CASO PARASAR – O “NÃO” DO CAPITÃO SÉRGIO CARVALHO!

A Indisciplina do Capitão Sérgio Carvalho, o Conhecido “Sérgio Macaco”, Ao Negar Cumprir Uma Ordem de Um Superior Hierárquico, Lhe Custou Muito Caro. Mas Certamente Evitou Muitas Mortes no Rio de Janeiro Durante o Período da Ditadura Militar.

1968 foi sobretudo o ano em que o Brasil constatou definitivamente que a radicalização e o terrorismo de esquerda e de direita criavam um cenário que afligiria a nação nos anos seguintes e resultaria numa crescente onda de violência política.

Corpo do estudante secundarista paraense Edson Luís de Lima Souto, morto no Rio de Janeiro em 28 de março de 1968, quando a Polícia militar carioca invadiu o restaurante Calabouço. Durante a invasão, o comandante da tropa da PM, aspirante Aloísio Raposo, atirou e matou o secundarista Edson Luís com um tiro a queima roupa no peit0 – Foto – Arquivo Nacional.

No começo de abril daquele ano, o Rio de Janeiro ainda amargava o impacto da morte do estudante paraense Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, foi baleado num confronto entre manifestantes e policiais nas imediações do restaurante do Calabouço. Na sequência o enterro do estudante foi um acontecimento que parou a cidade. Mais de 60 mil pessoas acompanharam o cortejo desde a Cinelândia até o Cemitério de São João Batista. Quando a multidão chegou à Praia do Flamengo, um veículo da Força Aérea Brasileira foi virado e incendiado.

Em meio a toda essa manifestação, um grupo de militares altamente especializados acompanhavam discretamente a movimentação que cortava as ruas do Centro do Rio.

Cortejo fúnebre do estudante Edson Luís. Os homens do PARA-SAR acompanharam essa movimentação – Foto – Arquivo Nacional.

Naquele dia tenso aqueles homens foram recrutados para uma ação repressiva, onde teriam de infiltrar-se no meio do povão em grupos localizados no Largo da Carioca, Cinelândia e Candelária. Todos estavam vestidos à paisana, tinham ordens para colaborar com o pessoal do Exército na prisão de manifestantes, vigiar o alto dos edifícios e atirar para matar contra quem arremessasse objetos sobre os policiais. Isso tudo utilizando identidades falsas, armas com os números de identificação raspados, granadas defensivas e punhais.

O problema é que nessa época a missão primária desses militares estava muto distante dos brutais esquemas repressivos existentes na Ditadura Militar brasileira. Eles eram os membros da 1ª Esquadrilha Aeroterrestre de Salvamento (EAS), mais conhecido como PARA-SAR (“PARA” de paraquedistas, “SAR” do inglês Search and Rescue, “busca e salvamento”), um esquadrão de elite formado por paraquedistas altamente treinados para a realização de buscas e resgates aéreos.

Repressão policial no Rio de janeiro. Essa não era a missão dos homens do PARA-SAR da Força Aérea Brasileira – Foto – Arquivo Nacional.

Os homens do PARA-SAR efetivamente agiram durante os distúrbios ocorridos a 4 de abril, mas o grupo deliberadamente decidiu nada fazer e não se envolveu em prisões, ou mortes.

Mas a participação daquele pessoal naquela manifestação, como comumente se diz dentro dos quartéis no Brasil, “só podia dar m#%&@”.

E deu!

Mudança de doutrina

Exatamente no dia da missão, o capitão intendente Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, conhecido na Força Aérea Brasileira como “Sérgio Macaco”, estava de férias em Manaus e o capitão-médico Rubens Marques dos Santos, conhecido como “Doc”, estava em uma missão na região do Xingu.

Sérgio e “Doc” eram dois dos oficiais mais respeitados no PARA-SAR, dividindo essa respeitabilidade com o capitão Roberto Câmara Lima Ipiranga dos Guaranys, o único dos três a testemunhar os incidentes de 4 de abril.

Um helicóptero SH-1D faz evoluções sobre um hidroavião Grumman SA-16A Albatroz, ambos utilizados pela Força Aérea Brasileira para buscas e salvamentos – Fonte – Arquivo Nacional.

O capitão Sérgio soube do fato através do major Gil Lessa de Carvalho, então comandante do PARA-SAR, que, segundo a reportagem da revista Veja (edição de 26 de junho de 1985, págs. 50 a 59), estava de acordo com as ordens recebidas e a mudança de doutrina que aparentemente estava sendo imposta ao PARA-SAR.

Ao tomar conhecimento do caso, o capitão Sérgio se apresentou ao brigadeiro Geraldo Labarte Labre, então comandante da Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio, onde ficava a sede do PARA-SAR.

Depois de conversar com o comandante dos Afonsos, o capitão Sérgio foi à subdiretoria deProteção ao Voo, na época dirigido pelo brigadeiro Mário Paglioli de Lucena, onde informou o que ocorrera. Lucena então se comunicou com o coronel Pedro Vercílio, chefe do Estado-Maior da 3ª Zona Aérea (atual 3º Comando Aéreo Regional), pedindo informações sobre como o PARA-SAR tinha sido empregado naquele tipo de atividade, sem o conhecimento da Diretoria de Rotas Aéreas, ao qual a unidade de elite estava diretamente vinculada. Vercílio informou que havia atendido a um pedido do major Nereu Peixoto, da 2ª Seção de Informações da 3ª Zona Aérea, ou seja, os “agentes secretos” daquele setor da Força Aérea Brasileira

O brigadeiro Burnier – Foto – Arquivo Nacional.

Nessa mesma época voltou de uma missão no Panamá o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, que assumiu interinamente o cargo de chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica. Vale ressaltar que nesse tempo não havia um Comandante da Aeronáutica, que respondia a um Ministro da Defesa, que nem sequer existia. O comandante da Força Aérea Brasileira era o ministro da Aeronáutica, com amplos poderes sobre tudo que voava no Brasil e muito mais. Em 1968 estava comandando esse segmento das Forças Armadas o marechal-do-ar Márcio de Sousa Mello, que era muito próximo ao brigadeiro Burnier.

“Costa e Silva, não. Bosta e Silva”

Na matéria da revista Veja de 1985, Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho afirmou que após chegar ao Rio o brigadeiro Burnier não só aprovou a missão de repressão confiada ao PARA-SAR, como resolveu ampliá-la.

Ao saber da posição contrária do capitão Sérgio, Burnier promoveu a partir de junho, três encontros que o subordinado definiu como “sessões de doutrinação”.

Um helicóptero Sikorsky H-19D, utilizado em missões de busca e salvamento (SAR) e evacuação aeromédica, em uma praia carioca e sendo sobrevoado por dois aviões Noth American T-6 – Foto – Arquivo Nacional.

Nessas reuniões o brigadeiro Burnier afirmou que o PARA-SAR seria “a peça-chave para salvar o Brasil do comunismo”. A missão seria entregue aquela unidade militar de elite por eles terem “vastíssimo poder de fogo — toneladas de explosivos plásticos — e extraordinário grau de capacidade operacional”.

O oficial general teria então sugerido a execução de uma escalada de atos terroristas, que seriam atribuídos aos extremistas de esquerda.

Os homens do PARA-SAR fariam o papel de detonadores de um processo histórico. Inicialmente seriam realizados pequenos atentados à extinta loja de departamento Sears, no bairro de Botafogo. Logo o outro alvo seria a embaixada norte-americana no Rio e depois uma agência do Citibank na capital carioca. Tudo com a utilização de pequenas cargas de explosivas e — segundo Burnier — com “reduzido número de vítimas fatais”.

A operação teria um teor de escalada. Cada ato seguinte seria mais forte e desembocaria na explosão do Gasômetro de São Cristóvão, um formidável complexo de três reservatórios de gás, com capacidade total para 235.000 metros cúbicos, destinados a abastecer toda a cidade.

Modelo Bell SH-1D, de busca e salvamento – Foto – Arquivo Nacional.

Localizado a curta distância da estação rodoviária, de um depósito de combustível e próximo à zona portuária, as explosões do Gasômetro certamente iriam gerar incêndios em série, com elevado nível de destruição e mortos. Além desse ataque um outro alvo a ser destruído no mesmo dia seria a hidrelétrica de Ribeirão das Lages — localizada a 78 quilômetros do centro do Rio.

Esses dois atentados deixariam a cidade sem luz e sem água, às voltas com milhares de mortos e feridos, em meio a um caos total.

Então, teria dito Burnier, “seria dado um basta aos comunistas”. Para ele a cidade do Rio exigiria “a caçada dos comunistas a pauladas e eles seriam eliminados em no máximo seis meses.”

Em outra reunião Burnier teria detalhado com maior ênfase e convicção as suas ideias, além de ter exposto um plano para a eliminação de “quarenta líderes políticos ou militares”. Segundo o capitão Sérgio, Burnier revelou que a lista seria anunciada aos encarregados dos assassinatos em lotes de cinco nomes, sempre verbalmente.

A bordo de um helicóptero Sikorsky H-19D, em trajes civis, podemos ver a esquerda Jânio Quadros e a direita Juscelino Kubitscheck, ladeados por dois oficiais generais. Em 1968 ambos eram ex-presidentes e estavam marcados para morrer na pretensa operação que desejava utilizar o PARA-SAR para assassinatos de políticos – Foto – Arquivo Nacional.

Os primeiros seriam os ex-presidentes Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros, o ex-governador Carlos Lacerda, o então arcebispo de Olinda eRecife, dom Hélder Câmara, além do general Olímpio Mourão Filho, um dos líderes do movimento militar de 1964.

Na revista Fatos (edição de 1º de julho de 1985, págs. 38 a 45), existe a informação que o brigadeiro Burnier revelou um plano suplementar ao capitão Sérgio.

O brigadeiro pegaria alguns militares considerados de esquerda, colocaria todos eles dentro de um avião, que seria pilotado pessoalmente por ele e pelo brigadeiro Roberto Hipólito da Costa, e “os comunistas da Aeronáutica seriam lançados ao mar”. Burnier disse: “Vamos pegar os comunistas da Força Aérea Brasileira, o Teixeira, o Anísio, o Malta, e jogar no mar.” Ele chegou a perguntar ao capitão Sérgio se “a pessoa atirada de um avião morria durante a queda, ou só quando o corpo batesse contra a água”.

O general Artur da Costa e Silva – Foto – Arquivo Nacional.

Ainda na reportagem da revista Fatos o capitão Sérgio ponderou em 1968 que o chefe do governo era um marechal do Exército, o marechal Costa e Silva. Mas Burnier de pronto o corrigiu: “Costa e Silva, não. Bosta e Silva.” Segundo o brigadeiro, o presidente era um homem fraco no trato com os comunistas. Disse que já estava tudo planejado. Os comunistas não teriam fronteiras de apoio e os americanos dominariam o Atlântico Sul.

De acordo com Burnier, mesmo que os comunistas reagissem desesperadamente, a luta teria duração de no máximo seis meses. Em compensação ”nós ficaríamos eternamente livres dos comunistas”. Respondi ao brigadeiro Burnier dizendo que “a condução para um estado de guerra quentenão parecia um ato de sabedoria, um ato patriótico, ou de interesse nacional”.

Como em todo mundo, as missões de busca e salvamento aéreo sempre foram vistas de maneira muito positiva pela população brasileira – Foto – Arquivo Nacional.

Sérgio decidiu comentar o caso com os capitães “Doc” Santos e Guaranys, além do brigadeiro Mário Pagliole de Lucena, pedindo-lhe que ele retransmitisse seu relato ao brigadeiro Itamar Rocha, diretor geral da Diretoria de Rotas Aéreas, à qual o PARA-SAR estava diretamente subordinado.

O capitão Sérgio afirmou a Veja em 1985 que no terceiro encontro com Burnier, este fez “o elogio do método de lotar um avião com comunistas e jogá-los no mar”. No final da conversa, ainda segundo o capitão, ao constatar que não conquistara o interlocutor para suas teses, o brigadeiro Burnier teria se irritado.

Consta que Burnier não poderia realizar aquelas reuniões sem consultar o brigadeiro Itamar Rocha, que além de chefiar o órgão ao qual estava subordinado o PARA-SAR, era um oficial general de três estrelas, enquanto Burnier só tinha duas.

A direita vemos o brigadeiro Burnier e o marechal do ar Souza e Mello (de óculos) – Foto – Arquivo Nacional.

A questão é que por trás de Burnier estava o marechal-do-ar de cinco estrelas Márcio de Sousa Mello, o ministro da Aeronáutica e o homem que mandava em toda a Força Aérea Brasileira.

Mas não parou por aí!!!

“Quem aqui já matou gente?”

Diante da resistência tácita do capitão Sérgio, o brigadeiro Burnier ordenou que no dia 14 de junho de 1968, uma quarta feira, fosse realizada uma derradeira reunião no seu gabinete e com a presença de todos os homens do PARASAR.

Dela participaram 36 dos 41 homens da 1ª Esquadrilha Aeroterrestre de Salvamento. Um ônibus da Aeronáutica estacionou no Campo dos Afonsos para recolher os integrantes do grupo de elite, onde seguiram desde oficiais, sargentos e cabos. Eles foram levados ao antigo prédio do Ministério da Aeronáutica, na Avenida Marechal Câmara, 233, Centro do Rio de Janeiro.

Foto – Arquivo Nacional.

Para muitos dos integrantes da comitiva, a reunião serviria para definir quem iria representar a Força Aérea Brasileira em um evento de paraquedismo que logo se realizaria em Portugal. Mas não foi nada disso!

O então terceiro sargento Gilson Tardivo Gonçalves contou a reportagem da Veja em 1985 que “a reunião começou de maneira muito estranha, com o brigadeiro dando voltas pela sala e dando socos na mão, sem dizer nada”. Depois de alguns minutos de silêncio, Burnier ponderou que achava “muito difícil começar certos assuntos”. Enfim, inaugurou a sessão com uma pergunta “Quem aqui já matou gente?”.

Depois desse início um tanto bombástico, o brigadeiro Burnier começou um monólogo verdadeiramente aterrorizante – “Ninguém, não é? E quem aqui garante que será capaz dematar alguém? Ninguém, não é? E, claro que, para matar em tempo de guerra, é preciso ter treinamento para matar em tempo de paz. A pessoa precisa ter certeza de que a mão não vai tremer na hora da verdade. Há anecessidade de sentir na boca o gosto de sangue.” Os oficiais e sargentos, assustados, ouviram em silêncio.

Missão digna e honrada a do PARA-SAR – Foto – Arquivo Nacional.

Em seguida, o brigadeiro sustentou que alguns políticos, a começar por Carlos Lacerda, “deveriam estar mortos há muito tempo”. Enfim, Burnier defendeu explicitamente a execução de assassinatos políticos por parte dos integrantes do PARA-SAR.

Afirmou que ele próprio daria as ordens e exigiria que fossem aplicadamente cumpridas. No princípio, admitiu, haveria constrangimentos. “Mas uma vez cumprida a primeira ordem”, argumentou, “as demais seriam banalidades.”

Encerrada a exposição, o anfitrião quis saber o que pensava cada um dos convidados. Três homens disseram que estavam de acordo — o major Lessa (apesar de anteriormente afirmar para o capitão Sérgio que seu superior estava “louco”), o capitão Loris Areias Cordovil e, para espanto e decepção de Sérgio, o capitão Guaranys, seu amigo, confidente e defensor entusiasmado da pureza do PARA-SAR. Aquele posicionamento foi o fim de uma velha amizade!

Segundo a reportagem da revista Veja (edição de 26 de junho de 1985, págs. 50 a 59), quem primeiro disse “não” foi o capitão Sérgio de Carvalho.

Foto – Arquivo Nacional.

— E o senhor, concorda ou não? — perguntou Burnier, num tom de voz mais elevado.

— Não — disse Sérgio no mesmo tom.

Em seguida, o capitão afirmou que a tese do brigadeiro lhe parecia imoral e indigna de um militar de carreira.

— Cale-se! — berrou Burnier — Não se estenda em considerações!

— Não, não me calo! — berrou também o capitão Sérgio — E isso não acontecerá enquanto eu for vivo. O ministro ficará sabendo do que houve aqui.

Testemunha da tensa reunião, o sargento Alédio de Souza Gago afirma que um quarto homem concordou com Burnier antes do nãodo capitão Sérgio: o tenente João Batista Magalhães. Mas em 1985 esse oficial negou até mesmo ter comparecido ao encontro.

Foto – Arquivo Nacional.

Alédio também informou ter ouvido a ameaça que Burnier fez ao capitão que o desafiara, antes de voltar as costas ao grupo e deixar a sala – “o Burnier disse ao Sérgio Macaco que, dali em diante, ele sentiria todo o peso de suas duas estrelas”.

Em 1985 o sargento Gilson Tardivo Gonçalves confessou ter ficado estarrecido com a cena que presenciou. “Eu me perguntei como é que um brigadeiro podia ter dito tudo aquilo numa reunião formal e com tanta gente?”. Gonçalves concluiu que “que aquele homem era uma besta.”

Após a reunião, o capitão Sérgio determinou que os homens do PARA-SAR não esperassem o elevador. Estavam no 11° andar do antigo prédio do Ministério da Aeronáutica e todos desceram pela escada.

“O Funcionamento Básico Dessa Esquadrilha é Salvar e Não Matar”

O pequeno e versátil Bell H-13 foi também utilizado em missões de salvamento pela Força Aérea Brasileira – Fonte – Arquivo Nacional.

A Veja de 1985 afirmou que o capitão Sérgio tinha muita coisa para conversar com o marechal Souza Mello, mas o ministro estava em Portugal. Já o brigadeiro Itamar Rocha se encontrava em Tóquio. Também estavam fora do Rio no dia 14 de junho o capitão “Doc” Santos, o cabo enfermeiro Herly Cabral, conhecido como Cabralzinho, e o Sargento Pedro Klein. Logo os três saberiam do problema.

Klein comentou em 1985 que o major Gil Lessa informou que “o chefe de gabinete do ministro, em reunião com quase toda a esquadrilha, havia dado ordens para fazermos missões especiais, inclusive matar, sem deixar a mão tremer e com gosto de sangue na boca”. E completou dizendo que o major Lessa ameaçou – “quem não estivesse satisfeito, deve entregar oboné.” Cabralzinho estava presente nessa reunião e confirmou que “Doc” Santos tratou de deixar claro de que lado estava e que “ofuncionamento básico dessa esquadrilha é salvar e não matar”.

Em outra reunião, testemunhada por Cabralzinho, o comandante Lessa e vários integrantes do PARA-SAR bateram boca.

Lessa foi contestado abertamente pelo sargento Gilson Tardivo Gonçalves, que apartir daí passou aser considerado “líder dos sargentos rebelados” por seus superiores fiéis a Burnier. “Viemos para cá com ideais humanitários”, ponderou Gonçalves, “se for para ficar aqui e ser usado como polícia, ou agente secreto, vou entregar meu boné.”

O capitão “Doc” Santos entendeu que chegara a hora de deixar o PARA-SAR e pediu transferência para o Hospital Geral da Aeronáutica. Ele afirmou em 1985 que “fui com o Sérgio ao hospital para uma conversa com o diretor, que era o Brigadeiro Georges Guimarães, a quem contamos toda a história”. Mas para a surpresa dos dois capitães, esse oficial superior começou a esbravejar, de dedo em riste, dizendo que “Burnier tinha razão e que comunista tinha mesmo de ser metralhado”. Os dois saíram do lugar estupefatos.

Esse Senhor idoso nessa foto, desde muito tempo compreendeu muito bem o que significava “Sacrifício pela Pátria”, principalmente quando lembramos das areias da praia de Copacabana, sujas de sangue em 5 de julho de 1922. Eduardo Gomes era uma verdadeira lenda viva dentro da Força Aérea Brasileira e abraçou a causa em busca de justiça contra o descalabro que o capitão Sérgio e seus amigos sofreram no caso PARA-SAR. Mas seus apelos foram deliberadamnente ignorados por um grupo de oficiais generais que distorceram profundamente o significado de dever e honra na sua amada Força Aérea Brasileira. Até hoje, e no futuro, o nome de Eduardo Gomes vai nos lembrar sempre de valores positivos e preciosos. Já aos oficiais generais que participaram desse caso, só restara o esgoto da História – Fonte – Arquivo Nacional.

O capitão Sérgio decidiu então recorrer ao , um dos principais líderes da Aeronáutica e futuro ministro no governo João Figueiredo. Délio, depois de ouvir seu relato, concluiu: “Só há um homem capaz de segurar este abacaxi: o brigadeiro Eduardo Gomes”.

Um dos dois sobreviventes, junto com Siqueira Campos, do massacre dos “18 do Forte de Copacabana” em 1922, Eduardo Gomes era uma verdadeira lenda viva dentro da Força Aérea Brasileira, uma espécie de patriarca da Aeronáutica, criador do Correio Aéreo Nacional e duas vezes candidato à Presidência da República pela UDN, a opinião do velho e respeitado brigadeiro tinha muito peso.

Informado do ocorrido por Délio e Sérgio naquele mesmo dia, Eduardo Gomes ficou perplexo. Teve ter sido muito difícil para aquele homem de uma vida tão honrosamente dedicada a Força Aérea Brasileira, tomar conhecimento do nível complicado que o oficialato daquela instituição militar tinha chagado em 1968!

Folha de uma das consultas que o brigadeiro Itamar Rocha fez aos homens do PARA-SAR, que estiveram na missão de rua na época da morte do estudante Edson Luís e na reunião do gabinete do brigadeiro Bournier. No caso da foto é sobre a atuação do tenente tenente João Batista Magalhães na missão nas ruas do Rio – Fonte – Arquivo Nacional.

O brigadeiro pediu que os dois voltassem na manhã seguinte, acompanhados do brigadeiro Itamar Rocha. Nessa reunião, Eduardo Gomes recomendou que Itamar promovesse uma “sindicância rigorosa”. Este por sua vez endereçou consultas rigorosas aos integrantes do PARA-SAR sobre como se deu a reunião de 14 de junho. Apenas quatro deles, precisamente os oficiais que haviam dito sim a Burnier, negaram veracidade à história contada por Sérgio — todos os outros a confirmaram.

Semanas mais tarde, Itamar encaminhou um minucioso relatório ao ministro, descrevendo o que ocorrera. O relatório provocou reação oposta à que se esperava. Em 11 de setembro de 1968 o ministro Souza Mello respondeu ao brigadeiro Itamar com um documento que fazia largos elogios aBurnier e atacava asperamente seus críticos. Dias depois, as represálias se intensificaram. E, enquanto se sucediam transferências arbitrárias e prisões, oficiais fiéis a Burnier, como Lessa e Guaranys, pressionavam sargentos para que modificassem os depoimentos que haviam concedido a Itamar Rocha.

O episódio do caso PARA-SAR foi uma vergonha para História da Força Aérea Brasileira, que apenas 23 anos antes se cobriu de glória nos céus da Itália. Na foto vemos o Presidente Vargas recebendo os orgulhosos aviadores do 1º Grupo de Aviação de Caça, após o fim da Segunda Guerra Mundial Foto – Arquivo Nacional.

Tudo isso se transformou em uma verdadeira palhaçada, uma esculhambação e um grandioso escárnio para com a História de uma instituição chamada Força Aérea Brasileira, que se cobriu de glórias durante a Segunda Guerra Mundial, com a atuação da 1ª Grupo de Aviação de Caça nos céus da Itália!

“É a palavra de cabos e sargentos contra a de oficiais”

Mas nada do que aconteceu adiantou e as perseguições só cresceram!

Sérgio de Carvalho foi transferido para o Recife, “Doc” Santos para Campo Grande, Gilson Tardivo Gonçalves para Lagoa Santa, em Minas Gerais. Todos sofreram penas de prisão, aplicadas também a outros sete sargentos. Nenhum membro do grupo que se opôs a Burnier escapou a algum tipo de sanção. Até o brigadeiro Itamar Rocha foi afastado da Diretoria de Rotas Aéreas e submetido a quatro dias de prisão domiciliar.

Foto – Arquivo Nacional.

O brigadeiro Itamar comentou de maneira correta na revista Fatos (edição de 1º de julho de 1985, págs. 38 a 45), que “os homens do PARA-SAR sofreram demais”. Foram humilhados e mostrados come se fossem criminosos, quando eram homens imbuídos do espírito de salvar vidas.

Mas ninguém, entretanto, sofreria de maneira tão brutal quanto o capitão Sérgio de Carvalho. Ele foi reformado pelo Ato Institucional Número 5, o famigerado AI-5, perdendo a patente e o meio de vida.

Apaixonado pela profissão que exercia na Força Aérea Brasileira, ele viajava em média 240 dias por ano e aos 37 anos, quando foi colhido pela guilhotina do AI-5, realizara centenas de missões e mais de 800 saltos. Era o que sabia fazer, era o que gostava de fazer — mas nunca mais voltaria a exercer essa atividade. Na mesma época, o capitão Sérgio foi processado por falsidade ideológica, sendo absolvido em primeira instância por quatro votos a um e, no Superior Tribunal Militar, por quinze votos a zero. 

O capitão intendente Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho – Fonte – http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R04927.pdf

Empurrado para a vida civil, foi convidado a assumir a presidência de honra de um aeroclube do Recife — mas ele não tardou a constatar que não poderia ser instrutor de salto, nem mesmo saltar. O convite colidiu com uma portaria reservada do Ministério da Aeronáutica, segundo a qual militares cassados “não podem manter adestramento aeroterrestre”.

Um emprego que conseguiu na revista Manchete durou o tempo suficiente para que Burnier soubesse de onde vinha seu salário e logo foi demitido dali também. Depois, Sérgio escreveu roteiros para um programa de televisão. Em 1971, os ventos afinal pareceram soprar a favor, pois ele fez 13 pontos na Loteria Esportiva e, com o dinheiro do prêmio, fundou uma empresa de propaganda, a Podium. Dois anos mais tarde, assolada pela alta dos preços do papel, a empresa sucumbiu, e Sérgio tornou-se vendedor.

Documento que mostra a vigilância do Serviço Nacional de Informações, o SNI, sobre a vida do capitão-médico Rubens Marques dos Santos, conhecido como “Doc” – Fonte – Arquivo Nacional.

Em 1979, à luta pela sobrevivência financeira somou-se a luta pela vida. Vítima de leishmaniose visceral, uma doença tropical que contraíra em consequência de suas missões na selva e que ficara incubada por dez anos em seu organismo, agora o afetava severamente a sua circulação linfática. Sérgio permaneceu 130 dias internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Seu peso desceu a 49 quilos, inquietantes para um homem de 1,76 metro de altura. Mas salvou-se.

O capitão Sérgio de Carvalho realizou uma luta solitária e obstinada para sua reintegração a Força Aérea Brasileira. Contou com a ajuda de dois grandes aliados — o brigadeiro Eduardo Gomes e o marechal Oswaldo Cordeiro de Farias. Pouco antes de morrer, em 1981, Eduardo Gomes repetia a amigos que levaria para o túmulo o desgosto de não ter obtido a reparação da injustiça sofrida pelo jovem amigo.

Eduardo Gomes visitando Sérgio Carvalho no hospital – Fonte – http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R04928.pdf.

Em maio de 1974, numa carta ao então presidente Ernesto Geisel, Gomes fez uma ardente defesa do capitão Sérgio. “Se ele não tivesse procedido como procedeu”, argumentou o brigadeiro, “a revolução ter-se-ia perdido, irremissivelmente desmoralizada, chafurdada em ignomínia,afogada num turbilhão de sangue de pessoas inocentes.” Em dezembro de 1977, Eduardo Gomes redigiu outra carta de teor semelhante, mas não chegou a remetê-la ao presidente.

Durante a permanência de Sérgio no Hospital Samaritano, o velho e respeitado brigadeiro Eduardo Gomes o visitou e fez questão de posar a seu lado para os fotógrafos. Para o grande herói da História da Força Aérea Brasileira, o problema envolvendo o capitão Sérgio se tornou uma das grandes frustrações da vida do legendário aviador.

Outro que procurou ajudar o capitão Sérgio e seus amigos, foi o marechal Oswaldo Cordeiro de Farias. Outra grande figura história do Brasil, Cordeiro de Farias participou de lutas e episódios que vão desde a Coluna Prestes a ser o comandante da artilharia da Força Expedicionária Brasileira, passando por governar o Rio Grande do Sul e Pernambuco. Mas como aconteceu com Eduardo Gomes, foi ignorado. Na foto ele presta homenagem aos pracinhas mortos no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Rio – Fonte – O Globo.

Mesmo após o escândalo, o brigadeiro Burnier permaneceu à frente de operações secretas da Aeronáutica. Em 1970, já no governo Médici, é premiado com o comando da 3ª Zona Aérea, área de chefia que abrangia a Base Aérea do Galeão e onde no ano seguinte ele se envolveu no episódio da tortura e morte do guerrilheiro Stuart Angel Jones. A pressão pública exercida por Zuzu Angel em razão do assassinato de seu filho, acabaria por provocar a queda do ministro Souza Mello. Seu sucessor foi o brigadeiro Joelmir de Araripe Macedo, que removeu Burnier do comando da 3ª Zona, transferindo-o para um cargo burocrático na Diretoria de Documentação Histórica da Aeronáutica. Logo foi afastado da lista de promoções em 1972, sendo obrigado a passar para a reserva. 

Até a sua morte, ocorrida em 13 de junho de 2000, Burnier negou o envolvimento no caso PARA-SAR, protestando contra sua divulgação na imprensa e solicitando diversas vezes que o processo militar fosse reaberto, não obtendo sucesso. Apesar disso, o passar dos anos não arrefeceu o apoio que recebera de Souza Mello; ao ser entrevistado em 1988 por Zuenir Ventura para seu livro 1968: o Ano que Não Terminou, o ex-ministro declarou que o capitão Sérgio, “ele sim, é que tinha esse plano” – posição que manteve mesmo confrontado com a evidência da confirmação feita por mais de 30 testemunhas militares. Diante dessa situação, Souza Mello preferiu fazer uso de um argumento muito utilizado por oficiais militares, quando se veem diante de questões problemáticas no âmbito de suas instituições – hierarquizar o debate: “É a palavra de cabos e sargentos contra a de oficiais”.

O capitão Sérgio quando falou sobre o caso em Campinas, São Paulo – Fonte – Arquivo Nacional.

Herói

Em 1985 o antigo capitão “Doc” Santos afirmou que a resistência dos integrantes do PARA-SAR mudou o curso da história do Brasil. “Se não tivéssemos reagido, este país teria virado uma republiqueta. Onde já se viu combater terrorismo com ações de super terrorismo?”, pergunta o antigo militar. “Seria uma coisa de louco, sem paradeiro.”

Somente em 12 de junho de 1985, Sérgio Miranda Ribeiro Carvalho recebeu a primeira homenagem pública desde que foi cassado, sendo-lhe outorgado o título de “Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro”. Ele envolveu-se na política, tendo assumido como suplente o mandato de deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro durante três ocasiões da legislatura de 1987 a 1991.

Sérgio Carvalho e sua esposa – Foto – Arquivo Nacional.

Em 1992, o Supremo Tribunal Federal reconheceu os direitos do capitão Sérgio, estabelecendo que ele deveria ser promovido a brigadeiro – posto que teria alcançado se tivesse permanecido na Força Aérea Brasileira. O então ministro da Aeronáutica, o brigadeiro Lélio Viana Lobo, ignorou a decisão da corte, sendo o STF obrigado a mandar um ofício exigindo o cumprimento da lei. Lobo novamente se recusou a cumprir a determinação judicial, transferindo o problema para o presidente Itamar Franco.

Esse político, que ocupou o cargo de maneira interina e não queria problemas com a classe fardada, protelou a decisão até cinco dias após a morte de Sérgio Carvalho, ocorrida em 5 de fevereiro de 1994, devido a um câncer no estomago. O valente capitão morreu no Rio de Janeiro, não viu sua patente ser restabelecida, ou receber a promoção a que tinha direito. Somente em 1997, o governo federal, baseado na decisão do STF, indenizou a família de Sérgio com o valor relativo às vantagens e soldos que ele deixou de receber entre os anos de 1969 e 1994.

Sempre que comento essa história com outras pessoas, eu acho interessante como a figura histórica de Sérgio Miranda Ribeiro Carvalho consegue criar discursões acaloradas, intermináveis e estéreis…

Foto – Arquivo Nacional.

Para os seguidores da direita brasileira e dos saudosistas da Ditadura Militar, o capitão Sérgio é no mínimo um “traidor”, um homem que “se virou contra o sistema”, que “cuspiu no prato que comeu” e que “não ajudou a acabar de vez com a esquerda no Brasil”. Já para a esquerda, que muitas vezes consegue ser tão sectária em certos pontos de vista que fica difícil entendê-los, Sérgio Carvalho não merece nenhum tipo de elogio, de reconhecimento e consideração, pois foi um “golpista de 31 de março de 1964”, que “apoiou o sistema repressor”, “vestia farda” e “desfilava no 7 de setembro”.

Tudo isso é muito triste, pois ao dizer “não”, Sérgio Miranda Ribeiro Carvalho se tornou um grande herói!

Ele teve coragem de dizer “não” a um superior, em um sistema baseado na ordem hierárquica e pagou um preço muito alto por isso.

Seu exemplo foi seguido por outros companheiros, tão honrados como ele. Diferentemente de outros colegas de carreira, que desejosos de conquistarem as benesses do superior hierárquico e do sistema, mostraram que poderiam executar ações terroristas horríveis, que ocasionaria uma série de catástrofes inigualáveis na cidade maravilhosa, resultando na morte de sei lá quantas mil pessoas.  

Eu sempre me pergunto onde iria parar a Ditadura Militar no Brasil se Sérgio Carvalho tivesse aceitado o que queria seu superior e executasse a planejada hecatombe no Rio de Janeiro?

Quantos mais iriam morrer no Brasil se isso tivesse acontecido? E quanto tempo mais a Ditadura iria permanecer no poder?

Não tenho todas as respostas. Mas de saída creio que aqui teriam morrido muito mais pessoas que na ditadura da vizinha Argentina, cujo número de por lá teria sido de 30.000 vítimas. Também acredito que a nossa Ditadura teria permanecido mais uns 20 anos no poder, só terminando em 2005. E, mesmo que em algum momento voltássemos a respirar a liberdade, diante de qualquer alteração política que não agradasse os fardados, certamente os tanques rolariam pelas ruas com uma facilidade imensa e o terror recomeçaria.

Por isso repito – ao dizer “não”, Sérgio Miranda Ribeiro Carvalho se tornou um herói!

1964 – A REVOLTA DOS MARINHEIROS E FUZILEIROS NAVAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Marinheiros e fuzileiros navais sublevados no interior do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, sendo cercados por tropas do Exército Brasileiro. Essa manifestação militar foi um dos estopins da Revolução de 1964, que implantou o regime ditatorial no Brasil por vários anos.

A Revolta dos Marinheiros ocorreu entre os dias 25 a 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro e foi um conflito entre as altas autoridades da Marinha do Brasil e a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB).

Momento em que os fuzileiros navais foram enviados para desalojar seus colegas de farda. Mas…

No Brasil, a primeira metade na década de 1960 foi um período de grande mobilização de grupos como “estudantes, sindicalistas, políticos, artistas, camponeses organizados, comunistas e outros. Como parte dessa agitação social e vinculados às demais forças, surgiram movimentos nos membros formadores dos grupos de baixa patente nas Forças Armadas, como sargentos, cabos e soldados. Eles eram tipicamente esquerdistas, com ideologia nacionalista e reformista. Foram organizados em associações de classe, incluindo a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil,

vários deles aderiram ao movimentro e largaram suas armas!

A AMFNB fez parte dos movimentos dos militares de baixa patente no início da década de 1960, onde também figura a revolta dos sargentos do Exército e da Marinha em 1963, da qual participaram muitos de seus integrantes. Era uma associação de classe para uma categoria pobre, com condições de trabalho difíceis, privada de direitos como o voto e o casamento, e marcada pela extrema diferença social em relação aos oficiais das Forças Armadas, situação que inclusive perdura até hoje!

A AMFNB foi fundada 25 de março de 1962 por marinheiros e fuzileiros navais e em 1964 seu presidente era José Anselmo dos Santos, o conhecido “Cabo Anselmo”.

Plenária dos marinheiros e fuzileiros navais durante o movimento. Ao microfone uma das principais lideranças, o marinheiro José Anselmo dos Santos.

Nesses dois anos essa associação conquistou milhares de membros e uma liderança mais combativa, aproximando-se do presidente João Melchior Marques Goulart, o Jango, e de organizações de esquerda, além de se interessar por questões externas à corporação, como as reformas de base.

A entidade encontrou hostilidade por parte dos oficiais da Marinha sobre a questão da indisciplina militar. Sua politização não foi tolerada, ao contrário das atividades políticas do funcionalismo.

Ocupação da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro pelos marinheiros e fuzileiros navais.

O aniversário de dois anos da Associação, no dia 25, foi comemorado no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, na Rua Ana Neri, 152, bairro de Benfica. Cerca de dois mil marinheiros estavam no local, quando o então ministro da Marinha, Sílvio Mota, ordenou a prisão dos 40 organizadores do evento, por declaração proferida no dia 20. Em reação, os marinheiros se recusaram a abandonar o local até o cumprimento de uma série de demandas.

O ministro da Marinha, Silvio Mota, decretou prontidão estrita, o que exigia a presença de marinheiros em suas unidades, mas eles desobedeceram e ficaram na sede do Sindicato.

Tropas da Polícia do Exército na hora do almoço, ou rancho, agaurdando o desfecho das negociações.

Essa desobediência não constituiu um movimento armado. No dia 26, o ministro queria invadir o sindicato com fuzileiros navais reforçados por tropas do exército.

Vinte e cinco soldados da tropa enviada pelo ministro para desmobilizar o protesto resolveram depor as armas e aderir ao motim. O comandante dos fuzileiros navais, almirante Cândido Aragão, foi exonerado por sua recusa de realizar o ataque. Vale ressaltar que a esquerda em geral era a favor dos rebeldes, enquanto a oficialidade era contra. Uma segunda operação de retirada dos amotinados, mas foi cancelada.

As mulheres dos amotinados apoiaram intensamente seus companheiros, até porque uma das reivindicações desses militares era a possibilidade dos praças das Forças Armadas contrairem matrimônio.

O presidente João Goulart voltou às pressas de São Borja para o Rio de Janeiro, nomeou Paulo Mário da Cunha Rodrigues como novo ministro no lugar de Sílvio Mota, e assumiu as negociações. Na manhã do dia 27, ele acertou a saída dos amotinados e, à tarde, declarou a anistia dos marujos.

O motim saía vitorioso e as Forças Armadas afrontadas. A ação de Goulart foi duramente criticada pela oposição e visto pelas autoridades como conivente com a quebra da disciplina militar.

Na rua outras tropas bem armadas aguardam o desfecho da situação.

Além disso a revolta dos marinheiros unificou muitos militares contra Goulart, fragilizou o governo e forneceu às lideranças que conspiravam contra Jango o pretexto para sustentarem a denúncia de ilegalidade do presidente. Enquanto isso, o horizonte do golpe ficava perigosamente mais próximo e no final do mês de março os militares derrubaram Jango.

Fim do movimento e a retirada dos marinheiros e fuzileiros em viaturas do Exército.

O episódio da revolta dos marinheiros no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro está relacionado com a Revolta de Chibata de 1910, como se sentiu na época, e foi seguida da punição dos envolvidos. Outras consequências foi que muitos dos punidos participaram da luta armada contra a ditadura militar. Entretanto, a longo prazo, ocorreu o aperfeiçoamento das condições dos praças da Marinha.

Poucos dias depois do fim do movimento dos marinheiros e fuzileiros navais, novamente as viaturas militares deixaram os quartéis para ajudarem na deflagração do Golpe de Estado de 31 de março de 1964.

A revolta é frequentemente acusada de ser obra de agentes provocadores (especialmente o “Cabo Anselmo”) a serviço dos golpistas que derrubaram Goulart, o que tem sido contestado por historiadores.

José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, é ainda hoje o mais conhecido informante a serviço da Marinha e da CIA durante a Ditadura Militar.

Fonte – https://riomemorias.com.br/memoria/revolta-dos-marinheiros/

JÂNIO QUADROS NA PRESIDÊNCIA DO BRASIL – DA ESPERANÇA EM UM SALVADOR DA PÁTRIA, ATÉ A RENÚNCIA NO DIA DO SOLDADO

Jânio da Silva Quadros nasceu no dia 25 de janeiro de 1917, na cidade de Campo Grande, no então estado de Mato Grosso e atual capital do Mato Grosso do Sul. Era filho de Gabriel Quadros e de Leonor da Silva Quadros e foi criado em Curitiba, no Paraná, onde estudou em colégios estaduais. Tempos depois sua família mudou para São Paulo, onde Jânio estudou no Colégio Marista Arquidiocesano e em 1935 ingressou na prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ou Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, uma academia que formou nada menos que treze presidentes da república brasileira.

Após a formatura Jânio Quadros montou um pequeno escritório de advocacia no centro da capital em 1943 e depois começou a lecionar em dois colégios. Foi também professor de direito processual penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jânio da Silva Quadros.

Político de Ascenção Meteórica

Em 7 de maio de 1947, por determinação geral do então Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, ocorreu a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro – PCB. Por isso muitas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo ficaram vagas. Jânio então teria sido um dos suplentes chamados a preencher esses lugares em 1948. Essa versão é contestada por alguns, que afirmam ter sido Jânio Quadros um dos três vereadores efetivamente eleitos pelo PDC.

Independente dessa questão, o certo foi que a ação de Jânio como vereador foi decisivo para projetá-lo na vida política paulista. Ele ficou conhecido como o vereador de todas as casas legislativas do país no período a apresentar a maior quantidade de proposições e projetos de lei, além de discursos. Jânio foi igualmente considerado o vereador que assinou a grande maioria das propostas e projetos considerados favoráveis à classe trabalhadora.

Quadro de votação na época da campanha de Jânio Quadros para preidente.

Com esse currículo logo foi consagrado como o deputado estadual mais votado em São Paulo, com mandato a ser exercido entre 1951 e 1953. Jânio percorreu todo o interior do estado de São Paulo, sempre insistindo na bandeira da moralização do serviço público e pedindo sugestões ao povo para resolver os problemas de cada região.

No início de 1953 a capital paulista assistiu à primeira campanha eleitoral para a prefeitura em 23 anos, desde a Revolução de 1930. Jânio foi lançado candidato do PDC em coligação com o Partido Socialista Brasileiro – PSB, vencendo por larga margem as principais máquinas partidárias locais. Essa vitória foi tida como uma grande façanha, pois Jânio enfrentou bloco formado por oito partidos políticos e um adversário, o professor Francisco Antônio Cardoso, que tinha uma campanha milionária, com uma enxurrada de material de propaganda e com apoio ostensivo das máquinas municipal e estadual. 

Assumiu a prefeitura de São Paulo aos 36 anos e um dos seus primeiros atos foi promover demissões em massa de funcionários, iniciando uma cruzada moralizadora que marcou sua gestão.

De Governador a “Salvador da Pátria”

Ademar de Barros, de chapéu.

Em 1954 Jânio Quadros desincompatibilizou-se do cargo de prefeito para candidatar-se a governador do estado de São Paulo e filiou-se ao Partido Trabalhista Nacional – PTN. Ganhou por uma pequena margem de votos, de cerca de 1%, do grande rival Ademar Pereira de Barros, um político popularmente conhecido pelo bordão “Rouba, mas faz”.

Jânio foi empossado governador em 31 de janeiro de 1955 e durante o seu mandato procurou executar ações que transmitisse uma imagem de moralização da administração pública e de combate à corrupção, aliadas a um empreendedorismo que buscava destaque e projeção.

Uma prática comum do governador Jânio era a das visitas surpresa às repartições públicas, a fim de verificar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Outra foi a criação de novos serviços e órgãos estaduais, ou a construção de grandes obras.

Desde o início do seu governo Jânio procurou ampliar seu espaço político no nível nacional, estabelecendo positivos contatos com o potiguar João Café Filho, então Presidente da República. A aproximação entre ambos criou condições mais propícias para o governo paulista realizar um trabalho de recuperação financeira do estado. Tudo isso angariou grande popularidade e consagrou Jânio como um líder entre os paulistas.

Com a chegada do mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira, o JK,  a Presidência da República, houve um foco muito intenso na criação de uma política desenvolvimentista, que foi realizada através da aplicação do chamado “Plano de Metas” e provocou um grande crescimento em diversas áreas e setores no país. São Paulo foi um dos estados mais beneficiados com a implantação de novas indústrias e a concentração de crédito e essa expansão econômica se refletiu no aumento da receita tributária do estado e na criação de condições favoráveis à diminuição do déficit financeiro herdado dos governos anteriores. Apesar de todas as vantagens que São Paulo usufruiu no governo JK, matreiramente Jânio permaneceu alinhado com a oposição em relação a importantes aspectos da política econômica vigente. E isso foi muito útil ao governador paulista, pois apesar do impulso desenvolvimentista, o governo JK gerou um panorama de forte inflação e crise econômica.

Diante do difícil quadro nacional, o nome de Jânio Quadros começou a surgir como alguém que poderia solucionar os problemas e colocar o Brasil em um bom rumo. Um novo “Salvador da Pátria”.

Jânio em campanha.

No dia 20 de abril de 1959, um grupo reuniu-se na Associação Brasileira de Imprensa – ABI no Rio de Janeiro e fundou o Movimento Popular Jânio Quadros – MPJQ, lançando nessa ocasião a candidatura do ex-governador de São Paulo à presidência da República.

Nove Meses de Campanha: A Vassoura Janista na Caça ao Voto.

O homem do “tostão contra o milhão” chegava ao topo da escalada que o conduziria ao Palácio da Alvorada.

Não que fosse um caminho fácil. O líder que granjeara sua popularidade junto às massas operárias de São Paulo, que quando prefeito da capital paulista chegou mesmo a apoiar a greve de 1953 e, como governador, não adotou atitudes repressivas contra os trabalhadores, via-se agora na contingência de conquistar a simpatia de todos os brasileiros — ricos, pobres, remediados, urbanos, rurais, ignorantes ou letrados.

As vassouras de Jânio em suas campanhas.

O povo delirou quando Jânio deixou bem claro a todos os partidos que o apoiavam a sua posição extremamente personalista e autoritária, alheia as agremiações partidárias, as quais ele ignorava até o desprezo. Conter a inflação e governar acima dos partidos era seu propósito. Sobretudo porque, percebendo a fragilidade das plataformas partidárias do momento, ele podia agir dessa maneira.

O “justiceiro” prometeu um governo de austeridade, onde aglutinou setores militares e da classe média (com promessas de “limpeza” na administração e estabilização da economia), das elites empresariais (com afirmação de fé na livre iniciativa) e dos trabalhadores (com promessas de uma ordem social mais justa). Descontentes com a carestia, a maioria dos brasileiros preferiu ir beber nas águas populistas de Jânio Quadros. 

Em 30 de setembro de 1960 era encerrada a tumultuada campanha eleitoral de Jânio Quadros à presidência da República. Em meio a cartazes, animação de bandas de música, fogos de artifício, papéis picados, vassouras, além da marchinha antológica que tinha esses versos – “Varre, varre, varre, varre, vassourinha./ Varre, varre a bandalheira./ Que o povo já está cansado/ De sofrer desta maneira./ Jânio Quadros é a esperança deste povo abandonado”.

Marechal Teixeira Lott, derrotado por Jânio Quadros.

Nas eleições de 3 de outubro de 1960 quase seis milhões de eleitores fazem Jânio o 22º Presidente do Brasil, sendo até então a maior votação da história no país. O marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o segundo colocado, foi vencido de forma arrasadora com mais de dois milhões de votos de vantagem.

Mas nem tudo foi positivo para Jânio. Como naquela época votava-se separadamente para presidente e vice, apesar de todo prestígio Jânio não conseguiu eleger Milton Soares Campos, o candidato a vice-presidente de sua chapa. O escolhido foi o gaúcho João Belchior Marques Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.

Governo de Altos e Baixos

Após a vitória sem precedentes, o presidente eleito partiu para Europa, em uma viagem de “concentração e retiro”. Somente três meses após as eleições, em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros e João Goulart foram empossados. Contrariando a expectativa geral, o discurso de posse do presidente foi discreto e gentil, chegando a tecer elogios ao governo anterior. Porém, na noite desse mesmo dia, Jânio atacou violentamente o governo Juscelino Kubitschek em cadeia nacional de rádio, atribuindo ao ex-presidente a prática de nepotismo, ineficiência administrativa, responsabilidade pelos altos índices de inflação e pela dívida externa de dois bilhões de dólares.

Não demorou e o novo presidente decepcionou pela primeira vez seus correligionários, ao desfazer a expectativa dos que previam que ele realizasse um governo de composição ou união nacional, ou que tentasse obter, através da nomeação ministerial, a maioria parlamentar de que não dispunha.

Jânio compôs seu Ministério contemplando uma mistura de elementos da União Democrática Nacional – UDN e representantes de partidos menos expressivos. Surpreendeu a todos ao nomear cinco ministros do Norte e Nordeste e disse que isso foi feito para honrar compromissos de sua campanha. O Ministério da Fazenda foi confiado a Clemente Mariani Bittencourt, líder da UDN baiana, que fora presidente do Banco do Brasil em 1954 e 55. Afonso Arinos de Melo Franco, da UDN mineira ficou com a pasta das Relações Exteriores. O Ministério era formado ainda por Clóvis Pestana, do Rio de Janeiro (Viação e Obras Públicas), Oscar Pedroso d’Horta, do Ceará (Justiça e Negócios Interiores); Romero Cabral da Costa, de Pernambuco (Agricultura); Brígido Fernandes Tinoco, do Rio de Janeiro (Educação e Cultura); Francisco Carlos de Castro Neves, de São Paulo (Trabalho); Edward Cattete Pinheiro, do Pará (Saúde); João Agripino Vasconcelos Maia Filho, da Paraíba (Minas e Energia) e Artur da Silva Bernardes Filho, de Minas Gerais (Indústria e Comércio). Já os ministérios militares foram preenchidos pelo marechal Odílio Denys (Ministério da Guerra, que teria sua denominação alterada durante o governo do general Costa e Silva  para Ministério do Exército), o brigadeiro Gabriel Grüm Moss (Aeronáutica) e o vice-almirante Sílvio de Azevedo Heck (Marinha), os três do Rio de Janeiro.

Reunião ministerial do governo Jânio Quadros.

No início do seu governo Jânio tomou uma série de pequenas medidas que ficaram famosas, destinadas a criar uma imagem de inovação dos costumes e saneamento moral. Também investiu fortemente contra alguns direitos e regalias do funcionalismo público. Reduziu as vantagens até então asseguradas ao pessoal militar ou do Ministério da Fazenda em missão no exterior e extinguiu os cargos de adidos aeronáuticos junto às representações diplomáticas brasileiras.

Tal como aconteceu quando era governador paulista, Jânio Quadros pretendia prescindir da maioria parlamentar, mas duas reações foram imediatas: a dos que o acusavam de veleidades ditatoriais e desprezo pelo Poder Legislativo, e a dos setores nacionalistas, que viam na composição do novo governo uma prova de submissão ao FMI – Fundo Monetário Internacional, pela nomeação do banqueiro Clemente Mariani para o Ministério da Fazenda.

Seguindo um amplo programa anti-inflacionário, em 13 de março de 1961 o Presidente Jânio decretou uma reforma cambial, cuja consequência imediata foi a desvalorização do cruzeiro (a moeda brasileira da época) em 100% e o corte dos subsídios na importação de trigo e gasolina. Disso decorreu um galopante aumento do custo de vida, coincidindo com o congelamento dos salários e restrição ao crédito, o que gerou imediatos protestos sindicais.

Embora contasse com o apoio tácito do Congresso Nacional para sua política de austeridade, Jânio encontrou sérias resistências, mesmo entre seus correligionários, em relação a outros projetos em andamento, como o da reforma da lei antitruste, o da remessa de lucros, o do imposto de renda e o da reforma bancária.

Segundo o seu ministro das Minas e Energia, o paraibano João Agripino, “Jânio atraía contra seu governo todos os grupos econômicos deste país e ao mesmo tempo impunha aos humildes sacrifícios quase insuportáveis”.

Na tentativa de agradar o FMI pela austeridade, a classe média pela sindicância moralizadora dos escândalos financeiros e as camadas populares pelas reformas, Jânio conseguiu, em poucos meses, multiplicar as oposições.

Os Famosos “Bilhetinhos”

Jânio Quadros na capa da revista americana Times.

Alpargatas, blusões folgados, os famosos slacks com jaquetas tipo safari (também conhecidos como pijânios) — era a imagem tropical de um novo estilo de presidente.

Parte dessa performance foram os não menos famosos “bilhetinhos” que Jânio enviava diariamente a funcionários dos mais diversos escalões, como parte de sua estratégia moralizadora da administração pública.

Esperados muitas vezes com humor pela imprensa, esses pequenos recados causavam frequentemente irritação e até desespero nos que os recebiam. Prova é que, dos 1.534 bilhetes ditados durante a presidência, apenas onze foram de elogios ou homenagens.

O ministro da Fazenda, Clemente Mariani, por exemplo, foi vítima de cerca de 600 deles, o que contribuiu sensivelmente para o desgaste de suas relações com o presidente. Certa feita, o Ministério da Agricultura foi contemplado com um bilhetinho que dizia literalmente: “O objetivo da próxima safra de amendoim deve ser o do atendimento do mercado interno, com largas sobras para exportação, dobrando-se, pelo menos, essa cultura em relação à safra de 1959/60”.

Jânio Quadros e Carlos Lacerda.

Na prática, essas pequenas notas funcionavam, sobretudo como decretos oficiosos, transformando em “lei” várias das pequenas decisões quase legendárias de Jânio.

O funcionalismo público foi o alvo predileto dos “bilhetinhos”: sindicâncias, horário de dois turnos com aumento da jornada de trabalho, cortes de gastos de representação e até ordem para à devolução de carros luxuosos. Muitas vezes justos, a maioria desses bilhetes tratava de assuntos que, sem dúvida, não competiam ao presidente da República.

Jânio também proibiu o biquíni na transmissão televisada dos concursos de miss, acabou com as corridas de cavalo em dias úteis, com as rinhas de galo, com o lança-perfume em bailes de carnaval e regulamentou o jogo de carteado. Por mais hilárias que possam ter parecido essas medidas na ocasião, 60 anos depois todas essas leis editadas por Jânio ainda continuam em vigor.

Política Externa Radical

Enquanto aplicava uma política interna de austeridade, submissa às orientações do Fundo Monetário Internacional, Jânio Quadros radicalizava progressivamente na chamada Política Externa Independente – PEI.

Essa diretriz introduziu grandes mudanças na política internacional do Brasil, transformando as bases da sua ação diplomática e representou um ponto de inflexão na história contemporânea da política internacional brasileira, que passou a procurar estabelecer relações comerciais e diplomáticas com todas as nações do mundo que manifestassem interesse num intercâmbio pacífico. Essa modalidade de fazer política externa foi firmemente conduzida pelo chanceler Afonso Arinos de Melo Franco.

Jânio levou adiante seu projeto de estabelecer relações com as recém-independentes nações africanas e do bloco socialista. Nomeou Raimundo Sousa Dantas embaixador do Brasil em Gana, sendo este o primeiro embaixador negro brasileiro. Por meio de um sem-número de bilhetes recomendava o reatamento diplomático com os países do Leste, alegando objetivos econômicos. Pronunciou-se contrário à tradição brasileira de apoio às potências colonialistas, sobretudo na África portuguesa, e favorável à admissão da China nas Nações Unidas. Em maio de 1961 recebeu no palácio do Planalto a primeira missão comercial da República Popular da China enviada ao Brasil.

O cosmonauta soviético Yuri Gagarin (a direita), o primeiro homem a ir ao espaço, recebe a Ordem do Mérito Aeronáutico de Jânio Quadros e do brigadeiro Gabriel Grüm Moss, Ministro da Aeronáutica. 

O mesmo fato se repetiu em julho com a missão soviética de boa vontade, que pretendia incrementar o intercâmbio comercial e cultural entre o Brasil e a União Soviética. As primeiras providências para o reatamento diplomático entre os dois países começaram a ser tomadas em 25 de julho, mas o processo só seria concluído durante o governo Goulart. Antes disso, em julho de 1961, Jânio Quadros condecorou com a Ordem do Mérito Aeronáutico o cosmonauta soviético Yuri Alexeievitch Gagarin, o primeiro homem a ir ao espaço e que visitava o Brasil. 

Essa radical mudança na política exterior do Brasil não foi bem vista pelos Estados Unidos, nem por vários grupos econômicos que se beneficiavam da política anterior e nem pela direita nacional, em especial por alguns políticos da UDN, que apoiaram Jânio Quadros na eleição.

Uma Medalha para o Che

Entre os dias 5 e 17 de agosto de 1961 ocorreu em Punta del Este, Uruguai, a reunião do Conselho Interamericano Econômico e Social da Organização dos Estados Americanos – OEA. Nela estiveram reunidos ministros e dirigentes das economias dos países latino-americanos, incluindo Ernesto Rafael Guevara de la Serna, mais conhecido como Che Guevara, revolucionário marxista e então ministro da Economia de Cuba. A finalidade desta reunião foi discutir o então novo programa da política externa dos Estados Unidos para a América Latina, a Aliança para o Progresso, cujo intuito era desenvolver economicamente e socialmente os países latino-americanos.

Ernesto Che Guevara sendo condecorado por Jânio Quadros.

Ao fim da reunião Che Guevara viajou para a Argentina e na sequência para o Brasil. Jânio aproveitou a passagem de Guevara para pedir, com êxito, a libertação de 20 padres espanhóis presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. Aproveitaram e discutiram as possibilidades de intercâmbio comercial por meio dos países do Leste europeu. Finalmente, em 18 de agosto o presidente condecorou o ministro cubano com a Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, o que provocou a indignação dos setores civis e militares mais conservadores.

As possíveis consequências desse ato foram mal calculadas por Jânio. Sua repercussão foi a pior possível e os problemas já começaram na véspera, com a insubordinação da oficialidade do Batalhão de Guarda que, amotinada, se recusava a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista dos militares. Só a poucas horas da cerimônia, já na manhã do dia 19, conseguiram os oficiais superiores convencer os comandantes da guarda a se enquadrarem e participarem da cerimônia.

O Fim no Dia do Soldado

Uma verdadeira cruzada passou a ser desencadeada contra a Política Externa Independente de Jânio. Para seus críticos essa política nada mais era do que declarações e ações com fins publicitários e vista por muitos como uma tentativa de atenuar a tensão provocada pelas decepções com sua política interna. O certo é que a condecoração de Che Guevara foi o bastante para o jornalista Carlos Lacerda, então governador do Rio de Janeiro, da UDN, romper publicamente com Jânio Quadros. O presidente perdia assim a sua frágil base parlamentar no Congresso.

Em várias oportunidades, o ministro da Guerra, Odílio Denys, também chegou a adverti-lo sobre a insatisfação da alta hierarquia militar. No plano internacional, a situação não melhorou para o governo.

Jânio parecia ter conseguido com suas ações desagradar a gregos e troianos.

Fotograma da película que mostra a cerimônia do Dia do Soldado em 25 de agosto de 1961, o último ato que Jânio Quadros participou como presidente do Brasil.

Em 25 de agosto de 1961, Dia do Soldado, o presidente Jânio Quadros apresentou à nação sua carta de renúncia. O seu último ato presidencial foi um terrível equívoco, uma tentativa de golpe mal arquitetada. O objetivo de Jânio Quadros era criar um clima de comoção nacional de tal modo que os ministros militares, o Congresso e a população pedissem para que ele ficasse. Seu objetivo era negociar sua permanência na presidência da República com poderes excepcionais.

O Congresso, segundo a Constituição, não tinha poderes para negociar uma renúncia, que era um ato unilateral do presidente. A única obrigação do Congresso era investir os poderes ao vice.

Jânio Quadros, ao receber a notícia de que sua renúncia foi acolhida, chorou copiosamente. Seu mandato presidencial de 206 dias (quase sete meses) foi um dos mais breves na história da presidência do país.

A população, frustrada com as medidas econômicas rígidas e com os decretos moralistas, não reagiu como o Presidente esperava. Os ministros militares se limitaram a publicar um manifesto atestando que o vice-presidente, João Goulart, que se encontrava em visita oficial à China comunista, não deveria assumir a Presidência da República por representar um perigo aos quadros democráticos e constitucionais, pois Jango seria apoiado por elementos do clandestino Partido Comunista.

O país estava à beira de uma grave crise por conta da obsessão anticomunista de parcela significativa das Forças Armadas brasileiras. O conflito, entretanto, foi evitado graças a uma solução política negociada: a criação da Emenda Parlamentarista.

O sistema parlamentarista era um paliativo, pois garantia a posse de Goulart, ao mesmo tempo em que retirava os poderes políticos do Executivo federal e o transmitia para o Congresso Nacional, que indicaria um Primeiro-Ministro. Desta forma, Goulart poderia voltar ao Brasil e tomar posse. Foi escolhido como Primeiro-Ministro o político mineiro Tancredo de Almeida Neves. Para Juscelino Kubitschek, que na época era senador, declarou que “a Emenda Parlamentarista foi aprovada por pressão militar”.

O sistema parlamentar, entretanto, teve vida curta. Em 6 de janeiro de 1963, um plebiscito aprovou o retorno ao regime presidencial e, segundo os próprios militares, aquilo foi o início da contagem regressiva para o golpe contra Jango.

O resultado está estampado na manchete abaixo…