, desta vez por mar, para o Maranhão, de onde regressou para a Inglaterra.

Em 27 de dezembro do mesmo ano, voltou ao Recife e fez uma viagem ao sertão de Pernambuco. Quando retornou, arrendou o engenho Jaguaribe, na ilha de Itamaracá, tornando-se agricultor e senhor-de-engenho.

Como bom observador anotava, com detalhes, tudo o que via em suas viagens e no seu dia-a-dia. Tomava parte da vida brasileira, conhecendo seu povo, seus usos e costumes, convivendo nas ruas com as mais diferentes camadas da população e frequentando festas da sociedade local.

Retornando à Inglaterra, em 1815, resolveu escrever um livro sobre o Brasil. Publicou-o em Londres, sob o título “Travels in Brazi”l, em 1816. A obra obteve uma grande repercussão na Europa, com várias edições publicadas em diversas línguas. A primeira edição brasileira do livro, com tradução de Luís da Câmara Cascudo foi publicada em 1942, com o título Viagens ao Nordeste do Brasil.

Koster não pretendia voltar ao Brasil, mas ao concluir o livro e sentindo o recrudescimento da tuberculose, retornou a Pernambuco em 1817.

Transferiu-se depois para a Goiana, ao norte de Pernambuco, à procura de um clima melhor para sua saúde. Segundo informações de um outro viajante inglês, seu contemporâneo James Henderson, Henry Koster teria retornado ao Recife em fins de 1819, onde faleceu no início de 1820, sendo enterrado no Cemitério dos Ingleses, em local não identificado.

Ver http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=291&Itemid=187

 P.S. – Antes que alguém reclame da resolução do mapa, eu recebi o material com 406 KB e, mesmo não sendo nenhum expert, tentei dar uma melhorada através do programa PICASA. Mas o resultado não ficou 100%. De forma alguma reclamo o regalo recebido, antes disso. Mas é o que tenho para mostrar.

Um forte abraço ao amigão José Cardoso de Paula Morais, a Laura, a Paulinha e estou na luta para ir para o Rio no fim do ano e visitar estes maravilhosos arquivos.

Todos os direitos reservados

É permitida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, desde que citada a fonte e o autor.

A CRIAÇÃO DO MITO DO BRASIL HOLANDÊS

AUTOR – Gabriel Passetti – História USP

Fonte – http://www.klepsidra.net

Ao pensar escrever este trabalho para Klepsidra, levei em consideração a curiosidade que passa a muitos de nós sobre o período em que parte do Brasil foi governada pelos holandeses (1630 a 1645, em Pernambuco principalmente).

As principais leituras basearam-se em “Tempo dos flamengos”, “História geral da civilização brasileira”, “Guerras do Brasil (1504-1654)” e “História da vida privada no Brasil”.

Talvez a leitura tenha ficado um pouco “viciada” nos escritos de Mello Neto (“Tempo dos flamengos”), mas isto ocorreu principalmente pela dificuldade em se encontrar nas bibliotecas outros livros sobre o tema (como obras “Olinda restaurada” e “Os holandeses no Brasil” que estão extraviados ou sempre locados).

A Conquista

A invasão holandesa ao Nordeste Brasileiro se deu entre os anos de 1630 e 1654, com dois grandes períodos de guerras: 1630-1635 e 1645-1654 quando os portugueses finalmente reconquistaram o centro econômico de sua principal colônia.

O senso comum e os discursos dos guias turísticos mostram, mesmo que indiretamente, a ideia de que o Brasil poderia ser bem diferente se a colonização holandesa tivesse funcionado. Não existiria um “Brasil” coeso, mas com certeza este “Brasil holandês” teria algumas bases sociais e econômicas bem diferentes do nosso “Brasil português”.

A visão deste “Brasil melhor” que é tanto difundida, é influenciada pelo fato do governador da colônia holandesa ter sido o Conde Maurício de Nassau, cuja popularidade era ampla entre todas as culturas.

A tomada do Nordeste Brasileiro pela WIC (Companhia Holandesa das Índias Ocidentais) se deu após diversos anos de estudos, onde grande parte da comunidade judaica local colaborou com os invasores, devido às perseguições sofridas junto aos católicos. Também foram utilizados alguns espiões nos barcos que para cá vieram, que registraram a geografia do local e levaram índios à Europa. Havia dois interesses fortemente ligados na decisão holandesa de dominar as colônias sul-americanas dos portugueses.

O primeiro deles era o fato da Holanda ter se tornado inimiga de Portugal após este ser vassalo da Espanha, o outro o financeiro propriamente falando, visto que a produção e o comércio de açúcar eram extremamente lucrativos e os holandeses já dominavam as transações comerciais deste produto.

Após a morte do infante D. Henrique em 1580, houve uma grave crise na linha de sucessão ao trono português, visto que o jovem Rei ainda não havia deixado herdeiros. Não me atarei muito às discussões da corrida de sucessão de Portugal, visto que este não é o tema deste trabalho. Após muita discussão internacional e uma tentativa de golpe, finalmente o Rei de Espanha, Felipe II (Felipe I de Portugal) assume o trono fazendo com que Portugal se torne inimigo consequentemente da Holanda, por esta ser inimiga da Espanha.

A Holanda tinha diversos investimentos no Brasil com empréstimos a senhores de engenho e intensas ligações comerciais com a venda de açúcar e de pau-brasil. Em 1621 foi criada a Companhia das Índias Ocidentais, de capital aberto na Bolsa de Valores de Amsterdã, e nos mesmos moldes da já importante Companhia das Índias Orientais. Quem presidia a WIC (sigla em flamengo) era o Conselho dos XIX.

Primeiramente tentou-se conquistar a cidade de Salvador, capital administrativa da colônia portuguesa, porém com a derrota optou-se por Olinda e Recife, centros econômicos. Em 1630 uma frota composta de 56 navios, com 3780 tripulantes e 3500 soldados chega a Olinda. Rapidamente dominaram esta vila e pouco tempo depois a de Recife.

Matias de Albuquerque, governador português de Pernambuco à época, levantou acampamento em Arraial de Bom Jesus com a intenção de organizar a defesa. Tal centro de defesa foi importantíssimo quando em 1631 chega uma frota hispano-portuguesa de 23 navios para o contra-ataque. Em parte a tal contraofensiva foi triunfante, visto que os navios desembarcaram em Alagoas e seus efetivos conseguiram forçar os holandeses a abandonar e incendiar Olinda para defenderem somente Recife.

Bandeira do Brasil holandês

Porém, a política expansionista holandesa não seria freada ai, visto que no mesmo ano estes partiriam para tentar, sem sucesso, a conquista da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Tal conquista, porém, já estaria concretizada em 1635, quando o domínio holandês no Brasil, ou o “Brasil Holandês” já chega até o Rio Grande do Norte. Até junho do mesmo ano, excetuavam-se somente o Arraial de Bom Jesus e o Forte de Nazaré nesta conquista, porém neste mês caem estes dois últimos focos de resistência.

A Chegada de Maurício de Nassau

1637 pode ser considerado um marco na história da colonização holandesa no Brasil, pois é neste ano que chega seu mais famoso e importante administrador, o Conde Maurício de Nassau (João Maurício de Nassau-Siegen).

Nassau marcou época como governador tentando realizar uma política conciliatória entre holandeses e portugueses, além de oferecendo liberdade restrita de credo para católicos e judeus. Entretanto, isto não impossibilitou uma crescente onda anti-semita baseada na ideologia religiosa e no poder social e econômico que os judeus adquiriram com o tempo.

Maurício de Nassau

A política do Conde também trouxe diversos avanços culturais e estruturais ao Recife. A ciência foi incentivada, criou-se uma política de higiene e sanitarismo público. Foram construídos jardim botânico, zoológico, museu artístico e um plano urbanístico para a Cidade Maurícia, baseado no urbanismo holandês.

O governador combateu a oligarquia local dos senhores de engenho, incentivando o crescimento de uma nova classe dominante, a burguesia. Deste modo, foram combatidas a monocultura e a fome. Todo o interior, entretanto, ainda era tomado pelos portugueses que tinham o conhecimento da produção da cana-de-açúcar e consequentemente a economia em suas mãos, enquanto o poder institucionalizado estava nas mãos dos holandeses.

Com a conquista assegurada, o governo holandês ofereceu aos imigrantes e aos senhores de engenho portugueses que não fugiram para a Bahia diversos incentivos fiscais e empréstimos a prazo para a reconstrução dos engenhos arrasados pela guerra, com gado morto e escravos fugidos.

O Movimento de Reconquista Português

Quando D. João VI fez a revolução e acabou com a União Ibérica em 1640, Portugal passa a ser aliado da Holanda contra a Espanha, o que altera profundamente a situação no Nordeste Brasileiro. Enquanto o armistício ainda não é assinado, Nassau parte para a conquista de novos territórios como São Paulo de Luanda em Angola, o Golfo da Guiné e o Maranhão.

D. Fernando de Mascarenhas se torna o responsável pela reconquista, vindo à América com 86 embarcações e 11.000 soldados já em 1640, mas somente 1000 homens conseguiram desembarcar na Ponta dos Touros. Oficialmente o Rei português é contra este movimento, mas secretamente o apoia e financia.

A guerra foi se prolongando e ficando sem perspectivas de fim fácil. Somente em 1644, mesmo ano da saída de Nassau do governo, os portugueses conseguem reconquistar o Maranhão.

No ano seguinte, eclodiria a primeira grande insurreição, que foi poucos dias antes denunciada por uma carta anônima ao governo holandês. Apesar disso, os portugueses conseguem reconquistar Alagoas e Sergipe, fundando o Arraial Novo de Bom Jesus, em homenagem ao primeiro foco de resistência destruído anos antes.

Com o desenrolar dos combates, os holandeses passam a ficar cada vez mais na defensiva, centralizando seus esforços em Recife, Ilha de Itamaracá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Fernando de Noronha.

É neste movimento que aparecem as famosas batalhas dos Guararapes, marcos da guerra de reconquista, ocorridas em 19 de abril de 1648 e em 19 de fevereiro de 1649. As intenções portuguesas eram de fechar uma passagem para o Arraial Novo de Bom Jesus e para o Cabo de Santo Agostinho. Nestes importantes confrontos, lutaram 4500 holandeses contra somente 2200 portugueses.

Apesar da enorme desvantagem quantitativa do lado português, na primeira batalha morreram 500 holandeses, tendo os outros fugidos para Recife.

No ano seguinte, ocorre o segundo embate, 3510 homens e 6 canhões holandeses enfrentam 2600 motivados portugueses. Mais uma vez a vitória é arrasadora para o lado lusitano, que exterminou a vida de 1000 flamengos.

Diante de tais perdas, a WIC se torna cada vez mais fraca, estando já praticamente falida. Passam assim a uma tática suicida politicamente, cobrando desesperadamente os empréstimos feitos aos senhores de engenho que irritados passam a apoiar mais ainda a causa portuguesa.
As batalhas continuarão até 23 de janeiro de 1654, quando os holandeses cercados e reunidos no forte das Cinco Pontas se rendem finalmente às tropas portuguesas com a garantia de que poderão voltar a salvo para a metrópole.

Os judeus, que tanto ajudaram aos holandeses, abandonaram Recife e se dirigiram a outras colônias holandesas, como o Suriname, a Jamaica, Nova Amsterdã (atual Nova York), além da própria Holanda.

Um tratado de paz, porém, seria assinado somente sete anos depois em Haia após por duas vezes a armada holandesa ter surgido no Rio Tejo em Portugal para forçar este país a indenizar os flamengos pela tomada de seus territórios na América do Sul. Fica acertado que os holandeses desistiriam oficialmente destas terras ao serem indenizados em 4 milhões de cruzados, restituição de sua artilharia e favorecimentos comerciais. Foram realizados pagamento em parcelas anuais de 250.000, tendo o Brasil contribuído ao final com 1.920.000.

Políticas Urbanas

Os holandeses propriamente ditos estiveram durante toda a ocupação (24 anos) encurralados em uma pequena faixa de terra que acompanhava o litoral e onde ficavam as suas cidades. A política colonizadora holandesa baseou-se nas cidades, diferentemente da política basicamente agrária portuguesa.

Isto acabou gerando diversos problemas de abastecimento e de vivência nas cidades, onde por diversos momentos houve longos períodos de fome e epidemias. Outro grande problema era o habitacional, afinal havia pouco espaço em Recife e as políticas habitacionais na Ilha de Antônio Vaz não surtiram efeito até a criação de uma ponte juntando-a ao núcleo urbano do Recife. O problema habitacional atingia grandes camadas da população, a cidade do Recife foi tomada por sobrados de dois ou três andares, cortiços, quartos coletivos para os funcionários da WIC. Foram realizados também aterros em mangues para ampliação da área habitável. Com estes problemas, os aluguéis atingiam preços exorbitantes na cidade.

Já Olinda, antiga capital portuguesa e centro político da região, foi primeiramente utilizada pelos invasores. No entanto, devido a sua difícil defesa, logo foi abandonada e incendiada. Depois disso, os portugueses passaram a reconstrui-la e utilizá-la como centro de resistência. Porém, logo esta reconstrução foi coibida por Nassau, que queria a ocupação da Ilha de Antônio Vaz.

O governante planejou e incentivou a ocupação da chamada Cidade Maurícia, totalmente planejada nos moldes holandeses. Pretendia-se com sua construção aliviar a lotação habitacional que havia no Recife. Em Maurícia, havia um melhor sistema de higiene e saneamento público, com o impedimento da livre circulação de animais e luta pela limpeza das vias públicas, por exemplo.

A construção civil foi largamente introduzida e incentivada pelo governo holandês. Construiu-se, além da Cidade Maurícia, mercados, fortalezas, diques e pontes, entre outros. Estes marcos influenciaram em muito a visão que se têm até hoje do governo holandês no Brasil: um poder formado por grandes construtores de benfeitorias públicas. O método de construção holandês era diferente do adotado pelos portugueses. Como exemplo a este argumento, pode-se citar a configuração das casas com a utilização de tijolos ou madeira ao modo nórdico.

A Câmara dos Escabinos era uma entidade responsável pelo controle “civil” da vida urbana. Nela estavam cinco holandeses e quatro “dos da terra”, eleitos por um eleitorado selecionado. Os colonos que para cá viam muitas vezes eram pobres demais para empregar negócios, e assim necessitavam sempre de empréstimos por parte de particulares ou da WIC, o que acabou gerando extremo endividamento da população. Mello Neto descreve a vida social e moral na colônia holandesa como negra em muitos momentos, o que assustava os protestantes calvinistas, principalmente com relação às prostitutas.

Políticas Agrárias

A ocupação do Brasil, apesar do seu teor urbano-burguês, se deu principalmente para a exploração e comércio das plantações de cana-de-açúcar. Os holandeses tentaram de início se tornar senhores de engenho, porém, sem o devido conhecimento da cultura, acabaram com o tempo cedendo seu lugar aos antigos senhores portugueses. Muitos destes holandeses que pretenderam se tornar senhores eram altos funcionários da WIC, que além de não realizarem suas tarefas também não eram senhores em tempo integral. Assim, não eram nem uma coisa nem a outra. Outro tipo de comércio que também chamou a atenção dos holandeses foi o de pau-brasil, que logo se tornou monopólio da WIC.

Os portugueses e os brasileiros já detinham o conhecimento para o cultivo da cana, passando assim a dominar a agricultura e por consequência a economia, enquanto os holandeses dominavam a política. Mas a economia açucareira do governo invasor foi dificultada, além das pestes, secas e enchentes, pelos incêndios e saques patrocinados e promovidos pelo governo baiano de origem portuguesa.

A política de Nassau para combater a fome criou diversos atritos do governo com os senhores, já que se exigiu a plantação de mandioca para consumo local, e os senhores, que não aceitavam a imposição muitas vezes passavam por vexames em suas próprias terras obrigados pelas forças holandesas a iniciar o novo cultivo. Estes fatos foram decisivos para a decisão dos senhores de iniciarem uma rebelião em 1645, criada e sustentada pela elite agrária de origem portuguesa.

A revolta chefiada pelos senhores conseguiu apoio dos governos inglês e francês, além dos portugueses baianos e, secretamente, do governo português pós-restauração de 1640. Confiando nos acordos com os portugueses, os holandeses diminuíram o potencial defensivo do Brasil.

O Nordeste brasileiro durante o período nunca foi autossuficiente em alimentos, apesar das tentativas governamentais de incentivo à plantação de mandioca e de utilização de Alagoas como centro produtor de gêneros alimentícios de primeira necessidade e de gado.

A Questão Religiosa

Os holandeses nunca afirmaram abertamente ser conta os portugueses, mas somente contra os católicos. Apenas escondia-se a perseguição, pois a religião predominante dos portugueses era a católica. Os holandeses sabiam do poder das ordens religiosas, e assim as expulsaram, principalmente a Jesuíta. Apesar disso, Nassau permitiu nas cidades a realização de missas “a portas fechadas”. Entretanto, no interior, com o enorme poder dos portugueses senhores de engenho, a política religiosa era menos restritiva.

A colonização após a invasão não se deu somente com a vinda de holandeses. Era incentivada a vinda de populações principalmente protestantes, como ingleses, franceses e escoceses. Mesmo assim, a vinda de judeus para a região foi grande também. É interessante observar como houve uma espécie de “migração” entre religiões devido aos casamentos. Protestantes, católicos e judeus casavam-se entre si e muitas vezes um dos elementos do casal mudou de religião apenas para acompanhar o outro.

Os Judeus

A comunidade judaica no Recife foi muito grande e poderosa, fortemente ligada aos judeus de Amsterdã. Depois de certo tempo, os judeus passaram a dominar grande parte da economia burguesa devido ao fato de se expressarem em ambos os idiomas e fazer empréstimos e compras à vista de escravos e venda a prazo.

A cultura judaica na América teve início no Recife holandês, com a vinda de diversos líderes religiosos e culturais. Apesar da perseguição dos protestantes, que apenas continuaram com a perseguição portuguesa, os judeus tinham aqui mais liberdade religiosa do que na desfrutada na Europa, e até chegaram a abrir uma sinagoga – a primeira de toda a América. É interessante observar a rivalidade que foi criada entre judeus holandeses, askhenazim e os judeus ibéricos, sefardins.

Após determinado tempo, começou um movimento antissemita no Recife, cujos motivos eram o poder econômico e a facilidade para a aclimatação dos judeus, diferente dos holandeses.

Os Europeus de Outras Nacionalidades

Nunca houve uma total harmonia entre portugueses e holandeses. As relações sempre foram baseadas na desconfiança. Logo o governo percebeu que o principal poder dos portugueses estava nos seus senhores de engenho, e então tratou de retirar o poder destes com a Câmara dos Escabinos e com vexames em suas terras, transferindo o poder à classe média urbana.

As outras nacionalidades que vieram para o Pernambuco Holandês foram todas protestantes – ingleses, franceses e escoceses. Entretanto, durante a guerra de reconquista de 1645-1654 grande parte destes europeus não holandeses passaram para as frentes portuguesas.

Os Índios

Uma das bases da política colonizadora holandesa foi as alianças com os índios, que eram contra os portugueses devido à escravidão indígena. Assim, estas tribos se tornaram guardas das fronteiras do território holandês, ao norte, sul e oeste. Além disso, tais índios também foram informantes das riquezas minerais e da geografia da região dominada.

Antes mesmo da invasão, a Companhia das Índias Orientais definiu que todo índio em terras conquistadas teria direito à liberdade. Porém, chegou a haver uma breve escravização, nas áreas mais distantes, de índios “inimigos”. Isto logo acabou, pois gerou desconfiança nos índios aliados. Por outro lado, apesar de livres, os índios eram extremamente explorados, maltratados e mal pagos.

Os líderes protestantes tentaram durante longos períodos a catequização dos índios aliados. Buscou-se a o estabelecimento de seminários para o ensino da moral protestante, primeiro em holandês e depois em português, mas a idéia não deu certo: os índios se rebelaram em 1643 contra a tomada de suas crianças. Mesmo com o fim dos seminários e depois da saída dos holandeses, padres católicos portugueses afirmaram terem encontrado tribos de costumes protestantes.

É interessante observar que apesar de aliados, os índios do Rio Grande do Norte, os tapuias, eram também temidos pelos holandeses, devido à sua “selvageria e violência”. Um forte traço da ideologia holandesa com relação aos índios foi que, apesar de aliados, as relações conjugais entre brancos e índios sempre foram combatidas e repelidas.

Os Negros

No início, a política holandesa foi de combater a escravidão por motivos ideológicos, mas assim que percebeu a vantagem econômica desta passou a adotá-la inclusive de forma monopolista, por parte da WIC. Os negros eram extremamente necessários ao método de produção criado pelos portugueses e seguido pelos holandeses. Seu tráfico ao longo dos mares não tinha muitas diferenças. Inicialmente, as condições dentro dos navios negreiros holandeses eram piores do que as condições nos navios portugueses.

Somente depois é que melhoraram esse quadro, permitindo até melhores lucros com menor mortalidade. A preferência era pelos negros angolanos, “melhor adaptados ao trabalho escravo”. Para alimentar o crescente mercado consumidor na América, a Holanda conquistou grandes territórios na África para a obtenção de escravos.

Apesar disso, o tratamento dado aos escravos era melhor do que o oferecido pelos portugueses, inclusive formando-se amizades entre holandeses e negros, posteriormente alforriados. Durante a guerra de conquista de 1630-1635, os negros dos engenhos e das lavouras fugiram e se refugiaram em quilombos principalmente na região de Palmares. Estes foram constantemente combatidos pelos holandeses, porém conquistaram muita força nesta região.

Diferente do que ocorria com relação aos índios, os pastores protestantes não demonstraram grande interesse com relação à evangelização dos negros, o que inclusive foi apontado como alguns como motivo das derrotas nas guerras de 1645-1654. Afirmava-se que Deus estaria os punindo por abdicarem do ensino aos negros.

Conclusão

A ocupação holandesa do Nordeste Brasileiro é vista como um passado que não deveria ter sido encerrado pela reconquista de 1645-1654, pois a política holandesa teria formado um Brasil mais forte economicamente e, desde o seu início, urbano. Esta visão é superficial: para negá-la, bastaria observar-se o desenvolvimento das colônias holandesas nas Antilhas, por exemplo, que atualmente estão tanto no Terceiro Mundo quanto o Brasil.

Em contrapartida, a política holandesa restringia muito mais as possibilidades econômicas do Nordeste do que a portuguesa, bem como limitava o plano social, com a crise entre brancos e judeus, negros e índios. Assim, durante os 24 anos de dominação foi criado uma grande segregação religiosa-racial.

No entanto, não devemos deixar de lado os pontos positivos da política holandesa, e principalmente do Conde Maurício de Nassau. Com sua base urbana, trabalhou para impedir o poder dos senhores de engenho e das oligarquias agrárias, incentivando assim a transformação da sociedade pernambucana de agrária para urbana. Além disso, foram muitos os esforços em melhorias para a população local, que viu em Nassau um governante que os ajudou com suas políticas de combate à fome e à monocultura e de higiene e saneamento básico.

A comunidade judaica na América até os nossos dias cita orgulhosa os tempos de colônia em Pernambuco, onde desfrutava de liberdade religiosa impensável na época para os padrões europeus e católicos.

Se podemos falar de algum erro do governo holandês, que acabou por gerar a

revolta e perda de Pernambuco, foi de não ter incentivado mais os holandeses a acessar a terra. Deste modo, os portugueses, apesar de dominados, tinham a economia em suas mãos, autêntica base do projeto econômico da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

Criou-se um mito com relação ao governo de Nassau para a população do Recife e região, algo como um herói nacional. Ignora-se o fato de Nassau ser um governante a mandos da mercantilista, ou capitalista, Companhia das Índias Orientais. Suas políticas muitas vezes foram feitas para impedir uma guerra civil e a instabilidade social na colônia. O incentivo à colonização da Ilha de Antônio Vaz se deu principalmente após a superlotação da cidade do Recife, e Nassau, vivendo na colônia, podia muito melhor do que o Conselho dos XIX perceber que, se não fosse ampliada a área habitável da colônia, em breve uma insurreição nasceria.

O alemão Maurício de Nassau representava somente uma tendência, que ia inclusive contra o pensamento de grande parte dos comandantes da WIC, que tinham um pensamento muito mais semelhante ao português, buscando uma exploração interligada com o sistema colonial. Foi inclusive esta diferença que proporcionou a saída prematura de Nassau do governo colonial holandês no Brasil.

Obviamente, Nassau também fora um incentivador da cultura e gastou muitas vezes dinheiro próprio para criar locais onde havia um incentivo à cultura e à ciência, como foi o caso do jardim botânico e do zoológico, por exemplo. Gastou do seu próprio bolso para finalizar a obra da ponte juntando o Recife à Cidade Maurícia, mas, mais uma vez, devemos observar que este fato se deu também para incentivar a cidade por ele planejada e para conter a lotação habitacional que estava tornando insustentável o modo de vida e a própria urbanização do Recife.

A colonização holandesa foi, portanto, urbana e burguesa, diferindo assim da instalada pelos portugueses, extremamente agrária. Não podemos afirmar se uma ou a outra seria melhor para o futuro desenvolvimento do país, pois só podemos observar o produto de uma delas e é superficial ao fazer paralelismos com o desenvolvimento de colônias holandesas em outros locais. O máximo que podemos afirmar é que, de 1630 a 1654, parte do Brasil viveu sobre outro sistema social que foi combatido e derrotado por problema internos dele próprio e pela classe social dominante do sistema econômico-social que havia sido desmantelado.

Dúvidas permanecem em aberto, principalmente porque a pesquisa que realizei não foi muito extensa. Apenas busquei levantar os principais pontos sobre a permanência dos holandeses no Brasil e discutir um pouco a criação do mito de Maurício de Nassau e seu governo em Pernambuco com o que tinha à disposição nas bibliotecas da USP. Espero mais tarde poder retomar esta pesquisa e aprofundá-la muito mais.

Bibliografia

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