AS METAMORFOSES DO CORONELISMO

Coronel Marcolino Diniz e seus homens de confiança, Paraíba.

José Murilo de Carvalho – Professor UFRJ (Publicado no Jornal do Brasil em 6/05/2001).

“A lei parava nas porteiras das fazendas. O governo renunciava ao seu caráter público. Um elementar senso de autodefesa dizia à população rural que era mais vantajoso submeter-se ao poder e a proteção do coronel”

Dizia Víctor Nunes Leal, no clássico Coronelismo, enxada e voto, publicado em 1949, que coronelismo era compromisso entre poder privado e poder público. O compromisso, continuava ele, derivava de um longo processo histórico e se enraizava na estrutura social. A urbanização, a industrialização, a libertação do eleitorado rural, o aperfeiçoamento da justiça eleitoral, acreditava, iriam enterrar coronéis e coronelismo.

Pedida a bênção a quem de direito, me aventuro em variações em torno do tema.

Coronel Antônio Ferreira de Carvalho, conhecido como “Antônio Caixeiro”, Sergipe.

No princípio, era o “coronel”. Entre aspas, porque não era chamado assim. Era o homem-bom, o chefe , o patriarca, o mandão, o grande senhor de terras e de escravos, base da organização social da colônia. Alguns historiadores o chamaram até de senhor feudal. Comandava vasto séquito que incluía a família, a parentela, os escravos, os agregados, os capangas. Todos dependiam dele, de seu poder, de seu dinheiro, de sua proteção. Controlava a terra, o trabalho, a política, a polícia e a justiça. Alguns isolavam-se no interior comandando estados à parte. A maioria, no entanto, desde o início vinculava-se à economia exportadora e à administração colonial. O poder colonial não tinha braços suficientes para administrar e delegava aos chefes locais tarefas de governo ou simplesmente deixava que mandassem como bem entendessem.

“Foi na Bahia que os coronéis chegaram ao auge da influência, como tão bem demonstra a obra romanesca de Jorge Amado”

Quando a colônia virou Brasil, o “coronel” virou coronel, sem aspas. A Regência, imprensada entre reacionários de um lado e “povo e tropa”, do outro, não tinha como manter a ordem. Criou a Guarda Nacional, de olho na congênere francesa, para colocar a manutenção da ordem nas mãos dos que tinham o que perder. Faziam parte da Guarda os adultos entre 21 e 60 anos que tivessem renda de 200 mil-réis nas quatro maiores cidades e 100 mil-réis no resto do país. Os oficiais eram nomeados pelo ministro da Justiça, sob recomendação dos presidentes de província. Pode-se adivinhar quem era escolhido. A hierarquia da Guarda seguia a hierarquia da renda e do poder.

Coronal Erônides Ferreira de Carvalho, filho de Antônio Ferreira de Carvalho, Sergipe.

O chefão local virava coronel, o posto mais alto, o segundo mais poderoso virava tenente-coronel, o seguinte major, e assim por diante. Lavradores e artesãos tinham que se contentar em ser praças. A Guarda foi um eficiente mecanismo encontrado pelo governo para cooptar os senhores de terra, para estreitar o laço entre governo e poder privado. Se o posto de coronel não bastava, o governo o fazia barão. Com o tempo, a Guarda deixou de exercer funções de segurança e virou instrumento político-eleitoral. O coronel virou chefe político. A ele se dirigia o deputado para pedir votos. Vangloriava-se das relações com políticos da capital. Alguns iam a cidades próximas para mandar carta para si mesmos, pretendendo ser carta de deputado. Podia ser caprichoso. Na década de 50 do século XX, um coronel ainda se negou a apoiar um pretendente porque não dava votos a quem usava paletó rachado na bunda. A tecnologia eleitoral aperfeiçoou-se em suas mãos. Criou o voto de defunto, o fósforo, que votava várias vezes, o capanga que espantava o opositor, o curral, o bico-de-pena. Para seus subordinados, continuava sendo o chefe, o juiz, o protetor. Seu capanga não era condenado se cometesse crime, seus dependentes não eram recrutados para o serviço militar, seu escravo era solto. Sua mulher não precisava ser defendida das autoridades porque estava submetida a sua justiça particular.

Coronel Horácio Queirós de Matos, Bahia.

A federação de 1891 abriu as portas do paraíso para o coronel. Agora havia um governador de estado eleito que dependia mais dele do que o ministro da Justiça. Surgiu o coronelismo como sistema na terminologia de Víctor Nunes. O coronel municipal apoiava o coronel estadual que apoiava o coronel nacional, também chamado de presidente da República, que apoiava o coronel estadual, que apoiava o coronel municipal. Aperfeiçoou-se ao máximo a técnica eleitoral. Quanto mais regular a eleição, de acordo com as atas, mais fraudada era. Nem a capital da República escapava. Um coronel da Guarda costumava incluir entre os preparativos das eleições cariocas a contratação de um médico para assistir os feridos nos inevitáveis rolos que seus próprios capangas provocavam. Aumentou também o dá-cá-toma-lá entre coronéis e governo. As nomeações de funcionários se faziam sob consulta aos chefes locais. Surgiram o “juiz nosso” e o “delegado nosso”, para aplicar a lei contra os inimigos e proteger os amigos. O clientelismo, isto é, a troca de favores com o uso de bens públicos, sobretudo empregos, tornou-se a moeda de troca do coronelismo. Em sua forma extrema, o clientelismo virava nepotismo. O coronel nomeava, ou fazia nomear, filho, genro, cunhado, primo, sobrinho. Só não nomeava mulher e filha porque o lugar delas ainda era dentro de casa.

Os coronéis tornaram-se poderosos e onipresentes. Em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul foram enquadrados pelos partidos republicanos estaduais, o PRP, PRM, PRR. No Rio Grande do Sul, seu enquadramento foi feito por Júlio de Castilhos. Dele se conta que ao ouvir um coronel interiorano começar uma frase assim: “Chefe, eu penso que…” interrompeu-o bruscamente dizendo: “Você não pensa, quem pensa sou eu”. Outros estados, como Bahia e Pernambuco, tiveram maiores dificuldades em controlá-los. Nesses estados, alguns coronéis se tornaram legendários. Em Pernambuco, Chico Romão, Chico Heráclio, Veremundo Soares, coronel intelectual, e José Abílio, de que um padre disse poder ser enquadrado em todos os artigos do Código Penal.

Coronel Audálio Tenório de Albuquerque, Pernambuco.

Foi na Bahia que os coronéis chegaram ao auge da influência, como tão bem demonstra a obra romanesca de Jorge Amado. De tão fortes, desafiavam o governo do estado. O coronel estadual, ou governador, em geral membro das velhas oligarquias, não conseguia controlar os coronéis municipais, chefes de estados dentro do estado. Os partidos, Republicano da Bahia e Republicano Democrático, eram meras aglomerações de coronéis rivais. O maior dos coronéis baianos na Primeira República foi Horácio de Matos, senhor das Lavras Diamantinas. Em fins de 1919, ele chefiou uma revolta de coronéis contra o governo do estado. Reuniu mais de 4 mil homens em armas. O governo federal interveio e assinou um tratado de paz com os coronéis, passando por cima do governador. Horácio lutou contra a coluna Prestes e contra Lampião. Em 1930, a pedido de Washington Luís, reuniu milhares de homens para atacar Minas Gerais na expectativa de fazer abortar a revolução que a Aliança Liberal pusera na rua.

Coronel José Pereira Lima, Paraíba.

O coronelismo, como sistema nacional de poder, acabou em 1930, mais precisamente com a prisão do governador gaúcho, Flores da Cunha, em 1937. O centralismo estado-novista destruiu o federalismo de 1891 e reduziu o poder dos governadores e de seus coronéis. Mas os coronéis não desapareceram. Alguns da velha estirpe ainda sobreviveram ao Estado Novo. Chico Romão viveu até a década de 60, assustado ao final da vida com o surgimento das Ligas Camponesas. E surgiu o novo coronel, metamorfose do antigo, que vive da sobrevivência de traços, práticas e valores remanescentes dos velhos tempos.

O coronel típico da Primeira República dependia do governo para manter seu poder. Era governista por definição. Nos casos extremos em que se revoltava contra o governo estadual, fazia-o em conluio com o governo federal. Víctor Nunes percebeu com clareza o problema. O coronel não era funcionário do governo, mas tão pouco senhor absoluto, independente, isolado em seus domínios. Era um intermediário. Sua intermediação sustentava-se em dois pilares. Um deles era a incapacidade do governo de levar a administração, sobretudo da justiça, à população. Constrangido ou de bom grado, o governo aliava-se ao poder privado, renunciando a seu caráter público.

Coronel Joaquim da Silva Saldanha, o “Quincas Saldanha”, Rio Grande do Norte.

A lei parava na porteira das fazendas. O outro era a dependência econômica e social da população. Até 1940, a população brasileira era predominantemente rural (60% nessa data), pobre e analfabeta. Um elementar senso de autodefesa lhe dizia que era mais vantajoso submeter-se ao poder e à proteção do coronel. Fora dessa proteção, restava-lhe a lei, isto é, o total desamparo. Não havia direitos civis, não havia direitos políticos autênticos, não havia cidadãos. Havia o poder do governo e o poder do coronel, em conluio.

Com base nessas premissas, Víctor Nunes previa o fim do coronelismo e do coronel quando o país se industrializasse e urbanizasse, as eleições se moralizassem, o cidadão se emancipasse. O país urbanizou-se (81% da população são hoje urbanos), industrializou-se (só 24% da mão de obra se emprega na agricultura), o direito do voto se estendeu a 65% da população, a justiça eleitoral acabou com a fraude. Diante desses dados, é preciso optar por uma das seguintes saídas: ou dizer que Víctor Nunes se enganou na previsão; ou admitir que ele acertou e que falar hoje em coronel é mera figura de linguagem, retórica política; ou afirmar que a palavra está sendo usada com outro sentido.

Coronel Abílio Wolney, Goiás.

Vamos por partes. São inegáveis as drásticas mudanças econômicas e demográficas por que passou o país desde 1950. Mas algumas coisas não mudaram tanto. Não mudaram a pobreza, a desigualdade e, até recentemente, o nível educacional. Os 50% mais pobres da população ainda recebem apenas 14,5% da renda nacional, ao passo que o 1% mais rico fica com quase a mesma parcela, 12,5%. Adotando-se a linha divisória de 70 dólares, definida pela Organização Mundial de Saúde, mais de 50% dos brasileiros devem ser classificados como pobres. Para o Nordeste, a porcentagem sobe para 80%. A renda per capita de São Paulo equivale a 5 vezes a do Piauí. Cerca de 30% da população de 15 anos ou mais são analfabetos funcionais (menos de quatro anos de estudo). No Nordeste, a porcentagem é de 50%, no Nordeste rural, de 72%. A pobreza e a baixa escolaridade mantêm a dependência de grande parte do eleitorado. O clientelismo tem aí terreno fértil em que vicejar.

Coronel Francisco Heráclio do Rêgo, o “Chico Heráclio”, Pernambuco

Além disso, a política nem sempre segue de perto, de imediato e em linha reta, as transformações sociais. Uma consequência política das mudanças pode ser detectada na década de 30. Surgiu no Rio de Janeiro o populismo, que se difundiu pelas grandes cidades nas décadas de 50 e 60. Ao mesmo tempo que invadia as cidades, a população foi pela primeira vez na história do país admitida em massa ao exercício do voto. Era um passo à frente, mas estávamos longe de um eleitorado maduro. No populismo, o eleitor dispensava a mediação do coronel mas fazia do líder um grande coronel urbano de que esperava ajuda e proteção. No Rio de Janeiro, o populismo montou uma máquina clientelística de corrupção e distribuição de favores à custa de recursos públicos. Mas quando o eleitorado começou a emancipar-se, o golpe de 1964 paralisou a experiência e atrasou o aprendizado democrático por 26 anos, criando um descompasso entre o social e o político. Grande parte do eleitorado de hoje começou a votar sob a ditadura. Muitos desses eleitores ainda funcionam no antigo esquema clientelístico.

Coronel Pacífico Clementino de Medeiros, Rio Grande do Norte e Padre Cícero Romão Baptista, Ceará.

Por fim, quando se fala, melhor, quando eu falo, de coronéis hoje uso a parte pelo todo. O coronel de hoje não vive num sistema coronelista que envolvia os três níveis de governo, não derruba governadores, não tem seu poder baseado na posse da terra e no controle da população rural. Mas mantém do antigo coronel a arrogância e a prepotência no trato com os adversários, a inadaptação às regras da convivência democrática, a convicção de estar acima da lei, a incapacidade de distinguir o público do privado, o uso do poder para conseguir empregos, contratos, financiamentos, subsídios e outros favores para enriquecimento próprio e da parentela. Tempera tudo isso com o molho do paternalismo e do clientelismo distribuindo as sobras das benesses públicas de que se apropria. Habilidoso, ele pode usar máscaras, como a do líder populista, ou do campeão da moralidade. Para conseguir tudo isso, conta hoje, como contava ontem, com a conivência dos governos estadual e federal, prontos a comprar seu apoio para manter a base de sustentação, fazer aprovar leis, evitar investigações indesejáveis. Nesse sentido, o novo coronel é parte de um sistema clientelístico nacional.

Joaquim Paulino de Medeiros, o “Quincó da Ramada”, Rio Grande do Norte.

Nem errou Víctor Nunes, nem uso figura de linguagem. Apenas opero ligeiro deslizamento semântico do conceito. Tudo resolvido? Não. Que os pobres, os analfabetos funcionais, os eleitores iniciantes, elejam e reelejam os neo-coronéis, pode-se entender. Mas quando artistas e intelectuais se solidarizam com paizinhos e paizões, a análise precisa ir mais fundo, além da sociologia. Ela precisa questionar a natureza mesma de nossa cidadania, aventurando-se nos subterrâneos da cultura e da psicologia coletiva. Os valores subjacentes aos pólos coronel/cliente, pai/filho, senhor/servo, parecem persistir na cabeça de muitos de nossos melhores cidadãos e cidadãs, bloqueando a consolidação democrática.

MEU ENCONTRO COM JOÃO UBALDO RIBEIRO EM ITAPARICA

Com João Ubaldo Ribeiro na Ilha de Itaparica
Com João Ubaldo Ribeiro na Ilha de Itaparica

Hoje o Brasil, a Bahia, mais especificamente a bela Ilha de Itaparica, estão mais tristes. Na madrugada desta sexta-feira (18/07) faleceu o escritor João Ubaldo Ribeiro.

Eu fui pego de surpresa e confesso fiquei triste. Fui a minha estante e peguei os livros que possuo deste maravilhoso autor e fiquei lembrando de 1985. Lembrei de quando era estudante do 2º grau em uma Natal muito mais tranquila, em um período de tremendas mudanças econômicas e políticas, onde a esperança era a palavra de ordem e a gente lia muito mais.

Eu tinha um amigo mato-grossense que morava por aqui e se chamava Alberto. Era um leitor assíduo, quase fanático, que andava sempre com um livro embaixo do braço. Eu adorava conversar com ele sobre os textos consagrados e os lançamentos. Um dia, um tanto eufórico, ele me contou sobre um livro chamado “Viva o povo brasileiro”, cujo autor era um baiano “risonho, que tem uns óculos grandes, tipo fundo de garrafa” e que o tal livro era um grande sucesso de vendas, era muito bom, etc.

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Apesar de ter lido muitos livros de Jorge Amado, de ter uma relação muito positiva com Salvador e a Bahia, não me mostrei muito interessado. Acho que meio chateado, Alberto me entregou seu exemplar e disse que eu iria ter uma surpresa. Em casa, à noite, o livro foi verdadeiro golpe para mim que gosto de história.

Para mim “Viva o povo brasileiro” possui ótima narrativa, sendo uma verdadeira epopeia de uma gente que ama a liberdade. É baseado em três séculos e meio de fatos reais da história brasileira, com vários personagens fictícios do Recôncavo e da bela Itaparica. Depois li “Sargento Getúlio”, que em minha opinião um romance duro, violento, até exacerbado, mas poético e apaixonante. Depois foi a vez de conhecer “O sorriso do lagarto” e me tornei fã de carteirinha do baiano de riso largo!

Depois de haver lido tanta coisa sobre a Bahia, o Recôncavo e Itaparica, decidi que um dia iria percorrer a região. Mas demorou um pouco. Só em janeiro de 2011, já casado e com uma filha, pude conhecer esta interessante parte do Brasil.

Em 23 de janeiro daquele ano me encontrava na bela ilha de Itaparica, quando soube através de um amigo que lá conheci, que o escritor João Ubaldo Ribeiro estava comemorando o seu aniversário na ilha e iria receber várias homenagens. Este amigo, o dono da pousada onde estava hospedado, sem nenhuma cerimônia me convidou para ir ao evento e conhecer o escritor que tanto admirava. Fiquei surpreso com a tranquilidade do convite, mas nem pensei em recusar!

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E já que era um aniversário, decidi presentear João Ubaldo Ribeiro com um exemplar do meu livro “Os cavaleiros dos céus – A saga do voo de Ferrarin e Del Prete”.

A homenagem que o povo itaparicano fez ao ilustre e imortal filho da terra ocorreu no pátio da Biblioteca Juracy Magalhães Jr., na Rua Rui Barbosa, no centro de Itaparica e a programação foi realizada pela Fundação Pedro Calmon e pela Secretária de Cultura da Bahia. Durante o evento ocorreu a exibição de um interessante documentário realizado na ilha, onde diante das lentes o povo da terra teceu comentários, narrou causos e histórias pitorescas sobre o autor deSargento Getúlio” e “O sorriso do lagarto”.

As apresentações culturais foram maravilhosas, mas o melhor foi a palestra realizada pelo escritor. Ele falou basicamente de sua Itaparica querida. Relembrou casos, da sua família, de pessoas amigas, de figuras que serviram de inspiração para seus personagens. Estava alegre, tranquilo e em nenhum momento deixou de apresentar seu sorriso característico.

Outra coisa que me chamou atenção foi a tranquilidade e o extremo nível de informalidade do evento.

Não é que ele tenha sido desorganizado, mas o próprio João Ubaldo Ribeiro, um consagrado escritor, membro da Academia Brasileira de Letras, que teve sua obra “Sargento Getúlio” traduzida em 12 idiomas, foi qualificado pelo jornal The New York Times como “gênio”, estava muito a vontade de chinelos e bermudas. Os quitutes oferecidos não eram imitações sem gosto de iguarias da culinária francesa, era tudo típico da culinária baiana. Já as bebidas eram sucos de frutas da região e cachaça. Não havia ninguém de paletó e gravata. Apesar de o aniversariante ser quem ele era, houve apenas dois rápidos discursos. Até a representante do governador da Bahia não falou sequer três minutos e houve mais ênfase nas apresentações culturais de grupos da região de Itaparica.

Tudo bem simples e tremendamente organizado, com um clima tranquilo e aberto. Bem diferente com os formalismos tacanhos, verdadeiramente paroquianos e quase militarizados a que estamos acostumados a ver em muitos dos eventos ditos “culturais” na nossa terra potiguar.

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Passado o evento fui até João Ubaldo e tranquilamente lhe dei os parabéns, lhe desejei felicidades e lhe entreguei meu livro. Ele ficou um pouco surpreso de ver um potiguar por ali, mas no meio do burburinho me comentou que adorava Natal, que gostava da terra potiguar e do seu povo. Perguntou-me sobre o que tratava meu trabalho e me comentou que tudo que envolvia a época retratada no meu livro era do seu interesse. Recebeu minha obra com tranquilidade e satisfação.

No contato que tive com João Ubaldo Ribeiro ele se apresentou como um ser humano tranquilo, sem o mínimo sentido de grandeza e bastante aberto ao diálogo. Coisa que poderíamos ver com maior frequência entre aqueles que escrevem na terra de Cascudo!

Seguindo para a ilha de Ferry Boat
Deixando Salvador e seguindo para a ilha de Ferry Boat

João Ubaldo Osório Pimentel Ribeiro nasceu na Ilha de Itaparica no dia 23 de janeiro de 1941. Mais tarde foi levado para o estado de Sergipe, onde ele viveu até os 11 anos de idade com seu pai, um professor e político. No início da década de 1960 estudou Direito, mas não chegou a exercer esta profissão e aos 21 anos escreveu seu primeiro livro, “Setembro não tem sentido”. Fez pós-graduação em Administração Pública pela mesma instituição e mestrado de Administração Pública e Ciência Política pela Universidade da Califórnia do Sul, nos Estados Unidos. Entre outras atividades, foi professor da Escola de Administração e da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal da Bahia e professor da Escola de Administração da Universidade Católica de Salvador. Seu primeiro emprego foi como repórter no Jornal da Bahia, aonde também viria a atuar mais tarde como redator, chefe de reportagem e colunista.

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Homem de inteligência ágil, ocupava a 34ª cadeira da Academia Brasileira de Letras e em 2008 foi agraciado com o Prêmio Camões, considerado o maior reconhecimento da língua portuguesa. Foi um dos autores brasileiros mais traduzidos no exterior.

Morava no Rio de Janeiro, mas todo o ano passava férias na sua casa na Ilha de Itaparica, onde sempre levantava cedo, despreocupadamente ficava lendo jornais, realizava uma pescaria, ou saia simplesmente caminhando pelas ruas da ilha reencontrando amigos.

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No outro dia após o evento realizado na Biblioteca Juracy Magalhães Jr., tive a  oportunidade de ver o escritor na pitoresca pracinha em frente ao Centro de Artesanato de Itaparica, defronte ao mar. Tal como no dia anterior ele estava muito tranquilo, sentado em uma mesinha do “Restaurante do Negão”, conversando animadamente com amigos e parecia um homem feliz!

Sem dúvida foi uma grande perda para nossa cultura.

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