QUEM FOI CONFÚCIO? – AS VIRTUDES DA SABEDORIA

Fonte de inspiração – Canal Corvo Seco (Youtube) – https://www.youtube.com/watch?v=44o6MYyOfrc

“O caminho do Mestre consiste em dar o melhor de si e usar a si próprio como medida para julgar os outros. Isso é tudo”. 

– Zengzi (discípulo de Confúcio).

Pode-se explicar coisas grandes para quem quer ser grande, mas não para pessoas pequenas. 

Veja o rio: tudo flui sem cessar, dia e noite. 

Aos quinze anos, dediquei-me de coração a aprender; aos trinta, tomei uma posição; aos quarenta, livrei-me das dúvidas; aos cinquenta, entendi o Decreto do Céu; aos sessenta, meus ouvidos foram sintonizados; aos setenta, segui o meu coração, sem passar dos limites. 

Essas são as coisas que me causam preocupação: não consegui cultivar a virtude, não conseguir ir mais fundo naquilo que aprendi, incapacidade de, quando me é dito o que é certo, tomar uma atitude e incapacidade de me reformar quando apresenta defeitos. 

Aqueles que nascem com conhecimento são os mais elevados. A seguir vêm aqueles que atingiram conhecimento por meio do estudo. A seguir vem aqueles que se voltam para o estudo depois de terem passado por dificuldades. No nível mais baixo estão as pessoas comuns, por não fazerem esforço algum para estudar mesmo depois de terem passado por dificuldades. 

Não nasci com o conhecimento, mas por gostar do que antigo, apressei-me em buscá-lo. Eu transmito, mas não inovo; sou verdadeiro no que digo e devotado à antiguidade. 

Pode ser que existam pessoas que consigam algo sem saber nada, mas não sou uma delas. Ouvir muito, selecionar o melhor, testemunhar e registrar, esse ainda é o melhor meio de estudar sem nascer sabendo. 

Não sou sábio e nem perfeito; mas como eu deixaria de buscar isso.

Nunca me canso de ensinar essas coisas. Vou lhe contar o que há para saber.

As virtudes da sabedoria (Confúcio)

Ren, humanidade (altruísmo). Li, ou cortesia ritual. Zhi, ou conhecimento ou sabedoria moral. Xin, integridade. Zhing, fidelidade. Yi, justiça, retidão, honradez.

Vencer-se a si mesmo e restaurar as relações sociais, é o que se chama humanidade. Se dia-a-dia nos vencermos a nós mesmos e assegurarmos as relações sociais, o mundo todo se retornará ao humano.

Trazemos uma natureza ferida, para se alcançar a plenitude da condição humana, é nos imposto grandes exigências éticas. Ninguém as possuem, mas todas a podem, e devem alcançar.

Cenário do templo de Confúcio em Nanjing, China.

Aja antes de falar e, portanto, fale de acordo com seus atos. A sinceridade é o princípio e o fim de todas as coisas, sem sinceridade nada seria possível. Estabeleça como princípio norteador dar o melhor de si mesmo pelos outros e ser coerente com aquilo que diz, e vá onde a retidão, então você estará exaltando a virtude.

Quando cometer um erro não tenha medo de corrigi-lo. Não corrigir as próprias falhas é cometer a pior delas. 

Os homens de antigamente estudavam para aprimorar a si próprios. Os homens de hoje estudam para impressionar os outros.

A três métodos para ganhar sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação, que é o mais fácil; terceiro, por experiência, que é o mais amargo. 

É preciso que o discípulo da sabedoria tenha o coração grande e corajoso. O fardo é pesado e a viagem é longa.

Não importa o quanto você vá devagar, desde que não pare. Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.

Onde quer que você vá, siga com todo o coração. A maior Glória não é ficar de pé, mas levantar-se cada vez que se cai. Quem pretende ter felicidade e sabedoria ao mesmo tempo, deve se acostumar com as mudanças frequentes.

Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar onde quer. A pedra preciosa não pode ser polida sem fricção e nenhum homem aperfeiçoado sem provação.

É durante as trevas que podemos enxergar se a nossa luz é verdadeira, nas adversidades é que nossa virtude é provada e conhecemos a verdade de quem nos tornamos. Lembre-se de como você agiu nos tempos difíceis, para descobrir em que grau sua raiz é virtuosa.

Uma estátua de Confúcio de 72 metros de altura fica no topo da Terra Sagrada de NiShan Foto: Shan Jie – Global Times.

O homem virtuoso não deixa de praticar o bem em nenhuma circunstância. Ele é virtuoso quando tudo o favorece e o é também quando tudo é obstáculo.

Há homens que perdem a saúde para juntar dinheiro e depois perdem o dinheiro para recuperar a saúde. Por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente, de tal forma que acabam por nem viver no presente e nem no futuro. Vivem como se nunca fossem morrer e morrem como se nunca tivessem vivido. O homem pequeno pensa que pequenos atos de bondade não trazem nenhum benefício e não os pratica. Pensa também que as pequenas ações do mal não fazem mal e não se abstém delas. Consequentemente, sua maldade se torna tão grande, que não pode ser escondida, e sua culpa tão grande, que não pode ser perdoada.

A virtude da humanidade consiste em amar os homens; a prudência em conhecê-los. Veja os meios que um homem emprega, observe o caminho que ele toma e examine as circunstâncias em que ele se sente confortável. Como poderia o verdadeiro caráter de um homem esconder-se?

Quando conhecer alguém melhor do que você, dirija seus pensamentos para torna-se igual a essa pessoa. Quando conhecer alguém tão bom quanto você, olhe para dentro e examine a si próprio.

Estátua de Confúcio na Alemanha.

Dizer que você sabe quando você sabe, e dizer que não sabe quando não sabe: isso é conhecimento. Conhecimento real é saber a extensão da própria ignorância.

A humildade é a única base sólida de todas as virtudes. 

Não se preocupe por não ter um cargo oficial, preocupe-se com as suas qualificações. Não receie em ser desconhecido, receie ser incompetente. Não se preocupe porque ninguém aprecia suas qualidades, procure ser merecedor de apreço. Não se preocupe se os outros não o compreendem; preocupe-se com fato de você não compreender os outros. Não é quando os outros falham em apreciar as suas habilidades que você deveria ficar incomodado, mas, antes, quando você falha em apreciar as habilidades dos outros.

A melhor maneira de ser feliz e contribuir para a felicidade dos outros. Ame a todos, sem distinção.

Firmeza, devoção, simplicidade e silêncio – isso nos aproxima do humanismo.

Não imponha aos outros aquilo que você não deseja para si próprio. Exija muito de si e pouco dos outros, e isso lhe trará sossego. 

Estátua de Confúcio, o grande filósofo chinês, no templo de Confúcio, em Pequim, China.

Quando natureza de alguém prevalece sobre a educação recebida, o resultado será uma pessoa intratável. Quando a educação prevalece sobre a natureza, o resultado será uma pessoa pedante. Apenas uma mistura bem equilibrada das duas resultará em cavalheirismo. 

Nas suas relações com o mundo o cavaleiro não é rigidamente contra ou a favor de nada. Ele fica do lado daquilo que é justo. Enquanto o cavaleiro acalenta o bom governo, o homem vulgar acalenta sua terra natal. Enquanto o cavaleiro acalenta respeito pela lei, o homem vulgar acalenta um tratamento generoso.

O cavaleiro entende o que é moral e o vulgar entende o que é lucrativo. O cavaleiro tem a mente tranquila, enquanto o homem vulgar está sempre tomado de ansiedade. O cavaleiro ajuda os outros a perceberem o que é de bom neles; não os ajuda a perceber o que há de ruim. O homem vulgar faz o contrário.

O cavaleiro fica à vontade sem ser arrogante; o homem vulgar é arrogante sem ficar à vontade. O cavaleiro come sem exagero, mora em um lugar simples, dedica-se ao trabalho, fala com cuidado e busca boas companhias. Uma pessoa assim gosta mesmo de aprender. 

Um cavalheiro coloca todo seu coração no Caminho. Se ele se envergonha das roupas, ou da comida, ele não é sério. Um cavaleiro que é apegado ao conforto, não merece ser chamado de cavaleiro. O cavaleiro não fica triste nem assustado. Ele tem a consciência livre; por que deveria ter tristeza ou medo?

Seja fiel, leal, estudioso ande no Caminho. Não vá aonde há desordem; não more onde há tumulto. Apareça quando o Caminho vier para ficar; oculte-se quando o caminho for perdido.

O progresso do cavaleiro é para cima; o progresso do homem vulgar é para baixo. O cavaleiro vê o todo; o homem vulgar vê as partes. Aquilo que um cavaleiro procura, ele procura dentro de si próprio; aquilo que um homem vulgar procura, ele procura nos outros.

O cavaleiro teme três coisas. Teme o Decreto do Céu. Teme grandes homens. Teme as palavras dos sábios. O homem vulgar, sendo ignorante do Decreto do Céu, não teme. Trata grandes homens com insolência e as palavras dos sábios com ironia.

Há nove coisas as quais o cavaleiro deve dedicar o seu pensamento: enxergar claramente ao usar os olhos, escutar acuradamente ao usar os ouvidos, ter uma atitude cordial, ter um comportamento respeitoso, ser consciencioso ao falar, ser reverente ao cumprir seus deveres, buscar em conselho quando estiver em dúvida, prever as consequências ao ficar com raiva e à vista de uma vantagem a ser obtida, saber o que é correto. 

Não se pode senão concordar com palavras exemplares, mas o importante é retificar assim mesmo. Nada posso fazer com um homem que concorda com esses preceitos, mas que não retífica a si próprio, ou com o homem que fica lisonjeado, mas que não reforma si próprio. Não se pode senão ficar satisfeito com palavras elogiosos, mas o importante é reformar a si próprio.

Aprende a viver bem, e bem saberás morrer. Quem de manhã compreendeu bem os ensinamentos da sabedoria, à noite pode morrer contente.

O céu é o autor da virtude que há em mim. Se não se respeita o sagrado, não se tem nada em que fixar a conduta. 

Se eu pudesse em uma frase resumir todos os meus ensinamentos eu diria: Nunca deixe o mal dominar seus pensamentos. Quem se modera raramente se perde. 

O homem que é firme, paciente, simples, natural e tranquilo está perto da virtude.

Na Paz e tranquilidade do seu ser encontra as respostas para todas as suas dúvidas e inquietações. 

O silêncio é um amigo que nunca trai.

Uma outra estátua de Confúcio na Alemanha.

QUEM FOI CONFÚCIO?

Confúcio nasceu em 551 a.C. como membro de uma antiga família nobre no estado de Lu, na Península de Shandong, leste da China.  Seu local de nascimento é atualmente a cidade de Jining.
Muitas das informações biográficas de Confúcio são incertas. Afirma-se que ele perdeu o pai quando tinha apenas três anos, com sua educação exclusivamente nas mãos da sua mãe e ele cresceu em circunstâncias modestas. 

De 539 a 533 ele foi ensinado por seu avô. A partir dos 15 anos aprendeu as seis artes do arco e flecha, condução de carruagens, escrita, aritmética, dança e música. Aos 19 anos casou-se e um ano depois gerou seu filho Li, que significa carpa. 

O próprio nome Confúcio é latinizado e significa “mestre da família Kung”. No início, Confúcio trabalhou como supervisor de um celeiro público e em outros empregos para sustentar sua família. Em 530 a.C. fundou sua própria escola, onde ensinou poética, música e ritos tradicionais. Além disso, ele ensinou histórias antigas de reis do Livro de Documentos Shu-jing. Mais tarde, ele anexou a este trabalho suas próprias histórias intituladas “Primavera e Outono”.

O forte senso de tradição de Confúcio foi revelado já em seus primeiros trabalhos, o que também se reflete em seus próprios ensinamentos. Em 518 a.C. Confúcio viajou para o principado Chou, onde, entre outras coisas, aperfeiçoou seus estudos de música e costumes antigos. Durante este tempo ele conheceu Lao Tse, outro dos filósofos mais importantes da China antiga. 

Em 516 a.C. Confúcio foi exilado, mas continuou a estudar história e tradição. Em 509 a.C., após a morte do príncipe, ele teria retornado ao estado de Lu, onde tornou-se administrador. 

A partir do ano 501 a.C., ele inicialmente ocupou o cargo de governador em uma cidade chinesa e a partir do ano 498 a.C. exerceu um ofício ministerial. Suas atividades administrativas lhe deram a oportunidade de implementar politicamente suas ideias de tradição e ordem. Mas tendo sido desacreditado por intrigas, desistiu de todos os cargos e deixou o país. No período de 497 a 483 levou uma vida conturbada. Confúcio estava constantemente em movimento. Confúcio era cosmopolita e, no entanto, mantinha os valores tradicionais.

Depois disso ele voltou a China, mas a sua concepção da virtude do Estado e do comportamento moral era radical demais para os governantes, de modo que Confúcio não era mais empregado em nenhuma função pública. 

Confúcio então dedicou-se a escrever e editar velhas tradições até sua morte. Ele fez a ordem, que ele acreditava ser alcançável através do respeito por outras pessoas e culto aos ancestrais, o tema central de seus ensinamentos. O status social era irrelevante. O ideal “nobre” de Confúcio era um ser humano moralmente impecável e mais elevado. Ele difundiu a ideia que “o homem pode ser nobre quando está em harmonia com o mundo e como um todo. Encontrar o pivô que une nossa natureza moral, com a ordem abrangente, é a harmonia central”.

Seus ensinamentos foram transmitidos apenas por seus discípulos no “Livro das Conversações” (Lunyu). Ele mesmo publicou os cinco clássicos “Shu Jing”, “Shi Jing”, “Yi Jing”, “Li Jing” e a obra “Chunqui”, que contém a história do estado de Lu no período de 722 a 481 a.C. Em seus ensinamentos, Confúcio representava o princípio da medida e da média. Ele orientou-se para a prática e comportamento moral.

Confúcio morreu em 479 a.C. com a idade de setenta e nove anos.

O confucionismo mais tarde se desenvolveu a partir de seus ensinamentos, que, no entanto, só foi desenvolvido e sistematizado em um corpo de ensino no século II a.C. O confucionismo então tornou-se a doutrina estatal chinesa. 

O ensino contém valores religiosos, filosóficos e sócio-políticos, com ética social e política focada em normas comportamentais e um culto estrito dos ancestrais era praticado. O confucionismo também propagou os princípios da força masculina e feminina do yin e yang e em ação no universo. 

Somente com a Revolução Chinesa em 1912 o confucionismo foi superado como doutrina de Estado e desvalorizado durante a Revolução Cultural. Foi somente depois de 1976 que Confúcio foi reconhecido novamente como um espírito de preservação do Estado Chinês.

CEGA. E CARA E LENTA – A JUSTIÇA BRASILEIRA TEM SIDO INACESSÍVEL E SOBRETUDO MOROSA…

UM TEXTO DE HÉLIO BICUDO DE 1985, QUE NÃO ESTÁ DESATUALIZADO…

FONTE – Retratos do Brasil (Da Monarquia ao Regime Militar), 1985, Editora Três / Editora Política.

AUTOR – Hélio Pereira Bicudo (Mogi das Cruzes, 5 de julho de 1922 — São Paulo, 31 de julho de 2018) foi um jurista e político brasileiro, militante de direitos humanos, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1947.

Da Colônia ao Regime Militar, o Poder Judiciário brasileiro sempre sofreu modificações de acordo com as prioridades estabelecidas pelo poder dominante, deixando em segundo plano as suas necessidades de modernização efetiva. E este é, essencialmente, o fator determinante da crise secular da nossa Justiça.

Inacessível à imensa maioria da população, quase sempre tardia, a Justiça sofre hoje, mais do que nunca, o impacto arbitrário do poder. Durante a Monarquia, a estrutura do sistema judiciário brasileiro foi basicamente a herdada do período colonial. Em 1822, ano da independência do País, uma “Casa de Suplicação”, sediada no Rio de Janeiro, funcionava como um Tribunal Superior nacional. Apenas as Províncias da Bahia, Maranhão e Pernambuco tinham “relações”. Ou seja, tribunais de segunda instância, que julgavam as causas que, de alguma forma, não se resolviam pelos juízes inferiores ou juízes de paz, todos nomeados diretamente pelo poder central e escolhidos entre os “homens bons”.

CEGA. E CARA E LENTA - A JUSTIÇA BRASILEIRA TEM SIDO INACESSÍVEL, CARA E SOBRETUDO MOROSA...
Hélio Bicudo – Fonte – Hélio_Bicudo-.wikimedia.orgwikipediacommons888Hélio_Bicudo.png

Após 1930, surgem a Justiça Eleitoral e a Trabalhista

A Constituição de 1824 modificou essa estrutura criando “relações” em quase todas as Províncias. No Rio, além de uma “relação”, criou-se também um Supremo Tribunal de Justiça. Ao Supremo Tribunal competia conceder ou negara revisão de sentenças, conhecer os delitos e erros que poderiam ser cometidos pelos juízes e “relações”, ou pelos empregados do corpo diplomático e presidentes da Província. E, também, decidir sobre a competência das “relações” provinciais.

Em 1822, também já existia a Justiça Militar. Mas não fazia parte do Poder Judiciário e julgava apenas os crimes cometidos nos quartéis. Com a proclamação da República, em 1889, o Judiciário ganhou prestígio e força muito superiores que à época do regime monárquico, O Supremo Tribunal Federal recebeu a atribuição de proferir a última palavra sobre a constitucionalidade das leis votadas pelo Congresso e dos atos do Executivo.

Concentrou ainda em suas mãos a defesa legal de todos os direitos, civis e políticos, do povo brasileiro. Os juízes de paz foram mantidos. Os Estados foram divididos em Comarcas, com juízes de primeira instância. Prevaleceu o princípio da autonomia dos Estados na estruturação do Judiciário, e os juízes nomeados pelos governadores passaram a ser escolhidos apenas entre os bacharéis em Direito.

Após a revolução de 1930, talvez a mais significativa, foi a da criação das Justiça Eleitoral.

A partir de 1930 foi instituído o concurso público para o preenchimento dos cargos jurídicos. Com a Constituição de 1934, os juízes e tribunais militares passaram a ser órgãos do Poder Judiciário, com a competência de julgar os militares nos delitos de natureza estritamente militar, ou civis nos casos de crimes contra a segurança externa do País ou contra instituições militares.

Outra grande transformação do Judiciário decorrente das mudanças políticas após a revolução de 1930, talvez a mais significativa, foi a da criação das Justiça Eleitoral e Trabalhista. Pela Constituição de 1946, o Poder Judiciário passou a ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Federal de Recursos, por juízes e tribunais militares, por juízes e tribunais eleitorais e por juízes e tribunais de trabalho.

O golpe militar de 1964 trouxe substancial reforma na estrutura do Poder Judiciário. O Ato Institucional no 2, de 27 de outubro de 1965, suspendeu as garantias constitucionais ou legais de vitalicidade, inamovibilidade e estabilidade dos juízes, submetendo-os, desta forma, às pressões ditadas por interesses políticos. A Constituição de 1967 viria restabelecer tais garantias, mas por pouco tempo. As restrições voltaram, e ainda maiores, com o Ato Institucional no 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. O habeas-corpus foi suspenso nos casos de crimes políticos ou contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. Além disso, o AI-5 excluiu de qualquer apreciação do Poder Judiciário todos os atos praticados de acordo com suas determinações.

Fonte – httpsjurinews.com.bradvocaciamorosidade-da-justica-e-o-entrave-que-mais-afeta-a-profissao-dizem-advogados

Proposta de ex-ministro não resolveria o elitismo da Justiça

O Ato Institucional no 6, de 10 de fevereiro de 1969, ampliou a competência da Justiça Militar, fazendo-a abranger também os civis nos casos de crimes contra a segurança nacional ou instituições militares.

Em 1974, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal clamaram por uma “reforma ampla e global” na Justiça brasileira, o presidente Ernesto Geisel respondeu atribuindo-lhes a tarefa de fazer um “diagnóstico das necessidades da Justiça”. Foi com este nome que chegou às mãos do presidente um extenso relatório com as propostas do Supremo.

O conteúdo do documento, entretanto, ficou muito longe do que sugeria seu nome, O “diagnóstico” assinalou o óbvio: a Justiça brasileira é cara e morosa. E nada mais. Na verdade, as reformas necessárias para que a estrutura jurídica e judiciária do País permitam maior desenvoltura na distribuição da Justiça, tornando-a mais barata, rápida e eficiente, ainda estão por acontecer.

As reformas patrocinadas pelos governos do Regime Militar não passaram de pretextos para a recomposição das cúpulas do Poder Judiciário nacional, tornando-o mais centralizado, desfigurando um regime que, de federativo, só tem o nome.

A Lei Orgânica da Magistratura, que adveio com o “pacote de abril” de 1977, ou seja, uma série de medidas arbitrárias impostas pelo presidente Geisel depois de fechar o Congresso, destruiu a autonomia dos Judiciários estaduais, exacerbou a fiscalização de Brasília sobre juízes, agigantou os tribunais de segunda instância e complicou suas constituições.

Não trouxe nenhuma solução para o problema mais grave, o de estrangulamento da Justiça de primeira instância. Em outras palavras, manteve a Justiça longe do povo, inacessível, afogada num mar de processos de pequenas causas sem solução. Além disso, carente de recursos materiais e financeiros.

Diagnóstico do STF assinala o óbvio da Justiça brasileira

A crise é evidente na Justiça brasileira. Mas o desconhecimento das reais necessidades da população tem determinado falsas propostas de solução. O ex-ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão, por exemplo, pouco antes de deixar o cargo, divulgou um anteprojeto em que propôs um juizado especial para pequenas causas civis, elaborado com a colaboração de magistrados. Em princípio, a proposta teve o objetivo de atender a gente humilde, a mais marginalizada que não dispõe de recursos para enfrentar a lentidão e o custo dos litígios. Esses juizados poderiam funcionar em horário noturno, as partes não precisariam de advogados para representá-las e as causas julgadas seriam aquelas que não excedessem um certo valor em dinheiro. Ora, o mecanismo proposto aceita a concepção de que a Justiça é um privilégio das classes mais ricas.

Ao limitar as causas a um certo limite, essa justiça mais ágil não irá alcançar determinados segmentos da sociedade, mas voltar-se, justamente, contra os de menor posse, criando departamentos estanques para a distribuição da Justiça. Não busca uma Justiça igual, mas insiste na desigualdade. Não resolveria o problema central da Justiça brasileira: o elitismo.

O prestígio da Justiça, cuja restauração é da maior importância numa democracia, só poderá ser atingido quando os juízes se aproximarem dos cidadãos, abandonando a redoma em que, hoje, se encontram fechados.

A estrutura atual do Judiciário não permite, sequer, a fixação do juiz na comunidade onde ele deve distribuir a Justiça. No interior do País, existem casos de juízes que são nomeados para uma Comarca e nem sequer chegam a assumir o cargo, sendo transferidos para outra, onde suas permanências podem não ultrapassar dias ou meses. Ora, de um juiz não se requer apenas uma rigorosa formação tecno jurídica. Para julgar bem, ele precisa participar e sentir a vida da sua comunidade.

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AS METAMORFOSES DO CORONELISMO

Coronel Marcolino Diniz e seus homens de confiança, Paraíba.

José Murilo de Carvalho – Professor UFRJ (Publicado no Jornal do Brasil em 6/05/2001).

“A lei parava nas porteiras das fazendas. O governo renunciava ao seu caráter público. Um elementar senso de autodefesa dizia à população rural que era mais vantajoso submeter-se ao poder e a proteção do coronel”

Dizia Víctor Nunes Leal, no clássico Coronelismo, enxada e voto, publicado em 1949, que coronelismo era compromisso entre poder privado e poder público. O compromisso, continuava ele, derivava de um longo processo histórico e se enraizava na estrutura social. A urbanização, a industrialização, a libertação do eleitorado rural, o aperfeiçoamento da justiça eleitoral, acreditava, iriam enterrar coronéis e coronelismo.

Pedida a bênção a quem de direito, me aventuro em variações em torno do tema.

Coronel Antônio Ferreira de Carvalho, conhecido como “Antônio Caixeiro”, Sergipe.

No princípio, era o “coronel”. Entre aspas, porque não era chamado assim. Era o homem-bom, o chefe , o patriarca, o mandão, o grande senhor de terras e de escravos, base da organização social da colônia. Alguns historiadores o chamaram até de senhor feudal. Comandava vasto séquito que incluía a família, a parentela, os escravos, os agregados, os capangas. Todos dependiam dele, de seu poder, de seu dinheiro, de sua proteção. Controlava a terra, o trabalho, a política, a polícia e a justiça. Alguns isolavam-se no interior comandando estados à parte. A maioria, no entanto, desde o início vinculava-se à economia exportadora e à administração colonial. O poder colonial não tinha braços suficientes para administrar e delegava aos chefes locais tarefas de governo ou simplesmente deixava que mandassem como bem entendessem.

“Foi na Bahia que os coronéis chegaram ao auge da influência, como tão bem demonstra a obra romanesca de Jorge Amado”

Quando a colônia virou Brasil, o “coronel” virou coronel, sem aspas. A Regência, imprensada entre reacionários de um lado e “povo e tropa”, do outro, não tinha como manter a ordem. Criou a Guarda Nacional, de olho na congênere francesa, para colocar a manutenção da ordem nas mãos dos que tinham o que perder. Faziam parte da Guarda os adultos entre 21 e 60 anos que tivessem renda de 200 mil-réis nas quatro maiores cidades e 100 mil-réis no resto do país. Os oficiais eram nomeados pelo ministro da Justiça, sob recomendação dos presidentes de província. Pode-se adivinhar quem era escolhido. A hierarquia da Guarda seguia a hierarquia da renda e do poder.

Coronal Erônides Ferreira de Carvalho, filho de Antônio Ferreira de Carvalho, Sergipe.

O chefão local virava coronel, o posto mais alto, o segundo mais poderoso virava tenente-coronel, o seguinte major, e assim por diante. Lavradores e artesãos tinham que se contentar em ser praças. A Guarda foi um eficiente mecanismo encontrado pelo governo para cooptar os senhores de terra, para estreitar o laço entre governo e poder privado. Se o posto de coronel não bastava, o governo o fazia barão. Com o tempo, a Guarda deixou de exercer funções de segurança e virou instrumento político-eleitoral. O coronel virou chefe político. A ele se dirigia o deputado para pedir votos. Vangloriava-se das relações com políticos da capital. Alguns iam a cidades próximas para mandar carta para si mesmos, pretendendo ser carta de deputado. Podia ser caprichoso. Na década de 50 do século XX, um coronel ainda se negou a apoiar um pretendente porque não dava votos a quem usava paletó rachado na bunda. A tecnologia eleitoral aperfeiçoou-se em suas mãos. Criou o voto de defunto, o fósforo, que votava várias vezes, o capanga que espantava o opositor, o curral, o bico-de-pena. Para seus subordinados, continuava sendo o chefe, o juiz, o protetor. Seu capanga não era condenado se cometesse crime, seus dependentes não eram recrutados para o serviço militar, seu escravo era solto. Sua mulher não precisava ser defendida das autoridades porque estava submetida a sua justiça particular.

Coronel Horácio Queirós de Matos, Bahia.

A federação de 1891 abriu as portas do paraíso para o coronel. Agora havia um governador de estado eleito que dependia mais dele do que o ministro da Justiça. Surgiu o coronelismo como sistema na terminologia de Víctor Nunes. O coronel municipal apoiava o coronel estadual que apoiava o coronel nacional, também chamado de presidente da República, que apoiava o coronel estadual, que apoiava o coronel municipal. Aperfeiçoou-se ao máximo a técnica eleitoral. Quanto mais regular a eleição, de acordo com as atas, mais fraudada era. Nem a capital da República escapava. Um coronel da Guarda costumava incluir entre os preparativos das eleições cariocas a contratação de um médico para assistir os feridos nos inevitáveis rolos que seus próprios capangas provocavam. Aumentou também o dá-cá-toma-lá entre coronéis e governo. As nomeações de funcionários se faziam sob consulta aos chefes locais. Surgiram o “juiz nosso” e o “delegado nosso”, para aplicar a lei contra os inimigos e proteger os amigos. O clientelismo, isto é, a troca de favores com o uso de bens públicos, sobretudo empregos, tornou-se a moeda de troca do coronelismo. Em sua forma extrema, o clientelismo virava nepotismo. O coronel nomeava, ou fazia nomear, filho, genro, cunhado, primo, sobrinho. Só não nomeava mulher e filha porque o lugar delas ainda era dentro de casa.

Os coronéis tornaram-se poderosos e onipresentes. Em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul foram enquadrados pelos partidos republicanos estaduais, o PRP, PRM, PRR. No Rio Grande do Sul, seu enquadramento foi feito por Júlio de Castilhos. Dele se conta que ao ouvir um coronel interiorano começar uma frase assim: “Chefe, eu penso que…” interrompeu-o bruscamente dizendo: “Você não pensa, quem pensa sou eu”. Outros estados, como Bahia e Pernambuco, tiveram maiores dificuldades em controlá-los. Nesses estados, alguns coronéis se tornaram legendários. Em Pernambuco, Chico Romão, Chico Heráclio, Veremundo Soares, coronel intelectual, e José Abílio, de que um padre disse poder ser enquadrado em todos os artigos do Código Penal.

Coronel Audálio Tenório de Albuquerque, Pernambuco.

Foi na Bahia que os coronéis chegaram ao auge da influência, como tão bem demonstra a obra romanesca de Jorge Amado. De tão fortes, desafiavam o governo do estado. O coronel estadual, ou governador, em geral membro das velhas oligarquias, não conseguia controlar os coronéis municipais, chefes de estados dentro do estado. Os partidos, Republicano da Bahia e Republicano Democrático, eram meras aglomerações de coronéis rivais. O maior dos coronéis baianos na Primeira República foi Horácio de Matos, senhor das Lavras Diamantinas. Em fins de 1919, ele chefiou uma revolta de coronéis contra o governo do estado. Reuniu mais de 4 mil homens em armas. O governo federal interveio e assinou um tratado de paz com os coronéis, passando por cima do governador. Horácio lutou contra a coluna Prestes e contra Lampião. Em 1930, a pedido de Washington Luís, reuniu milhares de homens para atacar Minas Gerais na expectativa de fazer abortar a revolução que a Aliança Liberal pusera na rua.

Coronel José Pereira Lima, Paraíba.

O coronelismo, como sistema nacional de poder, acabou em 1930, mais precisamente com a prisão do governador gaúcho, Flores da Cunha, em 1937. O centralismo estado-novista destruiu o federalismo de 1891 e reduziu o poder dos governadores e de seus coronéis. Mas os coronéis não desapareceram. Alguns da velha estirpe ainda sobreviveram ao Estado Novo. Chico Romão viveu até a década de 60, assustado ao final da vida com o surgimento das Ligas Camponesas. E surgiu o novo coronel, metamorfose do antigo, que vive da sobrevivência de traços, práticas e valores remanescentes dos velhos tempos.

O coronel típico da Primeira República dependia do governo para manter seu poder. Era governista por definição. Nos casos extremos em que se revoltava contra o governo estadual, fazia-o em conluio com o governo federal. Víctor Nunes percebeu com clareza o problema. O coronel não era funcionário do governo, mas tão pouco senhor absoluto, independente, isolado em seus domínios. Era um intermediário. Sua intermediação sustentava-se em dois pilares. Um deles era a incapacidade do governo de levar a administração, sobretudo da justiça, à população. Constrangido ou de bom grado, o governo aliava-se ao poder privado, renunciando a seu caráter público.

Coronel Joaquim da Silva Saldanha, o “Quincas Saldanha”, Rio Grande do Norte.

A lei parava na porteira das fazendas. O outro era a dependência econômica e social da população. Até 1940, a população brasileira era predominantemente rural (60% nessa data), pobre e analfabeta. Um elementar senso de autodefesa lhe dizia que era mais vantajoso submeter-se ao poder e à proteção do coronel. Fora dessa proteção, restava-lhe a lei, isto é, o total desamparo. Não havia direitos civis, não havia direitos políticos autênticos, não havia cidadãos. Havia o poder do governo e o poder do coronel, em conluio.

Com base nessas premissas, Víctor Nunes previa o fim do coronelismo e do coronel quando o país se industrializasse e urbanizasse, as eleições se moralizassem, o cidadão se emancipasse. O país urbanizou-se (81% da população são hoje urbanos), industrializou-se (só 24% da mão de obra se emprega na agricultura), o direito do voto se estendeu a 65% da população, a justiça eleitoral acabou com a fraude. Diante desses dados, é preciso optar por uma das seguintes saídas: ou dizer que Víctor Nunes se enganou na previsão; ou admitir que ele acertou e que falar hoje em coronel é mera figura de linguagem, retórica política; ou afirmar que a palavra está sendo usada com outro sentido.

Coronel Abílio Wolney, Goiás.

Vamos por partes. São inegáveis as drásticas mudanças econômicas e demográficas por que passou o país desde 1950. Mas algumas coisas não mudaram tanto. Não mudaram a pobreza, a desigualdade e, até recentemente, o nível educacional. Os 50% mais pobres da população ainda recebem apenas 14,5% da renda nacional, ao passo que o 1% mais rico fica com quase a mesma parcela, 12,5%. Adotando-se a linha divisória de 70 dólares, definida pela Organização Mundial de Saúde, mais de 50% dos brasileiros devem ser classificados como pobres. Para o Nordeste, a porcentagem sobe para 80%. A renda per capita de São Paulo equivale a 5 vezes a do Piauí. Cerca de 30% da população de 15 anos ou mais são analfabetos funcionais (menos de quatro anos de estudo). No Nordeste, a porcentagem é de 50%, no Nordeste rural, de 72%. A pobreza e a baixa escolaridade mantêm a dependência de grande parte do eleitorado. O clientelismo tem aí terreno fértil em que vicejar.

Coronel Francisco Heráclio do Rêgo, o “Chico Heráclio”, Pernambuco

Além disso, a política nem sempre segue de perto, de imediato e em linha reta, as transformações sociais. Uma consequência política das mudanças pode ser detectada na década de 30. Surgiu no Rio de Janeiro o populismo, que se difundiu pelas grandes cidades nas décadas de 50 e 60. Ao mesmo tempo que invadia as cidades, a população foi pela primeira vez na história do país admitida em massa ao exercício do voto. Era um passo à frente, mas estávamos longe de um eleitorado maduro. No populismo, o eleitor dispensava a mediação do coronel mas fazia do líder um grande coronel urbano de que esperava ajuda e proteção. No Rio de Janeiro, o populismo montou uma máquina clientelística de corrupção e distribuição de favores à custa de recursos públicos. Mas quando o eleitorado começou a emancipar-se, o golpe de 1964 paralisou a experiência e atrasou o aprendizado democrático por 26 anos, criando um descompasso entre o social e o político. Grande parte do eleitorado de hoje começou a votar sob a ditadura. Muitos desses eleitores ainda funcionam no antigo esquema clientelístico.

Coronel Pacífico Clementino de Medeiros, Rio Grande do Norte e Padre Cícero Romão Baptista, Ceará.

Por fim, quando se fala, melhor, quando eu falo, de coronéis hoje uso a parte pelo todo. O coronel de hoje não vive num sistema coronelista que envolvia os três níveis de governo, não derruba governadores, não tem seu poder baseado na posse da terra e no controle da população rural. Mas mantém do antigo coronel a arrogância e a prepotência no trato com os adversários, a inadaptação às regras da convivência democrática, a convicção de estar acima da lei, a incapacidade de distinguir o público do privado, o uso do poder para conseguir empregos, contratos, financiamentos, subsídios e outros favores para enriquecimento próprio e da parentela. Tempera tudo isso com o molho do paternalismo e do clientelismo distribuindo as sobras das benesses públicas de que se apropria. Habilidoso, ele pode usar máscaras, como a do líder populista, ou do campeão da moralidade. Para conseguir tudo isso, conta hoje, como contava ontem, com a conivência dos governos estadual e federal, prontos a comprar seu apoio para manter a base de sustentação, fazer aprovar leis, evitar investigações indesejáveis. Nesse sentido, o novo coronel é parte de um sistema clientelístico nacional.

Joaquim Paulino de Medeiros, o “Quincó da Ramada”, Rio Grande do Norte.

Nem errou Víctor Nunes, nem uso figura de linguagem. Apenas opero ligeiro deslizamento semântico do conceito. Tudo resolvido? Não. Que os pobres, os analfabetos funcionais, os eleitores iniciantes, elejam e reelejam os neo-coronéis, pode-se entender. Mas quando artistas e intelectuais se solidarizam com paizinhos e paizões, a análise precisa ir mais fundo, além da sociologia. Ela precisa questionar a natureza mesma de nossa cidadania, aventurando-se nos subterrâneos da cultura e da psicologia coletiva. Os valores subjacentes aos pólos coronel/cliente, pai/filho, senhor/servo, parecem persistir na cabeça de muitos de nossos melhores cidadãos e cidadãs, bloqueando a consolidação democrática.