Careca, Olhar Igual Ao De Um Louco Assassino, Voz Alta e Esganiçada, Além de Uma Implacável Devoção ao Seu Ditador e a Sua Temida Ditadura, Foram Algumas das Marcas Deixadas Pelo Juiz Roland Freisler, o Mais Implacável Magistrado da Alemanha Nazista.

Rostand Medeiros – https://pt.wikipedia.org/wiki/Rostand_Medeiros

20 de julho de 1944, apenas algumas horas após oficiais militares alemães tentarem assassinar Adolf Hitler em Wolfsschanze, a “Toca do Lobo”, seu quartel-general em Rastenburg, na Prússia Oriental, o Führer manteve seus compromissos, incluindo uma reunião com Benito Mussolini, o líder fascista italiano.

A trama, comandada por Claus von Stauffenberg, foi o culminar dos esforços de vários grupos da resistência alemã, que esperavam que a morte violenta de Hitler sinalizasse uma revolta antinazista e derrubasse o governo alemão. O Führer, no entanto, sobreviveu à explosão e a tentativa de golpe falhou.

Nos dias que se seguiram, Adolf Hitler ordenou uma caça massiva aos conspiradores, que continuou por meses.

Muitos dos oposicionistas compareceram perante aos notórios Tribunais Populares para julgamentos que condenaram milhares de alemães à morte, muitas vezes com base em evidências mínimas. Seu presidente era um fanático juiz nazista chamado Roland Freisler.

Um Comunista?

Freisler nasceu em 30 de outubro de 1893 em Celle, na Baixa Saxônia, então parte do Império Alemão, filho do engenheiro e professor Julius Freisler e de sua esposa Charlotte. Consta que o futuro juiz e seus dois irmãos foram batizados como protestantes.

Quando a Primeira Guerra Mundial começou em 28 de julho de 1914, Freisler estudava Direito na Universidade de Jena, na região alemã da Turíngia, e interrompeu os estudos para seguir a frente de combate. Ele alistou-se como oficial cadete do exército imperial alemão, sendo em 1915 condecorado com a Cruz de Ferro de 2ª Classe por bravura em ação, quando estava no posto de tenente.

Em outubro do mesmo ano, na Frente Oriental, Freisler foi feito prisioneiro de guerra pelos russos e internado em um campo de oficiais perto de Moscou. Embora os prisioneiros alemães tenham sido libertados em 1918, Freisler permaneceu na Rússia soviética até 1919, onde aprendeu a falar fluentemente o idioma local. Na época acreditou-se que ele se tornou um firme defensor do bolchevismo.

Em 1919, Freisler retornou à Alemanha para completar seus estudos de direito na Universidade de Jena, o que realizou em 1922. Dois anos depois ingressou no Partido Nazista e imediatamente ganhou autoridade dentro da organização ao utilizar seus conhecimentos jurídicos para defender os membros que enfrentavam processos por atos de violência política.

De 1924 a 1935, Freisler viajou frequentemente para a cidade de Leipzig, onde trabalhou como um advogado perante o Tribunal de Honra. Consta que em quase todos os julgamentos que atuou ele insultou e ameaçou colegas, bem como vítimas e até mesmo juízes. Mesmo assim a sua licença para exercer a advocacia nunca foi revogada.

Karl Weinrich, um nazista membro do parlamento prussiano, se tornou amigo de Freisler em 1927 e comentou sobre sua reputação no movimento nazista nesse período: “Retoricamente, Freisler é igual aos nossos melhores oradores, se não superior. Ele tem influência sobre as massas, mas a maioria das pessoas pensantes o rejeita. O camarada de partido Freisler só pode ser usado como orador e é inadequado para qualquer posição de autoridade por causa de sua falta de confiabilidade e mau humor”.

Em 24 de março de 1928, Freisler casou-se com Marion Russegger, onde tiveram dois filhos.

Ascenção no Nazismo  

Em janeiro de 1933, depois que Adolf Hitler e o partido nazista chegaram ao poder, Freisler tornou-se membro do Reichstag – o Parlamento alemão. Ele também foi nomeado para altos cargos no Ministério da Justiça da Prússia e do Reich. Com a fundação da Academia de Direito Alemã por Hans Frank, que mais tarde se tornou chefe do Governo Geral na Polônia ocupada pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, Freisler tornou-se membro e presidente do Comitê de Direito Penal.

Essa Academia foi encarregada de promover a reforma da vida jurídica alemã, trabalhando em ligação com órgãos legislativos para implementar o programa nacional-socialista nas áreas de direito e economia. Tempos depois o partido indicou Freisler como juiz.

O seu domínio sobre textos legais, agilidade mental, força verbal, além de intensa atuação dramática no tribunal, em combinação com sua conversão zelosa à ideologia nazista, fizeram dele o juiz mais temido da Alemanha e a personificação do nazismo na lei doméstica.

No entanto, apesar de seus talentos e lealdade, Adolf Hitler nunca o indicou para nenhum cargo além do sistema legal. Uma das razões foi a atuação política do seu irmão Oswald Freisler.

Várias vezes Oswald atuou como advogado de defesa de opositores do regime em julgamentos politicamente significativos, que os nazistas procuravam usar para fins de propaganda. O irmão do juiz Freisler tinha o hábito de usar seu distintivo de membro do Partido Nazista no tribunal, ao mesmo tempo que defendia intensamente opositores, o que gerou confusão.

O ministro da Propaganda Joseph Goebbels censurou Oswald Freisler e relatou suas ações a Adolf Hitler que, em resposta, ordenou a sua expulsão do Partido. Misteriosamente Oswald cometeu suicídio em Berlim em 1939, depois de ter sido acusado de irregularidades na condução de uma defesa.

O juiz Freisler era um ideólogo nazista comprometido e usou suas habilidades legais para adaptar suas teorias à legislação e ao judiciário práticos. Ele publicou um artigo intitulado A tarefa racial-biológica envolvida na reforma da lei criminal juvenil, no qual argumentava que “juvenis racialmente estrangeiros, racialmente degenerados, racialmente incuráveis ou com deficiências graves” deveriam ser enviados para centros juvenis, ou centros de educação correcional e segregados daqueles que são “alemães e racialmente valiosos”. Ele também defendeu fortemente a criação de leis para punir a chamada “contaminação racial” que era o termo nazista para relações sexuais entre “arianos” e aqueles considerados como de “raças inferiores”. Em 1933 ele até publicou um panfleto pedindo a proibição legal de relações sexuais de “sangue misto”.

Em 15 de setembro de 1935, o regime nazista anunciou duas novas leis: A Lei de Cidadania do Reich, que definia um cidadão pleno como uma pessoa “de sangue alemão”, o que significava que os judeus, definidos como uma raça separada, não podiam ser cidadãos da Alemanha e não tinham direitos políticos.

A outra foi a Lei para a Proteção do Sangue Alemão e da Honra Alemã, que proibia futuros casamentos mistos e relações sexuais entre judeus e pessoas de “Sangue alemão”. Os nazistas acreditavam que tais relações eram perigosas porque geravam filhos “mestiços”. Segundo os nazistas, essas crianças e seus descendentes minavam a “pureza da raça alemã”.

Ajuda de Freisler ao Holocausto

A Segunda Guerra Mundial começou em 1º de setembro de 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia. No mês seguinte Freisler introduziu o conceito de “criminoso juvenil precoce” no Decreto de criminosos juvenis. Este decreto forneceu a base legal para impor a pena de morte e penas penitenciárias a menores pela primeira vez na história jurídica alemã. Pelo menos 72 menores de 18 anos foram condenados à morte pelos tribunais nazistas.

Dois anos depois o ministro Goebbels sugeriu nomear Roland Freisler para substituir Franz Gürtner, o ministro da Justiça do Reich, que havia falecido. Mas a resposta de Hitler, referindo-se ao suposto passado “vermelho” de Freisler, foi: “Aquele velho bolchevique? Não!”.

Em 20 de janeiro de 1942, quinze altos funcionários do Partido Nazista e do governo alemão se reuniram em uma vila no subúrbio de Wannsee, em Berlim, para discutir e coordenar a implementação do que chamaram de “Solução Final da Questão Judaica”. A “Solução Final” era o codinome para a aniquilação sistemática, deliberada e física dos judeus europeus. Os participantes da conferência incluíram representantes de vários ministérios do governo, incluindo secretários de Estado do Ministério das Relações Exteriores, da Justiça, do Interior e dos ministérios de Estado.

Os homens sentados à mesa faziam parte da elite do Reich. Mais da metade deles possuía doutorado em universidades alemãs. Eles estavam bem informados sobre a política em relação aos judeus. Cada um entendeu que a cooperação de sua agência era vital para que uma política tão ambiciosa e sem precedentes fosse bem-sucedida. Aqueles homens não deliberaram se tal plano deveria ser realizado, mas sim discutiram a implementação de uma decisão política que já havia sido tomada no mais alto escalão do regime nazista.

Na época da Conferência de Wannsee, a maioria dos participantes já sabia que o regime nazista havia se envolvido em assassinatos em massa de judeus e outros civis nas áreas ocupadas pelos alemães na União Soviética e na Sérvia.

Nenhum dos funcionários presentes na reunião, incluindo Roland Freisler, que fornecia consultoria jurídica especializada para o plano, se opôs à política de “Solução Final”.

Entre os que participaram desse encontro estava o temido Reinhard Tristan Eugen Heydrich, um oficial superior das terríveis tropas SS e um dos principais arquitetos da matança do que hoje conhecemos simplesmente como Holocausto. Heydrich indicou que aproximadamente onze milhões de judeus na Europa cairiam sob as garras da terrível “Solução Final”.

A Conferência de Wannsee durou apenas uns noventa minutos. A enorme importância que foi atribuída à conferência pelos escritores do pós-guerra não era evidente para a maioria de seus participantes na época. 

Em algum momento ainda indeterminado em 1941, Adolf Hitler autorizou esse esquema de assassinato em massa em toda a Europa. Mas é verdadeiro que não há nenhum documento que indique especificamente por quem, a que horas e de que maneira foi decidido embarcar no extermínio total dos judeus. Muitos estudiosos acreditam que tal ordem nunca foi emitida por escrito: em vez disso, foi dada oralmente, por Hitler, ou com seu conhecimento.

Também como resultado da reunião, foi estabelecida uma rede de campos de extermínio, na qual 1,7 milhão de judeus foram assassinados em 1942-1943.

Juiz Sanguinário

Em 20 de agosto de 1942, Hitler nomeou Freisler presidente do Tribunal Popular. Ele presidiu essa corte vestindo um vistoso manto judicial, em uma sala de audiência enfeitada com estandartes cobertos com suásticas escarlates e um grande busto da cabeça de Adolf Hitler esculpida em negro, montada em um alto pedestal atrás de sua cadeira. Ele abria cada sessão de audiência com a saudação nazista e atuou como promotor, juiz e júri juntos.

Sob a batuta de Freisler a frequência de sentenças de morte aumentou acentuadamente. Aproximadamente 90% de todos os casos que vieram parar em suas mãos terminaram com veredictos de culpado e mais de 5.500 sentenças de morte foram por ele decretadas, o que lhe valeu a reputação de “juiz sanguinário”.

A situação foi tão radical, que entre os anos de 1942 e 1945 Freisler foi responsável por mais sentenças de mortes do que todos os outros juízes desta mesma corte entre os anos de 1934 e 1945.  

Em todos os processos do Tribunal Popular, Freisler mostrou um viés pronunciado em favor do estado nazista e sua ideologia. Sua condução dos casos foi muito além das regras de procedimento e do código de conduta dos juízes e, portanto, representou uma forma grave de perverter a lei. Como nacional-socialista fanático, ele disse que queria julgar “como o próprio Führer julgaria o caso”.

Para Freisler, o Tribunal Popular era expressamente um “tribunal político”. Nos julgamentos ele humilhava os acusados, mal os ouvia e os interrompia constantemente. Ele também gritava estridentemente com eles e conduzia o processo de maneira particularmente pouco objetiva. Os gritos altos de Freisler tornaram difícil para os acusados suportarem psicologicamente as seções.

Essas humilhações deliberadas e direcionadas aos acusados aconteceram tanto verbalmente, quanto de maneira não verbal. Por exemplo; os nazistas deram aos réus roupas velhas, grandes demais e sem cintos, forçando-os a ficarem na frente do tribunal segurando constantemente suas calças.

Terrível Contra os Opositores do Regime

Em 18 de fevereiro de 1943, os irmãos Hans e Sophie Scholl, além do estudante Cristopher Probst, distribuíram panfletos contra o regime de Hitler na Universidade Ludwig Maximilian, de Munique, e foram rapidamente denunciados a Gestapo – à polícia secreta oficial da Alemanha nazista – e todos foram presos.

Por meio de questionamentos, ficou claro que os dois irmãos e o amigo faziam parte de um grupo de resistência chamado Rosa Branca que escrevia os panfletos, cada um sendo mais crítico em relação a Hitler e ao povo alemão do que o anterior. Eles encorajavam os cidadãos a resistirem ao regime nazista, denunciavam o assassinato de centenas de milhares de poloneses e exigiram o fim da guerra.

Sob interrogatório, foi oferecida a Sophie uma sentença reduzida se ela admitisse que seu irmão a havia desencaminhado. Mas ela recusou, dizendo: “Não vou trair meu irmão ou meus princípios e não farei barganha com os nazistas”. Em 22 de fevereiro de 1943, Freisler voou para Munique com o único propósito de presidir esse julgamento.

Aparecendo no tribunal, Sophie Scholl chocou a todos quando comentou com Freisler “Alguém, afinal, tinha que começar. O que escrevemos e dissemos também é acreditado por muitos outros. Mas eles simplesmente não ousam se expressar como nós”. Ela também interrompeu Freisler com uma declaração: “Você sabe que a guerra está perdida. Por que você não tem coragem de enfrentar?”. Depois de meio dia de julgamento, o veredicto foi o esperado: culpado.

Freisler os condenou à morte por enforcamento, mas com medo de serem elevados ao status de martírio se fossem mortos publicamente, decidiu-se matá-los na guilhotina. Em menos de vinte e quatro horas depois de condenados, a sentença contra os dois irmãos e o amigo Probst foi executada.

Em 19 de abril de 1943, Freisler foi trazido a Munique para ser o juiz do segundo julgamento dos membros da Rosa Branca. Logo no início Freisler gritou com um dos acusados: “O nacional-socialismo não precisa de um código penal contra tais “traidores” como vocês. Vou encurtar esse processo”. Quando um assessor lhe entregou um volumoso exemplar do código penal, sem dizer uma palavra, Freisler imediatamente o jogou na direção do acusado, que teve que se abaixar para evitar ser atingido na cabeça. Dos treze réus desse caso três foram condenados à morte, nove foram condenados à prisão e um foi absolvido inesperadamente.

Outra vítima de Freisler foi Elfriede Scholz, irmã do romancista alemão Erich Maria Remarque.

Em 10 de maio de 1933, por iniciativa do ministro Joseph Goebbels, a escrita de Remarque foi declarada publicamente como “antipatriótica” e proibida na Alemanha. Como resultado, as cópias foram removidas de todas as bibliotecas e proibidas de serem vendidas ou publicadas em qualquer lugar do país.

Enquanto Erich deixou a Alemanha, sua irmã Elfriede não. Ela, uma simples costureira, ficou na Alemanha com o marido e dois filhos e foi presa pela Gestapo depois que afirmou a uma conhecida cliente e ao seu senhorio que “Não acreditava na propaganda de uma vitória final alemã e os soldados na frente de batalha não passavam de ovelhas para o abate”. Ela também comentou que “mataria Adolf Hitler se pudesse” e que “a guerra conduzida pelos nazistas estava perdida”.

As acusações contra Elfriede Scholz a levaram a ser classificada como uma perigosa ativista, que “estava minando o esforço de guerra da Alemanha”. Durante o julgamento, Freisler disse a Elfriede “Seu irmão está fora de nosso alcance, mas você não escapará de nós!”. Elfriede Scholz foi decapitada na guilhotina em 16 de dezembro de 1943.

Contra os Participantes da Operação Valquíria

Conforme comentamos anteriormente, em 20 de julho de 1944, Claus von Stauffenberg e outros conspiradores tentaram assassinar Adolf Hitler dentro de seu quartel-general.

Os conspiradores se concentraram em um plano de contingência existente com o codinome Operação Valquíria. Esta ação foi originalmente projetada para combater militarmente uma potencial agitação civil na Alemanha. Já os conspiradores modificaram o plano para seus próprios objetivos, com a intenção de assumir o controle das cidades alemãs, desarmar as tropas SS e prender os principais líderes nazistas após a conspiração.

As motivações variaram amplamente e não devem ser vistas apenas no contexto do Holocausto, já que vários dos próprios conspiradores estavam implicados em crimes de guerra e no Holocausto. Para muitos dos participantes a tentativa de assassinato tinha um objetivo mais pragmático: resgatar a Alemanha da derrota catastrófica provocada pela administração cada vez mais irracional de Hitler.

Nos dias que se seguiram ao atentado fracassado, Hitler ordenou uma caça massiva aos conspiradores, que continuou por meses. Em agosto de 1944, alguns dos perpetradores presos da tentativa de assassinato foram levados a Freisler para punição.

Hitler ordenou que os culpados fossem “enforcados como gado” e que os procedimentos fossem filmados para serem exibidos ao público alemão em cinejornais e retratar como Freisler dirigia implacavelmente o seu tribunal.

O terrível juiz costumava alternar entre questionar os réus de maneira analítica e, de repente, lançar-se sobre a vítima com um furioso discurso verbal, chegando a gritar insultos ao acusado no tribunal. A mudança do interrogatório frio e clínico para acessos de raiva gritante, foi projetada para desarmar psicologicamente os acusados, ao mesmo tempo que desencorajava qualquer tentativa de defender ou justificar suas ações.

A certa altura, Freisler gritou com o marechal de campo Erwin von Witzleben, que tentava segurar as calças depois de receber de propósito roupas velhas, grandes demais e sem cinto: “Seu velho sujo, por que fica mexendo nas calças?” No entanto, os réus nunca perderam sua dignidade.

As palavras finais que Erwin von Witzleben dirigiu a Freisler teriam sido: “Você pode nos entregar ao carrasco. Em três meses, as pessoas indignadas e atormentadas irão responsabilizá-lo e arrastá-lo vivo pela lama das ruas.”

César von Hofacker, figura principal da resistência na França, interrompeu Freisler depois de tê-lo interrompido várias vezes dizendo: “Você está calado agora, Herr Freisler! Porque hoje é sobre a minha cabeça. Em um ano, é tudo sobre a sua!”

Quando Freisler imaginou sarcasticamente a morte iminente do general Erich Fellgiebel, Fellgiebel disse a Freisler: “Então, apresse-se, senhor juiz, senão você é que cairá antes de nós.”

Quando o conde Ulrich-Wilhelm Schwerin von Schwanenfeld, devastado pelas condições de sua detenção, foi levado ao tribunal sem cinto e gravata, ele também tentou preservar sua dignidade e afirmou que sua oposição a Hitler se devia aos “muitos assassinatos na Alemanha e no exterior”. Ele era constantemente interrompido por um Freisler furioso, que finalmente gritou com ele de raiva e disse-lhe: “Você realmente é um lixo nojento!”.

No final, mais de 7.000 pessoas foram presas. 4.980 deles, incluindo von Witzleben, von Hofacker, o conde Schwerin von Schwanenfeld e o general Fellgiebel, foram executados nas prisões nazistas, muitas vezes com base em evidências mínimas. Algumas das execuções foram realizadas duas horas após a entrega do veredicto.

Justiça Divina

Se você acredita na Justiça Divina, podemos dizer que ela finalmente alcançou Freisler em 3 de fevereiro de 1945. E existem dois relatos contraditórios sobre as circunstâncias de sua morte.

Na manhã daquele dia, Freisler conduzia uma sessão de sábado do Tribunal Popular, quando bombardeiros da Força Aérea do Exército dos Estados Unidos atacaram Berlim. Prédios do governo foram atingidos, incluindo a Chancelaria do Reich, o quartel-general da Gestapo, a Chancelaria do Partido Nazista e o Tribunal Popular.

Ao ouvir as sirenes antiaéreas, Freisler encerrou apressadamente o tribunal e ordenou que os prisioneiros diante dele fossem levados para um abrigo subterrâneo, mas ele próprio ficou para trás para reunir os arquivos antes de partir. Uma bomba então atingiu o prédio do tribunal, causando um colapso interno e uma coluna de alvenaria se soltou enquanto Freisler se distraía com seus documentos.

A coluna desabou sobre o terrível juiz, fazendo com que ele fosse esmagado e morto instantaneamente. Devido ao colapso da coluna, uma grande parte do tribunal também pousou sobre o cadáver de Freisler. Os seus restos esmagados e achatados foram encontrados sob os escombros, ainda segurando os arquivos que ele havia deixado para reunir.

Mas um relato diferente afirmou que Freisler, então com 51 anos, foi morto por um estilhaço de bomba enquanto tentava escapar de seu tribunal para o abrigo antiaéreo. Ele então sangrou até a morte na calçada em frente ao Tribunal do Povo em Berlim. Luise von Benda, esposa do general Alfred Jodl, contou 25 anos depois que trabalhava no Hospital Lützow quando o corpo de Freisler chegou para atendimento, mas não havia nada mais a fazer.

Ao ver o corpo de Freisler, um funcionário do hospital comentou: “É o veredicto de Deus”. Nenhuma pessoa disse uma palavra em resposta. O corpo de Freisler foi enterrado no túmulo da família de sua esposa em Berlim. Seu nome não ficou registrado na lápide e não houve lágrimas derramadas por Roland Freisler.

A terrível atuação desse homem foi tão forte na história jurídica alemã, que, mesmo sem confirmação, eu soube que na moderna Alemanha quando um juiz começa a extrapolar das suas funções, ou sua atuação jurídica começa a ultrapassar os limites do bom senso, ou este começa a “ter certeza que é Deus”, dizem que ele está “agindo tal qual Freisler”.

E no Brasil, existe algo parecido?

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CLAUS VON STAUFFENBERG – O HOMEM QUE TENTOU MATAR HITLER