7ª Brigada de Infantaria Motorizada

VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO ANTIGO “QG” DA PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE?

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VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO ANTIGO "QG" DA PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE? - Uma edificação que acompanhou mais de dois séculos da história do Rio Grande do Norte, foi sede de um governo revolucionário, quartel-general do Exército em Natal e hoje é um local dedicado a nossa cultura.

Uma edificação que acompanhou mais de dois séculos da história do Rio Grande do Norte, foi sede de um governo revolucionário, quartel-general do Exército em Natal e hoje é um local dedicado a nossa cultura.Uma edificação que acompanhou mais de dois séculos da história do Rio Grande do Norte, foi sede de um governo revolucionário, quartel-general do Exército em Natal e hoje é um local dedicado a nossa cultura.

Quem passa pela Praça André de Albuquerque, no coração da Cidade Alta, geralmente presta atenção na Catedral Metropolitana, no obelisco comemorativo da Revolução de 1817 ou na estátua de Luís da Câmara Cascudo, diante de um antigo edifício de linhas neoclássicas.

Para muitos natalenses, especialmente os mais velhos, aquele prédio continua sendo simplesmente o “QG”, o antigo Quartel-General do Exército em Natal. Outros o conhecem apenas como Memorial Câmara Cascudo. Pouca gente imagina, entretanto, que aquelas paredes guardam uma história muito mais antiga.

Durante mais de duzentos anos, gerações de natalenses passaram por suas portas sem imaginar quantas histórias ali se acumularam. O edifício mudou de função inúmeras vezes, mas jamais deixou de ser um dos grandes protagonistas silenciosos da história do Rio Grande do Norte. E, felizmente, continua de pé.

Um Prédio Nascido no Tempo dos Reis

Embora não exista consenso sobre a data exata de sua construção, acredita-se que o edifício tenha sido erguido entre as décadas de 1780 e 1810, quando Natal ainda era uma pequena vila colonial de poucas ruas, concentrada ao redor da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação.

Naquela época, a cidade e a Capitania do Rio Grande do Norte possuíam reduzida — ou quase nenhuma — importância política e econômica dentro do Império Português. Mesmo assim, era necessário manter uma estrutura administrativa responsável pela arrecadação dos tributos destinados à Coroa.

Segundo a professora Jeanne Nesi, em seu livro Natal Monumental (2012, p. 58-61), houve uma ordem da Junta da Fazenda Real de Pernambuco, datada de 17 de outubro de 1788 — justamente o ano em que se iniciavam as articulações da Inconfidência Mineira — determinando a construção desse edifício. A obra ficou a cargo de Manoel Antônio de Azevedo, que somente iniciou os trabalhos no ano seguinte, após receber um conto e sessenta mil réis, de um total firmado de três contos e duzentos mil réis. Para a autora, a construção deve ter sido concluída entre 1810 e 1817.

Como sede da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, dali saíam ordens, conferiam-se contas, registravam-se receitas e despesas e administravam-se os recursos destinados ao governo colonial. Naturalmente, não era um dos lugares mais queridos pelos moradores. Afinal, sempre que o assunto era imposto, dificilmente havia simpatia por parte da população.

Embora muita gente utilize a expressão “Real Erário” para se referir ao prédio, tecnicamente o Real Erário era o órgão central das finanças do Reino de Portugal, sediado em Lisboa. Nas capitanias brasileiras funcionavam repartições fazendárias locais, subordinadas à administração régia. Ainda assim, para os natalenses daquela época, pouco importavam essas diferenças administrativas.

Quem aparecia para cobrar impostos representava, na prática, o mesmo poder da Coroa. E era exatamente daquele prédio que partiam muitas dessas determinações.

Quando a República Chegou a Natal

Poucos edifícios do Rio Grande do Norte tiveram o privilégio de testemunhar um dos acontecimentos mais importantes da história política da antiga Capitania.

Em março de 1817, as ideias republicanas vindas de Pernambuco chegaram a Natal. No dia 28 daquele mês, liderado por André de Albuquerque Maranhão, um grupo de revolucionários tomou o controle da administração local.

Foi justamente naquele prédio que passou a funcionar a Junta Governativa do novo governo republicano. Durante alguns dias, o edifício deixou de representar a autoridade do rei de Portugal para tornar-se símbolo de um governo inspirado nos ideais de liberdade, autonomia política e republicanismo. Era um sonho ousado, mas que, infelizmente, durou pouco.

As forças fiéis à Coroa reagiram rapidamente, e a revolução foi sufocada. André de Albuquerque acabou assassinado em circunstâncias extremamente violentas, tornando-se o maior mártir da Revolução de 1817 no Rio Grande do Norte. Seus restos mortais seriam posteriormente sepultados na igreja localizada exatamente em frente ao edifício onde havia instalado o governo republicano. Uma ironia da História.

O Império, a República e os Impostos

Com o fracasso do movimento republicano, o velho prédio voltou à rotina burocrática.

Mudaram os governantes após a Independência do Brasil, em 1822; mudaram as bandeiras; mudaram os nomes das repartições. Permaneceram, porém, a função arrecadadora e diversas outras atribuições administrativas. Ao longo do século XIX, a estrutura fazendária foi sendo reorganizada sucessivamente.

Sabe-se que o edifício passou por importantes reformas em 1875. Acredito que tenha sido nessa ocasião que adquiriu parte das características arquitetônicas que ainda hoje podem ser observadas.

Com a Proclamação da República, em 1889, o imóvel permaneceu exercendo funções fiscais, passando a sediar a Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional. Durante décadas, milhares de funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e cidadãos comuns frequentaram aquele edifício para resolver questões relacionadas aos tributos federais.

Em 1955, a Delegacia Fiscal transferiu-se para uma nova sede, construída na Ribeira. Pela primeira vez em muitos anos, o velho prédio ficou sem uma função administrativa definida. Não demorou, entretanto, para receber novos ocupantes.

Uma Nova Missão

O Exército Brasileiro instalou ali o Quartel-General da Guarnição de Natal, fazendo com que o edifício passasse a ser conhecido por praticamente toda a população como o famoso “QG”. Durante décadas, essa sigla tornou-se parte da memória dos natalenses. Especialmente para aqueles que viveram os anos da Ditadura Militar, o prédio adquiriu um significado que ia muito além da sua história ou sua arquitetura.

Para alguns, era apenas um quartel. Para outros, representava lembranças difíceis de um período marcado por perseguições políticas, interrogatórios e restrições às liberdades democráticas. O velho edifício, mais uma vez, assistia silenciosamente a outro capítulo da história brasileira.

Algumas pessoas afirmam que ali funcionou a sede da 7ª Região Militar. Entretanto, essa unidade de comando foi criada em 1923 e sempre teve sua sede em Recife. O prédio, na realidade, abrigou a sede da 7ª Divisão de Infantaria, que, por meio do Decreto nº 72.637, de 7 de novembro de 1973, passou a denominar-se 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. Em 1977, o Exército deixou o imóvel.

O Renascimento Como Espaço Cultural

Poucos anos depois, entre 1982 e 1984, durante a gestão de Valério Mesquita à frente da Fundação José Augusto, foi realizada uma ampla restauração, financiada com recursos da ordem de 184 milhões de cruzeiros. A recuperação devolveu ao edifício parte de sua imponência. Inicialmente, passou a funcionar como Centro de Cultura. Depois, em 10 de fevereiro de 1987, foi criado ali o Memorial Câmara Cascudo.

Em 24 de agosto de 1989, o edifício foi oficialmente tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual. Foi um reconhecimento plenamente merecido. Afinal, poucos imóveis de Natal acompanharam tantas transformações políticas, administrativas e sociais.

Aquelas paredes testemunharam a administração colonial portuguesa, a Revolução de 1817, o trabalho das repartições fazendárias do Império e da República, a presença do Exército, a redemocratização do país e, finalmente, sua transformação em um espaço dedicado à preservação da memória potiguar.

Enquanto tantos edifícios históricos desapareceram sob o avanço da modernização urbana, e outros, mesmo oficialmente tombados, continuam “tombando” por abandono e falta de políticas efetivas de preservação, aquela construção permanece firme diante da Praça André de Albuquerque.

Mais do que um belo exemplar da arquitetura antiga de Natal, ela é uma testemunha silenciosa da história do Rio Grande do Norte. Talvez seja justamente isso que torne sua preservação tão importante.

Cada pedra, cada parede e cada janela parecem lembrar aos que passam por ali que uma cidade sem memória dificilmente compreenderá o seu próprio futuro.

MEUS APONTAMENTOS SOBRE A REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RN RELATIVA A QUESTÕES LIGADAS A HISTÓRIA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL EM NATAL E PARNAMIRIM

TOK DE HISTÓRIA3 Comentários
A grande base de Parnamirim Field durante a Segunda Guerra Mundial – Fonte – NARA.

Rostand Medeiros – Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN

Na tarde da última quinta-feira, 14 de março de 2019, ocorreu no prédio anexo da Procuradoria do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte-MPF-RN, através da ação do seu Núcleo de Cidadania e Ambiental, uma importante e interessante audiência extrajudicial com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes ao resgate, preservação e valorização do patrimônio histórico existente em Natal e Parnamirim ligados ao período da Segunda Guerra Mundial.

O Dr. Victor Manoel Mariz, Procurador Federal.

Essa reunião foi provocada pela positiva iniciativa do amigo Ricardo da Silva Tersuliano, do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania-IAPHACC, que em 29 de agosto do ano passado deu entrada no MPF-RN com um ofício solicitando a realização de uma audiência para debater temas ligados ao período da Segunda Guerra Mundial. Nesse documento, entre outras coisas, Ricardo sugeriu a criação de um inventário do patrimônio histórico utilizado pelas forças militares estrangeiras e brasileiras que se encontravam sediadas no Rio Grande do Norte durante o conflito, a criação de uma possível rota histórico-turística abrangendo essas edificações, além do tombamento e preservação desse patrimônio.

Em 15 de fevereiro de 2019 recebi um ofício do MPF-RN convidando-me para participar dessa reunião, fato que me trouxe muita satisfação.

Da esquerda para direita Ricardo Tersuliano do IAPHACC, Leonardo Dantas da Fundação Rampa, o autor desse texto e João Hélio do SEBRAE.

Estiveram presentes o vereador Felipe Alves, representando a Câmara de Vereadores de Natal, João Hélio Cavalcanti, Diretor do Serviço de Apoio da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte-SEBRAE, Leonardo Dantas e Augusto Maranhão como representantes da Fundação Rampa, Maximiniano Braga representando a Secretaria Municipal de Turismo, Hélio de Oliveira da Fundação Cultural Capitania das Artes-FUNCARTE, Márcio Alekssander como representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte-IPHAN/RN, os comandantes Henrique Afonso e João Leal Neto representando o 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, o coronel Tito Tavares como representante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, o major Cidney Paiva Ribeiro, a 2º tenente Rosa Célia Gonçalves e a professora Grazielly dos Anjos Fontes representando a ALA-10 da Força Aérea Brasileira, a Procuradora Estadual Majore Madruga representando a Procuradoria Geral do Estado, além de Sérgio W. B. Paiva e Harryson Magalhães como representantes da Fundação José Augusto.   

Participantes.

A audiência foi presidida pelo Procurador Federal Victor Manoel Mariz, que me pareceu uma autoridade do judiciário bastante centrado no desenvolvimento do seu trabalho, além de interessado e preocupado com as questões envolvendo o patrimônio histórico potiguar. Fato esse bastante alvissareiro em uma terra onde eu tenho a impressão que tudo ligado a questões sobre a sua própria história é tratado de forma irresponsável, desleixada e secundária por muitas de suas autoridades.

Inicialmente o Dr. Victor Mariz ressaltou que o MPF-RN não pode interferir de maneira abrangente na execução de políticas públicas, mas informou que esse órgão tem a incumbência constitucional de fomentar o debate e instar o Poder Público a adotar medidas voltadas a conferir proteção aos valores históricos e culturais.

Na sequência o Procurador Federal apontou duas questões que para ele estavam bastante claras: a enorme importância histórica da região de Natal e Parnamirim em relação a história da Segunda Guerra Mundial e o descaso do Poder Público no tocante a valorização e ao resgate da memória desses fatos. Finalizou seus apontamentos iniciais comentando que o objetivo daquela reunião era provocar a ação dos atores interessados nesse tema, que permitisse promover o resgate desse patrimônio histórico, bem como sua valorização.

Depois ocorreram várias manifestações dos presentes, das quais separei as que eu considero as mais relevantes, além da minha própria manifestação perante o Procurador Federal.

Ricardo Tersuliano, do IAPHACC, comentou que o motivo que levou a sua instituição a provocar o MPF-RN foi a percepção que Natal e Parnamirim estão perdendo de maneira célere as suas respectivas identidades históricas em relação à importância que tiveram durante o período da Segunda Guerra. Para ele não existe até o presente momento ações concretas destinadas ao resgate e a preservação desse importante patrimônio histórico.

Já a Procuradora do Estado Majore Madruga comentou que tem visualizado a subutilização do patrimônio histórico do Estado do Rio Grande do Norte, notadamente no âmbito das atividades turísticas. Acrescentou que é preciso conhecer quais das edificações que foram importantes para a época, saber o estado que se encontram e adotar as medidas necessárias para evitar possíveis demolições. 

Procuradora do Estado Majore Madruga e o Dr. Victor.

Os representantes da Fundação Rampa Leonardo Dantas e Augusto Maranhão informaram que essa entidade vem desde 2008 realizando estudos sobre a Segunda Guerra e promovendo ações como o resgate do passeio de Jeep realizado por Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt por Natal e ocorrido em janeiro de 1943. Esse resgate é realizado através de uma interessante encenação histórica pelas ruas da cidade. 

Tripulação de um avião da marinha norte americana do tipo PB4Y-1 LIBERATOR, do esquadrão VPB-107, com base em Natal, Rio Grande do Norte, que patrulhava e caçava submarinos na costa brasileira.

Já João Hélio Cavalcanti, Diretor do Serviço de Apoio da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte-SEBRAE-RN, informou que esta entidade está trabalhando há quatro anos na elaboração de um projeto que tem como tema a importância de Natal no cenário histórico da Segunda Guerra e visa a criação de uma rota turística, onde tanto a Governadora do Estado quanto o Prefeito de Natal tem conhecimento desse projeto.

Como escritor, pesquisador e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte-IHGRN, eu tive a oportunidade de compartilhar minhas experiências com estudos e pesquisas sobre a Segunda Guerra Mundial no meu estado.

Aproveitei a ocasião para ressaltar o positivo trabalho realizado na cidade de Mossoró em relação ao resgate da memória histórica da resistência cívica, efetuada pela sua população em 1927 contra o ataque do bando de cangaceiros de Lampião. Apontei a importância das ações em prol desse projeto e da existência do conhecido Memorial da Resistência como um local que ajudou e vem ajudando a população mossoroense a ampliar a percepção relativa a esse episódio e, consequentemente, valorizar a história da sua cidade.

´Memorial da Resistência, um exemplo de como Mossoró preserva a memória do ataque de Lampião d um exemplo para Natal e Parnamirim.

Como muitos dos presentes afirmaram nessa reunião, eu também endossei que pouco tem sido feito para resgatar e preservar a memória da Segunda Guerra em Natal e Parnamirim, um momento histórico tão intenso e importante dessas duas cidades. Mas na minha fala igualmente eu fiz questão de enaltecer que é primordial a criação de um memorial da Segunda Guerra Mundial em Natal. Como vários comentaram nessa reunião, igualmente apontei que certamente o melhor local para existir esse espaço é o prédio histórico da Rampa, com a sua utilização sendo administrada pela Fundação Rampa.

Não tenho dúvidas que a existência desse espaço será de suma importância para ampliar o conhecimento e a própria valorização sobre esse tema que, mesmo de forma limitada, é referenciado por uma grande parcela da população potiguar.

Inclusive informei situações e problemas pela não existência de um local de memória especializado no período da Segunda Guerra no Rio Grande do Norte e a minha atuação profissional junto ao turismo potiguar. Citei como exemplo que durante o período de grande fluxo de turistas estrangeiros ao Rio Grande do Norte, ocorrido entre o final da década de 1990 e início da década seguinte, quando então desenvolvia atividades laborais como Guia de turismo cadastrado pela EMBRATUR e atendia visitantes oriundos da Península Ibérica, após relatar com detalhes as histórias relativas a Segunda Guerra na nossa região, em algumas ocasiões fui cobrado a apresentar os locais históricos citados, ou algum museu que mostrasse com detalhes o período. Essas situações me causaram constrangimento junto a esses turistas, por ter pouco a apresentar e a inexistência de um museu especializado para a realização de visitas.

Ainda durante a minha fala trouxe para o Dr. Victor Mariz a informação que em junho de 2015 o Dr. João Batista Machado, então Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na época titular da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, me solicitou a elaboração de um relatório preliminar sobre os locais utilizados pelas forças militares norte-americanas que se encontravam estacionados em Natal durante a Segunda Guerra Mundial. Como resultado desse relatório o Dr. João Batista decidiu organizar uma visita a esses locais, o que efetivamente ocorreu no dia 20 de junho de 2015. Participaram dessa visitação membros do Ministério Público Estadual, do IAPHACC, outras entidades e convidados.     

Convite da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal para a realização das visitas aqui comentadas.

Quando da elaboração do documento apresentado ao Ministério Público Estadual encontrei na bibliografia e fontes existentes a referência de 32 locais utilizados em Natal. Mas como o relatório focava nos pontos utilizados pelos norte-americanos eu listei e detalhei então 17 edificações, as quais foram efetivamente visitadas em 20 de junho de 2015. Quanto aos outros 15 locais os mesmo não foram visitados por não terem sido inseridos no relatório, em razão de possuírem utilizações históricas diversas da focada no objetivo solicitado.

Comprovante da entrega do relatório de 2015.

Por determinação do Dr. Victor Mariz, como uma das deliberações finais dessa reunião, coube a mim e ao amigo Leonardo Dantas ampliar o relatório que entreguei ao Ministério Público Estadual em 2015, coletando todas as informações disponíveis sobre as 32 edificações consideradas interessantes para a época histórica pesquisada. Isso não impede que outros locais sejam apontados como importantes para aquele período histórico e sejam acrescentados a esse novo relatório. Igualmente foi solicitado a outros representantes das entidades presentes na reunião o cumprimento de outras deliberações.

“Sobrevoo-Episódios da Segunda Guerra Mundial no Rio Grande do Norte”, meu quinto e mais novo livro, que faz parte da “Coleção A Participação do RN na Segunda Guerra Mundial”, material que contou com o apoio do SEBRAE-RN para sua elaboração, através do Edital Economia Criativa 2018. Esse livros será lançado no dia 2 de abril de 2019, na sede do SEBRAE de Natal, junto com os livros dos amigos Leonardo Dantas e José Correia Torres Neto.

Acredito que essa reunião foi extremamente positiva, bem como positiva é a ideia do MPF-RN de provocar a ação dos atores interessados nesse tema. Talvez os desdobramentos desse momento possam promover o resgate desse patrimônio histórico, bem como sua valorização. Fico na torcida para que tudo funcione corretamente.

Na tarde da última quinta-feira, 14 de março de 2019, ocorreu no prédio anexo da Procuradoria do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte-MPF-RN, através da ação do seu Núcleo de Cidadania e Ambiental, uma importante e interessante audiência extrajudicial com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes ao resgate, preservação e valorização do patrimônio histórico existente em Natal e Parnamirim ligados ao período da Segunda Guerra Mundial.
No nariz de um PBSY-1 LIBERATOR, em meio a uma pintura de mulher, conhecida como “pin-up art”, o nome da cidade potiguar de Macaíba, escrito na forma antiga.

Entretanto não tenho muitas ilusões sobre uma possível atuação de maior relevância do Poder Público nesse caso. Apesar desse tema ser de alta relevância para a história e memória potiguar, devido a continuada omissão desse mesmo Poder Público, creio que eu tenho direito a não ter ilusões.