O QUE FOI A REVOLTA DO 26º BATALHÃO DE CAÇADORES EM BELÉM DO PARÁ?

Fonte – https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_do_26.%C2%BA_Batalh%C3%A3o_de_Ca%C3%A7adores

Entre as décadas de 1920 e 1930, os brasileiros ouviram muitas vezes o termo “Tenentismo”. E o que era isso?

Basicamente foi um movimento político-militar, baseado em uma série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro (tenentes), de camadas médias urbanas, que estavam insatisfeitos com o governo da República Oligárquica no início da década de 1920 no Brasil. O movimento defendia reformas na estrutura de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto aberto (fim do voto de cabresto), modalidade de voto que favorecia o coronelismo presente na República Oligárquica, além de defenderem a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública.

Praça Siqueira Mendes, ou Praça do Relógio, Belém, Pará / Acervo Museu da República.

E a existencia desse movimento desencadeou pelo Brasil afora vários confrontos armados e sangrentos. Um deles é hoje praticamente esquecido – A Revolta do 26.º Batalhão de Caçadores de Belém do Pará…

O Tenentismo e o Pará

Ao início do movimento tenentista, o estado do Pará vivia sob a administração de Antônio de Sousa Castro (1921–1925) e sofria com as mazelas políticas, econômicas e sociais características da década final da Primeira República Brasileira. Desde a decadência do ciclo da borracha e, consequentemente, das receitas das exportações, o orçamento tinha um déficit fora de controle. A receita pública estadual em 1924 foi de 12.197 contos de réis, enquanto as despesas foram de 15.036 contos. Alguns servidores públicos passavam meses sem salário. A situação não afetava somente professores, gráficos e militares da Força Pública; o Juiz de Direito da comarca de Maracanã, dr. Lopes de Barros, anunciou num edital de 28 de setembro de 1921 que suspenderia os trabalhos fora de sua residência, “visto estar ainda impedido de substituir a minha beca inutilizada, e de comprar calçado para sair à rua, uma vez que não me são pagos os meus vencimentos, dos quais do ano fluente apenas recebi o relativo ao mês de janeiro”.

Entrda do Forte de Copacabana no Rio de Janeiro.

A política tinha como características, segundo o historiador Creso Coimbra, o “autoritarismo, o distanciamento com as bases populares, a fraude eleitoral, as perseguições, as depurações eliminando os indesejáveis, a nunca desmentida intenção de continuísmo, o revezamento no poder, os conchavos das cúpulas”. O situacionismo paraense alinhava-se às administrações federais de Epitácio Pessoa e Artur Bernardes. A Revolta dos 18 do Forte, executada por militares no Rio de Janeiro para impedir a posse de Bernardes, não teve equivalente em Belém. Os possíveis oficiais revoltosos já haviam sido transferidos, como o tenente Pires Camargo, que havia exercido o comando da 3.ª Companhia do 26.º Batalhão de Caçadores (26.º BC) durante a campanha eleitoral. Oficiais de Belém enviaram ao presidente um telegrama de solidariedade aos militares legalistas que debelaram a revolta.

Coronel Raimundo Barbosa, comandante da 8.ª Região Militar.

Um clima de desconfiança perdurava nos meios político e militar. Conforme um relatório do coronel Raimundo Barbosa, comandante da 8.ª Região Militar (8.ª RM) sediada em Belém, a oficialidade do 26.º BC e do 27.º BC, de Manaus, era “constituída na quase totalidade de oficiais removidos inoportunamente para a Amazônia, como indesejáveis em outros pontos do país e que vinham eivados de ideias subversivas”. Alguns eram “ligados por fortes laços de afeição e de parentesco a vultos de destaque nos partidos ou grupos em oposição aos governos estaduais”. Esta classe “não apresentava condições de segurança de sua fidelidade a lei e de respeito aos poderes constituídos”. Era o preço que o governo pagava pela política de transferências punitivas dos oficiais suspeitos. A Região comandava 1.258 homens dispersos pelo Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí.

A Campanha da Bacia Amazônica

Uma calma aparente reinava em Belém no início de julho de 1924, sem perturbação pelas notícias da revolta tenentista que estourou em São Paulo no dia 5. A censura limitava as informações. Lideranças civis (Abel Chermont, Francisco Campos e Apolinário Moreira) organizavam um batalhão patriótico legalista para combater em São Paulo. O governo federal deslocou batalhões do Exército de diversos estados para a frente paulista. Em 7 de julho o Ministério da Guerra determinou que os quatro Batalhões de Caçadores da 8.ª RM (24.º, no Maranhão, 25.º, no Piauí, 26.º e 27.º) estivessem prontos para embarcar para o Rio de Janeiro. A situação era grave o suficiente para retirar toda a tropa federal da Amazônia.

Major Euclides de Oliveira Figueiredo.

A ordem de embarque chegou no dia 13, mas foi sustada por uma contraordem no mesmo dia, coincidindo com uma revolta em Sergipe. Uma nova ordem de embarque para os quatro batalhões foi expedida no dia 20. No dia 23, o major Euclides Figueiredo, do gabinete do ministro da Guerra, especificou que o embarque não seria das unidades inteiras, mas de contingentes de 250 praças por batalhão, acompanhados por oficiais indicados pelo ministro. O Estado do Pará noticiou o embarque no próximo domingo, dia 27, do contingente do 26.º BC, liderados pelo capitão Enéas Brasil. Eles seguiriam no paquete Bahia, que estava em Manaus, para o Rio de Janeiro. Rumores de uma revolta do 27.º BC e da Flotilha do Amazonas em Manaus já circulavam em Belém no sábado. Há 24 horas as casas comerciais da capital paraense já não tinham resposta a seus telegramas a Manaus. O silêncio era preocupante.

Os rumores eram verídicos: oficiais tenentistas haviam derrubado o governo amazonense no dia 23 e instalado o tenente Ribeiro Júnior como chefe de um governo revolucionário. Eles controlaram os três navios da Flotilha em Manaus, os avisos Teffé e Ajuricaba e a canhoneira Missões, e embarcaram cerca de 700 homens e quatro canhões no paquete Bahia. A canhoneira Amapá, único navio da Flotilha do Amazonas que estava ancorado em Belém, permaneceu legalista.

Um destacamento revoltoso subiu o rio Madeira até Porto Velho, enquanto a flotilha principal desceu o rio Amazonas, tendo como objetivo final ocupar Belém e controlar direta ou indiretamente toda a Amazônia. Manaus e Belém eram as duas maiores cidades da região e Belém era seu principal acesso ao comércio internacional. No caminho os revoltosos destituíram autoridades e capturaram estações telegráficas. O forte de Óbidos, no trecho mais estreito do rio Amazonas, seria crucial. Seu armamento principal era de quatro canhões navais Armstrong, de 152 milímetros, um poder de fogo muito maior do que o da Flotilha do Amazonas. Entretanto, a guarnição do forte entregou-se sem resistência. Canhões do forte foram embarcados no Bahia. Se a flotilha revoltosa chegasse a Belém, sua artilharia poderia bombardear os principais prédios militares e políticos; a intendência e o governo estadual estavam a centenas de metros da baía do Guajará. Os defensores não teriam nenhum canhão capaz de reagir.

Motim no Exército

Assim como em Manaus, a iminência de um embarque foi pretexto para uma revolta em Belém. Em 26 de julho o 26.° BC tinha ordens de embarcar no paquete Rodrigues Alves, do Lloyd Brasileiro. Já circulavam boatos de que a unidade recusava-se a embarcar para combater seus companheiros. Pelo relato do coronel Barbosa, “continuavam a circular, com inquietadora insistência, boatos sobre os desgostos que produzira no 26.° BC a ordem do sr. Ministro sobre o embarque de um contingente, em vez de todo o batalhão, como primeiramente fora ordenado e para que estava essa unidade preparada”. Ainda assim, “no Pará nada indica por enquanto que a ordem venha a ser perturbada”. Sua preocupação maior era com a Brigada Militar do Estado, insatisfeita com a corrupção e o descaso do governo estadual.

Tenente-coronel Sousa Castro, comandante do 26.º Batalhão de Caçadores.

O comandante da Região, suspeitando da tropa desde o ocorrido em Manaus, dividiu o batalhão, deixando a 2.ª Companhia no quartel e a 3.ª Companhia no Forte do Castelo, onde estava o depósito de armas de munições. À noite uma multidão aguardou a saída do contigente nas imediações do quartel, na praça Justo Chermont, mas os soldados ainda não podiam sair por ordem do comandante, o tenente-coronel Sousa Castro. Todos sabiam que o destino seria Óbidos, não mais o Rio de Janeiro; o batalhão subiria o rio Amazonas escoltado pela canhoneira Amapá.

A anarquia gradualmente tomou conta do quartel. O tenente José Justiniano Freire deu ordem de prisão ao cabo Sapucaia por insistir em ultrapassar o portão das armas, desobedecendo ordens. Os soldados que deveriam conduzi-lo calaram as baionetas e disseram “Não pode. Não pode. Assim é demais”. Freire argumentou com eles, convencendo alguns, mas como outros continuaram hostis, ele ordenou ao corneteiro que tocasse a formatura geral do contingente. A tropa obedeceu vagarosamente ou ignorou a ordem. Freire prometeu transmitir ao comandante da Região as exigências dos soldados, que se diziam dispostos a partir, contanto que com o batalhão inteiro junto, incluindo o comandante e oficiais, pois apenas um acompanharia o contingente. O tenente-coronel Sousa Castro discursou aos soldados, alguns dos quais aplaudiram e outros gritaram “não queremos partir”.

Um sargento recomendou ao tenente Freire que fugisse, mas ele ignorou o aviso. O mesmo sargento voltou pouco depois para avisá-lo que “os soldados arrombaram a intendência e estão se municiando. Fuja enquanto é tempo”. O tenente conseguiu reunir 30 praças para manter a ordem e entrou no alojamento da companhia, mas seus subordinados dispersaram-se quando viram a companhia pelos corredores, atirando contra as paredes e o cassino dos oficiais. A tropa estava em plena revolta sob a liderança do capitão Augusto Assis de Vasconcelos, acompanhado pelo tenente Edgar Eremta. Grupos armados saíram do quartel e montaram guarda em todos os sentidos. Telefonemas do comando da Região ao batalhão e ao hospital militar não tiveram sucesso, pois os revoltosos cortaram o serviço no centro da cidade com antecedência.

Forte do Castelo na cidade de Belém, as margens da foz do rio Guamá. É também conhecido por Forte do Presépio.

O tenente-coronel Sousa Castro foi preso pelos soldados, mas o tenente Freire conseguiu sair pelo portão das armas. Ele conseguiu um automóvel e foi ao Forte do Castelo, onde verificou ser falso o boato de que a companhia ali sediada também estava em revolta. Ele tentou convencer o comandante, o tenente João da Costa Palmeira, a marchar rapidamente ao quartel do 26.° BC e impor a ordem na 2.ª Companhia, aproveitando o efeito surpresa. O tenente Palmeira preferiu levar a 3.ª Companhia ao QG da Região, onde o tenente Freire tentou convencer o coronel Barbosa do mesmo plano de ataque imediato. O comandante da Região preferiu conferenciar com o governador. A conversa foi demorada e a oportunidade se perdeu. A 3.ª Companhia desertou, soldado a soldado, levando os armamentos do Forte até o quartel. O QG da Região foi também abandonado pela maior parte da Companhia de Administração que ali servia, e foi preciso chamar os bombeiros para formar uma linha de defesa. Estes eventos transcorreram, dependendo da fonte, até as 21h00, quando o coronel Barbosa foi informado; após as 21h30, quando a multidão de civis foi aconselhada a abandonar as imediações do quartel; ou até as 22h00, tempo em que não houve resposta das forças destacadas para o embarque.

Comparação dos Combatentes

O efetivo total do 26.° BC, músicos e empregados inclusos, era de 332 homens, uma quantia pequena, da qual cerca de 200 homens lutaram na revolta. A curta duração da batalha não deu tempo para se fazer convocações, mas numerosos reservistas do Exército, estivadores, motorneiros de bondes e populares aderiram às fileiras rebeldes, de forma comparável ao ocorrido em Manaus. Isto revela o clima de descontentamento popular e, conforme Creso Coimbra, demonstra que o movimento “ultrapassou os limites de uma simples quartelada”.

Taciel Cylleno, comandante do Batalhão de Infantaria da Força Pública (indicado por um X) e os tenentes Henrique Ferreira da Silva e Plácido Martins Ferreira (indicados com os números 1 e 2, respectivamente), ambos mortos em combate.

Os revoltosos do Exército enfrentaram a Força Pública paraense, denominada Brigada Militar do Estado, e diferente de sua equivalente no Amazonas, ela se mostrou preparada para o combate. Os legalistas organizaram-se em duas colunas, da esquerda e da direita. A coluna da esquerda, comandada pelo major Taciel Cylleno, seria a força de contenção, defendendo os acessos ao QG da Região Militar, órgãos públicos, comércio e telégrafos. O capitão Antônio José do Nascimento comandava a coluna da direita, composta de dois pelotões de infantaria, dois canhões-revólver Hotchkiss, cavalaria ligeira e uma reserva de 30 bombeiros armados com fuzis. Esta seria a força principal de ataque.

Pela organização de 1922, a Brigada Militar era composta de um batalhão de infantaria de 459 praças, organizado em quatro companhias e um pelotão extranumerário, um regimento de cavalaria de 188 praças, organizado em três esquadrões e um pelotão extranumerário, e um grupo misto com uma companhia de metralhadoras e outra de administração, para um total de 71 oficiais, 5 aspirantes e 760 praças. Destes, combateram 151 homens do Batalhão de Infantaria e 34 de um piquete de cavalaria, conforme o historiador da força policial Orlando Rego. Também lutaram 56 guardas civis, 16 bombeiros municipais e 65 militares do Exército na Companhia de Administração, para um total de 292 combatentes, sem subtrair os desertores da Companhia de Administração. Creso Coimbra registra 500 homens no lado do governo, em expressiva vantagem numérica. Segundo o comandante da coluna da direita, ela chegou a ter 350 homens com o reforço de reservistas. Alguns marinheiros da Flotilha do Amazonas e Capitania dos Portos também lutaram nas fileiras legalistas.

Canhão-revólver Hotchkiss.

As fontes apresentam um armamento em bom estado, oriundo das modernizações do Exército nos anos anteriores: pistolas Parabellum, fuzis Mauser e armas de repetição. O Exército consumiu 18 mil balas de fuzil. Creso Coimbra ressalta que os legalistas estavam muito melhor municiados. Uma estação de radiotelegrafia portátil foi provavelmente usada pela coluna da direita para se manter em contato com o comando geral.

Ambos os lados pretendiam uma guerra total, preparando-se para a resistência mais longa possível, e esperavam reforços pelos rios; a batalha de Belém era somente uma parte da guerra civil mais ampla com duas grandes frentes, uma de São Paulo ao Paraná e outra na Amazônia. As táticas de ambos os lados eram de combate de posições, com o entrincheiramento de pontos nas ruas e a conquista de pontos do oponente. A escolha das posições defensivas demonstra um extenso planejamento. Os revoltosos demonstraram um bom conhecimento do terreno ao diluir a tropa em obstáculos como as mangueiras que margeavam as principais avenidas de Belém, de forma que em alguns momentos os legalistas mal souberam de onde vinha a fuzilaria. Os legalistas fizeram avanços e recuos paulatinos, entrincheirando cada quarteirão conquistado. Ao anoitecer, o controle do governo sobre os serviços públicos permitiu-o apagar a iluminação elétrica, que favorecia menos a tropa legalista concentrada.

A Praça Justo Chermont nos dias de hoje. Essa praça fica localizada no centro da cidade de Belém, capital do estado brasileiro do Pará.

Coluna da Esquerda

Na noite de 26 e madrugada e manhã de 27 os revoltosos distribuíram patrulhas e sentinelas ao redor da praça Justo Chermont, da avenida 22 de Junho até as vias de São Jerônimo, Nazaré, Generalíssimo Deodoro, Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado. À tarde seu perímetro defensivo incluía posições na avenida Nazaré próximo à travessa Dr. Moraes, nas avenidas São Jerônimo e Ferreira Pena, na avenida Conselheiro Furtado próxima à travessa Quintino Bocaiuva e nas ruas Gentil Bittencourt e Brás Aguiar. Este perímetro defensivo permitia controlar as linhas de bonde.

Combatentes rebeldes abrigando-se por detrás de árvores na Praça da República em 27 de julho.

Assis Vasconcelos liderava um batalhão em desvantagem numérica, mas ainda assim partiu à ofensiva. Creso Coimbra compara este líder aos tenentes da Revolta dos 18 do Forte, pois “outro oficial mais técnico e menos arrojado teria preferido manter-se na posição defensiva”. Ele marchou do quartel do 26.° BC às 14h00 ou 14h30, pela avenida Nazaré, com 54 homens, conforme Orlando Rego. A coluna legalista da esquerda partiu também às 14h30: o major Cylleno seguiu à Praça da República, enquanto um piquete de 34 cavaleiros, liderados pelo tenente Henrique Ferreira da Silva, fez um reconhecimento na avenida São Jerônimo. Na esquina da travessa Rui Barbosa, a cavalaria foi atacada por revoltosos escondidos nas mangueiras e outros obstáculos. O tenente morreu com um tiro no peito e o piquete recuou.

A montaria do capitão Vasconcelos foi ferida e ele continuou a pé. Ao passar pela travessa Dr. Moraes, sua tropa quase foi atingida por fios de alta tensão. Na Praça da República eles foram recebidos pela fuzilaria e metralhadoras de um pelotão legalista, e após uma momentânea desorganização, expulsaram os defensores com uma carga de baionetas. O pelotão da Praça da República recuou ao quartel do Batalhão de Infantaria da Brigada Militar, na rua Gaspar Viana. A bibliografia é confusa quanto aos avanços e recuos. Segundo o jornal República (transcrito no Pacotilha, de São Luís), a coluna esquerda recuou ao quartel para que pudesse lutar de posições fortificadas. Um questionamento a essa interpretação é que o quartel seria fácil de cercar e render, e por si só não oferecia vantagem tática.

Praça da República, antigo Largo da Pólvora – Fonte – https://fragmentosdebelem.tumblr.com/post/50417327241

Perseguindo o pelotão legalista, o capitão Vasconcelos conduziu sua tropa na direção do Batalhão de Infantaria. No caminho, tomaram a sede do Tiro 14, na avenida Ferreira Pena, esquina da Lauro Sodré. Neste momento eles foram emboscados por legalistas entrincheirados nos muros e telhados da Serraria Batista Lopes, na rua 28 de setembro. A fuzilaria matou um dos revoltosos e feriu três, incluindo o comandante, que morreria mais tarde. Com seu comandante fora de combate, os atacantes nesse eixo desorganizaram-se. O tenente Juventino assumiu o comando da revolta, mas não conseguiu inspirar a confiança da tropa tanto quanto Assis de Vasconcelos.

Na mesma tarde os revoltosos ainda fizeram uma ofensiva ao QG da Região Militar, que era defendido pela Companhia de Administração, quatro metralhadoras e 16 bombeiros, dispostos na praça Saldanha Marinho Após aprisionar duas patrulhas legalistas, eles tentaram três ataques ao QG, todos os quais foram repelidos. Conforme transcrito na Pacotilha, os revoltosos invadiram as ruas Aristides Lobo, Lauro Sodré, Paes de Carvalho e 28 de Setembro, foram repelidos e tentaram novamente pela avenida 15 de Agosto, a rua Riachuelo, a praça da Trindade e a travessa São Mateus; cerca de 30 deles atacaram a residência do governador, mas foram repelidos pela guarda de oito policiais. Ao escurecer, a notícia da morte do capitão Vasconcelos espalhou-se na tropa, que recuou ao quartel ou desertou.

O QG abrigava farta munição e tinha importância psicológica e simbólica. Segundo Creso Coimbra, os atacantes ao QG haviam sido mandados pelo capitão Vasconcelos, que separou sua força em duas para ofensivas simultâneas ao QG e ao Batalhão de Infantaria da Brigada Militar, o que foi um erro fatal, pois dispersou sua força que já estava em inferioridade numérica; o correto teria sido atacar o QG primeiro e depois o Batalhão de Infantaria. Orlando Rego, historiador da força policial paraense, tem uma descrição diferente: “com seu comandante fora de combate, os amotinados ficaram desorientados e, cerca de 16,00 horas, desarticulando-se, divididos em grupos, tomaram várias direções, tendo um deles seguido pela Aristides Lobo, a fim de tentar o assalto ao Quartel-General, onde pretendiam municiar-se e fazer dali o centro de operações para o ataque ao Palácio do Governo”.

Coluna da Direita

Paralelamente aos combates da coluna legalista esquerda, a coluna direita também avançou a partir das 14h00, conforme o relato do capitão Antônio Nascimento, deslocando-se para a praça Batista Campos. Uma cobertura de cavalaria foi enviada a cerca de um quarteirão daquela praça, provavelmente para cobrir o espaço entre as duas colunas, mas devido ao avanço lento da coluna da esquerda, sua ligação foi cortada. A coluna da direita prosseguiu até as ruas Munducurus e Serzedelo Corrêa e daí pela linha da Estrada de Ferro de Bragança até a avenida Conselheiro Furtado.

Grupo de oficiais e sargentos do exército em seus uniformes na época da Revolta de Belém.

Pequenos combates foram travados até chegar à avenida, na qual a coluna foi reforçada pelo contingente de infantaria do tenente José Martins do Nascimento. Ela avançou gradualmente sob fuzilaria “de todas as direções”, sem perceber claramente de onde vinham os disparos. Na travessa Quintino Bocaiuva a artilharia, que até então não tinha espaço para operar, pois o terreno era difícil, foi usada contra disparos vindos de um capinzal. A partir de então, segundo o capitão, “atacamos vigorosamente o inimigo até chegar à avenida Generalíssimo Deodoro. Entretanto, quase nenhum mal tínhamos feito ao adversário devido a este se achar em tocaia em toda a avenida Conselheiro Furtado”. Pouco antes das 18h00 o combate teve uma trégua, que a coluna aproveitou para fazer o levantamento de suas cinco baixas. Entre elas estava o tenente Menezes, morto enquanto manejava uma peça de artilharia, e portanto, um alvo prioritário do inimigo.

Combates finais

A avenida Generalíssimo Deodoro era também o objetivo da coluna esquerda, e ambas colunas continuaram a luta durante a noite. Na avenida Nazaré, revoltosos atiraram das sarjetas, portas, postes e mangueiras, mas em intensidade cada vez menor. Os legalistas conquistaram as ruas Gentil Bittencourt e Brás de Aguiar, “ficando apenas os mais fortes nos trilhos da E. F. de Bragança que correm por trás do quartel”. Os revoltosos acabaram sitiados no quartel do 26.° BC. A coluna da esquerda bombardeou o quartel com um canhão a partir das 02h00 da madrugada de 28 de julho, e a coluna da direita, a partir das 04h00. Os revoltosos concentraram fogo nesta peça, sem sucesso.

Tropas do exército jurando a bandeira na época dos acontecimentos de Belém. Esse ritual ainda se existe nos meios militares brasileiros.

Conforme o relato do jornal República, “fuzilaria, metralhadoras e canhão não cessam do lado legalista, enquanto se enfraquece a cada momento a resistência dos soldados revoltosos”. As duas colunas se uniram às 05h00 e intensificaram o ataque, ocupando o quartel às 08h30. Em seguida a coluna da esquerda avançou pela 27 de Junho e a avenida da Independência, e a coluna da direita pela Gentil Bittencourt até o início da avenida Tito Franco. Os revoltosos remanescentes foram presos ou fugiram pelas matas.

Baixas

Creso Coimbra registra seis mortos no 26.° BC, incluindo o capitão Vasconcelos, e 16 feridos em todos os lados, dos quais cinco foram civis, incluindo uma menina de 13 anos. A população acompanhou os combates das portas e janelas das casas ou mesmo nas mangueiras e esquinas, ocasionando várias baixas. Os civis foram fontes prováveis de informação nos reconhecimentos. Ambos os lados procuraram evitar danos colaterais à cidade, e conforme o consulado dos Estados Unidos em Belém, a revolta não realizou pilhagens ou atentados contra a propriedade particular. A Brigada Militar registrou sete mortos e doze feridos. Dois de seus tenentes, Henrique Ferreira da Silva e Plácido Martins Ferreira, receberam promoções póstumas por bravura.

Tropa do exército em formação para uma parada militar, com oficiais sempre em posições elevadas e com destaque.

Assis de Vasconcelos recebeu três tiros: um na coxa esquerda, um na parte posterior do pescoço e o último, fatal, pelo omoplata esquerdo, nas costas, alojando-se no pulmão. Ele passou toda a noite de 27 de julho estendido na calçada e só pela manhã foi levado ao Hospital da Ordem Terceira de São Francisco, onde morreu no início da tarde. Os mesmos jornais que desdenharam dos tenentistas como “indisciplinados”, “rebeldes”, “insubordinados” e “mazorqueiros” elogiaram a “bravura”, “coragem” e liderança do capitão.

Consequências

Embora vitoriosa em Belém, a liderança política e militar paraense sabia que os reforços legalistas demorariam dias a chegar, e portanto, prepararou uma defesa do litoral contra um ataque fluvial tenentista. O capitão de mar e guerra Emmanuel Braga, comandante dos legalistas da Flotilha do Amazonas e inspetor do Arsenal de Marinha de Belém, ordenou a barragem (provavelmente com obstáculos como boias sinalizadoras) dos canais do Arrozal e Cotijuba, e seus respectivos faróis foram apagados. O exército legalista, reforçado por reservistas da Marinha, civis e bombeiros, formou trincheiras ao longo de todo o litoral. A tropa embarcada no Bahia seria equivalente a todo o efetivo da Brigada Miltiar. O governo federal estendeu o estado de sítio ao Pará e Amazonas no dia 27.

Antigo Arsenal da Marinha de Belém do Pará.

Nem todos os militares do 26.° BC abandonaram a luta de imediato. O cabo-furriel Sebastião Venâncio de Almeida, mais conhecido como “cabo Corumbá”, juntou cerca de 15 homens numa tentativa de guerrilha. Ele ameaçou seus subordinados de morte se fugissem, mas eles desertaram a cada oportunidade. O cabo Corumbá acabou viajando ao território tenentista de Óbidos, onde foi o único representante dos revoltosos de Belém.

Em Manaus a derrota tenentista em Belém não foi noticiada pelo Jornal do Povo, que estava sob controle dos revoltosos. Nenhum documento prova um planejamento conjunto dos movimentos em Manaus e Belém, mas os revoltosos do Amazonas sabiam da revolta no Pará e seu movimento apressado pelo rio Amazonas visava resgatar seus companheiros em Belém. Ao chegar a São Francisco da Jararaca, na ilha de Marajó, a flotilha revoltosa soube pelos jornais da provável derrota do movimento de Belém. Ainda assim, uma operação contra a cidade ainda foi tentada. Em 3 de agosto o aviso Ajuricaba contornou o canal de Cotijuba e aproximou-se de Belém, mas nada fez além de uma mensagem radiotelegráfica, à qual o governador Sousa Castro teria respondido: “Olhem, moços, a esquadrilha de guerra vem aí!” A 4 de agosto a flotilha revoltosa voltou a Óbidos.

A revolta em Belém foi a última chance de vitória dos tenentistas na Amazônia. Em 6 de agosto o consulado americano informou ao Departamento de Estado, em Washington, que o Pará estava sob lei marcial, os revoltosos de Manaus controlavam quase toda a região amazônica, mas não Belém, e o governador havia assegurado que o inimigo não teria condições de atacar a capital estadual. Em 31 de julho o governo federal organizou o Destacamento do Norte, comandado pelo general João de Deus Mena Barreto, para reprimir as revoltas na Amazônia. Seus primeiros navios atracaram em Belém no dia 9. O Destacamento tinha uma força de desembarque de pelo menos 69 oficiais e 1.474 praças do Exército e uma força naval com o cruzador Barroso, dois contratorpedeiros e embarcações menores, além de dois hidroaviões M.F. da Aviação Naval. O Destacamento do Norte embarcou a partir de 16 de agosto, simbolizando a vitória legalista com grandes desfiles pelas avenidas onde os revoltosos de Belém haviam lutado. Ele reocupou Santarém no dia 19, Óbidos no dia 26 e Manaus no dia 30, prendendo as lideranças da revolta e encerrando a campanha tenentista na Amazônia.

O governador Sousa Castro saiu fortalecido na opinião pública após o episódio. Seus dois sucessores, Dionísio Bentes e Eurico Vale, foram também representantes das oligarquias da Primeira República. O déficit no orçamento continuou, embora não tão grave quanto no governo Sousa Castro. No decurso da Revolução de 1930 houve mais uma revolta do Exército em Belém, e mais uma vez a resistência da Força Pública manteve o governo no poder. Eurico Vale só foi destituído do cargo após a vitória nacional da revolução. Seu sucessor, o interventor Magalhães Barata, era veterano do tenentismo. A construção de símbolos e tradições do novo regime elevou o capitão Assis de Vasconcelos a herói oficial, comemorado em datas cívicas e no nome de avenidas, praças públicas e escolas.

Bibliografia

Cascardo, Francisco Carlos Pereira (2005). O Tenentismo na Marinha: os primeiros anos — (1922 a 1924). São Paulo: Paz e Terra. ISBN 85-219-0766-4.

Coimbra, Creso (1981). A Revolução de 30 no Pará: análise, crítica e interpretação da História. Belém: Conselho Estadual de Cultura.

Farias, William Gaia (janeiro–junho de 2023). «Reverberações do tenentismo no Pará» (PDF).

Belém: NUPESQ/PMPA. PMPA em revista: periódico de ciências sociais. 2 (3): 57-66.

Oliveira, Walter Pinto de (2012). Memórias de uma revolta esquecida: o Baixo-Amazonas na revolução constitucionalista de 1932 (PDF) (Dissertação). Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará.

Marreca, Orvacio Deolindo da Cunha (1940). Histórico da Polícia Militar do Pará : desde seu início (1820) até 31 de dezembro de 1939. Belém: Polícia Militar do Pará.

Meirelles, Domingos João (2002). As noites das grandes fogueiras: uma história da Coluna Prestes 9ª ed. Rio de Janeiro: Record. ISBN 85-01-04550-0.

«Notícias de Belém». Pacotilha. São Luís. 7 de agosto de 1924.

«Ainda alguns informes sobre os acontecimentos de Belém». Pacotilha. São Luís. 8 de agosto de 1924.

Pereira, Pablo Nunes (2021). Os almirantes dos rios: relações sociais, poder e combate na Amazônia (1868-1924) (PDF) (Tese). Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará.

Rego, Orlando de Moraes (1981). Retrospectivo Histórico da Polícia Militar do Estado do Pará 1822-1930. Belém: Falangola.

1930 – ESCARAMUÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS CULMINARAM COM A REVOLTA DE PRINCESA

“Caça” aos coronéis e retaliações fiscais atiçaram Zé Pereira contra João Pessoa.

Jornal A União, João Pessoa, Paraíba – Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

Rammom Monte – rammom511@hotmail.com

Há 90 anos, a Paraíba presenciava uma luta que entraria para a história. No dia 28 de fevereiro de 1930, uma cidade paraibana declarava independência provisória e passaria a ter hino, bandeira e leis próprias. O município era Princesa Isabel e embate ficou conhecido como a Revolta de Princesa.

Além de marcar a ruptura de Princesa (que à época tinha este nome) com o Estado da Paraíba, o dia também foi a véspera da eleição presidencial de 1930, que confrontava Getúlio Vargas e João Pessoa de um lado e Júlio Prestes e Vital Soares do outro. Esta segunda chapa é que sairia vencedora (mais isto é um capítulo para outra história).

Porém, apesar da batalha começar oficialmente em 1930, e necessário voltar um pouco no tempo para entender o que culminou na Revolta. Tudo começou com a eleição de João Pessoa para Presidente da Paraíba (cargo hoje equivalente ao de governador), em 1928..

O Coronel José Pereira (de chapéu na mão direita, ao centro da foto) e seus principais aliados.

Além do sobrinho de Epitácio Pessoa (e que hoje dá nome à capital paraibana), a Revolta tem outras figuras importantíssimas, entre eles João Duarte Dantas, João Suassuna, Carlos Pessoa, e o principal deles, o coronel José Pereira Lima, mais conhecido como Coronel Zé Pereira..

Zé Pereira era um grande comerciante de algodão. Além do seu poderio financeiro, ele era uma espécie de primeiro-ministro do Sertão, como bem disse o historiador e escritor José Octávio de Arruda Mello. E como um bom coronel, ele mandava e desmandava pelas bandas da Serra do Teixeira. Contraía-lo não era algo que os governantes estavam acostumados a fazer. Mas o que parece é que João Pessoa não estava muito preocupado com isso. Em 22 de outubro de 1928 ele assumia o cargo. E o que já se falava na época era que ele veio com a intenção de perseguir o coronelismo, que imperava naquele momento.

No documentário ‘A Princesa do Sertão’, de 2010 e direção de Deraldo Goulart, o filho de Zé Pereira, Aloísio Pereira, já afirmara que João Pessoa veio ao poder com a finalidade de eliminar três coronéis: os Santa Cruz, de Monteiro, os Dantas, de Teixeira, e José Pereira, de Princesa. “João Pessoa já chegou com este intuito”, diz o professor José Octávio.

João Pessoa

E não tardou para João Pessoa de fato mostrar o que pretendia. À época, grande parte da produção da Paraíba, principalmente de algodão, era despachada para Recife, Natal e Fortaleza, o que fazia com que o Estado paraibano não arrecadasse com os impostos. Devido a isso, o governador (que na verdade era presidente, mas chamemos assim para facilitar o entendimento), emitiu, em 17 de novembro de 1928, a Lei 673, que implantava um rigoroso sistema de arrecadação tributária que distinguia entre as mercadorias importadas pelo Litoral, através do Porto de Cabedelo, e aquelas que entravam na Paraíba pelas fronteiras terrestres. Essa medida praticamente tornou impossível o comércio do Sertão com os estados vizinhos. Com a decisão, João Pessoa passaria a ser chamado pejorativamente de João Porteira ou João Cancela. 

Com isso, o clima que já não era dos melhores ia ficando cada vez mais tenso. As medidas deram origem à chamada Guerra Tributária. No meio do entrevero estavam os irmãos Pessoa de Queirós, primos de João Pessoa e figuras importantes em Pernambuco, no tocante ao comércio e à imprensa, através do tradicional Jornal do Commercio, de Recife. E foi se utilizando da força midiática que os Pessoa de Queirós travaram uma batalha pública com o primo governador da Paraíba (mais à frente falaremos do papel da imprensa em todo episódio).

O que antes era só troca de farpas e amenidades teve seu estopim na corrida eleitoral de 1930, como conta José Octávio em seu livro “Nova História da Paraíba – Das origens aos tempos atuais“.

“Em fevereiro, João Pessoa alterara a chapa de deputados federais do Partido Republicano, dela excluindo potentados rurais como João Suassuna e Flávio Ribeiro, aproveitados como candidatos pela Coligação Republicana da Paraíba, mas conservando o primo Carlos Pessoa”, escreveu.

Antigo casarão do coronel José Pereira em Princesa, onde Zé Pereira e João Pessoa se encontraram em 19 de fevereiro de 1930.

Se faltava uma fagulha para o incêndio começar, já não faltara mais. No dia 19 de fevereiro de 1930, João Pessoa, na tentativa de contornar a crise política, viajou a Princesa. Daí surge muitas versões sobre o que teria acontecido na cidade, mas o que se diz é que os dois estavam prontos para a luta, mas estavam disfarçando. José Américo de Almeida, em seu livro ‘O ano do Nego’, conta que, apesar de festas, ele percebeu que aquilo era simulado, e que havia alguma coisa por trás. João Pessoa deixou para dar a informação da decisão de última hora, na hora da saída.

Em 22 de fevereiro de 1930, o “coronel” José Pereira rompe oficialmente com o Governo do Estado, através do telegrama 52.

“Dr. João Pessoa – Acabo de reunir amigos e correligionários aos quais informei do lançamento da chapa federal. Todos acordaram mesmo que V. Excia., escolhendo candidatos à revelia Comissão Executiva, caracteriza palpável desrespeito aos respectivos membros. A indisciplina partidária que ressumbra do ato de V. Excia, inspirador de desconfianças no seio do epitacismo, ameaça de esquecimentos mais relevantes serviços dos devotados à causa do partido. Semelhante conduta aberra dos princípios do partido, cuja orientação muito diferia da atual, adotada singularmente por V. Excia. Esse divórcio afasta os compromissos velhos baluartes da vitória de 1915 para com os princípios deste partido que V. Excia. Acaba de falsear. Por isso tudo delibero adotar a chapa nacional, concedendo liberdade a meus amigos para usarem direito voto consoante lhes ditar opinião, comprometendo-me ainda defendê-los se qualquer ato de violência do governo atentar contra direito assegurado Constituição. Saudações (a) José Pereira”, escreveu.

Sentado vemos Marcolino Florentino Diniz, conhecido como Marcolino Pereira Diniz, um dos líderes de Princesa, que era sobrinho e cunhado do coronel José Pereira, junto com seus comandados. Em pé, da esquerda para direita, temos Pedro Inácio (proprietário de terras em Pernambuco), João Pereira e Pacífico Lopes (proprietários rurais), Joaquim Inácio (grande proprietário de terras no município pernambucano de Triunfo) e Chôcho (proprietário rural na localidade de Irerê, município de Princesa). Agradeço a atenção e participação de Natércia Suassuna Dutra, sobrinha-neta de João Suassuna, que enviou as informações aqui colocadas.

João Pessoa ao receber o telegrama, respondeu-o em um mesmo tom. Depois disso, era questão de tempo que as guerras nas palavras desbancassem para a luta armada. E assim o foi nos dias que cercavam a eleição presidencial de 1º de março. Há registros que citam que, como dito acima, em 28 de fevereiro o Decreto 01 foi aclamado pela população, que declarou oficialmente a independência da cidade (República de Princesa).

Outros citam a movimentação bélica com vistas a garantir o pleito do dia 1º de março. Na véspera, os homens de Zé Pereira e a polícia do Estado, sob o comando de José de Américo de Almeida, marcharam em direção a Teixeira, onde aconteceria o primeiro dos embates. Sobre o dia, há versões divergentes. Afinal de contas, houve ou não embate neste dia? Teve derramamento de sangue ou tudo não passou de uma mera encenação? Vejamos a seguir o que dizem os envolvidos.

Batalha de Teixeira: o que realmente houve na região?

Há uma controvérsia: um lado defende que ocorreram truculência e confronto; o outro aponta apenas encenação.

O dia era 1º de março de 1930. O palco era a cidade de Teixeira. O que aconteceu? Aí é uma controvérsia. Um lado defende que o que se viu foi truculência e confronto. O outro diz que não teve nada disso. Quem estava falando a verdade? Até hoje não ficou claro.. Então vamos às versões e o leitor decide qual lhe parece mais verossímil. Quem narrou as versões foi o professor José Octávio.

“A polícia invade Teixeira. Aí vem uma divergência muito grande, no dia da eleição, os dois lados pretextando garantir a eleição. Zé Pereira veio de lá com o seu pessoal e a polícia pelo lado de cá invadiu para dominar a cidade, que era um foco dominado pelos Dantas. Aí há duas versões. A de Ariano Suassuna ressalta uma versão um tanto romântica. Ele fala da Tia Cota, que Ascendino Feitosa (chefe da polícia) teria a prendido. Ele conta que esta tia dele foi ameaçada por Ascendino, que teria dito que iria beber o sangue dela. E ela teria dito: “Pois então pela primeira vez vai correr sangue bom nestas tuas veias sujas”. Esta é a versão de Ariano”, disse.

Marcas do conflito em Princesa em 1930.

E completou: “A versão de Osvaldo Trigueiro é que não aconteceu nada disso, que é uma coisa inteiramente simulada. Esses conflitos da época tinham muito de simulação, encenação. Ele diz que essa briga não existiu, que não houve tiroteio nenhum lá, nada. O que se diz é isso, que a guerra começou em Teixeira, o que é compreensível porque Teixeira fica no meio do mapa. Disse que a polícia chegou lá e, nem uma coisa que era muito comum na época, que era tiro para cima, houve. Essa é a versão de Osvaldo Trigueiro”, conta.

O que se sabe é que houve esse episódio que abriria oficialmente as outras batalhas que ali viriam. Os homens de Zé Pereira eram em um número muito maior do que a polícia, dois mil contra 850. E eles se utilizaram de armas fornecidas pelo próprio Estado anos antes, na tentativa de conter a passagem da Coluna Prestes pela Paraíba. E foi essa vantagem numérica que deixava os homens de Zé Pereira sempre à frente na corrida, como no episódio de Tavares.

“O ponto máximo de penetração da polícia foi o distrito de Tavares, onde coluna comandada pelo capitão João Costa passou de sitiante a sitiada. Tavares é o município vizinho a Princesa, a polícia que estava invadindo ficou aquartelada e João Costa resistindo. Em matéria de organização, os Pereiristas sacavam vantagem”, declarou José Octávio.

Apesar do rompimento ter acontecido em fevereiro, apenas em junho, na primeira e única edição do ‘Jornal de Princeza’, em 21 de junho de 1930, era publicado o decreto, datado de 9 de junho, que proclamava a independência de Princesa.

Decreta e proclama provisoriamente a independência do município de Princesa, separada do Estado da Paraíba, e estabelece a forma pela qual deve ele se reger. A administração provisória do Território de Princesa, instituída por aclamação popular, decreta e proclama a Resolução seguinte:

ART. I – Fica decretada e proclamada provisoriamente a independência do município de Princesa, deixando o mesmo de fazer parte do Estado da Paraíba, do qual está separado desde 28 de fevereiro do corrente ano.

ART. II – Passa o município de Princesa, constituir com seus limites atuais, um território livre que terá a denominação de Território de Princesa.

ART. III – O Território de Princesa assim constituído permanece subordinado politicamente ao poder público federal, conforme se acha estabelecido na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.

ART. IV – Enquanto pelos meios populares não se fizer a sua organização legal, será o Território regido pela administração provisória do mesmo território. Cidade de Princesa, em 09 de junho de 1930.

O impasse duraria até após a morte de João Pessoa, no dia 26 de julho, em Recife. O presidente da República, Washington Luiz, decidiu terminar com a Revolta de Princesa e o coronel José Pereira não ofereceu resistência, conforme acordo prévio, quando seiscentos soldados comandados pelo capitão João Facó ocuparam a cidade em 11 de agosto de 1930. José Pereira deixou a cidade no dia 5 de outubro de 1930. Depois de anistiado, em 1934, foi residir na Fazenda Abóbora em Serra Talhada.

O papel da imprensa na Revolta

Além das figuras já citadas, dois veículos tiveram bastante protagonismo nessa batalha: o jornal A União e o Jornal do Commercio. Por trás de um estava o governador da Paraíba João Pessoa e do outro os Pessoa de Queirós, mais precisamente na figura de Francisco. Ainda em 1929, João Pessoa já atacava os coronéis, na edição do dia 11 de outubro do jornal A União. “Logo que assumi o governo, verifiquei que tudo estava enfeudado às chefias políticas. O chefe político arrecadava e dispunha, como bem entendia, das receitas públicas. Tributava e não era tributado. Fazia justiça, mas não se deixava justiçar. Tornava-se, como se vê, um elemento pernicioso”, declarou.

Combatente do conflito de Princesa de 1930, armado com um fuzil alemão Mauser.

O episodio da passagem de João Pessoa por Princesa (quando ele anunciaria a decisão sobre a retirada de João Suassuna da chapa) foi retratado na edição de 20 de fevereiro de 1930, do jornal A União. Já a edição do dia 28 trazia a notícia da decisão de João Suassuna disputar a eleição para deputado federal. Um trecho do texto dizia o seguinte: “Ninguém poderia crer que o homem a quem concedeu nosso partido os postos de maior significação e realce, na esfera da administração pública e da política, fosse pedir ou aceitar um abrigo protetor à sombra vacilante das bandeiras inimigas, precisamente no instante que estão em jogos os interesses vitais da Paraíba e do partido que generosamente o criou”. Algumas manchetes dos jornais de março de 1930 da União davam a tônica do que estava acontecendo. Em 4 de março, publicava-se a seguinte manchete: “A traição e os traidores”, com um texto que atacava fortemente José Pereira e João Suassuna. A edição de 6 de março voltava a bater ainda mais forte nos revoltosos de Princesa, com uma matéria intitulada “Os cangaceiros de José Pereira tentando convulsionar o Sertão”. Os ataques perdurariam até o fim da Revolta. Naquele mesmo ano, João Pessoa seria assassinado em 26 de julho, em Recife, como já dito acima, e em outubro, Getúlio Vargas e o exército tomariam o Palácio do Catete, no que ficaria conhecido como a Revolução de 1930.

Uso de avião e “tanque blindado”

Hilton Gouvêa – hiltongouvearaujo@gmail.com

Na Revolta de Princesa Isabel, segundo demonstra o arquivo da Força Aérea Brasileira (FAB),com registro no Índice Assuntos Diversos – Aviação, foi empregado um avião da categoria turismo, da marca Flit, para bombardear o município. Este, de acordo com orientações do então governador João Pessoa, teria a missão preliminar de, inicialmente, lançar panfletos sobre a área de maior ajuntamento de jagunços, convidando-os a se render, sem o emprego de armas e, consequentemente, derramamento de sangue. Convém citar que desde o início da luta os soldados da Força Pública da Paraíba nunca tinham conseguido entrar no reduto do coronel José Pereira.

Seriam necessárias 800 bombas para a operação, que foram fabricadas por Alberto Borges e José Pimentel. Cada uma pesava cerca de 60 quilos e eram altamente explosivas. Seriam lançadas sobre Princesa Isabel, (a 413 quilômetros de João Pessoa). O documento da FAB revela que, João Pessoa, de última hora, teria impedido o bombardeio, embora, nesse ínterim, ainda faltasse o principal instrumento da operação: um avião.

A Paraíba, neste momento de grande decisão, já dispunha de dois aviadores hábeis: Luigi Fossati e Florindo Perroni. O avião, principal instrumento operacional do plano, amerrisou na Praia de Jacumã, a 22 quilômetros da capital, às 14h do dia 14 de abril de 1930. O piloto era Perroni. A aeronave era um hidroavião, que teve seus trens de pouso – duas canoas – substituídos por rodas, para operar em terra. Ao deslizar numa ribanceira, o aparelho quebrou a hélice e uma das asas. Acabou desmontado e conduzido para Campina Grande, onde seria feito o conserto.

João Duarte Dantas

Não houve jeito. O aviador paulista Reinaldo Gonzaga, amigo do governo paraibano, encarregou um certo Charles Astor para adquirir outro aparelho, este batizado de Garoto. Desta vez, o piloto Luigi Fossati conseguiu pousar, com esta avioneta, em Piancó, a 25 de junho de 1930 – um mês e 3 dias depois, João Dantas mataria João Pessoa, em Recife, dentro da Confeitaria Glória, com dois tiros pelas costas. Na localidade de São Boaventura, a nave chegou a dar um voo rasante de 20m de altura, sobre as posições inimigas. Três jagunços morreram de medo, embora o aviãozinho tenha sido atingido por tiros de fuzil, sem se avariar.

João Pessoa morto

Conta-se uma piada sobre este episódio: o avião foi atingido por tiros de fuzil em São Boaventura, no momento em que liberava uma “nuvem” de panfletos. Tratava-se de uma operação de efeito psicológico, sem ocorrência (ainda) de bombas. Um jagunço perguntou ao outro: “Tu acertasse o passarin?” Resposta: “Acho que sim: voismicê num viu o monte de pena qui ele soltou?” Houve também azar: dias depois, o piloto Perroni morreu, daí porque o avião não conseguiu chegar até o centro de Princesa, o coração do quartel-general de José Pereira. Este piloto seria o que, em última hipótese, faria o bombardeio, por conhecer bem a área.

 “Viatura de guerra” de CG

A participação de Campina Grande na guerra contra os rebeldes de Princesa Isabel teve um plano iniciado em 1929. Foi lá que fabricaram um “carro-tanque blindado”, para atuar no front das tropas do governo estadual, no grande ataque ao reduto dos jagunços de José Pereira e seu parente, o caboclo Marcolino. Esta curiosa matéria, foi publicada no Anuário de Campina Grande em 1982.

Sabe-se pouco que fim levou o estranho “veículo militar”. Em Princesa ele não chegou. Prova-se que o “tanque” usava pneus da marca Fisk, fabricados pela Fisk Rubber Company, empresa norte-americana fundada em 1924, que exportava pneus e outros produtos para o Brasil. O engenheiro do “blindado” foi o criativo lanterneiro e mecânico Duca Paulino, que montou-o sobre a carroceria de um caminhão GMC. O “tanque” era tão pesado que não conseguiu subir a ladeira do Serrotão, sendo rebocado de volta para Campina Grande, de onde sumiu.

AS METAMORFOSES DO CORONELISMO

Coronel Marcolino Diniz e seus homens de confiança, Paraíba.

José Murilo de Carvalho – Professor UFRJ (Publicado no Jornal do Brasil em 6/05/2001).

“A lei parava nas porteiras das fazendas. O governo renunciava ao seu caráter público. Um elementar senso de autodefesa dizia à população rural que era mais vantajoso submeter-se ao poder e a proteção do coronel”

Dizia Víctor Nunes Leal, no clássico Coronelismo, enxada e voto, publicado em 1949, que coronelismo era compromisso entre poder privado e poder público. O compromisso, continuava ele, derivava de um longo processo histórico e se enraizava na estrutura social. A urbanização, a industrialização, a libertação do eleitorado rural, o aperfeiçoamento da justiça eleitoral, acreditava, iriam enterrar coronéis e coronelismo.

Pedida a bênção a quem de direito, me aventuro em variações em torno do tema.

Coronel Antônio Ferreira de Carvalho, conhecido como “Antônio Caixeiro”, Sergipe.

No princípio, era o “coronel”. Entre aspas, porque não era chamado assim. Era o homem-bom, o chefe , o patriarca, o mandão, o grande senhor de terras e de escravos, base da organização social da colônia. Alguns historiadores o chamaram até de senhor feudal. Comandava vasto séquito que incluía a família, a parentela, os escravos, os agregados, os capangas. Todos dependiam dele, de seu poder, de seu dinheiro, de sua proteção. Controlava a terra, o trabalho, a política, a polícia e a justiça. Alguns isolavam-se no interior comandando estados à parte. A maioria, no entanto, desde o início vinculava-se à economia exportadora e à administração colonial. O poder colonial não tinha braços suficientes para administrar e delegava aos chefes locais tarefas de governo ou simplesmente deixava que mandassem como bem entendessem.

“Foi na Bahia que os coronéis chegaram ao auge da influência, como tão bem demonstra a obra romanesca de Jorge Amado”

Quando a colônia virou Brasil, o “coronel” virou coronel, sem aspas. A Regência, imprensada entre reacionários de um lado e “povo e tropa”, do outro, não tinha como manter a ordem. Criou a Guarda Nacional, de olho na congênere francesa, para colocar a manutenção da ordem nas mãos dos que tinham o que perder. Faziam parte da Guarda os adultos entre 21 e 60 anos que tivessem renda de 200 mil-réis nas quatro maiores cidades e 100 mil-réis no resto do país. Os oficiais eram nomeados pelo ministro da Justiça, sob recomendação dos presidentes de província. Pode-se adivinhar quem era escolhido. A hierarquia da Guarda seguia a hierarquia da renda e do poder.

Coronal Erônides Ferreira de Carvalho, filho de Antônio Ferreira de Carvalho, Sergipe.

O chefão local virava coronel, o posto mais alto, o segundo mais poderoso virava tenente-coronel, o seguinte major, e assim por diante. Lavradores e artesãos tinham que se contentar em ser praças. A Guarda foi um eficiente mecanismo encontrado pelo governo para cooptar os senhores de terra, para estreitar o laço entre governo e poder privado. Se o posto de coronel não bastava, o governo o fazia barão. Com o tempo, a Guarda deixou de exercer funções de segurança e virou instrumento político-eleitoral. O coronel virou chefe político. A ele se dirigia o deputado para pedir votos. Vangloriava-se das relações com políticos da capital. Alguns iam a cidades próximas para mandar carta para si mesmos, pretendendo ser carta de deputado. Podia ser caprichoso. Na década de 50 do século XX, um coronel ainda se negou a apoiar um pretendente porque não dava votos a quem usava paletó rachado na bunda. A tecnologia eleitoral aperfeiçoou-se em suas mãos. Criou o voto de defunto, o fósforo, que votava várias vezes, o capanga que espantava o opositor, o curral, o bico-de-pena. Para seus subordinados, continuava sendo o chefe, o juiz, o protetor. Seu capanga não era condenado se cometesse crime, seus dependentes não eram recrutados para o serviço militar, seu escravo era solto. Sua mulher não precisava ser defendida das autoridades porque estava submetida a sua justiça particular.

Coronel Horácio Queirós de Matos, Bahia.

A federação de 1891 abriu as portas do paraíso para o coronel. Agora havia um governador de estado eleito que dependia mais dele do que o ministro da Justiça. Surgiu o coronelismo como sistema na terminologia de Víctor Nunes. O coronel municipal apoiava o coronel estadual que apoiava o coronel nacional, também chamado de presidente da República, que apoiava o coronel estadual, que apoiava o coronel municipal. Aperfeiçoou-se ao máximo a técnica eleitoral. Quanto mais regular a eleição, de acordo com as atas, mais fraudada era. Nem a capital da República escapava. Um coronel da Guarda costumava incluir entre os preparativos das eleições cariocas a contratação de um médico para assistir os feridos nos inevitáveis rolos que seus próprios capangas provocavam. Aumentou também o dá-cá-toma-lá entre coronéis e governo. As nomeações de funcionários se faziam sob consulta aos chefes locais. Surgiram o “juiz nosso” e o “delegado nosso”, para aplicar a lei contra os inimigos e proteger os amigos. O clientelismo, isto é, a troca de favores com o uso de bens públicos, sobretudo empregos, tornou-se a moeda de troca do coronelismo. Em sua forma extrema, o clientelismo virava nepotismo. O coronel nomeava, ou fazia nomear, filho, genro, cunhado, primo, sobrinho. Só não nomeava mulher e filha porque o lugar delas ainda era dentro de casa.

Os coronéis tornaram-se poderosos e onipresentes. Em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul foram enquadrados pelos partidos republicanos estaduais, o PRP, PRM, PRR. No Rio Grande do Sul, seu enquadramento foi feito por Júlio de Castilhos. Dele se conta que ao ouvir um coronel interiorano começar uma frase assim: “Chefe, eu penso que…” interrompeu-o bruscamente dizendo: “Você não pensa, quem pensa sou eu”. Outros estados, como Bahia e Pernambuco, tiveram maiores dificuldades em controlá-los. Nesses estados, alguns coronéis se tornaram legendários. Em Pernambuco, Chico Romão, Chico Heráclio, Veremundo Soares, coronel intelectual, e José Abílio, de que um padre disse poder ser enquadrado em todos os artigos do Código Penal.

Coronel Audálio Tenório de Albuquerque, Pernambuco.

Foi na Bahia que os coronéis chegaram ao auge da influência, como tão bem demonstra a obra romanesca de Jorge Amado. De tão fortes, desafiavam o governo do estado. O coronel estadual, ou governador, em geral membro das velhas oligarquias, não conseguia controlar os coronéis municipais, chefes de estados dentro do estado. Os partidos, Republicano da Bahia e Republicano Democrático, eram meras aglomerações de coronéis rivais. O maior dos coronéis baianos na Primeira República foi Horácio de Matos, senhor das Lavras Diamantinas. Em fins de 1919, ele chefiou uma revolta de coronéis contra o governo do estado. Reuniu mais de 4 mil homens em armas. O governo federal interveio e assinou um tratado de paz com os coronéis, passando por cima do governador. Horácio lutou contra a coluna Prestes e contra Lampião. Em 1930, a pedido de Washington Luís, reuniu milhares de homens para atacar Minas Gerais na expectativa de fazer abortar a revolução que a Aliança Liberal pusera na rua.

Coronel José Pereira Lima, Paraíba.

O coronelismo, como sistema nacional de poder, acabou em 1930, mais precisamente com a prisão do governador gaúcho, Flores da Cunha, em 1937. O centralismo estado-novista destruiu o federalismo de 1891 e reduziu o poder dos governadores e de seus coronéis. Mas os coronéis não desapareceram. Alguns da velha estirpe ainda sobreviveram ao Estado Novo. Chico Romão viveu até a década de 60, assustado ao final da vida com o surgimento das Ligas Camponesas. E surgiu o novo coronel, metamorfose do antigo, que vive da sobrevivência de traços, práticas e valores remanescentes dos velhos tempos.

O coronel típico da Primeira República dependia do governo para manter seu poder. Era governista por definição. Nos casos extremos em que se revoltava contra o governo estadual, fazia-o em conluio com o governo federal. Víctor Nunes percebeu com clareza o problema. O coronel não era funcionário do governo, mas tão pouco senhor absoluto, independente, isolado em seus domínios. Era um intermediário. Sua intermediação sustentava-se em dois pilares. Um deles era a incapacidade do governo de levar a administração, sobretudo da justiça, à população. Constrangido ou de bom grado, o governo aliava-se ao poder privado, renunciando a seu caráter público.

Coronel Joaquim da Silva Saldanha, o “Quincas Saldanha”, Rio Grande do Norte.

A lei parava na porteira das fazendas. O outro era a dependência econômica e social da população. Até 1940, a população brasileira era predominantemente rural (60% nessa data), pobre e analfabeta. Um elementar senso de autodefesa lhe dizia que era mais vantajoso submeter-se ao poder e à proteção do coronel. Fora dessa proteção, restava-lhe a lei, isto é, o total desamparo. Não havia direitos civis, não havia direitos políticos autênticos, não havia cidadãos. Havia o poder do governo e o poder do coronel, em conluio.

Com base nessas premissas, Víctor Nunes previa o fim do coronelismo e do coronel quando o país se industrializasse e urbanizasse, as eleições se moralizassem, o cidadão se emancipasse. O país urbanizou-se (81% da população são hoje urbanos), industrializou-se (só 24% da mão de obra se emprega na agricultura), o direito do voto se estendeu a 65% da população, a justiça eleitoral acabou com a fraude. Diante desses dados, é preciso optar por uma das seguintes saídas: ou dizer que Víctor Nunes se enganou na previsão; ou admitir que ele acertou e que falar hoje em coronel é mera figura de linguagem, retórica política; ou afirmar que a palavra está sendo usada com outro sentido.

Coronel Abílio Wolney, Goiás.

Vamos por partes. São inegáveis as drásticas mudanças econômicas e demográficas por que passou o país desde 1950. Mas algumas coisas não mudaram tanto. Não mudaram a pobreza, a desigualdade e, até recentemente, o nível educacional. Os 50% mais pobres da população ainda recebem apenas 14,5% da renda nacional, ao passo que o 1% mais rico fica com quase a mesma parcela, 12,5%. Adotando-se a linha divisória de 70 dólares, definida pela Organização Mundial de Saúde, mais de 50% dos brasileiros devem ser classificados como pobres. Para o Nordeste, a porcentagem sobe para 80%. A renda per capita de São Paulo equivale a 5 vezes a do Piauí. Cerca de 30% da população de 15 anos ou mais são analfabetos funcionais (menos de quatro anos de estudo). No Nordeste, a porcentagem é de 50%, no Nordeste rural, de 72%. A pobreza e a baixa escolaridade mantêm a dependência de grande parte do eleitorado. O clientelismo tem aí terreno fértil em que vicejar.

Coronel Francisco Heráclio do Rêgo, o “Chico Heráclio”, Pernambuco

Além disso, a política nem sempre segue de perto, de imediato e em linha reta, as transformações sociais. Uma consequência política das mudanças pode ser detectada na década de 30. Surgiu no Rio de Janeiro o populismo, que se difundiu pelas grandes cidades nas décadas de 50 e 60. Ao mesmo tempo que invadia as cidades, a população foi pela primeira vez na história do país admitida em massa ao exercício do voto. Era um passo à frente, mas estávamos longe de um eleitorado maduro. No populismo, o eleitor dispensava a mediação do coronel mas fazia do líder um grande coronel urbano de que esperava ajuda e proteção. No Rio de Janeiro, o populismo montou uma máquina clientelística de corrupção e distribuição de favores à custa de recursos públicos. Mas quando o eleitorado começou a emancipar-se, o golpe de 1964 paralisou a experiência e atrasou o aprendizado democrático por 26 anos, criando um descompasso entre o social e o político. Grande parte do eleitorado de hoje começou a votar sob a ditadura. Muitos desses eleitores ainda funcionam no antigo esquema clientelístico.

Coronel Pacífico Clementino de Medeiros, Rio Grande do Norte e Padre Cícero Romão Baptista, Ceará.

Por fim, quando se fala, melhor, quando eu falo, de coronéis hoje uso a parte pelo todo. O coronel de hoje não vive num sistema coronelista que envolvia os três níveis de governo, não derruba governadores, não tem seu poder baseado na posse da terra e no controle da população rural. Mas mantém do antigo coronel a arrogância e a prepotência no trato com os adversários, a inadaptação às regras da convivência democrática, a convicção de estar acima da lei, a incapacidade de distinguir o público do privado, o uso do poder para conseguir empregos, contratos, financiamentos, subsídios e outros favores para enriquecimento próprio e da parentela. Tempera tudo isso com o molho do paternalismo e do clientelismo distribuindo as sobras das benesses públicas de que se apropria. Habilidoso, ele pode usar máscaras, como a do líder populista, ou do campeão da moralidade. Para conseguir tudo isso, conta hoje, como contava ontem, com a conivência dos governos estadual e federal, prontos a comprar seu apoio para manter a base de sustentação, fazer aprovar leis, evitar investigações indesejáveis. Nesse sentido, o novo coronel é parte de um sistema clientelístico nacional.

Joaquim Paulino de Medeiros, o “Quincó da Ramada”, Rio Grande do Norte.

Nem errou Víctor Nunes, nem uso figura de linguagem. Apenas opero ligeiro deslizamento semântico do conceito. Tudo resolvido? Não. Que os pobres, os analfabetos funcionais, os eleitores iniciantes, elejam e reelejam os neo-coronéis, pode-se entender. Mas quando artistas e intelectuais se solidarizam com paizinhos e paizões, a análise precisa ir mais fundo, além da sociologia. Ela precisa questionar a natureza mesma de nossa cidadania, aventurando-se nos subterrâneos da cultura e da psicologia coletiva. Os valores subjacentes aos pólos coronel/cliente, pai/filho, senhor/servo, parecem persistir na cabeça de muitos de nossos melhores cidadãos e cidadãs, bloqueando a consolidação democrática.