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APÓS 70 ANOS, JUSTIÇA BRASILEIRA AINDA DISCUTE ATAQUE DE SUBMARINO ALEMÃO

Submarino nazista, uma das principais armas de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial
Submarino nazista, uma das principais armas de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGOU RECURSO DE PARENTES DE PESCADORES DE BARCO ABATIDO EM CABO FRIO QUE PEDEM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Cley Scholz – Estadão

SÃO PAULO – Um caso que se arrasta desde a II Guerra mostra como alguns processos demoram a ser concluídos na Justiça Brasileira. Passados 70 anos, familiares de pescadores de um barco afundado na costa brasileira por um submarino alemão ainda discutem a indenização a que teriam direito.E o caso ainda deve prolongar-se por mais alguns anos, ou décadas.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso impetrado pelos parentes dos pescadores mortos no afundamento do barco Changri-lá, no litoral de Cabo Frio (RJ).

A Turma, especializada em direito privado, entendeu que o ataque de um estado a outro em período de guerra constitui decisão soberana, pela qual uma nação não se submete à jurisdição de outra nação.

Nota do afundamento do barco pesqueiro.
Nota do afundamento do barco pesqueiro.

Os familiares das vítimas do Changri-lá querem indenização por danos e morais do governo alemão. Eles já entraram antes com outros recursos, nos quais a mesma tese foi aplicada. Em um deles, foi apresentado recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda à espera de admissão pela Corte Suprema.

Ataque. De acordo com os parentes, em 1943, o barco Changri-lá, com dez tripulantes, foi abatido a tiros de canhão pelo submarino alemão U-199.

Nenhum dos pescadores sobreviveu e mais tarde o submarino alemão foi abatido pelas forças brasileiras. Familiares dos pescadores dizem que alguns sobreviventes do submarino foram resgatados e teriam confessado em interrogatório o afundamento do Changri-lá (para conhecer mais sobre o desaparecimento do Changri-lá clique aqui – http://pt.wikipedia.org/wiki/Shangri-l%C3%A1_(barco)).

Em 1944, o Tribunal Marítimo arquivou o caso, alegando falta de provas. Porém, em 2001, com base em novos elementos trazidos por um historiador, o Tribunal Marítimo mudou o entendimento e concluiu que o submarino da Alemanha teria mesmo abatido o Changri-lá.

O acórdão do Tribunal Marítimo declarou que o U-199 foi afundado pela Força Aérea Brasileira (FAB) e lembrou que, após os sobreviventes serem resgatados e interrogados, confessaram o ataque a um “veleiro”.

Navios de carga eram as vítimas principais dos submarinos alemães.
Navios de carga eram as vítimas principais dos submarinos alemães.

Depois de confrontados os depoimentos com documentos de bordo existentes no U-199, concluiu-se que a embarcação atacada era o Changri-lá.

Danos morais.

Diante dessas conclusões, uma ação de reparação por danos morais sofridos pelos familiares dos pescadores foi ajuizada.

A Alemanha foi comunicada e declarou sua imunidade diante da jurisdição brasileira, pois entendeu que praticou ‘ato de império, numa ofensiva militar em período de guerra’.

A ação foi extinta sem julgamento de mérito em primeiro grau, em virtude da imunidade da República Federal da Alemanha. Os autores apresentaram então Recurso Ordinário contra a decisão.

Alegaram que não se aplica a imunidade nas hipóteses de afronta aos direitos humanos e que não existe imunidade de jurisdição por atos praticados no território do estado do foro.

Aviões de patrulha e caça de submarinos, como este PB4Y-1 Liberator, da US Navy, eram o maior pesadelo das tripulações de submarinos alemãs. Muitos destes aviões utilizaram Natal como base na busca e destruição de submarinos no Atlântico Sul
Aviões de patrulha e caça de submarinos, como este PB4Y-1 Liberator, da US Navy, eram o maior pesadelo das tripulações de submarinos alemãs. Muitos destes aviões utilizaram Natal como base na busca e destruição de submarinos no Atlântico Sul

Para a Terceira Turma, a imunidade de jurisdição não é vista de forma absoluta atualmente. De acordo com os ministros, ela existiria apenas na hipótese em que a causa tenha como fundo relações de natureza puramente civil, comercial ou trabalhista, ou que se enquadre no âmbito do direito privado.

Imunidade.

Mas, segundo os ministros do STJ, quando se trata de atos praticados numa ofensiva militar em período de guerra, a imunidade é absoluta e “não comporta exceção”.

Segundo o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, mesmo com as confissões dos tripulantes e do comandante do submarino, as afirmações “não socorrem os autores da ação, pois o prosseguimento do feito esbarra num óbice intransponível”.

Noronha garantiu que no caso em questão a imunidade é absoluta, “pois o ato praticado pelo estado estrangeiro deu-se numa situação excepcional, qual seja: estado de guerra, em que o Brasil se posicionou contra a Alemanha”.

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Fonyte – https://en.wikipedia.org/wiki/History_of_the_United_States_Coast_Guard

Para a turma de juízes do STJ, nesse tipo de situação, considera-se que os ataques praticados contra o estado com o qual se guerreia são decorrentes da decisão soberana do estado agressor.

Direitos humanos.

“Por mais irônico que possa parecer, em estado de guerra, a simples morte de alguém não é vista sob a ótica pretendida pelos recorrentes, que se aventaram na defesa dos direitos humanos”, ressaltou Noronha.

O relator citou outros julgamentos envolvendo submarinos da Alemanha. E concluiu: “Não há infelizmente como submeter a República Federal da Alemanha à jurisdição nacional para responder a ação de indenização por danos morais e materiais por ato de império daquele país, consubstanciado em afundamento de barco pesqueiro no litoral de Cabo Frio por um submarino nazista, em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial.”

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O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL – HITLER ORDENOU PESSOALMENTE ATAQUES A NAVIOS E CERCO A PORTOS BRASILEIROS

Raeder (acima, o 2º da esq. para dir.) e Jodl (acima, 1º da dir. para esq.) no Tribunal de Nurembg – HAVARD UNIVERSITY

É o que revelam os papéis do Tribunal de Nuremberg guardados no Itamaraty

AUTOR – Wilson Tosta / RIO DE JANEIRO

FONTE – http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,hitler-ordenou-pessoalmente-ataques-a-navios-e-cerco-a-portos,921563,0.htm

Uma estratégia naval supervisionada pelo próprio Adolf Hitler resultou no ataque generalizado de submarinos alemães a navios mercantes brasileiros junto à costa do País nos primeiros oito meses de 1942, quando o governo Getúlio Vargas ainda era formalmente neutro na 2.ª Guerra Mundial. Documentos do Tribunal de Nuremberg guardados no Arquivo Histórico do Itamaraty mostram que o führer autorizou pessoalmente o uso da força contra embarcações do Brasil em maio daquele ano, por considerar os brasileiros em guerra contra o reich.

A papelada tem partes do diário de guerra do ex-chefe de Operações do Oberkommando der Wehrmacht (OKW), general Alfred Jodl, e depoimento do ex-ministro da marinha alemã Erich Raeder na corte que julgou chefes nazistas – Jodl foi condenado à morte e Reader, à prisão perpétua. Os afundamentos levaram o País ao conflito.

Hitler

“Em 29 de maio, o Comando de Operações Navais (SKL) propôs liberar o uso de armas contra forças aéreas e navais brasileiras”, anotou Jodl em 16 de junho. “(O SKL) Considera apropriado um rápido golpe contra navios mercantes e de guerra brasileiros no momento presente, no qual medidas defensivas ainda estão incompletas e a possibilidade de surpresa existe, já que o Brasil praticamente está guerreando no mar a Alemanha. (…) Sobre a proposta do chefe do Comando Operacional das Forças Armadas, o führer ordenou em 30 de maio que o Comando de Operações Navais (SKL) deveria verificar, perguntando a Roma se relatórios brasileiros sobre a guerra, como ações contra submarinos do Eixo, estão corretos. A investigação (…) mostrou que submarinos italianos foram atacados em 22 e 26 de maio no canto nordeste do Brasil por aviões que fora de dúvida decolaram de base área brasileira.”

Navio petroleiro vítima de submarinos nazistas – Fonte NARA

Chefe da marinha de guerra alemã (Kriegsmarine) até 1943, Raeder se defendia em Nuremberg da acusação de crime de guerra por ordenar ações bélicas contra um país neutro e atacar embarcações brasileiras. Na época, os U-boats (submarinos) alemães tentavam bloquear o envio de matérias-primas e armas aos Aliados no Reino Unido e norte da África, atacando embarcações mercantes inimigas, o que não era oficialmente o caso do Brasil. Sua defesa argumentou que os brasileiros não sinalizavam corretamente seus barcos, tornando-se impossível diferenciá-los de navios inimigos. A documentação faz parte do arquivo da Missão Militar Brasileira na Alemanha e foi encaminhada ao País pelos Aliados em 1946.

Tripulação de um avião da marinha norte americana do tipo PB4Y-1 LIBERATOR, do esquadrão VPB-107, com base em Natal, Rio Grande do Norte, que patrulhava e caçava submarinos na costa brasileira.

Medo. A tensão entre Brasil e Alemanha vinha de 1941. O primeiro incidente entre os dois países ocorreu em 22 de março, quando o navio mercante Taubaté foi metralhado pela Luftwaffe no Mediterrâneo, junto à costa do Egito, deixando um morto e 13 feridos. Em 13 de junho, um submarino alemão obrigou o navio Siqueira Campos a parar junto a Cabo Verde. A embarcação brasileira só foi liberada após ser revistada e ter tripulantes fotografados. O Brasil aprofundava as relações com os Estados Unidos, que, a partir de junho, passaram a usar portos de Recife e Salvador. De Natal, americanos começaram a fazer patrulhamento aéreo. O Brasil rompera com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão) em 28 de janeiro de 1942, no fim da 3.ª Conferência de Chanceleres das Américas, no Rio.

No nariz de um PB4Y-1 LIBERATOR, em meio a uma pintura de mulher, conhecida como “pin-up art”, o nome da cidade potiguar de Macaíba, escrito na forma antiga. É provável que a jovem utilizada como modelo na foto, fosse uma das prostitutas dos poucos conhecidos prostíbulos existentes nesta cidade próxima a Natal e que serviram aos militares americanos durante a II Guerra.

“A relação entre Brasil e Alemanha na época era assustadora”, declarou Raeder, respondendo a seu advogado, Siemers, diante dos juízes em Nuremberg . “Alemães eram perseguidos lá, tratados muito mal. Os interesses econômicos da Alemanha eram prejudicados pesadamente. Brasileiros já vinham dando ouvidos aos Estados Unidos. Tinham permitido estações de rádio americanas. Transmissores sem fio tinham sido estabelecidos ao longo da costa brasileira e também estações de inteligência. (…) Eles mesmos confirmaram que tinham destruído um submarino alemão.”

Hidroavião da marinha americana – FONTE LIFE MAGAZINE

Depois do rompimento diplomático, recrudesceram os ataques alemães contra o País, ainda longe de águas brasileiras. A guerra chegaria mais perto em 22 de maio, quando o submersível italiano “Barbarigo” atacou (sem conseguir afundar) o vapor mercante Comandante Lira, entre Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O submarino foi localizado por um B-25 Mitchell da FAB, que, atacado a tiros de metralhadora, segundo a versão brasileira, reagiu com bombas. A embarcação italiana escapou, mas o incidente teve repercussão no comando alemão. É a esse caso que Jodl cita em seu diário.

A embaixada alemã temia o agravamento das relações com o Brasil, por causa da atitude da Argentina e do Chile. Após a ação contra o Barbarigo, o Comando de Operações Navais propôs que dez submarinos, que deveriam sair entre 22 de junho a 4 de julho de portos na França, bloqueassem os principais portos brasileiros de 3 a 8 de agosto. A ordem deveria ser dada aos submarinos até 15 de junho.

‘De acordo’. Segundo Jodl, depois de o comandante da marinha relatar a situação a Hitler em 15 de junho em Berghof, o führer “se declarou de acordo”. “Ordenou, contudo, que antes da decisão definitiva a situação política fosse de novo examinada pelo Ministério das Relações Exteriores.” A operação, porém, acabou suspensa. Veio então nova série de ataques de navios brasileiros, ainda longe das águas nacionais.

Submarino alemão U-848, afundado por aviões baseados em Natal.

Em agosto, o Eixo iniciaria outra ofensiva, agora contra a costa brasileira. Só no dia 16 morreram 551 pessoas nos ataques aos navios Baependi (270 mortos), Araraquara (131) e Annibal Benevolo (150). Os três foram torpedeados pelo submarino alemão U-507 perto de Sergipe. Um dia depois, o mesmo submersível matou mais 56 pessoas, ao afundar os navios Itagiba e Arará na costa da Bahia. Em 19 de agosto, o U-507 afundou a barcaça Jacira, perto de Ilhéus. Três dias depois, o Brasil declarou guerra à Alemanha e à Itália.

Telegrama “altamente secreto” da marinha alemã para o OKW admitia “risco” de a força ser responsabilizada pela entrada do Brasil na guerra. Ela sugeriu ao ministério das relações exteriores que pedisse às nações neutras para sinalizar seus navios para não serem confundidos com inimigos. Por fim, o documento da marinha diz: “O Ministério das Relações Exteriores alemão, contudo, mandou tal notificação só para Argentina e Chile. Um telegrama enviado em 10 de fevereiro de 1942. O Ministério das Relações Exteriores permaneceu no ponto de vista de que Estados sul-americanos que tinham rompido relações conosco não fossem informados.”

1945 – Fim da máquina de guerra submarina alemã. Fonte – NARA

Mortes. Ao todo, 35 navios brasileiros foram atacados de 1941 a 1944 – 33 afundaram, com 1.081 mortos documentados (mas o número pode chegar até a 1.400, pois nem toda embarcação tinha controle do número de passageiros) e 1.686 sobreviventes. Estudioso da 2.ª Guerra Mundial, o historiador Frank McCann, da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, avalia que os documentos de Nuremberg trazem detalhes importantes sobre as decisões alemãs de atacar navios brasileiros. “Publicados, poderiam finalmente aquietar um pouco do nonsense sobre quem afundou os navios brasileiros e por quê.”

O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL – NO MAR, O MAIOR NÚMERO DE BRASILEIROS MORTOS

Lançamento de cargas de profundidade no oceano Atlântico. Essas bombas eram uma das principais armas contra submarinos –
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA

Mais brasileiros morreram no mar (1.081) do que nos campos da Itália (466) – A Marinha do Brasil perdeu na guerra 467 homens, entre comandantes, oficiais, suboficiais e praças

AUTOR – Marcelo Godoy

FONTE – http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,no-mar-as-maiores-perdas-do-brasil,921262,0.htm

A Marinha do Brasil perdeu na guerra 467 homens, entre comandantes, oficiais, suboficiais e praças. Três de seus navios foram afundados – o Marcílio Dias, em 1944, por um submarino alemão; a corveta Camaquã, pelo mau tempo, em 1944, e o cruzador Bahia, destruído em 4 de julho de 1945, pouco antes do fim da guerra no Pacífico, por um explosão acidental em seu paiol de munição.

Foi no mar que o Brasil sofreu as mais pesadas perdas durante toda a guerra. Ao todo, cerca de 1.400 brasileiros morreram em consequência da ação de submarinos alemães e italianos e em outras operações de guerra.

A história da Marinha brasileira durante a guerra é a menos conhecida entre as de nossas Forças Armadas – são poucos os livros que contam trabalho nos caça-ferro e caça-pau, os navios da guerra antissubmarino do Brasil no Atlântico. E, no entanto, ela foi a mais necessária de todas as forças naquela guerra – sem ela, não haveria gasolina – quase toda importada – ou comércio entre as regiões do País – as comunicações por terra entre as regiões inexistiam.

Marinheiro vigia comboio no Atlântico Sul. Durante a guerra, a Marinha brasileira escoltou milhares de navios em comboios para garantir o comércio marítimo do País. Os comboios partiam do Rio, Salvador, e do Recife e iam até a ilha de Trinidad, no Caribe
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA

A Marinha, com seus recursos escassos – seus primeiros equipamentos contra submarinos só chegaram em setembro de 1942, um mês depois da declaração de guerra -, garantiu a continuidade do comércio no litoral brasileiro.

Em 9 de setembro daquele ano, ela organizou o primeiro dos comboios. Partiu das margens do Potengi, em Natal, e foi até o Recife, protegido por três navios de escolta. Ao todo, brasileiros e americanos – os navios da Marinha brasileira foram incorporados à 4ª Frota dos EUA – escoltaram 503 comboios durante a guerra, em que estiveram protegidos 2.914 navios. “Cada passagem de um comboio era uma vitória”, conta o almirante Hélio Leôncio Martins, de 97 anos, que comandou um caça-pau durante a guerra.

Isso foi possível, em parte, porque nossa forças navais foram reequipadas com navios americanos durante a guerra, recebendo, por exemplo, contratorpedeiros de escolta.

Na galeria que publicamos aqui, estão fotos do Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Elas mostram a ação dos marinheiros nos comboios e na vigilância do Atlântico, exercícios de luta antissubmarino com o lançamento de cargas de profundidade e fotos de alguns dos navios brasileiros engajados na guerra.

Carga de profundidade é disparada por um navio brasileiro durante exercício de guerra antisubmarina na 2ª Guerra Mundial
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA

Em entrevista, o almirante Hélio Leôncio Martins fala sobre a participação da Marinha do Brasil no conflito

Mais brasileiros morreram no mar (1.081) do que nos campos da Itália (466). Para manter o comércio, o Brasil não podia deixar suas águas. Durante a guerra, o almirante Hélio Leôncio Martins comandou um navio antissubmarino. É ele quem conta a atuação da Marinha do País no conflito.

A Marinha estava preparada para a guerra?

Quando começou a guerra… zero. Pode pôr zero. Zero mesmo. Não sabíamos nada de defesa antissubmarina, não tínhamos arma nem equipamento. Começamos a guerra em agosto. Os dois primeiros navios antissubmarinos caça-ferro, comprados na véspera da guerra, só chegaram em setembro.

O encouraçado São Paulo foi comprado pelo Brasil em 1908 da Inglaterra e, com o Minas Gerais, tornaram a Marinha brasileira a mais poderosa da América do Sul. Ambos os navios eram da classe Dreadnought, a mais poderosa da época – tinham canhões de 305 mm. Durante a guerra, o São Paulo foi mantido ancorado no porto do Recife para guarnecê-lo
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA

Como foi o começo da guerra?

Minha primeira experiência foi em um destróier de 1908, sem nada. Tinha bombas de profundidade de 40 libras. Para se ter uma ideia do que era isso, depois nós usamos bombas de 300, de 600 libras. Usávamos de 40 amaradas com cabo. Não tínhamos lançador nem nada. Não tínhamos nada. Felizmente, nenhum submarino se lembrou de pôr a pique um daqueles navios. Não puseram a pique porque não quiseram. Mas tínhamos uma Marinha com mais de cem anos de existência, com tradição e história. Foi isso que permitiu que a gente fosse para o mar.

O senhor chegou a enfrentar os submarinos alemães?

Nós estávamos na altura da Venezuela, em um comboio americano. O único navio-patrulha éramos nós quando um petroleiro de avião foi bombardeado. Foi um fogaréu enorme. Aí nós tivemos um contato. Depois, eu tive mais uns dois contatos. Um deles foi com uma baleia. A baleia estava andando devagar, parecia um submarino. Foi destruída.

Qual foi a principal tarefa da Marinha brasileira na guerra?

Na guerra inteira a nossa função era passiva, defender comboio. Os americanos faziam caça e destruição. A nossa função era fazer passar o comboio. Cada passagem do comboio era uma vitória. Não era uma coisa que se contasse por destruição do inimigo, ou tomada de uma ilha. A nossa vitória era a passagem de um comboio. / AUTOR – MARCELO GODOY.