Uma edificação que acompanhou mais de dois séculos da história do Rio Grande do Norte, foi sede de um governo revolucionário, quartel-general do Exército em Natal e hoje é um local dedicado a nossa cultura.Uma edificação que acompanhou mais de dois séculos da história do Rio Grande do Norte, foi sede de um governo revolucionário, quartel-general do Exército em Natal e hoje é um local dedicado a nossa cultura.
Quem passa pela Praça André de Albuquerque, no coração da Cidade Alta, geralmente presta atenção na Catedral Metropolitana, no obelisco comemorativo da Revolução de 1817 ou na estátua de Luís da Câmara Cascudo, diante de um antigo edifício de linhas neoclássicas.
Para muitos natalenses, especialmente os mais velhos, aquele prédio continua sendo simplesmente o “QG”, o antigo Quartel-General do Exército em Natal. Outros o conhecem apenas como Memorial Câmara Cascudo. Pouca gente imagina, entretanto, que aquelas paredes guardam uma história muito mais antiga.
Durante mais de duzentos anos, gerações de natalenses passaram por suas portas sem imaginar quantas histórias ali se acumularam. O edifício mudou de função inúmeras vezes, mas jamais deixou de ser um dos grandes protagonistas silenciosos da história do Rio Grande do Norte. E, felizmente, continua de pé.
Um Prédio Nascido no Tempo dos Reis
Embora não exista consenso sobre a data exata de sua construção, acredita-se que o edifício tenha sido erguido entre as décadas de 1780 e 1810, quando Natal ainda era uma pequena vila colonial de poucas ruas, concentrada ao redor da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação.
Naquela época, a cidade e a Capitania do Rio Grande do Norte possuíam reduzida — ou quase nenhuma — importância política e econômica dentro do Império Português. Mesmo assim, era necessário manter uma estrutura administrativa responsável pela arrecadação dos tributos destinados à Coroa.
Segundo a professora Jeanne Nesi, em seu livro Natal Monumental (2012, p. 58-61), houve uma ordem da Junta da Fazenda Real de Pernambuco, datada de 17 de outubro de 1788 — justamente o ano em que se iniciavam as articulações da Inconfidência Mineira — determinando a construção desse edifício. A obra ficou a cargo de Manoel Antônio de Azevedo, que somente iniciou os trabalhos no ano seguinte, após receber um conto e sessenta mil réis, de um total firmado de três contos e duzentos mil réis. Para a autora, a construção deve ter sido concluída entre 1810 e 1817.
Como sede da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, dali saíam ordens, conferiam-se contas, registravam-se receitas e despesas e administravam-se os recursos destinados ao governo colonial. Naturalmente, não era um dos lugares mais queridos pelos moradores. Afinal, sempre que o assunto era imposto, dificilmente havia simpatia por parte da população.
Embora muita gente utilize a expressão “Real Erário” para se referir ao prédio, tecnicamente o Real Erário era o órgão central das finanças do Reino de Portugal, sediado em Lisboa. Nas capitanias brasileiras funcionavam repartições fazendárias locais, subordinadas à administração régia. Ainda assim, para os natalenses daquela época, pouco importavam essas diferenças administrativas.
Quem aparecia para cobrar impostos representava, na prática, o mesmo poder da Coroa. E era exatamente daquele prédio que partiam muitas dessas determinações.
Quando a República Chegou a Natal
Poucos edifícios do Rio Grande do Norte tiveram o privilégio de testemunhar um dos acontecimentos mais importantes da história política da antiga Capitania.
Em março de 1817, as ideias republicanas vindas de Pernambuco chegaram a Natal. No dia 28 daquele mês, liderado por André de Albuquerque Maranhão, um grupo de revolucionários tomou o controle da administração local.
Foi justamente naquele prédio que passou a funcionar a Junta Governativa do novo governo republicano. Durante alguns dias, o edifício deixou de representar a autoridade do rei de Portugal para tornar-se símbolo de um governo inspirado nos ideais de liberdade, autonomia política e republicanismo. Era um sonho ousado, mas que, infelizmente, durou pouco.
As forças fiéis à Coroa reagiram rapidamente, e a revolução foi sufocada. André de Albuquerque acabou assassinado em circunstâncias extremamente violentas, tornando-se o maior mártir da Revolução de 1817 no Rio Grande do Norte. Seus restos mortais seriam posteriormente sepultados na igreja localizada exatamente em frente ao edifício onde havia instalado o governo republicano. Uma ironia da História.
O Império, a República e os Impostos
Com o fracasso do movimento republicano, o velho prédio voltou à rotina burocrática.
Mudaram os governantes após a Independência do Brasil, em 1822; mudaram as bandeiras; mudaram os nomes das repartições. Permaneceram, porém, a função arrecadadora e diversas outras atribuições administrativas. Ao longo do século XIX, a estrutura fazendária foi sendo reorganizada sucessivamente.
Sabe-se que o edifício passou por importantes reformas em 1875. Acredito que tenha sido nessa ocasião que adquiriu parte das características arquitetônicas que ainda hoje podem ser observadas.
Com a Proclamação da República, em 1889, o imóvel permaneceu exercendo funções fiscais, passando a sediar a Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional. Durante décadas, milhares de funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e cidadãos comuns frequentaram aquele edifício para resolver questões relacionadas aos tributos federais.
Em 1955, a Delegacia Fiscal transferiu-se para uma nova sede, construída na Ribeira. Pela primeira vez em muitos anos, o velho prédio ficou sem uma função administrativa definida. Não demorou, entretanto, para receber novos ocupantes.
Uma Nova Missão
O Exército Brasileiro instalou ali o Quartel-General da Guarnição de Natal, fazendo com que o edifício passasse a ser conhecido por praticamente toda a população como o famoso “QG”. Durante décadas, essa sigla tornou-se parte da memória dos natalenses. Especialmente para aqueles que viveram os anos da Ditadura Militar, o prédio adquiriu um significado que ia muito além da sua história ou sua arquitetura.
Para alguns, era apenas um quartel. Para outros, representava lembranças difíceis de um período marcado por perseguições políticas, interrogatórios e restrições às liberdades democráticas. O velho edifício, mais uma vez, assistia silenciosamente a outro capítulo da história brasileira.
Algumas pessoas afirmam que ali funcionou a sede da 7ª Região Militar. Entretanto, essa unidade de comando foi criada em 1923 e sempre teve sua sede em Recife. O prédio, na realidade, abrigou a sede da 7ª Divisão de Infantaria, que, por meio do Decreto nº 72.637, de 7 de novembro de 1973, passou a denominar-se 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. Em 1977, o Exército deixou o imóvel.
O Renascimento Como Espaço Cultural
Poucos anos depois, entre 1982 e 1984, durante a gestão de Valério Mesquita à frente da Fundação José Augusto, foi realizada uma ampla restauração, financiada com recursos da ordem de 184 milhões de cruzeiros. A recuperação devolveu ao edifício parte de sua imponência. Inicialmente, passou a funcionar como Centro de Cultura. Depois, em 10 de fevereiro de 1987, foi criado ali o Memorial Câmara Cascudo.
Em 24 de agosto de 1989, o edifício foi oficialmente tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual. Foi um reconhecimento plenamente merecido. Afinal, poucos imóveis de Natal acompanharam tantas transformações políticas, administrativas e sociais.
Aquelas paredes testemunharam a administração colonial portuguesa, a Revolução de 1817, o trabalho das repartições fazendárias do Império e da República, a presença do Exército, a redemocratização do país e, finalmente, sua transformação em um espaço dedicado à preservação da memória potiguar.
Enquanto tantos edifícios históricos desapareceram sob o avanço da modernização urbana, e outros, mesmo oficialmente tombados, continuam “tombando” por abandono e falta de políticas efetivas de preservação, aquela construção permanece firme diante da Praça André de Albuquerque.
Mais do que um belo exemplar da arquitetura antiga de Natal, ela é uma testemunha silenciosa da história do Rio Grande do Norte. Talvez seja justamente isso que torne sua preservação tão importante.
Cada pedra, cada parede e cada janela parecem lembrar aos que passam por ali que uma cidade sem memória dificilmente compreenderá o seu próprio futuro.
TOK de HISTÓRIA - ROSTAND MEDEIROS 